DOEPE 07/10/2020 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 188
CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - R$ 471.969,29; 3º)
ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$
514.929,71. DESCLASSIFICADO: não houve. Diante da renúncia
expressa ao direito de recurso, registrado em ata da sessão
pública, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor do licitante NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.100.434/000175, no valor total de R$ 449.688,06, firmada pela autoridade
competente. Recife, 06.10.2020. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.079.SJDH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento do
abastecimento de veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:
22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$ 109.095,42 DATA DA ASSINATURA: 22.09.2020. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO de N° 20/2020, CONTRATADA: M P DE FARIAS,
inscrita no CNPJ nº 04.148.552/0001-00. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de Capim Elefante
e Capim Tifton para a alimentação dos animais herbívoros
do Zoológico, localizado no Parque Estadual de Dois IrmãosPEDI Valor anual estimado R$: 99.800,00 (noventa e nove
mil e oitocentos reais). Vigência: 12(doze) meses a contar da
assinatura. Recife, 01/10/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR-Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de N° 027/2019,
CONTRATADA: EMPRESA REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº00.446.627/0001-70. Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da
Cláusula primeirado contrato,para permitir o aditamento de valor,em
25% do valor original, resultando em R$: 734,58(setecentos
e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Clausula
Segunda: Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Recife,
19/08/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 40/2019.
CONTRATADO: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 10.627.870/0001-49. OBJETO: Prorrogação e supressão
do contrato de prestação de serviços nº 40/2019, referente à
Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de
Portarias. VIGÊNCIA: de 15/11/2020 à 14/11/2021. VALOR: A
Supressão será de 12,5%, passando o valor mensal do Contrato
para R$ 16.289,07. Recife, 05/10/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 22/2019.
CONTRATADO:
SUPER
ESTÁGIOS
LTDA.
CNPJ:
11.320.576/0001-52. OBJETO: Prorrogação do Contrato
22/2019, referente à contratação de agente de integração para
prestação de serviços de operacionalização do Programa BolsaEstágio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas-SPVD. VIGÊNCIA: de 21/09/2020 à 20/09/2021. Recife,
05/10/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PROC. Nº. 020.2019 – IL Nº. 010.2019 – OBJ: Prestação de
serviços especializados que envolvam toda a linha de cuidados
em Cardiologia, Unidades de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular de modo que possa oferecer condições
técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos
adequados à prestação de assistência especializada a portadores
de patologias cardiovasculares a fim de ampliar a oferta e
atender a necessidade da população usuária do SUS da IV
Macrorregião – Vale do São Francisco do Estado de Pernambuco.
Emp: INSTITUTO MEMORIAL DO VALE - Total para o item R$
5.410.153,31. Recife, 06/10/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – Revogo, nos termos do art. 49, § 3º,
da Lei nº. 8.666/1993, o Processo nº. 1162/2020 – Dispensa nº.
0930/2020, referente a EXECUÇÃO DO 1º E 2º PROCESSO
SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE
da SES/PE. | Recife, 06/10/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1328.2020 – PE Nº. 0263.2020 – OBJ: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS
CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA COM OBJETIVO DE
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.. | V. Total Est. R$ 1.716.299,49. | Propostas:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Até 22/10/2020 às 09h00 – Abertura das Propostas: 22/10/2020
às 09h05 – Início da Disputa: 22/10/2020 às 09h10. | O edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 06/10/2020. Silvana
Vasconcelos – Presidente/Pregoeira – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2020EMPRESA:
CONSTRUTORA
ASSIS
LOPES
LTDA-EPP.CNPJ(MF):
07.468.034/0001-54.OBJETO: Acréscimo contratual no percentual
de 12,36% e Supressão de 5,60%. Data de Assinatura:04/05/2020
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 005/2020.CONCEDENTE: SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE: V F DA
SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.CNPJ/MF: 31.483.285/000192.OBJETO: 20 VAGAS PARA O CURSO TÉCNICO EM
ENFERMAGEM E DE ATÉ 03 VAGAS PARA O CURSO TÉCNICO
EM RADIOLOGIA.VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data de sua
assinatura. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/10/2020.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 044/2020- CPL. Pregão Eletrônico nº 022/2020.
BB 832886 SRP- Objeto: Registro de Preços, , para Contratação
de Empresa para aquisição de máscara de proteção (tecido e de
proteção P-FF2) para atender as necessidades das demandas de
usuários referenciados pelo CRAS e CREAS, visando o combate
ao COVID-19. Empresa: M C GOMES CHAGAS EPP., CNPJ Nº
23.687.299/0001-08. Localizada na Rua Gregório Joaquim da
Silva, nº 80, Parque das Feiras, Toritama-PE. Valor Global: R$
13.363,00 (treze mil trezentos e sessenta e três reais). Classificada
e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de
Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e
Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 06 de
outubro de 2020. Ana Lourdes Soares de Andrade– Secretária
de Assistência Social e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 PREGÃO ELETRONICO
Nº 005/2020 LICITAÇÃO Nº 838989 - Objeto: Aquisição parcelada
de álcool em gel, sabonete líquido e sabão liquido lava roupas
para distribuição a população de jurema e necessidades do Fundo
Municipal de Saúde, para enfrentamento da COVID 19 - Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia: 07/10/2020 às
08:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 15/10/2020
as 08:00 Abertura das Propostas: dia 15/10/2020 as 08:00.
Início da sessão de disputa: às 11:300h do dia 15/10/2020.
Valor (R$): 180.124,90- Referência de tempo: horário de Brasília
-O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Praça da Conceição, 72 – Centro – JuremaPE, ou pelo Fone-fax :(87)3795-1156, Agnaldo José Inácio dos
Santos -Prefeito - Jurema, 06/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2020 – PMO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2020 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM
E SINALIZAÇÃO DA RUA MARIA JUDITE LINS, BAIRRO
NOVO, OLINDA/PE. Valor Estimado: R$ 297.592,52. Abertura:
26/10/2020 às 14:30 horas, na sede da Central de Licitações, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do
e-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou ainda no endereço eletrônico
www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser
obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda, 06 de
outubro de 2020. Patrícia Alves de Oliveira. Presidente da CPL/
Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREGÃO ELETRONICO N° 007/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 030/2020
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Eletrônico – SRP N° 011/2020
Objeto: Aquisição de Materiais Gráfico para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal
de Educação, Conforme, especificações contidas no termo de
referência (ANEXO I) do Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em, 21/10/2020 as 09h
Valor estimado: R$ 1.067.499,50 (Hum milhão sessenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Informações Adicionais: Edital, anexos, EXCLUSIVAMENTE,
através do (BNC) e telefones: 41-3557-2301 e 41-99136-7677,
outras informações podem ser obtidas, através do e-mail:
licitacao2@portalpassira.com.br no horário de 8:00 ás 12hs.
De segunda a sexta feira. Passira, 06 de outubro de 2020. a)
Raimunda Fernandes da Silva Souza – Pregoeira Designada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020. O Município de Petrolina/PE,
por meio da sua CPL, torna público o Proc. Adm. Nº 182/2020.
Tomada de Preço nº 013/2020. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada em iluminação pública p/ fornecimento
e instalação de luminárias com tecnologia Led, compatível com
sistema de telegestão e rede elétrica para iluminação pública,
bem como demolição, reposição e obras civis, decorrentes da
execução da rede de iluminação pública, da Av. Clementino
Coelho e ciclovia – SEINFRA - Valor estimado: R$ 1.694.290,81.
DATA/HORA/ENDEREÇO: 23.10.2020 ÀS 09h. – Av. Guararapes,
nº 2114, centro. EDITAL/INFORMAÇÕES: mesmo endereço das
8h ÀS 13h ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. Petrolina, 05.10.2020.
Carla Modesto – Presidente da CPL – Portaria nº 3123/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Estado de Pernambuco
Prefeitura municipal de quixaba
Aviso De Licitação
Processo Nº: 200930PE00005. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00005/2020. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
para aquisição imediata de aparelhos de ar condicionado com
capacidade mínima de 30.000 (trinta mil) BTUS – modelo SPLIT
HIGH WALL para climatização das escolas da rede municipal de
ensino do Município de Quixaba PE. Recursos FNDE/PAR. Valor:
R$98.160,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/10/2020
às 09:00h. no site www.portalcompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. . Quixaba, 07/10/2020. Ronny Kleber Pereira de
Lima. Pregoeiro Oficial
Recife, 7 de outubro de 2020
Locação de Cilindros de Oxigênio destinados aos Leitos de
Retaguarda destinados ao Combate da COVID-19. Fundamento
Legal: inciso IV, do Art. 24 Lei Federal 8.666/93 e o art. 4º-A e
4º-B, da Lei nº 13.979/2020. Declaração de Dispensa de Licitação
emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Ratificado pelo(a) Sr(a). Secretária de Saúde. Serra Talhada(PE),
25 de setembro de 2020. Informações: Segunda a Sexta – feira,
de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125,
Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87
3831 1156. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br www.
portalserratalhada.com.br Renato Oliveira Tavares, Pregoeiro,
Jakson Ferreira De Lima, Presidente da CPL.
Publicações Particulares
NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A
Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital
Fechado CNPJ-MF 10.670.982/0001-82. EDITAL CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO,
no dia 10 de Novembro de 2020 às 09:00 horas na sede social, na
Av. República do Líbano n 251, cx. postal 229, sala 2801 da torre C
bairro do Pina, Recife/PE, a fim de discutirem e deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Matéria a que se refere o
artigo 132, da lei 6.404/76, apreciação e aprovação das contas
e do Balanço encerrado em 31.12.2019, b) Outros assuntos de
interesse da Sociedade. Recife, 11 de Setembro de 2020. Carlos
Roberto Mattos Resende – Diretor Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Estado De Pernambuco
Prefeitura Municipal De Quixaba
Aviso De Licitação
Processo Nº: 201001PE00006. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00006/2020. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa especializada para compra de material
elétrico e realização de serviços destinados a iluminação
profissional do estádio municipal de futebol denominado José
Miguel dos Santos no Município de Quixaba PE. Recursos
Próprios. Valor: R$111.653,40. Data e Local da Sessão de Abertura:
19/10/2020 às 14:00h. no site www.portalcompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Quixaba, 07/10/2020. Ronny Kleber Pereira de
Lima. Pregoeiro Oficial.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 04/2020, Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Aquisição
de Veículo destinado à Câmara de Vereadores de Serra Talhada/
PE. Abertura 21/10/2020 às 10h. Valor estimado R$ 164.595,00.
Edital disponível no setor de licitação da Câmara Municipal e pelo
e-mail: camaradevereadoress.talhada@gmail.com. Publicado em
www.bnc.org.br Pregoeira Cecília de Sousa Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 119/2020 sob a Modalidade Tomada
de Preço nº 014/2020 Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 1175/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL119/2020.TP014/2020.CPL. Serviços de Engenharia. Visando
a Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução dos serviços de construção e recuperação
de escadaria, contenção de encosta, muro de arrimo, tela
argamassada e drenagem na rua Pedro Borges, localizada no
bairro Areínha, na cidade de Camaragibe - PE, conforme Projeto
Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor Estimado:
R$ 261.454,42 (Duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: em 22/11/2020 às 10h.
Em razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e em
atendimento às recomendações dos profissionais da saúde
e Decreto Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste
certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através
do software Google Meet, e transmitida em tempo real via
Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr.
Belmino Correia nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE
– CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da
sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando
seus dados ao e-mail da CPL (cpl@camaragibe.pe.gov.br),
que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com
antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão
pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no
site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no
endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis. Camaragibe – PE, 05 de outubro de 2020 .
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
162/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2020 - Aquisição.
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais destinados ao
combate à COVID-19. Data da Abertura: 16 de outubro de 2020,
às 09:00h. Valor estimado: R$ 1.048.307,87 (um milhão, quarenta
e oito mil, trezentos e sete reais e oitenta e sete centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2020. CREDENCIAMENTO
002/2020. Objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços
Médicos. Valor estimado: R$ 911.500,00 (novecentos e onze mil
e quinhentos reais). PROCESSO Nº 158/2020. EXTRATO DA
DISPENSA Nº 033/2020. O(a) Sr(a) Presidente da Comissão
Permanente de Licitação faz publicar o presente Extrato da
Dispensa nº 033/2020, a seguir - Favorecido: DG Locação de
Bens Ltda. CNPJ 12.796.768/0001-00, com o valor de R$ 4.650,00
(quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), mensais. Objeto:
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.,
CNPJ no MF sob o n. 60.659.463/0030-26, localizada a Rodovia
PE 09, nº 5601, sala 01, Bairro: Zona Ind. de Suape, Cabo de
Santo Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no art. 13,
da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de comercio importador
atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD
Diper no seguinte https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/432020-ache-laboratorios-farmaceuticos-s-a/.
Endereço
para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.
EDITAL. REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO
RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO - Mydian de
Albuquerque Vasconcelos, Oficial Substituta do 1º Registro de
Imóveis da Cidade do Recife - Pernambuco, torna público, para
dar ciência aos interessados e ainda em cumprimento ao art. 19
da Lei Federal nº 6.766 de 19.12.1979, que o MUNICÍPIO DO
RECIFE, inscrito no CNPJ nº 09.945.742/0001-64, inicialmente
em 11.02.2020, depositou neste Cartório, instalado na Rua
Siqueira Campos, nº 160, sala 102, bairro de Santo Antônio,
Recife/PE, em cumprimento ao que dispõe o art. 18, do diploma
legal supramencionado, a documentação relativa ao "LOTEAMENTO PARQUE AEROCLUBE", tendo posteriormente tomado
a prenotação de n. 519.165, tombada em 07.08.2020, dando-se
a partir desta data o prosseguimento do feito, cuja planta de situação foi aprovada sob o nº 76000322/2019, em data de
13.12.2019, reduzida vai abaixo, referente ao Projeto do Lote
136A, localizado na quadra delimitada pela Rua Elias Gomes,
Rua Tomé Gibson, Av. Celso Furtado (Via Mangue), Rua Gago
Coutinho e Rua José Rodrigues, com frente para a Rua Gago
Coutinho no Bairro do Pina, nesta Cidade, que compreende uma
área total de 88.984,70m², matriculado nesta Serventia sob o nº
119.791. Tem o loteamento, as seguintes características gerais:
03 quadras, denominadas I, II e III, com 13 lotes, dos quais 12
lotes, pertencentes às quadras I e II estão destinados para uso
habitacional/misto e da quadra III - com um lote único, destinado
para equipamentos de uso público. A quadra I, composta de 06
lotes, sendo o Lote 01 com uma área total de 3.568,65m², o Lote
02 com área total de 3.105,17m², o Lote 03 com área total de
3.905,51m², o Lote 04 com área total de 3.089,17m², o Lote 05
com área total de 3.043,31m² e o Lote 06 com área total de
3.577,77m². A quadra II é composta de 06 lotes, sendo o Lote 01
com uma área total de 3.460,56m², o Lote 02 com área total de
2.936,08m², o Lote 03 com área total de 2,937,32m², o Lote 04
com área total de 2.938,63m², o Lote 05 com área total de
2936,56m² e o Lote 06 com área total de 3.467,28m². A quadra III,
com um lote único que mede 6.923,85m², destinado a equipamentos de uso Público. O Loteamento dispõe de Área Verde de
Domínio Público, equivalente a 8.901,14m², correspondendo a
5.891,00m² do Parque Público, 648,42m² da Área Verde 1,
2.3262,06m² da Área Verde 2 (somando 3.010,48m²) de área
total para Equipamentos de uso público. Sistema viário
22.127,47m². O presente edital será publicado em jornal por 03
(três) dias consecutivos, podendo eventual interessado apresentar impugnação, dentro de 15 (quinze) dias seguintes da sua última divulgação. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
feito o registro, ficando os documentos referidos à disposição dos
interessados neste Cartório durante o expediente regular desta
Serventia, ou seja, de 09:00hs às 17:00hs, de segunda a sextafeira. Dado e passado nesta cidade do Recife/PE, aos 02 de outubro de 2020. Mydian de Albuquerque Vasconcelos, Oficial
Substituta.