DOEPE 02/09/2020 -Fc. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo SEI nº 5701683-3/2017 (Doc.7713726), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 133, de 21/07/2020 (Doc.7801169),
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar ALEXANDRE ALVES DE MELO, Cabo
PM, matrícula nº 109.361-4, ocorrida em 06 de julho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para cada dependente habilitada do referido militar: MORGANA ROCHA DE MELO e ALEXANDRA VITÓRIA ROCHA DE
MELO, respectivamente viúva e filha.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Ano XCVII • NÀ 164 - 3
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA CONJUNTA SEDUH/SEINFRA Nº 001/2020
Os SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVEM: Art. 1º Designar o servidor Ricardo Carvalho de Sá, matrícula n° 397.348-4, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, para exercer a função de Gestor de Projetos, e os servidores Raphael Pontes Claus,
matrícula n° 397.903-2, e Juliane Emanuele Cardoso de Oliveira, matrícula n° 394.049-7, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos – SEINFRA, para compor a equipe técnica, em atendimento à Cláusula Terceira do Contrato de Estruturação de Projetos
n° 20.2.0192.1, alíneas “e” e “f”, referente às obrigações do Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Recife, 28 de agosto de 2020. MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Extrato Portaria SECTI 011/2020: Dispõe sobre as atribuições e composição da Comissão Local de Acompanhamento-CLA do Programa
de Universidade para todos em Pernambuco-PROUPE, de acordo com o art. 19 da Lei 16.166/17 e considerando o processo SEI
2938/2020-98. O inteiro teor desta Portaria está disponível aos interessados no endereço eletrônico: http://www.secti.pe.gov.br.
Recife, 01/09/2020
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECTI Nº 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1ª Revogar a Instrução Normativa nº 01/17, relativa ao Programa Universidade para todos em Pernambuco - PROUPE, que dispõe
sobre a contrapartida educativa dos bolsistas, com efeitos retroativos a 29/12/2017.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA CONJUNTA SEDUH/SEINFRA Nº 002/2020
Os SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVEM: Art. 1º Designar os servidores Carolina Farache, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação – SEDUH, Maria Luiza Barbosa Castilho, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SEINFRA, Flávio Coutinho
Cavalcante e Pedro Henrique de Andrade Lima Campos, da Companhia Pernambucana de Saneamento S/A, como representantes
técnicos para adotar as providencias necessárias ao bom andamento dos serviços estruturação do Projeto de Concessão do Sistema de
Abastecimento de Água Engenho Maranhão, em atendimento ao subitem 9.3.1. do Anexo Único do Contrato.Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.Recife, 28 de agosto de 2020. MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 09 DE 2020.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
N° 4821, DE 31/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Edicley Prado de Arruda, mat. 296831-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 38ª Circ. – São Lourenço da Mata, da 9ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Leonardo Rosendo do Espirito Santo, mat. 319826-0 com efeito retroativo a 20/08/2020.
N° 4822, DE 31/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Alan Bezerra Matos, mat. 272905-9, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional do Interior 1, da DINTER-1/SUBCP/GABPCPE, durante
a licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia Marcia Cristina Almeida Feliciano, mat. 320610-6, no período de 01/08/2020
a 17/12/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 028 / 2020 - CBMPE - CPP, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 do Decreto n.º 45.713 de 28 de fevereiro de 2018,
artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; e artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 134, de 28 de dezembro
de 2008, resolve:
I – Promover, a contar de 30 de junho de 2020, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Bombeiros Militares QBMG-1:
a) À Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargentos BM JOSÉ MARIA BRITO DE MACÊDO, matrícula 940049-4;
b) À Graduação de 1º Sargento BM, os 2º Sargentos BM: MARCELO JOSÉ CALIXTO DE SOUZA, matrícula 29042-4; RENILDO PEDRO
DA SILVA, matrícula 30864-1; IVALDO CORREIA DOS SANTOS, matrícula 29126-9; ISMAEL JOSÉ DOS SANTOS NETO, matrícula
30841-2; JOSÉ NILZO DE OLIVEIRA JÚNIOR. matrícula 29095-5; e DANIEL GERMANO DE OLIVEIRA, matrícula 29099-8;
c) À Graduação de 2º Sargento BM, os 3º Sargentos BM: ERIVALDO SILVIO GOMES RODRIGUES, matrícula 940050-8; ROBERSON
KLEBER RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula 940437-6; JOSÉ RICARDO MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula 950369-2; e DANIEL
DÁRIO DA SILVA, matrícula 940336-1;
d) À Graduação de 3º Sargento BM, os Cabos BM: ROBSON DIAS ALVINO, matrícula 707301-1; DANILO MACIEL BEZERRA, matrícula
710017-5; ANGÉLICA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 710345-0; CAROLINE FALCÃO RODRIGUES, matrícula 710002-7; THIAGO
SAULO SOLANO GUERRA, matrícula 710038-8; e PAULA INGRID VIEIRA LIMA, matrícula 710074-4;
e) À Graduação de Cabo BM, os Soldados BM: MATHEUS DE LIMA PARRACHO, matrícula 711037-5-; SERGIO ROBERTO NEVES
MARQUES, matrícula 711276-9; FABIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 711354-4; FELIPE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE,
matrícula 711313-7; DIOGO ALVES DE SOUZA, matrícula 711038-3; LUIZ CARLOS ALBINO DE SOUZA, matrícula 711061-8; e
EMERSON DAYVID FÉLIX RAMOS, matrícula 711117-7.
II – Promover, a contar de 01 de julho de 2020, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Bombeiro Militar QBMG-1:
a) À Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargentos BM CLÁUDIO MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula 940134-2;
b) À Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM OTACÍLIO JOSÉ DA SILVA, matrícula 29148-0;
c) À Graduação de 2º Sargento BM, o 3º Sargento BM ROBERTO JOSÉ DA SILVA, matrícula 940350-7;
d) À Graduação de 3º Sargento BM, o Cabo BM JOSÉ WELLINGTON MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 710140-6;
e) À Graduação de Cabo BM, o Soldado BM ALDO SANTOS RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula 711125-8.
III – Publique-se.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2781 - Remover SIDNEIA LEONY DE FREITAS PEREIRA E SOUZA, Prof. LP, III, D, mat. 176.423-3, para a Esc. Arruda Marinho,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2020. 0404996-5/2020.
Nº 2782 - Localizar NEIRY MARIA OLIVEIRA BRANDAO, Prof. LPE, III, A, mat. 189.152-9, na EREM Pedro Bezerra de Melo, Ibimirim,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.02.2020. 0467862-6/2019.
Nº 2783 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA LUZIANE DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 259.282-7, localizada
na Esc. Ezequiel Bertino de Almeida, Cupira, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876 de 09.08.2019, a partir
de 02.03.2020. 0412471-1/2020.
Nº 2784 - Atribuir a gratificação de localização especial para AGOSTINHO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, Prof., LPM, II, D, mat. 190.2490, localizado na EREM Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral de dois turnos,
conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000307/2020-98.
Nº 2785 - Designar IRENILDA TERESA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 254.207-2, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Osmar
de Souza Ferraz, Betânia, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.08.2020. 1400005509.000126/2020-16.
Nº 2786 - Designar SANDRA MARIA MENDES SOUSA E MELO , Prof. LPE, II,A, mat 271.042-0, para a função de Ed. de Apoio na ETE
Professor Lucilo Avila Pessoa , Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0400532-5/2020.
PORTARIA SE Nº 2787 de 01 de SETEMBRO de 2020
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0407675-2/2020
ANDREA ROSIMERI TELES VIANA
1608550
29/01/2020
10/07/2020
02
1400005293.002075/2020-30
AURINEIDE SANTOS DE MOURA
1608509
03
0402287-5/2020
BERNADETE MARIA VIEIRA DOS SANTOS
2654180
17/02/2018
04
1400005706.000051/2020-47
EDENETE SANTANA ARAUJO E SOUZA
1556231
23/02/2015
05
1400005269.000606/2020-57
FERNANDA MUNIZ BRAYNER LOPES
1812181
02/04/2020
06
1400005594.000036/2020-11
HAILTON BEZERRA DE CARVALHO
1407139
28/02/2020
07
1400003022.000798/2020-69
KATIA MARIA LINS DE ALMEIDA MOURA
1776177
17/02/2020
08
1400005509.000186/2020-39
LEIDE LOPES DE SOUZA
1839640
25/04/2020
23/03/2020
09
1400005594.000023/2020-34
MARIZE COELHO CRUZ
2700000
10
1400005706.000098/2020-19
MARQUIZIA LEA DE MELO BEZERRA
1786555
07/07/2020
11
1400005293.002030/2020-65
MARIA DA CONCEICAO MENDES DOMINGUES DA SILVA
1477048
28/09/2019
12
0463047-6/2019
VERA MONICA ROCHA DE CARVALHO GONCALVES
1589172
29/09/2014
13
1400005269.000608/2020-46
WALDILENE NADJA LUCENA ARAUJO
1840290
15/05/2020
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 019/20 – CPOBM, DE 18AGO2020
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 e atualizações, RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o PrimeiroTenente BM ISAIAS PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 940372-8;
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 31 de julho de 2020;
III – Publique-se.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
PORTARIA SEE N° 2788 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MASSILON INÁCIO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 147.146-5, da função de Diretor da Escola Dom Idílio José Soares, Município de Ouricuri, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2020.
RETIFICAÇÃO:
Nas Portarias SEE nº 2700, 2701 e 2702 de 27 de 08 de 2020/ DOE PE de 28 de 08 de 2020, onde se lê: Ato n° 1373 de 04.06.2020,
DOE PE 05.03.2020, leia-se: 04.06.2020, DOE PE 05.06.2020.
ERRATA
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
Na Portaria nº 3.717, publicada no Diário Oficial de 26/06/2018, referente à designação do(a) servidor(a) ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA,
Professor(a), Matrícula nº 128.444-4
PORTARIA SDA Nº 030 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Onde se lê: “... para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio João de Deus...”;
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar o servidor Guilhermino
Tavares Neto, matrícula n° 098.203-2, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 01/09/2020.
Leia-se: “... para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda...”.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
ERRATA
Na Portaria nº 3.047, publicada no Diário Oficial de 15/05/2018, referente à designação do(a) servidor(a) FLORISA MAIA DA SILVA
ALMEIDA, Professor(a), Matrícula nº 259.758-6
Onde se lê: “... para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio São Gonçalo...”;
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Leia-se: “... para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Evanira de Souza Dias...”.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
ERRATA
A SDSCJ, INFORMA que foi publicada no BIS 039/2020, de 02/09/2020, no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, RESOLUÇÃO
CIB/PE Nº 13, DE 28/08/2020, que pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e
multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020.
Na Portaria nº 3.728, publicada no Diário Oficial de 26/06/2018, referente à designação do (a) servidor(a) JOELANDIA NUNES ULISSES
DE OLIVEIRA, Professor(a), Matrícula nº 271.821-9