DOEPE 25/08/2020 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 158
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 384/20, de 21 de Agosto de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora: MARIA DAS GRACAS CABRAL
RIBEIRO, mat. 2196-2, da Função Gratificada Supervisão l – FGS1, retroativo a 01/08/2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
de 03 de maio de 2007, com base na CI nº 40/2020 - HemopePresidência - Hemope .
R E S O L V E:
I - Designar a servidora, BRUNA PONTES DUARTE, matrícula
n°6722-9, Diretora de Hematologia, como Ordenadora de
Despesas da Fundação Hemope em substituição a MARIA DE
FÁTIMA BANDEIRA DE MIRANDA, matrícula n°360-3.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 21 de agosto de 2020.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 038/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007, com base na C.I. nº 121/2020 - Hemope Coordenadoria de Administração – Hemope – CADM.
R E S O L V E:
I - Dispensar a servidor SILVIO CARLOS CARVALHO ARAÚJO,
Matrícula n° 88787-0 da Função Gratificada de Supervisão de
Transporte, Símbolo GFS-2, referente Portaria nº 083/2018 ,
vinculada à Coordenadoria de Administração - CADM.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 20 de agosto de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 039/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
Gessyanne Vale Paulino
Diretora- Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1377/2020, de 05.08.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ANA
MARIA BEZERRA CAVALCANTI MARQUES, mat. nº 5875-0,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Dentista F03 CII FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a
partir de 23.07.2020, nos termos das Regras de Transição da EC
47/05- Art. 3º e Parecer nº 178/2020, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº1468/2020, de 14.08.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora SANDRA MARIA DE SERPA BRANDÃO PEREIRA
LEITE, mat. nº 5978-1, Médico F02 CII FS-F, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz
Tavares - PROCAPE, a partir de 07.08.2020, nos termos das
Regras de Transição EC 47/05, art. 3º e Parecer nº 183/2020, da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
prestação de serviço de instalações elétricas de baixa tensão de
acordo com a NBR 5410 no prédio do ambulatório do CISAM. Na
sessão realizada no dia 24/08/2020 às 10h na sala de reunião da
CSPL foi declarada CLASSIFICADA a empresa Carvalho Pontes
Engenharia LTDA CNPJ 17.772.572/0001-91 com valor global de
R$ 219.949,04. Lusinete Rocha de Holanda – Presidente da
CPL/CISAM. Recife 24/08/2020.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 122/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8471/2020 - CONSULTORIA PARA ANÁLISE
CRÍTICA DE UM DIAGNÓSTICO SOBRE DESLIZAMENTO DE
TERRA OCORRIDO EM DOIS UNIDOS, RECIFE/PE. Abertura:
18/09/2020 às 10:00h. Disputa: 18/09/2020 às 14:00h. Edital
disponível 25/08/2020. Sheyla Cristine de Lima Costa - Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020 PROCESSO Nº015/2020 CP
ADIADO SINE DIE
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL
E REFORMAS DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO TOLDO DE
BENEFICIAMENTO DE SEMENTES E ÁREA DO PREPARO
DO SUBSTRATO, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável: R$ 153.396,00 (cento e cinquenta
e três mil, trezentos e noventa e seis reais). Local e Data da
Sessão de Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação
ocorreu da necessidade de respostas aos questionamentos
formulados por licitantes e possíveis alterações do Termo de
Referência. Informações adicionais podem ser obtidas através do
email: cpl@suape.pe.gov.br.
Recife, 24 de agosto de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1518/2020, de 24.08.2020:
I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030, de 20.02.2020; de acordo
com a CI nº 98/2020 – REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS – UPE-REITORIA-PRODEP, com a ressalva do
Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: NORCONSULT –
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.Processo n.º 0369/2014
CONTRATO N.º 038/14 TERMO ADITIVO: SÉTIMO OBJETO:
Aprovada a prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual, e o novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO:360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos,
passando a nova data de conclusão de 26/08/2020 para
21/08/2021.PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta)
dias consecutivos DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020 Recife,
28 de agosto 2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 031/2020
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME
INSCRIÇÃO
ORDEM
JOÃO SILVA BESERRA
116250
335º
EDVALDO DOS SANTOS MENEZES
112569
336º
171458
72º
135898
9º
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
151009
81º
ANDRESSA VIEIRA MENDES
164950
82º
83º
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ENFERMEIRO
FABÍOLLA ALMEIDA CALAZANS
FARMACÊUTICO
LUANNA KATTARYNA PENHA DE ARAÚJO
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
JEFERSON DE AGUIAR SILVA
101639
ALOÍZIO RODRIGO ELOY DA HORA TETI
182205
84º
ALMIR DE SANTANA ALVES
123683
85º
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA
IMOBILIÁRIA COM PROMESSA DE DOAÇÃO celebrado
em 18.10.2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
PERNAMBUCO E A FARMA LOGÍSITICA E ARMAZÉNS
GERAIS LTDA. - LUFT LOGISTICS. CNPJ 04.019.475/0001-80.
Data do Distrato 29.06.2020.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 054/CPL/2020. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 007/2020. Objeto: contratação de Pessoa
Jurídica, devidamente registrada no CREA/CAU, cujo objeto social
contemple atividades de Engenharia de Avaliação de Imóveis,
sob demanda, de acordo com a tabela abaixo e nos termos
previstos no Anexo I, Termo de Referência, do Edital Início de
acolhimento de Propostas: 25.08.2020. Limite de acolhimento
de Propostas: 04.09.2020, às 9h. Data e hora da Disputa: dia
04.09.2020, às 9h30, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.
com.br Informações adicionais: Através do Email: cpl@addiper.
pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. 24 de agosto de 2020. Milena Suzy de Sena
Silva, Pregoeira.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
5º Termo Aditivo ao CT 004/2016
Contratante: Agência Condepe/Fidem
Contratada: CS Brasil T.P e Serviços Ambientais Ltda. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do CT 004/2016, por mais 12
meses a contar de 16/08/2020 à 15/08/2021.Data de Assinatura:
14.08.2020
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo nº 001/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMO de PERMISSÃO de USO nº 035/2019. PARTES: DETRAN/
PE e LISTO TECNOLOGIA S.A. OBJETO: O PERMITENTE
permite o uso, por meio deste Instrumento, ao PERMISSIONÁRIO
da área de 3,01 M2, de sua propriedade, destinada à empresa
credenciada no DENATRAN/DETRAN e em operação junto a
esta Autarquia, que realizam processamento de operações de
pagamentos de débitos, por meio de cartões de crédito, nos
termos do artigo 5º da Portaria DENATRAN nº 149/2018 e Portaria
DETRAN/PE nº 5.533/2019, situado no pavimento térreo da sede
do DETRAN/PE – Estrada do Barbalho, nº 889, no bairro da
Iputinga, na cidade do Recife – PE. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
de 17/10/2019.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
n
0034.2020.CPL-II.IN.0009.DETRAN.
Prestação de Serviço de Emissão e Recebimento de Documentos
de Arrecadação de Valores Oriundos de Tributos e Receitas
provenientes das atribuições próprias do DETRAN-PE e
delegadas por Órgãos e Entidades da Administração Pública, por
meio magnético ou mediante a entrega física dos documentos,
através das suas Agencias Bancárias, localizadas exclusivamente
no território do Estado de Pernambuco. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25,da Lei nº 8.666/93, com Banco Santander
S/A, CNPJ sob o n° 90.400.888/0001-42 totalizando um valor
previsto de R$ 4.161.839,2860 (quatro milhões cento e sessenta
e um mil, oitocentos e trinta e nove e duzentos e oitenta e seis
milésimos de real). Com previsão de repasse em 05 anos; Recife,
24/08/2020. ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
n
0033.2020.CPL-II.IN.0008.DETRAN.
Prestação de Serviço de Emissão e Recebimento de Documentos
de Arrecadação de Valores Oriundos de Tributos e Receitas
provenientes das atribuições próprias do DETRAN-PE e delegadas
por Órgãos e Entidades da Administração Pública, por meio
magnético ou mediante a entrega física dos documentos, através
das suas Agencias Bancárias, localizadas exclusivamente no
território do Estado de Pernambuco. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25,da Lei nº 8.666/93, com ITAU UNIBANCO S.A,
CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04 totalizando um valor previsto
de R$ 4.755.032,6160 (quatro milhões setecentos e cinquenta
e cinco mil trinta e dois e seiscentos e dezesseis milésimos de
real). Com previsão de repasse em 5 anos; Recife, 24/08/2020.
ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
Recife, 25 de agosto de 2020
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº Nº 0504.2019.CPL.PE.0024/2019EMPETUR OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de 01 (um) caminhão pipa, acoplado de
esguicho pressurizado, com fornecimento de mão de obra
especializada, 01 (um) motorista, para dirigir o equipamento, que
irá realizar a irrigação diária nas áreas verdes externas da Arena de
Pernambuco. Comunicamos que em decorrência da INTENÇÃO
DE REVOGAÇÃO, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para o licitante Vencedor, se assim desejar, se manifestar, em
observância ao princípio do contraditório e ampla defesa.
ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Vice-Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 0205.2020.CPL.PE.0019.EMPETUR
Objeto: contratação da prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
Recebimento das propostas até 16/09/2020, às 14h20 (Horário
de Brasília). Data de abertura: 16/09/2020, às 14h30 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3182-8188,
Isabela Ottoni, Pregoeira CPL EMPETUR.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 20/2020
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA
ME. CNPJ/MF: 08.228.146/0001-09. 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 013/2020. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2017 –
SAD. Processo nº 226.2016.V.PE.161.SAD. Pregão Eletrônico nº
161.2016.SAD. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 197.141,40 (cento
e noventa e sete mil cento e quarenta e um reais e quarenta
centavos). Vigência: 26/07/2020 a 25/11/2020. Data de assinatura:
21/07/2020.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: NEUZA DE MELO
SOBRINHO ME. CNPJ/MF: 05.039.025/0001-12. 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 021/2019. Processo nº 0006.2019.CPL.PE.0006.
FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0006.2019. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência:
31/07/2020 a 30/07/2021. Data de assinatura: 30/07/2020.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: BM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI. CNPJ/MF: 11.630.536/0001-07. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 022/2019. Processo nº 0006.2019.CPL.
PE.0006.FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0006.2019. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 159.480,00 (cento e cinquenta e nove mil
quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 31/07/2020 a 30/07/2021.
Data de assinatura: 30/07/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
24/08/2020
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0011.2020.CPL. PE.0005.2020-FUNASE –
CPL. Objeto: Aquisição de forma parcelada de MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, visando atender as Unidades
de Medida Socioeducativa desta instituição. ADJUDICADO E
HOMOLOGADO às empresas MAIS ESTOQUE COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 31.202.451/0001-35, itens
1, 3, 5, 6, no valor total de R$ 102.659,76 e VALDEMIR PIO
CAVACANTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS,
CNPJ 33.139.579/0001-27, itens 2, 4, no valor total de R$
18.346,56. O item 7 restou FRACASSADO. Recife, 24 de agosto
de 2020. Josiani Maria da Silva. Pregoeira/Presidente -CPL.
FUNDAÇÃO HEMOPE
RATIFICAÇÃO
Processo N. 0043.2020.CPLII.IN.0001.HEMOPE. Reconheço e
ratifico a INEXIGIBILIDADE de licitação fundamentada no ART. 25,
Inciso I, da lei Federal n.8.666/1993; cujo objeto é Contratação da
empresa SBS - SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S/S LTDA, para
prestação de serviços de implantação de soluções informatizadas,
customização e suporte técnico, visando o pleno funcionamento
do Sistema de Banco de Sangue (SBS), implementado nas
instalações da Fundação Hemope, por um período de 12 meses,
no valor Global R$ 529.270,00. Recife, 24/08/2020. Gessyanne
Vale Paulino.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II, comunica que a Fundação
Hemope, na condição de órgão participante do Pregão Eletrônico
Corporativo para Registro de Preços nº 024/2020, Processo nº
0031.2020.CCPLE-X.PE.024.SAD.SES- para a Contratação
eventual de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde,
no âmbito do Estado de Pernambuco, visando o provimento de
serviços hospitalares especializados em Nefrologia (Terapia Renal
Substitutiva: Hemodiálise e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e
demais atividades afins), de forma contínua e regular a pacientes
adultos e pediátricos, hospitalizados e sem condições de remoção
para outra unidade, firmará contrato com a Empresa Unidade de
Diagnóstico e Terapia Renal Ltda, CNPJ. 02975726000175-Lote
05 - Valor global R$ 128.600,50. Recife, 24 de Agosto de 2020.
Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro da CPL II.
GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0030/2020. Pregão Eletrônico nº 0024/2020. PE
Integrado nº 0030.2020.CPL.PE.0024.GAB.GOV.. Objeto:
Aquisição aventual de mercearia para atender as necessidades do
Gabinete do Governador. Empresas Vencedoras: Cezar Augusto
Vitor Ramos Filho. CNPJ nº 22.618.192/0001-37. ítens 1 (R$