DOEPE 12/08/2020 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2020
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licittório CPL/HAM nº 0311.2020 - Pregão Eletrônico
nº 0018.2020 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de equipamentos médicos
hospitalares – Empresa Vencedora: MTB Tecnologia Ltda, CNPJ/
MF nº 01.405.834/0001-40 (Lotes 03A, 03B, 04A e 04B), ao valor
global de R$ 2.349.999,75 (dois milhões, trezentos e quarenta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco
centavos). Os lotes 01 e 02 foram cancelados.
Processo Licittório CPL/HAM nº 0158.2020 - Pregão Eletrônico
nº 0007.2020 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de materiais médicos
hospitalares para hemodinâmica – Empresas Vencedoras:
Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S/A,
CNPJ/MF nº 19.848.316/0001-66 (Lotes 06A, 09A e 11A), ao valor
global de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais);
Cardinal Health do Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 19.585.158/0002-80
(Lote 01A, 01B, 05A, 05B e 08A), ao valor global de R$ 277.200,00
(duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais); Dinâmica
Hospitalar Eireli – ME, CNPJ/MF nº 02.684.571/0001-18 (Lote
02A e 10A), ao valor global de R$ 329.844,00 (trezentos e vinte e
nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais; Prime Life Produtos
Médicos Hospitalares Eireli EPP, CNPJ/MF nº 22.949.768/000149 (LOTE 02B), ao valor global de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais); Promed Comércio de Suprimentos Hospitalares
Eireli, CNPJ/MF nº 26.715.034/0001-56 (Lote 10B), ao valor
global de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais);
Promedic Nordeste Comercial Cirurgica Ltda – ME, CNPJ/MF Nº
08.632.345/0001-70 (Lote 07), ao valor global de R$ 89.280,00
(oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais) e Zarek Distribuidora
de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.862.233/000105 (LOTE 03A), ao valor global de R$ 1.338.744,00 (um milhão,
trezentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
Os lotes 04A, 04B, e 11B foram cancelados.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo
nº
1019.2019.CPL-CPL/HP.PE.0305.SES.FES.PE.
Objeto:
PE para Registro de Preço para eventual fornecimento de
Empresas
adjudicatárias:
medicamentos
antimicrobianos.
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
28.145.496/0001-00, nos Itens: 19, 22, no valor total de R$
68.340,00; LAISE DE LIMA E SILVA EPP, CNPJ 23.706.033/000157, nos itens: 03, 04, 07, 10, 11, 12, 17, 18, 23, no valor total de
R$ 69.501,12; MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 03.596.923/0001-46, no item: 27, no valor total
de R$ 33.118,56; MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
15.031.173/0001-44, nos itens: 05, 24, 30, no valor total de R$
65.016,12; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ 29.775.313/0001-01, nos itens: 01, 06, 08, 09, 21, 25, no
valor total de R$ 42.408,00; UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ
07.484.373/0001-24, no item: 16, no valor total de R$ 91.764,00.
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº
PE
1429.2019.CPL-CPL/HP.PE.0430.SES.FES-PE.
Objeto:
para Registro de Preço para eventual fornecimento de materiais
descartáveis. Empresas Adjudicatárias: BRUNO BARBOSA DE
SOUZA EIRELI, CNPJ 13.344.533/0001-32, nos itens: 05, 06, 07,
no valor total de R$ 22.159,68; ELAINE CRISTINA ARAUJO DE
MELO ME, CNP 28.588.334/0001-47, nos itens: 01, 02, no valor
total de R$ 15.542,40; MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ
07.631.411/0001-24, no item: 03, no valor total de R$ 1.320,00.
Goiana, 10/08/2020. Flávia M. Fernandes – Diretora Geral – HBC.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0709.2020 - Pregão Eletrônico nº 0127.2020.
SES. FES. PE Objeto: Formação de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos), visando atender
as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Recebimento de proposta até: às 08h30min do dia 25/08/2020.
Início da Disputa: 09 horas dia 25/08/2020. Endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br Informações: 81 3719 9280.
Cpl4geres@saude.pe.gov.br; cpl4geres@gmail.com. Ana Celi
Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.

Termo de Ratificação
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação PE INTEGRADO
nº 1118.2020.DL.0899.SES. Aquisição Emergencial de Material
Médico Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno, com as empresas: MASTER MINAS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 25.294.980/000103, no item: 01, no valor total de R$ 12.780,00; MEGAMED
COMERCIO LTDA., CNPJ: 05.932.624/0001-60, nos itens:
05, 10 , 11 e 12, no valor total de R$ 10.808,40; DPROSMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ: 11.449.180/0001-00, nos itens: 03 e 04, no valor
total de R$ 4.040,00; NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA., CNPJ: 09.137.934/0002-25, no item: 07, no valor de R$
27.660,00; DISMAP – PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.,
CNPJ: 05.864.669/0001-45, no item: 09, no valor total de R$
939,50; IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA., CNPJ: 08.311.856/0001-90, no item: 06, no valor total
de R$ 5.880,00; I N BEZERRA PAULINO EIRELE, CNPJ:
23.994.837/0001-07, no item: 07, no valor total de R$ 28.770,00;
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÒVEIS LTDA.-ME., CNPJ: 70.214.374/0001-95, no item:
08, no valor de R$ 758,00.
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação PE INTEGRADO
nº 0446.2020.DL.0359.SES. Aquisição Emergencial de Material
Expediente, Copa e Cozinha e Acondicionamento de Embalagens,
para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno, com as empresas: CONSERVE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDAME, CNPJ: 70.214..374/0001-95, nos itens: 02, 06, 07 e 08, no
valor total de R$ 14.456,20; MIL COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EIRELI LTDA., CNPJ: 34.351.431/0001-14, nos
itens: 01, 03, 05 e 10, no valor total de R$ 23.940,00; VINÍCIUS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NONATO DA SILVA, CNPJ: 28.604.035/0001-59, no item: 04,
no valor total de R$ 690,00; CTC CARDOSO BARREIROS-ME,
CNPJ: 20.094.578/0001-61, no item: 09, no valor total de R$
198,00 com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93.
Maria Aparecida de Souza. Ordenadora de despesa Hospital
Jesus Nazareno

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 0095.2020. CPL.HOF.PE.007.HOF
Em relação á publicação do resultado de Adjudicação/
Homologação, publicado no dia 15/07/2020, onde se lê: “EQUIPE
HOSPITALAR PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA, CNPJ
n° 26.190.705/0001-02, para os itens: 01 e 16, no valor total de
R$ 3.366,39 (três mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta
e nove centavos)”, leia-se: “EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA, CNPJ n° 26.190.705/000102, para os itens: 01 e 16, no valor total de R$ 6.366,39 (seis
mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos)”.
Recife, 11 de agosto de 2020.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DO CONTRATO
Contratos 40/2019, 41/2019, 42/2019, 43/2019, 44/2019, 45/2019
Processo Licitatório 0456.2019.CPL.HUP.PE.0151.SES.FES-PE,
Aquisição de Medicamentos Clínicos para o HUP, Empresas:
Cirúrgica Montebello LTDA EPP CNPJ 08674752000140,
valor R$ 2.931,20. Drogafonte LTDA CNPJ 08778201000126,
valor R$ 19.636.66. Espirito Santo Distribuidora de Produtos
Hospitalares EIRELI, CNPJ 289113090000152, valor R$
43.008,00. Maués Lobato Comercio e Representações LTDA
CNPJ 09007162000126, valor R$ 446,70. Nórdica Distribuidora
Hospitalar LTDA CNPJ 091379340000225, valor R$ 6.050,00. TC
Atual Comercio de Medicamentos LTDA CNPJ 10493969000103,
valor R$ 23.304,00. Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Datas das assinaturas: 17/07/2020, 06/05/2020, 24/06/2020,
04/08/2020, 23/04/2020, 19/06/2020. Recife, 04/08/2020. Maria
Solange Lins Seabra. Presidente da CPL

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 0007.2020 CPL.HUOC INEXIBILIDADE nº 0001.2020 - Serviço - Objeto: Serviço de
atualização e fornecimento de software de registro e verificação
de Aceleradores Lineares. Vigência: 120 dias. Contrato Nº
176/2020. Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, CNPJ
Nº 05.712.722/0001-92, Valor global contratado: U$ 186.890,00.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0105.2020.CPL-II.PE.0039.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308152.000472/2019-71
OBJETO: Formação de Registro de Preços para o
fornecimento eventual do MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
(CARBOPLATINA E MESNA), conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco - HSE. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Valor total estimado: R$ 98.261,0780 (noventa
e oito mil, duzentos e sessenta e um reais, sete centavos).
Recebimento das propostas: até 26/08/2020 às 14h00. Início da
sessão da disputa: 26/08/2020 às 14h30 (horário de Brasília).
O edital e anexos estão disponíveis na íntegra no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81)
3183-4748 / cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 11 de agosto de 2020.
Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL 2.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: tornar público
o extratos dos Termos aditivos de credenciamento abaixo
elencados:
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 014/2018;
Contratada: USPE UNIDADE DE SERVIÇOS MÉDICOS DE
PERNAMBUCO LTDA,; CNPJ: 07.355.199/0001-10; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/03/2020 a 28/02/2021. Recife, 28/02/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 128/2018;
Contratada: GASTROLINDA LTDA EPP, CNPJ: 01.050.827/000172; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/06/2020 a 29/08/2020. Recife,
29/06/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 144/2018;
Contratada: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA
DE SÁ; CNPJ: 11.933.822/0002-22; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/08/2020 a 31/07/2021. Recife, 09/06/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 105/2018;
Contratada: NEURO CAXANGÁ LTDA - EPP, CNPJ:
03.000.562/0001- 23; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/04/2020 a
27/09/2020. Recife, 29/07/2020
Recife, 11 de agosto de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: tornar público o
extratos dos Termos de Adesão abaixo elencados:
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.IRH.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE:

Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco OBJETO:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 01/07/2020
a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 777.581,14 DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2020
Recife, 11 de agosto 2020
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0081.2020.CPL-1.PE.0018.IRH ADJUDICO, o processo
em epígrafe com o resultado: LAISE DE LIMA E SILVA EPP, CNPJ
n° 23.706.033/0001-57, para os LOTES 01, 02, 04, 07, 08, 09, 13,
21, 22, 28, 29 e 36 no valor total de R$ 188.354,0844; SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 29.775.313/0001-01,
para os LOTES 03, 12, 15, 26 e 40 no valor total de R$ 25.527,4700;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ 44.734.671/0001-51, para o LOTE 27 no valor total de R$
49.802,2200. Recife, 11 de Agosto de 2020. Alexandro de lima
Leite - Pregoeiro.
Proc. nº 0077.2020.CPL-1.PE.0016.IRH ADJUDICO, o processo
em epígrafe com o resultado: AGIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 20.590.555/0001-48, para
os ITENS 01, 05 e 06 no valor total de R$ 279.806,7200; UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para o ITEM
03 no valor total de R$ 425,5200; INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.607.807/0001-61,
para o ITEM 07 no valor total de R$ 17.281,1800; NORDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 09.137.934/000225, para o ITEM 09 no valor total de R$ 3.095,8080. Recife, 11 de
Agosto de 2020. Alexandro de lima Leite - Pregoeiro.
Proc. nº 0084.2020.CPL-1.PE.0021.IRH ADJUDICO, o
processo em epígrafe com o resultado: GRIFOLS BRASIL
LTDA, CNPJ n° 02.513.899/0001-71, para o LOTE 03 no valor
total de R$ 169.988,0900; CHRISPIM NEDI CARRIHO EIRELI,
CNPJ nº 01.402.400/0001-96, para o LOTE 04 no valor total
de R$ 14.707,0000; SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ nº 29.775.313/0001-01, para os LOTES 06,
15, 16 e 24 no valor total de R$ 18.060,2200; ALCANCE
NORDESTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 13.630.407.0001-44, para o
LOTE 28 no valor total de R$ 8.539,2000. Recife, 11 de Agosto
de 2020. Alexandro de lima Leite - Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0019.2020.CPL I.PE.0007.DASIS –Objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de
medicamentos oncológicos imunobiológicos para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 1.992.241,7510. Propostas: até 26/AGO/2020 às
08:00h. Disputa: 26/AGO/2020 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo nº 0040.2020.CPL I.PE.0012.DASIS –Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de insumos
laboratoriais para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 400.004,3435.
Propostas: até 27/AGO/2020 às 08:00h. Disputa: 27/AGO/2020
às 09:00h (horário de Brasília). Processo nº 0033.2020.CPL
I.PE.0008.DASIS –Objeto: Reg. preços por 12 (doze) meses para
eventual fornec. de medicamentos antimicrobianos não adquiridos
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Valor Estimado R$ 344.727,62. Propostas: até 28/
AGO/2020 às 08:00h. Disputa: 28/AGO/2020 às 09:00h (horário
de Brasília). Os Editais encontram-se nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 11AGO2020,
Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.113/2020–PE(SRP)53/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
ELETROFISIOLOGIA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
BIOTRONIK LTDA[50595271000105]/ 7(2399,579), 8(499,5792),
9(2199,579), 10(299,5793); ST JUDE LTDA[00986846000142]/
11(826,38), 13(826,38). Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12 foram
revogados. Recife, 11/08/20. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-GGLIC/CCPLEII
PROCESSO Nº 0077.2020.CCPLE-II.PE.0062.SAD.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preços para fornecimento
eventual dos gêneros alimentícios sardinha enlatada ao molho de
tomate e sardinha enlatada ao óleo para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável
de R$ 21.076.033,86 (vinte e um milhões, setenta e seis mil,
trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Data de abertura:
26/08/2020, às 13h30 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos osdocumentos necessários
à classificação/habilitação previamente di gitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7830. fael Vilaça Manço.Secretário
Executivo de Compras e Licitações.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0061.2020.CPL-II.PE.0049.
DAG-SDS – Registro de Preços para a eventual aquisição
de Tubos e Ponteiras diversos, para suprir as necessidades
da Polícia científica de Pernambuco. VALOR ESTIMADO:
R$ 1.269.259,7452. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ:

Ano XCVII • NÀ 149 - 21
26/08/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA: 26/08/2020 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 11/08/2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 038/2020-GAB/SDS, OBJETO: Aquisição de
Insumos para o equipamento Analisador Genético ABI 3500 para
o desempenho das atividades periciais realizadas no Instituto
de Genética Forense Eduardo Campos - IGFEC/SDS/PE.
CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
;VIGÊNCIA:11/08/2020 a 11/12/2020 EMPENHO:2020NE000611,
de 16/06/2020, valor Total R$ 92.475,00; ORIGEM: Utilização da
ARP 041/2019-GAB/SDS; PL nº 0084.2019.CPL-I.PE.0034.DAGSDS, PE nº 0034.DAG/SDS. Recife-PE, 11AGO2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec. Executiva de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Contrato nº 007/2020
Pregão Eletrônico sob o nº 029/2019, Ata de Registro de
Preços nº 036/2019, Processo nº 14414\02019-5; Objeto:
fornecimento de solução continuada de outsourcing de impressão,
cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro
uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis
necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão,
controle e operacionalização da solução; Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data emissão da ordem de serviço; Valor
total R$ 19.632,00(dezenove mil e seiscentos e trinta e dois
reais). Contratado TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ de nº 64.799.539/0001-35.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Processo Administrativo nº 001/2019. Imputada: BL Construtora
e Serviços LTDA-ME, CNPJ: 14.780.722/0001-10. A Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio
da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidade – CPAAP, considerando a frustração da notificação
pela via postal realizada por meio da Notificação nº 19/2020
– CPAAP; considerando que a contratada não tem domicílio
no município ou região metropolitana desta Secretaria; e
considerando ser ignorado/incerto o lugar em que se encontra
a contratada; com base no art. 39 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, RESOLVE notificar a Imputada da Decisão que,
com fundamento no art. 3º, inciso II, alíneas “b” e “c” do Decreto
Estadual nº 42.191/2015, art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e Cláusula
Décima Quarta do Contrato nº 026/2017 aplicou as seguintes
penalidades: a) multa no valor de R$ 129.735,99 (cento e vinte
e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove
centavos); e b) suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Contratante pelo prazo de 02
(dois) anos. RECURSO: considera-se intimado desta decisão
para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados desta publicação. IMPUGNAÇÃO: considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive, com boleto
de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito,
no endereço Estrada do Barbalho, 889- A, Iputinga, Recife/PE,
CEP: 50.690-900, de segunda a sexta, no horários das 08h às
12 e das 13h 17h. Consulta pública no Sistema SEI através
do nº 3800000002.001062/2019-18. Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA AO CT Nº 014/20219 SEDUH/ CONTRATADA: CS BRASIL
FROTAS LTDA. CNPJ Nº 27.595.780/0001-16. Inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CT N° 036/2016 - SJDH. CONTRATADO. ART-JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses, sendo de 29/07/2020 até 28/07/2021.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de N° 002/2019,
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 08.228.146/0001-09. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA:
operar a SUSPENSÃO do Contrato nº. 002/2019, e respectivo
1° Termo Aditivo, ficando os serviços objeto deste Contrato
suspensos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública,
em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
CLÁUSULA SEGUNDA: permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato e respectivo 1° Termo Aditivo, nos termos do
art. 57, caput, da Lei 8.666. Recife, 10/08/2020.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº120/2020.CONTRATADA:ONCO
PROD.
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ONCOLÓGICOS
LTDA.CNPJ/MF:
04.307.650/0015-30.
OBJETO:Fornecimento do medicamento TRASTUZUMABE.