DOEPE 07/07/2020 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 124
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
COVID 19
CT Nº 024/2020. SEI nº 0060407882.000019/2020-15 – P.L.
nº 021/2020 – DL nº 011/2020 - Aquisição de 500 kg de
Indusol ag 7628. Período: 180 dias. CONTRATADA: DENVER
ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA. CNPJ: 09.471.917/0001-49.
Valor Global R$ 43.312,50. Vigência: 23/03/2020 à 19/09/2020. a:
26/06/2020. CT Nº 025/2020. SEI nº 0060407848.000061/2020-52
– P.L. nº 013/2020 – DL nº 005/2020 - Aquisição de 02 máquinas
envasadoras semi automáticas. Período: 90 dias. CONTRATADA:
TECFAG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI.
CNPJ: 14.050.364/0001-90. Valor Global R$ 26.766,54. Vigência:
27/03/2020 à 25/06/2020. a: 29/05/2020. CT Nº 026/2020 – SEI
nº 0060407848.000084/2020-67 - P.L. nº 023/2020 – DL nº
014/2020 - Serviços de mão de obra especializada na montagem
de uma linha hidratante, instalação de válvulas de bloqueio e de
manobra para prevenção e combate a incêndio. Período: 90 dias.
CONTRATADA: ANDRADE ARRUDA ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ: 29.553.109/0001-38. Valor Global R$ 18.792,95. Vigência:
21/05/2020 à 19/08/2020. a. 04/06/2020. CT Nº 032/2020. SEI nº
0060407848.000079/2020-54 – P.L. nº 027/2020 – DL nº 016/2020
– Fornecimento de mão de obra especializada incluindo conexões
para a execução de serviços de montagem de resfriador líquido.
Período: 90 dias. CONTRATADA: PROCLIMA ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 00.578.617/0001-99.Valor Global R$ 98.542,76.
Vigência: 08/05/2020 à 19/08/2020. a: 26/06/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 027/2020. SEI nº 0060407892.000052/2020-26 – P.L.
nº 022/2020 – DL nº 012/2020 – Locação de imóvel comercial
para funcionamento da farmácia de Afogados. Período: 12
meses. LOCADOR: GIOVANNI OLIVEIRA RATTACASO. CPF:
000.010.904-53. Valor mensal: R$ 1.490,36. Valor anual: R$
17.884,32. Vigência: 19/06/2020 à 18/06/2021. a: 17/06/2020.
CT Nº 031/2020. SEI nº 0060407834.000037/2019-39 – P.L. nº
023/2019 –P.E nº 015/2019 – Aquisição de material de embalagens
para medicamentos. Período: 12 meses. CONTRATADA:
GRÁFICA JB LTDA. CNPJ: 08.540.403/0001-35. Valor Global R$
14.001,30. Vigência: 29/06/2020 à 28/06/2021. a: 29/06/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOCONTRATO
1º T.A ao CT Nº 004/2020.SEI nº 0060407854.000130/202049. Repactuação dos preços do montante A em face da Medida
Provisória nº 919 de 30/01/20. CONTRATADA: REDE NACIONAL
DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO
- RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25.Valor acrescido R$
9.604,16. Valor global: R$ 413.306,36. a:01/06/2020. 9º T.A ao CT
Nº 005/2016.SEI nº 0060407855.000105/2020- 55. Repactuação
dos preços do montante A em face do Acordo Coletivo de Trabalho,
registrado sob o tombo PE nº 000282/2020. CONTRATADA: B1
VIGILÂNCIA-EIRELI. CNPJ: 15.195.617/0001-87.Valor acrescido
R$ 28.832,93. Valor global: R$ 853.219,25. a:05/06/20204ºT.A ao
CT Nº 064/2017. SEI nº 0060407853.000125/2020-46. Prorrogação
da Vigência e reajuste de 2,399040%. CONTRATADA: PALAS
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 69.920.213/0001-38. Período: 12
meses. Nova vigência 25/06/2020 à 24/06/2021. Valor acrescido
R$ 561,36. Valor global: R$ 23.961,36. a:18/06/2020. 4ºT.A ao CT
Nº 037/2017. SEI nº 0060407855.000116/2020-35. Prorrogação
da vigência. CONTRATADA: ROSIVALDO GOMES DA SILVA
GRÁFICA E EDITORA ME. CNPJ: 10.359.279/0001-58. Período:
12 meses. Nova Vigência: 21/06/2020 à 20/06/2021. a: 17/06/2020.
3ºT.A ao CT Nº 036/2017. SEI nº 0060407850.000097/2020-38.
Prorrogação da vigência. CONTRATADA: GHS INSDÚSTRIA
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.797.423/0001-47. Período: 12
meses. Nova Vigência: 18/05/2020 à 17/05/2021. a: 15/05/2020.
1º T.A ao CT Nº 023/2019. SEI nº 0060407866.000019/2020-13.
Prorrogação da vigência. CONTRATADA: BRASCON GESTÃO
AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 11.863.530/0001-80. Período: 12
meses. Nova Vigência: 12/06/2020 à 11/06/2021. a: 10/06/2020.
ERRATA
Na publicação de 09/05/2020 ref. ao 2º Termo Aditivo ao CT nº
009/2018, onde se lê 6,796% leia-se 8,44%. Recife, 02 de julho
de 2020.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0022.2020.CPL.CPM, Pregão Eletrônico
Nº 0011.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS COMERCIAIS PARA O
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Valor
Estimado: R$ 10.819,04. Recebimento das Propostas: até 22/
JUL/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços:
22/JUL/2020 às 10h30. Processo Licitatório Nº 0003.2020.CPL.
CPM, Pregão Eletrônico Nº 0002.2020.PMPE – CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE
BRINQUEDOS PARA O PARQUE INFANTIL DO COLÉGIO
DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Valor Estimado: R$
30.566,6667. Recebimento das Propostas: até 20/JUL/2020 às
10h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 20/JUL/2020
às 10h30. OBS: Os editais na íntegra poderão ser retirados na
CPL/Colégio da PMPE, sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby
– Recife/PE, CEP: 52010-100, das 07:00 às 15:00 ou nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como,
através do e-mail: cpl.cpm@pm.pe.gov.br. Informações: Fones:
(81) 3181-1955. Recife, 06/07/2020- George Monteiro da Rocha
– 3º Sgt PM – Pregoeiro.

PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO
Processo LICON nº 016/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 006/2020, Objeto Nat: Cooperação entre as partes, visando
o desenvolvimento de atividades que propiciem a promoção da
integração ao mercado de trabalho e a formação para o trabalho,
através do estagio, entendido como um ato educativo escolar
supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho desta Porto
do Recife. Termo de Contrato: 6099, Contratada: CIEE CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO,
CNPJ: 10.998.292/0001-57. Valor Contratado: Taxa administrativa
mensal, correspondente a R$ 10,00 (dez reais) por estudante/mês.
Prazo: 02 (dois) anos, a partir do dia 02/01/2020. Fundamento
Legal: Lei Federal n°8.666/93. Mariana Braga - Coordenadora de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
ADITIVO
Processo LICON nº 038/2020, Modalidade: Pregão Presencial
n°002/2018, Objeto Nat: Prorrogação do prazo de vigência, relativo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
à prestação de serviço de gestão, administração e fornecimento
de cartões eletrônicos, visando o abastecimento de combustíveis,
com a utilização de cartões eletrônicos, para a frota de veículos
locados por essa Porto do Recife S.A. Aditivo Contratual:
2018/030/02, Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA,
CNPJ: 00.604.122/0001-97. Valor Global: 93.072,00 (Noventa e
três mil e setenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses, a partir
do dia 05/07/2020. Fundamento Legal: Lei Federal n°8.666/93.
Mariana Braga - Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)
(***)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0057.2020.CCPLE-VI.PE.0043.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de
material de expediente (papel e afins). Valor estimado global: R$
2.260.847,9152 (dois milhões duzentos e sessenta mil oitocentos
e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). Data de
abertura: 21/07/2020, às 13:30 horas (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO

de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 06/07/2020. MARCOS SILVA DE
LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0056.2020.CPL-II.PE.0044.
DAG-SDS– OBJETO: OBJETO: Registro de Preços para o
fornecimento eventual de veículos, do tipo micro-ônibus, “novos”,
de acordo com a Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, ou
“novos”, sem uso, para atender a necessidade de transporte
de tropa das diretorias da PMPE, através do CONVÊNCIO MJ/
SENASP Nº 892625/2019. Valor Estimado: R$ 4.760.000,0000.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 23/07/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 23/07/2020 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 06/07/2020. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
2º T.A. CONTRATO Nº 001/2019-CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ/MF nº 20.800.899/0001-34;
OBJETO: Redução da jornada de trabalho em 50%. VALOR
MENSAL: R$ 6.740,65; VIGÊNCIA: 90 dias 25/06/2020 a
24/09/2020.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2020. OBJETO: prestação de serviços
de Apoio Administrativo, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência legal da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado. CONTRATADA:
GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS SELEÇÃO E
AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI - EPP. CNPJ:
11.457.039/0001-59. VALOR ESTIMADO: R$ 130.500,00
(cento e trinta mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO:
2020NE000191.
VIGÊNCIA:
01/07/2020
a
30/06/2021.
PROCESSO: 0089.2019.CCPLE-IV.PE.0058.SAD. Érika Gomes
Lacet – Secretária da Controladoria Geral do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PL.0057.2020.CPL-I.PE.0045.DAG-SDS–RP para o fornecimento
eventual de materiais de limpeza para atender as demandas
da Secretaria de Defesa Social. Valor Estimado: R$ 558.183,10.
Data da abertura: 21/07/2020 às 10:00h (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 06/07/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
– Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0047.2020.CPL-I.PE.0037.DAG-SDS– RP para Fornecimento
eventual de viaturas do tipo Auto Resgate, novas, 0 (zero) km,
ano de fabricação e modelo não inferiores a 2020, destinadas ao
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Valor Estimado: R$
365.673,3334. Data da abertura: 22/07/2020 às 10:00h (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. Recife, 06/07/2020. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Alteração da parte representativa da CONTRATANTE
no instrumento mater, em face da Instrução Normativa SDS/PE
nº 001, de 05/04/, onde o ESTADO DE PERNAMBUCO, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, passa a ser representado
na presente contratação por intermédio da POLÍCIA CIVIL DE
PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.063/000176, e a prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12
meses, de 06/07/2020 a 05/07/2021, sem análise do reajuste,
tendo em vista o disposto na Resolução nº 001, de 30/03/2020
Valor total de R$ 818.726,40; CONTRATADA: DÍGITRO
TECNOLOGIA S.A ORIGEM: PL nº 0287.2018.CCPLE-VII.
IN.0029.SAD.DAG.SDS, Inexigibilidade nº 0029/2018-SAD.
Recife-PE, 16JUN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0049.2020.CPL-II.PE.0038.
DAG-SDS – RP para a eventual aquisição de gases analíticos,
devidamente acondicionados em cilindros de alta pressão, para
uso nos cromatógrafos gasosos e espectrômetros da Unidade de
Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense
do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico. VALOR
ESTIMADO: R$ 167.922,6080. RECEBIMENTO DE PROPOSTA
ATÉ: 27/07/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA: 27/07/2020 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 06/07/2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0055.2020.CPL-II.PE.0043.
DAG-SDS – OBJETO: OBJETO: Aquisição, por meio do
Convênio 892625-2019 firmado com o Ministério da Justiça e
Segurança Pública, de viaturas especializadas e adaptadas
para realizar recolhimento de corpos em locais de crime,
destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da
POLÍCIA CIENTÍFICA DE PERNAMBUCO para as atividades
que necessitam de veículos policiais caracterizados e
diferenciados por meio de adaptações. Valor Estimado: R$
1.991.711,10. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 24/07/2020
às 09h00. DATA DA ABERTURA: 24/07/2020 às 10h00 (horário

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO RAMAL DA COPA,
INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE EXECUÇÃO E
ORÇAMENTO. A CPL torna público o julgamento da proposta
de preços proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADAS: 1°. AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME, CNPJ n° 09.150.575/000165, com o valor de proposta total de R$ 141.155,67; 2°.
GEOPROSPEC GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS
LTDA, CNPJ n° 89.145.973/0001-22, com o valor de
proposta total de R$ 152.869,85; 3°. FLORAM ENGENHARIA
E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ n° 02.479.402/000100, com o valor de proposta total de R$ 202.795,67; 4°.
ECONSULTORIA MEIO AMBIENTE E ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ n° 14.137.043/0001-28, com o valor de proposta total
de R$ 219.351,88. DESCLASSIFICADA: ENVEX ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 08.418.789/0001-07. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos processuais. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado
à autoridade competente para homologação e adjudicação.
Documentos disponíveis no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
06/07/2020. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da CPL/
GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
3º TA ao CT. Nº 072/2017. CONTRADADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/ MF: 07.694.626/0001-94. PL Nº 144.2016.I.PE.103.
SEE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, correspondente ao período 03/07/2020 a 02/07/2021.
Data de Assinatura: 01/07/2020.
3º TA ao CT. Nº 070/2017. CONTRADADA: LEDILSON RIBEIRO
DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. PL Nº
144.2016.I.PE.103.SEE. Objeto: a) A retificação do quantitativo
de alunos da tabela do Lote 06. b) A prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
03/07/2020 a 02/07/2021. Data de Assinatura: 30/06/2020.
4º TA ao CT. Nº 071/2017. CONTRADADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA EPP. CNPJ/ MF: 04.257.290/0001-04. PL Nº
145.2016.I.PE.104.SEE. Objeto: a) A alteração do valor do
contrato devido a negociação do preço unitário do item
“lanche tarde”. b) A prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses, correspondente ao período 03/07/2020 a
02/07/2021. Valor Global atualizado: R$ 8.345.610,00. Data de
Assinatura: 30/06/2020.
4º TA ao CT. Nº 067/2017. CONTRADADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/ MF: 06.088.039/0003-50. PL Nº 141.2016.I.PE.100.
SEE. Objeto: a) A alteração do CNPJ da filial pelo CNPJ da
matriz que passará do CNPJ/MF nº 06.088.039/0003-50 para
o CNPJ/MF nº 06.088.039/0001-99. b) Rerratificação da tabela
referente ao lote 4, indicada na cláusula segunda do 3°
aditamento. c) A prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, correspondente ao período 03/07/2020 a 02/07/2021.
Data de Assinatura: 02/07/2020.
2º TA ao CT. Nº 114/2018. CONTRADADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ/ MF:
11.436.813/0001-45. PL N° 105.2017.V.PE.071.SAD. Objeto:
a) A supressão de aproximadamente 6,61% sob o valor inicial
atualizado do contrato. b) A prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, correspondendo ao período de 02/07/2020
a 01/07/2021. Valor Global atualizado: R$ 6.925.240,20. Data de
Assinatura: 01/07/2020.
3º TA ao CT. Nº 076/2017. CONTRADADA: RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 11.164.874/0001-09. PL Nº
141.2016.I.PE.100.SEE. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
03/07/2020 a 02/07/2021. Data de Assinatura: 30/06/2020.
3º TA ao CT. Nº 074/2017. CONTRADADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/ MF: 07.694.626/0001-94. PL Nº 143.2016.I.PE.102.
SEE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, correspondente ao período 03/07/2020 a 02/07/2021.
Data de Assinatura: 01/07/2020.
3º TA ao CT. Nº 073/2017. CONTRADADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/ MF: 07.694.626/0001-94. PL Nº 141.2016.I.PE.100.
SEE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, correspondente ao período 03/07/2020 a 02/07/2021.
Data de Assinatura: 01/07/2020.

Recife, 7 de julho de 2020
2º TA ao CT. Nº 083/2018. CONTRATADA: RECIFE ANTIGO
COMERCIO DE REFEICOES SAUDAVEIS LTDA. CNPJ/ MF:
35.521.657/0001-89. PL Nº 139.2016.I.PE.099.SEE. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período 04/07/2020 a 03/07/2021. Data de
Assinatura: 01/07/2020.
4º TA ao CT. Nº 069/2017. CONTRADADA: LEDILSON RIBEIRO
DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. PL Nº
143.2016.I.PE.102.SEE. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
03/07/2020 a 02/07/2021. Data de Assinatura: 30/06/2020.
1º TA ao CT. Nº 144/2019. CONTRADADA: AJP DE SOUZA
COMÉRCIO ATACADISTA. CNPJ/MF: 31.070.140/0001-60. PL
Nº 0061.2019.CPL.III.PE.0035.SEDUC. Objeto: Prorrogação de
prazo de execução e vigência, respectivamente, por mais 90
dias e 120 dias, correspondendo o período da vigência de
27/06/2020 a 24/10/2020. Data de Assinatura: 26/06/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista NOTA TÉCNICA - SEE - Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos - Nº 149/2020, o PL_0055.2020.
CPL.III.DL_0019.SEDUC, fundamentada no art. 24, inciso X, da
lei supra, cujo objeto é locação de imóvel situado na Rua Padre
Teófilo Twortz, nº 227, Lotes nº 08,09,10,11,12,13 e 14, Afogados,
Recife-PE, para funcionamento da Escola Estadual Maria
Goreti. Valor mensal: R$ 10.585,00; Prazo: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, em favor
da Arquidiocese de Olinda e Recife, CNPJ: 09.756.859/000108. Recife, 03 de julho 2020. Alamartine Ferreira de CarvalhoSecretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
54° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 39.362,90.
Data de assinatura: 10 de abril de 2020.
55° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 16.741,49.
Data de assinatura: 20 de abril de 2020.
59° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 166.992,82.
Data de assinatura: 18 de maio de 2020.
60° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 574.532,31.
Data de assinatura: 18 de maio de 2020.
61° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 202.441,90.
Data de assinatura: 20 de maio de 2020.
62° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 488.653,79.
Data de assinatura: 25 de maio de 2020.
63° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 8.797,78.
Data de assinatura: 25 de maio de 2020.
64° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 8.797,78.
Data de assinatura: 16 de junho de 2020.

45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 2.245,97.
Data de assinatura: 10 de março de 2020.
46° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 184.739,80.
Data de assinatura: 17 de março de 2020.
48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 66.881,72. Data de assinatura: 27 de fevereiro
de 2020.
49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: