DOEPE 10/06/2020 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 107

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1591/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0098.2019
Objeto: o PREGÃO ELETRONICO PARA CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO
SERVIÇO
DE
MONITORAMENTO INDIVIDUAL E REPOSIÇÃO MENSAL DE
DOSIMETRO, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Valor
total máximo aceitável: R$:9.743,97. Após o processamento do
Pregão nº 0098/2019, comunica-se a adjudicação do seu objeto
em favor da Licitante: 1)SAPRA LAUDER SERV. DE ASSESORIA
E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA CNPJ: 50.429.810/000136, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 6.840,00 VALOR
TOTAL DE R$:6.840,00
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.Recife, 09 de Junho de 2020.
ROBSON Z. DA SILVA/Presidente da CPL

ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0128.2020.CPL.HUOC.PE.0036.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas: DIBASA COMÉRCIO
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , CNPJ 11.836.848/0001-71,
LOTE: 2, VALOR TOTAL: R$ 20.649,96; ELEVADORES MASTER
LTDA, CNPJ 03.193.254/0001-61, LOTE: 1, VALOR TOTAL:
R$ 55.200,00. PL Nº 0192.2020.CPL.HUOC.PE.0042.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas: COMERCIAL MOSTAERT
LIMITADA, CNPJ 11.563.145/0001-17, ITEM: 10, VALOR
TOTAL: R$ 55.123,20; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ
49.324.221/0008-80, ITEM: 12, VALOR TOTAL: R$ 40.608,00;
DERMATOFLORA LTDA - ME, CNPJ 17.010.735/0001-07,
ITEM: 4, VALOR TOTAL: R$ 3.228,00; SANOFI MEDLEY
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 10.588.595/0010-92, ITENS: 5, 6,
7, 8 e 9, VALOR TOTAL: R$ 593.760,00. Recife, 10 de junho de
2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva do
HUOC.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 0124.2019.CPL.HOF.PE.0040.HOF. OBJETO: Eventual
fornecimento de MMH (GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO DE
FLUÍDO) por um período de 12 (doze) meses, conforme descrição
e marca. Registram-se os seguintes dados:1) ARP nº 012/2020.
MEDICAL CARE CIRURGICA E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 07.413.118/0001-90, Lotes: 01-A,3-A,1-B,3-B,09,10,17 no
valor total de R$ 316.450,0000 Data de assinatura: 09/06/2020.
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 09 de Junho de 2020. Antônio
de Almeida Pereira Diretor Geral.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nºº 011/2020 Pregão Eletrônico nºº005/2020
Objeto : Pregão eletrônico para Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material Médico Hospitalar em Geral-I para atender
as necessidades do Hospital Regional do Agreste.
Entrega das Propostas- de 10/06/2020 as 11:00 hs
Abertura das Propostas: ate 25/06/2020 as 08:30hs
Inicio da disputa: até 25/06/2020 as 09:00
Horário de Brasília
Caruaru, 10 de junho de 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato das Atas
Processo nº 0321/2019 Pregão Eletrônico nº 0040/2019
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para
o serviço de Endoscopia e CPRE-por um período de 12(doze)
meses itens e preços registrados dos seguintes Lotes das
Empresas vencedoras:
Cr
Medical
Prod.e
Serviços
Ltda-Valor
total-R$
457.824,00(Quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte
quatro reais)Hospsete-Distrib.de Materiais Medico Hospitalares
Ltda-Valor total-R$ 11.060,80(Onze mil sessenta reais e oitenta
centavos)MJB Comercio de mat.medic.Hospitalares Ltda-MEValor total-R$ 592.843,10(Quinhentos e noventa e dois mil
oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos)Boston Scientific
do Brasil-Valor total-R$ 144..120,00(Cento e quarenta e quatro
mil cento e vinte reais)Medi-Globe Brasil Ltda-Valor total-R$
70.200,00(Setenta mil e duzentos reais)Cruzel Com.Distrib.
de Prods.Hosp Eireli-Valor total-R$ 28.690,00(Vinte e oito mil
seiscentos e noventa reais)
Caruaru,10 de Junho de 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 030/2019 – FARMACE IND. QUÍMICO
FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA – CNPJ: 06.628.333/000146. Valor total: R$ 72.500,00; n°031/2019 – FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA – CNPJ: 49.324.221/0001-04 Valor Total: R$
48.000,00. PROCESSO N°0434.2019.CPL XI.PE.0145.SESPE. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS SOLUÇÃO
INJETÁVEL E SORO para o HOSPAM.Vigência:12 meses. João
Antônio B. M. Antunes - Gestor.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
PP Nº 001/2019 - HOMOLOGO os atos praticados pelo Pregoeiro
da Comissão Permanente de Licitação I neste processo licitatório
e ADJUDICO o objeto licitado à empresa M. L. DE SOUSA, CNPJ
nº 17.480.901/0001-20, no valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), perfazendo um valor global de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil), por atender aos requisitos licitatórios. Recife, 09 de
Junho de 2020. Cláudio Duarte da Fonseca – Diretor do HSE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE CANCELAMENTO
O Diretor do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar o Processo
de Dispensa de Licitação Emergencial COVID 19, SEI Nº
0030308130.000021/2020-26, publicado em chamamento público
no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, no dia 06 de maio de 2020,
objetivando a aquisição de Ventiladores Pulmonares para combate
a pandemia de COVID 19 nesta unidade hospitalar. Após análise
e despacho do setor de compras (fracasso licitatório) e demais
despachos opinativos do Hospital dos Servidores e do setor
jurídico referente ao cancelamento deste processo. Diante do
exposto, revogamos e arquive-se o Processo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO EMERGENCIAL VENTILADORES PULMONARES
COVID 19 SEI Nº 0030308130.000021/2020-26. Recife, 09 de
junho de 2020. Cláudio Duarte da Fonseca – Diretor do HSE.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 022/2020 – DISPENSA Nº 012/2020
SEI Nº 0060407892.000052/2020-26
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso V da lei supra, e à vista
da justificativa do Setor Demandante e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é locação de imóvel
destinado ao funcionamento da Farmácia LAFEPE, localizada na
Rua da Paz nº 266 - Edf. Antônio Rattacaso, loja 9, Afogados,
Recife-PE CEP: 50.770-000, no valor mensal de R$ 1.490,36 (mil
quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos), perfazendo
um valor anual de R$ 17.884,32 (dezessete mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Recife, 09/06/2020.
Djalma Dantas - Diretor Comercial.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ERRATA da publicação do extrato do Proc.0091.2020.CPL.
II.DL.0063.DASIS, publicado no dia 29.05.2020 no DOE nº
099 - ONDE SE LÊ: Obj.Aquisição de medicamentos como
medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus responsável
pelo surto de COVID 19 – LEIA-SE: Obj. Aquisição emergencial
de material hidráulico, construção e elétrico para a ativação de 08
(oito) leitos localizados na área de internamento denominada de
GEPRI II do Centro Médico Hospitalar da PMPE, a fim de atender
os pacientes internados devido à pandemia do novo coronavírus,
conforme Lei Federal 13.979/2020. Recife, 09 de junho de 2020.
Marinez Ferreira Lins da Silva - Cel PM - Diretora.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM

PROCAPE/UPE

EXTRATO DAS ATAS
O
HOSPITAL
REGIONAL
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES – HOSPAM, nos termos que dispõem as Leis
n°8.666/93 e n°10.520/02 e em face do resultado obtido no
PROCESSO
n°0957.2019.CPLXI.PE.0285.SES.
OBJETO:
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOHOPITALARES
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DO HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHÃES - HOSPAM com as empresas: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ:02.911.193/0001-68, no valor
de R$ 150.308,00; DISMAP PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
EPP – CNPJ:05.864.669/0001-45, no valor de R$ 10.690,90;
EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS – CNPJ:30.518.247/0001-65, no valor de
R$ 45.492,03; HOSPITALMED EIRELI – CNPJ:29.868.059/000188, no valor de R$ 13.517,64; MEGAMED COMÉRCIO LTDA
– CNPJ:05.932.624/0001-60, no valor de R$ 56.565,00;
NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – CNPJ:19.125.796/0001-37, no valor de R$ 164.596,50;
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ:02.881.877/0001-64, no
valor de R$ 21.514,60; PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI ME – CNPJ:26.556.283/000146, no valor de R$ 9.200,24; SAMTRONIC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA – CNPJ:58.426.628/0001-33, no valor de R$
13.518,00; SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI –
CNPJ:29.775.313/0001-01, no valor de R$ 85.510,00; ULISSES E
CORDEIRO DE SANTANA EPP – CNPJ:26.754.510/0001-48, no
valor de R$ 119.450,05. Serra Talhada, 09 de junho de 2020. João
Antônio Bezerra Magalhães Antunes – Gestor.

RATIFICAÇÃO
PROC.169/2020–Dispensa92/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE BOTAS
EM PVC, Empresa MSCJ LTDA, CNPJ 08733534000139 , Valor
unit. R$32,50; Valor total R$7.800,00. Recife, 09/06/20. Ricardo
Lima- Gestor
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.179/2019–PE(SRP)115/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o item 27, Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, para empresa
DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08778201000126, Valor Unit.
R$0,27. Total R$12.106,80. JUSTIFICATIVA: 1ª colocada não
cumpriu prazos de entrega. PROC.184/2019–PE(SRP)119/2019O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o item 15, Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, para empresa
DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08778201000126, Valor Unit.
R$5,24. Total R$53.448,00. JUSTIFICATIVA: 1ª colocada não
cumpriu prazos de entrega. PROC.249/2019–PE(SRP)150/2019O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o item 5,
Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, para
empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08778201000126,
Valor Unit. R$0,588. Total R$35.280,00. JUSTIFICATIVA: 1ª
colocada não cumpriu prazos de entrega. PROC.32/2020–
PE(SRP)22/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL/
EQUIPAMENTO MÉDICO HSOPITALAR. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): MEDICAL LTDA[10779833000156]/
19(150,00), 20(639,30); ONCOEXO LTDA[08958628000106]/
38(12,54);
IMPACTO
LTDA[08311856000190]/
12(98,40);
ATOS MÉDICA LTDA EPP[15227236000132]/ 22(5,40),
23(5,40), 24(5,40), 25(5,40), 26(5,40), 27(5,40), 31(38,00),

36(318,00); S D & CIA[26889181000142]/ 21(20,00); FORMIS
EPP[30197931000192]/ 9(80,00). Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 28, 29, 30, 32, 33, 34,
35,37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 foram desertos, revogados,
ou
fracassados.
Total
R$85.148,00.
PROC.100/2020–
PE.51/2020O
Gestor
do
PROCAPE,
ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO DE BOMBA
INJETORA DE CONTRASTE. Vencedor SUPPORTCARE
LTDA, CNPJ, Lotes (Valor Unit.(R$)): 1(9321,73), 2(1724,25).
Total
R$11.045,98.
PROC.148/2020–PE(SRP)65/2020O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/
3(0,42);
ONCOEXO
LTDA[08958628000106]/
2(0,26);
INJEFARMA
LTDA[09607807000161]/
4(3,08);
CALL
MED
LTDA[05106015000152]/
11(22,00);
BAXTER
LTDA[49351786001071]/
1(31,50);
UNIÃO
QUÍMICA
S.A[60665981000975]/ 9(1,15). Os itens 5, 6, 7, 8, 10 foram
desertos ou revogados. Total R$345.160,00. PROC.149/2020–
PE(SRP)66/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE REAGENTES
PARA REALIZAÇÃO DE DOSAGEM EM BIOQUÍMICA,
IMUNOHORMÔNIOS,
MARCADORES
TUMORAIS
E
CARDÍACOS, HEMATOLOGIA, URINÁLISE E EXAMES
ESPECIAIS PARA TRANSPLANTE CARDÍACO. Vencedor
ROCHE LTDA, CNPJ 30280358000690, Itens (Valor Unit.(R$)):
71(2,12), 72(7,98), 73(2,00), 74(3,50). Os itens 1 a 70 foram
revogados. Total R$575.280,00. Recife, 09/06/20. Ricardo LimaGestor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: DIBUTE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 12.843.800/000153. Processo Administrativo nº 141/2018 - CPAAP. Diante das
constatações realizadas nos autos do processo, determino o
arquivamento do presente processo administrativo nos termos
art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015. LUÍS EDUARDO
CAVALCANTI ANTUNES. Secretário Executivo de Administração.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
3º Termo Aditivo ao CT 05/18. Objeto: Pactuar excepcionalmente
o reg. de transição, amparado no art. §4º do art. 3º da LCE nº
425/20, nos termos do Parecer Referencial da PGE 190/20,
fixando a alteração temporária das cond. de exec. do CT 05/18
que teve a sua exec. suspensa parcialmente pelo prazo total de
60 dias. Contratada: Servitium Eireli. CNPJ: 00.558.943/0001-34.
Valor: R$ 7.323,14. Vigência: 60 dias contados da assinatura com
cláusula resolutiva. Recife, 29/05/20.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0023.2020.CPL-I.PE.0020.DAG-SDS- RP
Fornecimento eventual de reagente para extração de DNA
humano, para suprir as necessidades da Polícia científica de
Pernambuco. VENCEDORAS: PROMEGA BIOTECNOLOGIA
DO BRASIL LTDA, CNPJ– 11.909.227/0001-70; Item 1-Cota
Principal, com valor total de R$ 127.200,00 e DISTRIMED
COMERCIO
E
REPRESENTACAO
EIRELI,
CNPJ24.145.279/0001-60, Item 2-Cota Reservada, com valor total
de R$ 31.800,00. Valor Total Adjudicado: R$ 159.000,00.
Recife, 09/06/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA - Cap BM
- Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 023/2020-GAB/SDS – OBJETO: prestação de
serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento,
Manutenção em sistemas de informação já existentes, treinamento,
repasse tecnológico e operação assistida, nas plataformas JAVA,
NET, MAKERALL, PHP, SCRIPTCASE, Interoperabilidade entre
Aplicações – SOA e NodeJS, utilizando a técnica de Análise
de Pontos de Função (PF) em regime de fábrica de software.
Valor Global R$ 157.333,47. CONTRATADA: CONSÓRCIO
MICROCIS-DBSELLER.
EMPENHO:
2020NE000434,
de
06/04/2020. ORIGEM: Utilização da ARP nº 026/2019 – ATI/SAD.
Recife-PE, 09/06/2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016.2020.
CPL.PE0014.SDA, Aquisição de 01 Perfuratriz e 1 Caminhão, para
o município de Flores - PE, cujos objetos foram ADJUDICADOS
à JUPER EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ
07.516.532/0001-25, no Lote 1, pelo valor de R$ 410.000,00;
e à NOVO MUNDO CAMINHOES E EQUIPAMENTOS
RODOVIARIOS LTDA, CNPJ 11.840.303/0001-39, no Lote 2,
pelo valor de R$ 263.200,00, pelo valor total de R$ 673.200,00.
Informações: (81) 3184-2894. Recife - PE, 03/06/2020. DÍLSON
PEIXOTO - Secretário de Desenvolvimento Agrário. (*)
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2020.
CPL.0013.SDA, Aquisição de 1934 caixas plásticas, para atender
às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, cujos
objetos foram ADJUDICADOS à MJ COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI, CNPJ nº 07.631.411/0001-24, no Lote 1, pelo valor
de R$ 67.993,86; e à GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA EIRELI
EPP, CNPJ nº 14.890.971/0001-69, no Lote 2, pelo valor de
R$ 18.774,21, pelo valor total de R$ 86.768,07. Informações:
(81) 3184-2894. Recife - PE, 08/06/2020. DÍLSON PEIXOTO Secretário de Desenvolvimento Agrário. (*) (**)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
015.2020.CPL.0013.SDA.
CPL. Aquisição de 99 freezers horizontais, para atender às
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA.
JUSTIFICATIVA: Revogado por Interesse da Administração.
Informações: (81) 3184-2894. Recife - PE, 08/06/2020. DÍLSON
PEIXOTO - Secretário de Desenvolvimento Agrário. (*)

Recife, 10 de junho de 2020
CHAMAMENTO Nº 001.2020.CEL II.. Seleção de Organização
da Sociedade Civil para a Execução de Trabalho Técnico Social
e Apoio Técnico dos Sistemas Comunitários de Abastecimento
d’água compreende a identificação das comunidades,
cadastramento, mobilização, formação de comissões comunitárias
e comitês gestores e capacitação famílias localizadas nas
localidades a serem beneficiadas com a construção de sistemas
comunitários de abastecimento d’água, no âmbito do Projeto de
Integração do Rio São Francisco com as bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional – PISF. JUSTIFICATIVA: Revogado
por Interesse da Administração. Informações: (81) 3184-2894.
Recife - PE, 08/06/2020. DÍLSON PEIXOTO - Secretário de
Desenvolvimento Agrário. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - 1° T.A do CONVÊNIO N°
011/2020 – AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE
FARNANDO DE NORONHA, CNPJ/MF sob o nº 40.817.926/000199; OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Convênio, destinados a ações socioassistenciais, referente a
implementação e funcionamento de um CREAS - Centro de
Referência Especializado de Assistência Social, por mais 08
(doze) meses, pelo período de 01/05/2020 à 31/12/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº
32.539/2008, o PL. 0023.2019.CEL.PE.0011.SDSCJ.FEAS, que
tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOSHOSPITALARES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EXECUTADOS
PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE PARA UM PERÍODO DE 12 MESES,
tudo de conformidade com as condições estabelecidas no edital
e seus anexos, em favor da licitante: SÓ SAUDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 29.775.313/0001-01, com um
valor global de R$ 28.445,50 (Vinte e oito mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Recife, 09/06/2020.
José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termos Aditivos
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019: SEDUH/ Contratada:
SUPER ESTÁGIOS LTDA. CNPJ: 11.320.576/0001-52.
(*) 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019: SEDUH/
Contratada: PREMIER CONSULTORIA, PLANEJAMENTO
E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
08.750.243/0001-59. Todos com inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
PL Nº 013/2019-CPL – CV Nº 006/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E
ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA
RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE
SOBRE O RIO BEBERIBE (PONTE PRETA), INTEGRANTE DO
CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. Por
razões de interesse público, nos termos das considerações posta
pela área Técnica SEGIN GEAJU e GGLIC, bem como orientações
da PGE, exercendo o poder da autotutela administrativa REVOGO
PARCIALMENTE o processo licitatório em epígrafe com fulcro
no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, no que se refere à publicação
veiculada no DOE de 14/11/2019, retornando o processo a seu
julgamento de proposta de preços. Recife, 09/06/2020. CARLOS
FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA - Secretario Executivo de
Gestão de Investimentos – SEGIN

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVALIDAÇÃO
Com fundamento no art. 55 da Lei Estadual nº 11.781/2000,
tendo em vista o poder-dever da Administração de confirmar os
atos que não possuam vícios insanáveis, CONVALIDO o ato de
ratificação do Processo nº 0059.2020.CPL-III.DL.0021.SEDUC
(Doc.SEI nº6895615), publicado no DOE em 03/06/2020 (Doc.SEI
nº7015188), visto que não se verifica lesão ao interesse público
nem prejuízo a terceiros. Recife, 08 de junho de 2020. Frederico da
Costa Amâncio. Secretário de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco.

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AVISO DE LICITAÇÃO - POR LOTE
PL.0027.2020.CPL.III.PE.0020.SEDUC.Objeto:Contratação
de
empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação,
necessários à preparação e realização de eventos do Programa
Ganhe o Mundo da Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco, conforme quantidades e especificações
técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Valor estimado: R$ 236.468,6950 duzentos e trinta e seis mil
e quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos
aproximadamente).Recebimento de Propostas até: 25/06/2020
às 14:00h. Início da Disputa: 25/06/2020 às 14h05 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.a partir desta
publicação. Recife, 09 de junho de 2020.Mª das Graças de S.
Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III

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GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 059/2020-SEE/PE. CONTRATADA: CONE S.A. CNPJ/
MF: 11.860.795/0001-24. OBJETO: Locação de imóvel tipo
galpão para armazenamento de bens materiais da Secretaria de
Educação e Esportes de Pernambuco. Processo DL nº 002.2020.
EMERGENCIAL.SEDUC. Valor mensal de R$ 25.287,79,
perfazendo um valor global semestral de R$ 151.726,74. Data de
Assinatura: 24/04/2020.