DOEPE 05/05/2020 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2020
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão Unilateral ao CT nº 115/2017 Empresa: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP; CNPJ: 06.997.469/000123; Objeto: “Rescisão Unilateral do Contrato nº 115/2017, a contar
de 30/04/2020”. Olinda, 05 de maio de 2020. Rodrigo Cavalcanti
Novaes – Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
ABRIL – 4º TA ao CT 11.080/2017. PEL: 113.2016.I.PE.081.SAD.
E-fisco: 2017000092. Contratada: Adserv Empreendimentos e
Serviços de Mão de Obra EIRELI. CNPJ: 08.362.490/0001-88.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 651.248,64. Vigência: 03/04/2020
a 02/04/2021.
1º TA ao CT 022/2019. PEL: 00129.2018.CPLII.PE.0050.
HEMOPE. E-fisco: 2018000217. Contratada: Air Liquide Brasil
LTDA. CNPJ: 00.331.788/0024-05. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
630.999,96. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2021.
1º TA ao CT 056/2019. PEL: 0164.2018.CPLII.PE.0057.HEMOPE.
E-fisco: 2018000232. Contratada: Fresenius Hemocare Brasil
LTDA. CNPJ: 49.601.107/0001-84. Objeto: Acréscimo de 20,57%.
Valor: R$ 1.990.992,50. Vigência: A Partir de 20/03/2020.
CT 030/2020. PEL: 0003.2020.CPLII.DL.0001.HEMOPE. E-fisco:
2020000013. Contratada: Revanil Comércio e Representações
de Produtos Cirúrgicos LTDA - ME. CNPJ: 24.338.436/0001-53.
Objeto: Contrato de Aquisição de Produtos para saúde – grupo
01 (Luvas Látex). Valor: R$ 21.405,00. Vigência: 21/02/2020 a
20/08/2020.
CV 004/2020. Contratada: Clínica Cirúrgica Santa Ana
EIRELI. CNPJ: 19.179.534/0001-55. Objeto: Repasse de
Hemocomponentes. Vigência: 20/04/2020 a 19/04/2025.
3º TA ao CT 11.063/2017. PEL: 201.2016.I.PE.139.SAD. E-fisco:
2017000071. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos LTDAEPP. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Objeto: Prorrogação. Valor:
15.132,00. Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021.
1ºTA ao CT 086/2019. PEL:0186.2018.CPLII.PE.0069.HEMOPE.
Contratada: Moura e Mello Comércio e Serviço LTDA.
CNPJ:22.940.455/0001-20.Objeto:prorrogação. Valor:12.300,00.
Vigência:24/04/2020 a 23/04/2020.
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 42 do dia 03/04/2020 do
1º TA AO CT 087/2019. Contratada: Diamed Latino América S.A.
Onde se lê (Reajuste de 25%) leia-se (Acréscimo de 24, 948%).

Gabinete de Projetos Estratégicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 02/2018. Processo
nº 238.2017.X.IN.019.SAD. Inexigibilidade de Licitação.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões
novos, através de inexigibilidade, para atender as demandas
do Gabinete de Projetos Estratégicos, conforme Termo de
Referência. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – URBANA/
PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80. Nova Vigência: de 02/05/2020 a
01/05/2021.
Recife, 02 de maio de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0013/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0008/2020 - PE-INTEGRADO nº 0013.2020.CPL.
PE.0008.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas:
FRUTAS & SUCOS EIRELI – ME, CNPJ: 07.216.760/000180, para os Itens: 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, pelo valor de R$
9.218,60 e POINT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ: 28.389.995/0001-43, para os Itens:
2, 4 e 5, pelo valor de R$ 8.764,50, por terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Recife, 04 de maio de 2020.
Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)

VICE-GOVERNADORIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 007/2020.
Processo: 0007.2020.CCD.IN.0007.GABVICE. Outros. Aquisição
de 01 assinatura anual digital do Jornal O Globo. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso II, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
EDITORA GLOBO S.A. CNPJ: 04.067.191/0001-60. Valor Total de
R$ 358,80. Recife, 04 de maio de 2020.
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
Ratificação de Processo Licitatório
Reconheço e Ratifico o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016.2020
– DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0001.2020, em favor da empresa:
Lavebrás Gestão Têxteis S/A. CNPJ/MF nº 06.272.575/002860, referente a Locação de vestuário hospitalar, do tipo avental
de napa, incluindo a lavagem, a desinfecção, o recolhimento, o
transporte, a embalagem e a entrega, conforme disposições
contidas neste Termo de Referência, por um período de 180 (cento
e oitenta) dias, ao valor global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta
mil reais).
Dra. Cláudia Roberta Miranda Pereira
Diretora Geral do HAM

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licittório CPL/HAM nº 1868.2019 - Pregão
Eletrônico nº 0035.2019 – Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares para cardiologia – Fica registrado o seguinte
item da empresa vencedora: FR Representações e Comércio
de Produtos Médicos Eireli, CNPJ/MF nº 09.005.588/0001-40

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(Lote 02A), ao valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil
reais). A especificação técnica, bem como o preço unitário do
item registrado poderá ser observado no ato da homologação do
presente processo licitatório.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 3729.2019 - Pregão
Eletrônico nº 0087.2019 – Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de garrafões
de água mineral, contendo 20 litros, em polipropileno – Fica
registrado o seguinte item da empresa vencedora: Real Mix
Comércio Varejista Ltda., CNPJ/MF nº 00.446.627/0001-70
(Lote Único), ao valor global de R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil,
quinhentos e sessenta reais). A especificação técnica, bem como
o preço unitário do item registrado poderá ser observado no ato da
homologação do presente processo licitatório.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0301/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 0037/2018,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS GRUPO III (EH), pelo período de 12(doze) meses com o propósito de suprir
as necessidades do Hospital Barão de Lucena, tendo como
empresas vencedoras: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA.
Itens: 02 e 06. Valor total: R$ 462.600,00 (quatrocentos e
sessenta e seiscentos reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA. Itens: 01 e 05. Valor total: R$
155.880,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta
reais), HOSPITALMED EIRELI. Itens: 09, 14, 15, 21 e 33. Valor
total: R$ 8.914,98 (oito mil novecentos e quatorze reais e noventa
e oito centavos). LABORATORIOS B BRAUN S/A. Item: 03. Valor
total: R$ 63.630,00 (sessenta e três mil, seiscentos e trinta reais),
MEDICAL CARE CIRURGICA E COMERCIO LTDA. Itens: 07
e 29, Valor total: R$ 71.577,48 (setenta e um mil, quinhentos e
setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). MERCANTIL
BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
SUPRIMENTOS LTDA. Itens: 20, 24, 28, 30 e 32. Valor total: R$
56.883,60 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais
e sessenta centavos). MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, Item:
04. Valor total: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta
reais). SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI. Itens: 08,
11, 13, 17, 18, 19, 22, 23, 31, 34, 35, 36, 39, 40 e 42. Valor total:
R$ 171.656,16 (cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta
e seis reais e dezesseis centavos). Perfazendo Valor Total: R$
1.029.032,22 (um milhão, vinte e nove mil, trinta e dois reais e
vinte e dois centavos),Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente.
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 268/2020,
Processo nº. 296/2020, para contratação da empresa –
LEONARDO GOMES BORGES OBRAS, REFORMAS E
SERVIÇOS, CNPJ Nº 27.563.728/001-88, na prestação de
serviço de instalação elétrica, de 60 (sessenta) pontos elétricos,
para atendimento das áreas de assistência aos pacientes com
COVID-19 por um período de até 30 (trinta) dias, perfazendo um
valor total de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos
reais), com fulcro no Inciso IV, artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 e
alterações.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0269/2020,
Processo nº. 0297/2020, para contratação da empresa MULTCOM CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 12.805.036/000121, na prestação de serviço de REFORMA PREDIAL do 1º
Pavimento do Bloco C, para atender 64 (sessenta e quatro) leitos
do Hospital Barão de Lucena, visando atender às necessidades da
Secretaria de Saúde, necessárias ao enfrentamento da pandemia
COVID-19 por um período de até 30 (trinta) dias, perfazendo um
valor total de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais),
com fulcro no Inciso IV, artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 e alterações.
Recife, 04 de maio de 2020. Ângela da Silva Vieira dos Diretorageral. Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/
Presidente.

HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE
MATOS
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE/PALMARES
Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0153.2018.CPL-III GE.PE.0081.
SES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
0081.SES/2018 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
ESTIVAS – EMPRESAS VENCEDORAS: TRIUNFO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI,
CNPJ: 30.743.270/0001-53, referente a ATA Nº 01/2019, no
valor global de R$ 83.519,48 (oitenta e três mil, quinhentos e
dezenove reais e quarenta e oito centavos); CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 10.648.787/0001-56,
referente a ATA Nº 02/2019 no valor global de R$ 1.910,40 (um mil,
novecentos e dez reais e quarenta centavos) e VALDEMIR PIO
CAVALCANTE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS,
CNPJ: 33.139.579/0001-27, referente a ATA Nº 03/2019 no valor
global de R$ 150.404,88 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e
quatro reais e oitenta e oito centavos) .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0124.2018.CPL-III GE.0062.
SES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 0062.SES/2018 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIROS – EMPRESAS
VENCEDORAS: CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA ME,
CNPJ: 10.648.787/0001-56, referente a ATA Nº 04/2019 no
valor global de R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro
reais) e VALDEMIR PIO CAVALCANTE COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, CNPJ: 33.139.579/0001-27,
referente a ATA Nº 05/2019, no valor global de R$ 108.823,68
(cento e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e oito
centavos) . As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser observados nos
Atos de Homologações dos presentes Processos Licitatórios.
Palmares, 04/05/2020. Ernandes Oliveira da Silva – Presidente/
Pregoeiro da CPL/III GERES.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação direta via dispensa de licitação emergencial visando a
atender às necessidades do HSE/PE no enfrentamento da COVID
19, com fulcro na Lei Complementar nº 425, de 25/03/2020.
SEI 0030308149.000018/2020-11. Objeto: Aquisição em caráter
emergencial de materiais de insumo para atendimentos a
demanda das UTI’s.;
SEI 0030308177.000183/2020-28. Objeto: Aquisição de equipos
macro gotas;
SEI 0030308152.000421/2020-83. Objeto: Aquisição de
medicamentos 2;
SEI 0030308152.000406/2020-35. Objeto: Aquisição de
azitromicina;
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviadas até as 10h(horário local) do dia 07/05/2020
(Horário Local) para o e-mail: hsecompras@irh.pe.gov.br, com
cópia para cpl1@irh.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31834552 e 3183-4697. Recife, 04/05/2020. Alexandro de Lima Leite,
Pregoeiro CPL I – IRH.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDENCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar publico o extrato do Termo de
Contrato abaixo elencado
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 05/2020; Contratada: JL COMERCIO DE SISTEMA
DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO EIRELI; CNPJ
32.040.335/0001-20; COMPRA DIRETA Nº 0038.2020.CCD.
DL.0008.IRH-PE: SEI 0030308084.000025/2019-73 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCENDIO, HIDRANTE
E CORRELATOS, para atender as necessidades do IRH SEDE,
CSM e CSB; Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data
de sua assinatura; Valor Total: R$ 10.056,50; Recife, 06/04/2020
Recife, 04 de maio de 2020
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços/ARP Nº 004/2020-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0009..2019.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS.
Objeto: aquisição eventual de MATERIAIS DE PINTURA para
PCPE. Contratada: MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, CNPJ: 10.826.802/0001-09. Valor total: R$ 6.260,00
(Seis mil, duzentos e sessenta reais). Recife, 04 de maio de 2020.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Chefe da Polícia
Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0074/2020-CPLDL.0047/2020-Dasis
Obj.
Fornec.
emerg. de mat.médicos tipo: equipos bomba de infusão c/
cessão(regime comodato) p/este Sismepe: Santronic Ind. e Com.
ltda, CNPJ 58,426.628/0001-33 R$ 139.964,25. Proc.0076/2020CPLDL.0049/2020-Dasis -Obj. Fornec. emerg. de medicamentos
antimicrobianos de alto custo p/este Sismepe: Drogafonte Ltda.
NPJ 08.778.201/0001-26-R$58.473,74; Comercial Mostaert
ltda. CNPJ 11.563.145/0001-17 R$ 44.731,00; Cristália Ltda.
CNPJ 44.734.671/0001-51 R$ 23.750,00. Proc.0080/2020CPLDL.0053/2020-Dasis -Obj.Fornec. emerg. de mat.médicos
tipo: equipos bomba de infusão c/cessão(regime comodato) p/
atender a demanda da pandemia (covid-19),este Sismepe:
Santronic Ind. e Com. ltda, CNPJ 58.426.628/0001-33
R$115.619,50.
Proc.0082/2020-CPLDL.0055/2020-Dasis
-Obj.Contratação ermerg. de serviços médico tipo: consulta
com rádioterapeuta p/paciente deste Sismepe: Radioterapia
Oncoclinicas Recife - CNPJ 28.043.406/0001-70 R$ 200,00.
Proc.0083/2020-CPLDL.0056/2020-Dasis
-Obj.Contratação
ermerg. de serviços médico tipo: consulta com rádioterapeuta
p/paciente deste Sismepe: Radioterapia Oncoclinicas Recife
- CNPJ 28.043.406/0001-70 R$ 200,00. Proc.0084/2020CPLDL.0057/2020-Dasis-Obj.Contratação
ermerg.
de
serviços médico tipo: consulta com rádioterapeuta p/paciente
deste Sismepe: Radioterapia Oncoclinicas Recife - CNPJ
28.043.406/0001-70 R$ 200,00. Recife, 30 de abril de 2020.
Marinez Ferreira Lins da Silva - Cel PM - Diretora da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA ASSISTÊNCIA
COMPLEMENTAR SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISMEPE.
Estão abertas as inscrições para o credenciamento de pessoas
jurídicas e físicas especializadas em assistência médicohospitalar, odontológica, laboratorial e farmacêutica para
atendimento complementar de saúde aos usuários do
SISMEPE, na capital e interior do Estado de Pernambuco,
conforme tabela própria de serviços e procedimentos. Os
interessados deverão encaminhar as propostas de solicitação
de credenciamento e os documentos de habilitação descritos no
PROJETO BÁSICO através do e-mail: credenciamentos.dasis@
pm.pe.gov.br ou protocolar em envelope lacrado na Divisão de
Contratos e Convênios da DASIS, 3º andar do prédio administrativo,
sito à rua Betânia, S/N, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-170, no
horário das 08 às 13 h, no período de 05 a 29.05.2020, de segunda
a sexta-feira, exceto feriados, fone (81) 3181-1457, não sendo
aceito qualquer proposta após a data prevista. O Projeto Básico
de Credenciamento encontra disponível no site www.sismepe.
pe.gov.br nas abas CONTRATAÇÕES>PROJETO BÁSICO e as
www.sismepe.pe.gov.bre pacotes encontram-se disponíveis no
site www.sismepe.pe.gov.br nas abas SISMEPE>TABELAS DO
SISMEPE. Recife (PE), 04.05.2020. Cel PM Marinez Ferreira Lins
da Silva. Diretora.

Ano XCVII • NÀ 81 - 11
PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo LICON nº 019/2020, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 007/2019, Objeto: redução do Contrato ora em
comento, por força da atual situação instaurada pelo Covid-19
e recomendação do Governo do Estado de Pernambuco, por
período de 90 (noventa) dias. Aditivo: 2019/070/01, Contratada:
GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES
LTDA, CNPJ: 07.223.818/0001-12. Valor mensal reajustado: R$
92.000,70 (Noventa e dois mil e setenta centavos). Datado em
01 de Abril de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Fellipe
Lemos – Presidente da CPL.(*)(**)(***)
CONTRATO
Processo LICON nº 018/2020, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 005/2019, Objeto: reajuste de preço ao Contrato
originário n. 2019/039/00, sendo seu objeto o fornecimento de
mão de obra para registro de acesso de veículos e mercadorias
na zona primaria do porto do recife S.A, Aditivo: 2019/039/01,
Contratada: LM SERVIÇOS DE LIMPEZAS EM PRÉDIOS E EM
DOMICILIOS EIRELI, CNPJ:29.449.247/0001-71. Valor mensal
reajustado: R$ 10.804,59 (Dez mil, oitocentos e quatro reais
e cinquenta e nove centavos). Datado em 02 de Abril de 2020.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Fellipe Lemos – Presidente
da CPL.(*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.96/2020–PE(SRP)50/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
SACOS PARA TRANSPORTE DE CADÁVER. Vencedor BRIT
EIRELI, CNPJ 28114563000120, Valor Unit. R$12,99, Total
R$14.930,40. Recife, 04/05/20. Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO LICITAÇÃO
Contrato de Empréstimo nº 8135-BR
Processo Licitatório nº 016/2020 - Shopping nº 015/2020. Objeto:
Aquisição de bobina para empacotamento de grãos para a
Cooperativa de Agricultores Familiares (COOPAF), do Município
de São João/PE. Recebimento das Propostas até o dia
18/05/2020, às 17hs. O Edital (Solicitação de Proposta) e demais
documentos poderão ser adquiridos através do site http://prorural.
pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 04 de maio de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação – CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aviso de retomada - CCPLE IX
PROCESSO Nº 0024.2019.CCPLE-IX.PE.0017.SAD.CAMIL
Comunicamos aos interessados que às 09:00 horas (horário oficial
de Brasília) do dia 06/05/2020 será realizada sessão de retomada
do processo licitatório supracitado, com a convocação das
empresas remanescentes, na ordem de classificação, tendo em
vista, o cancelamento da Ata de Registro de Preços das empresas
anteriormente declaradas vencedoras. Outras informações: (81)
3183-7961. Renata Ferraz Nunes. Pregoeira em exercício da
CCPLE IX. Recife, 30/04/2020

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Ratifico a susp da exec do CT 13/17-Radionet Ltda (SEI
741/2020-55); CT 5/18-Servitium Eireli (SEI 471/2020-91); CT
10/18-Equimaqui Ltda (SEI 941/2020-99); CT 1/17-Adserv Eireli
(SEI 386/2020-75); CT 19/17-Premius Eireli (SEI 543/2020-09);
CT 2/19-CS Brasil Ltda (SEI 939/2020-10); CT 31/17-Parvi Loc.
Ltda (SEI 938/2020-75); CT 36/16-Locaralpi Ltda (SEI 937/202021), nos termos da Lei 8.666/93, em virtude do enfrentamento do
COVID-19, Recife, 04/05/20. Leonildo da Silva Sales-Secretário
Executivo.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0026.2020.CPL-II.PE.0021.
DAG-SDS – RP para a eventual aquisição de KITS REAGENTES
PARA IDENTIFICAÇÃO DE TRAÇOS DE SANGUE LAVADO E
SANGUE LATENTE ATRAVÉS DE LUMINESCÊNCIA, visando
suprir o Instituto de Criminalística Professor Armando Samico
(ICPAS) e demais Unidades Regionais da Polícia Cientifica do
Estado de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 193.120,0000.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 19/05/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 19/05/2020 às 10h00 (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 04/05/2020. MARCOS SILVA DE
LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0027.2020.CPL-II.PE.0022.
DAG-SDS – RP para o fornecimento eventual de REAGENTES
QUÍMICOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO, que serão
utilizados na Unidade de Laboratório Criminalístico e no
Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico - ICPAS/SDS. VALOR ESTIMADO: R$
72.147,0417. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 20/05/2020
às 09h00. DATA DA ABERTURA: 20/05/2020 às 10h00 (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. Recife, 04/05/2020. MARCOS
SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL
N.º
0022.2020.CPL-II.PE.0011.SEFAZ-PE;
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de limpeza, desinfecção e análise bacteriológica em reservatórios