DOEPE 01/04/2020 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 60
vinte quatro reais); Só Saúde Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/
MF nº 29.775.313/0001-01 (Lotes 03 e 15B), ao valor global de
R$ 218.988,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e
oito reais); Uni Hospitalar Ltda., CNPJ/MF nº 07.484.373/000124 (Lote 13A e 15A), ao valor global de R$ 1.522.689,60 (um
milhão, quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos) e Zuck Papéis Ltda., CNPJ/MF nº
23.232.280/0001-69 (Lotes 01, 04B e 09), ao valor global de R$
58.896,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais).
Os lotes 05B, 06, 07, 10B e 11B não foram cotados. Os lotes 05A,
10A, 11A e 14B foram cancelados.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2119.2019 – Pregão
Eletrônico nº 0046.2019 – Registro de preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de materiais médicos
hospitalares para cardiologia – Ficam registrados os seguintes
itens das empresas vencedoras: CL Comércio de Materiais
Médicos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ/MF nº 13.441.051/0002-81
(lotes 03a e 03b), ao valor global de R$ 643.737,50(seiscentos e
quarenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos); Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda,
CNPJ/MF nº 08.675.394/0001-90 (lotes 01a, 02a e 02b), ao
valor global de R$ 834.872,50 (oitocentos e trinta e quatro mil,
oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e SOS
Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Eireli, CNPJ/MF nº
28.167.6665/0001-03 (lote 01b), ao valor global de R$ 92.995,00
(noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens
registrados poderão ser observados no ato da homologação do
presente processo licitatório.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2928.2019 – Pregão
Eletrônico nº 0060.2019 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para coleta e execução de
3.850 (três mil, oitocentos e cinquenta) exames laboratoriais – Fica
registrado o seguinte item da empresa vencedora: Laboratório
Médico Dr. Maricondi Ltda, CNPJ/MF nº 45.362.324/0001-08 (lote
Único), ao valor global de R$ 392.325,85 (trezentos e noventa e
dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
itens registrados poderão ser observados no ato da homologação
do presente processo licitatório.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
lances:12/04/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0027/2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0010/2020
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
CALIBRAÇÃO
DE
PARAMETROS,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS PARA OS
EQUIPAMENTOS COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SISTEMA DE
RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA (CR), POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 169.133,52
(cento e sessenta e nove mil, cento e trinta e três reais e cinqüenta
e dois centavos).
Entrega das Propostas até: 22/04/2020 ás 13:00h. Início dos
lances:22/04/2020 às 13:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 22.2018 CPL/HGV PE
nº 19.2018 ADESÃO 07.2019 Objeto: Prorrogação prazo de
vigência contrato, período: 01/01/2020 à 15/08/2020. Contrato nº
34/2020. Contratado: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., CNPJ
Nº 31.673.254/0001-02, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 307.2019
CPL/HUOC PE nº 40.2019 Objeto: Prorrogação prazo de
vigência contrato, período: 01/01/2020 à 15/08/2020. Contrato
nº 154/2019. Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ
Nº 04.307.650/0012-98, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 307.2019
CPL/HUOC PE nº 40.2019 Objeto: Prorrogação prazo de
vigência contrato, período: 01/01/2020 à 27/08/2020. Contrato
nº 149/2019. Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, Termo
Aditivo Nº 1º.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0032.2020.CPL.HR.PE.0004.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (BROCAS E FRESAS) com
cessão gratuita a título de comodato de 10(dez) equipamentos
(Drill), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo
I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 3.711.753,0000
Entrega de proposta: até 16.04.2020 às 13h00. Abertura das
propostas: 16.04.2020 às 13h30. Início da disputa: 16.04.2020 às
14h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 31/03/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 1045/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0059/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
INJETAVEIS 04 Valor Máximo Aceitável: R$ 1.513.291,92 (um
milhão,quinhentos e treze mil,duzentos e noventa e um reais e
noventa e dois centavos).
Entrega das Propostas até: 16/04/2020 ás 10:00h. Início dos
lances:16/04/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0047/2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0017/2020
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE HEMOSTATICOS Valor
Máximo Aceitável: R$683.015,22 (seiscentos e oitenta e três mil,
quinze reais e vinte e dois centavos).
Entrega das Propostas até: 16/04/2020 ás 13:00h. Início dos
lances:16/04/2020 às 13:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 1644/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0103/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR PARA NEUROCIRURGIA Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.497.684,50(um milhão,quatrocentos e noventa e sete
mil,seiscentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).
Entrega das Propostas até: 17/04/2020 ás 10:00h. Início dos
lances:17/04/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 1827/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0107/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES IV PARA ENDOSCOPIA Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.313.573,57 (um milhão,trezentos e treze mil,quinhentos e
setenta e três reais e cinqüenta e sete centavos).
Entrega das Propostas até: 17/04/2020 ás 13:00h. Início dos
lances:17/04/2020 às 13:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 1643/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0102/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORTESE E
PROTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (HASTES BLOQUEADAS)
ATRAVES DA TABELA SUS,SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO
PARA TRAUMATOLOGIA Valor Máximo Aceitável: R$453.975,36
(quatrocentos e cinqüenta e três mil,novecentos e setenta e cinco
reais e trinta e seis centavos).
Entrega das Propostas até: 22/04/2020 ás 10:00h. Início dos

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.JUCEPE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco - CONTRATADA:
Consórcio Rede PE Conectado Emergencial II – CONTRATANTE
ADERENTE: Junta Comercial de Pernambuco - OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de
uma solução integrada, para prestação de serviços de telemática,
com operação técnica integrada, compreendendo o disposto
no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020, Cláusula
Primeira. Vigência: 22/02/2020 à 21/08/2020. VALOR ESTIMADO:
R$ 67.785,71 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e
cinco reais e setenta e um centavos) DATA DE ASSINATURA:
21/02/2020.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, o objeto do Processo Licitatório nº 006/2020 –
Pregão Eletrônico nº 003/2020, em favor da empresa: SERTIN
COMERCIO E SERVICOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO
LTDA (CNPJ Nº 45.997.558/0001-21), LOTE 02 – R$ 59.300,00.
FRACASSADO LOTE 01. Recife, 31/03/2020. Amanda
Mascarenhas – Pregoeira.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.12/2020–PE(SRP)9/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Estimado R$62.562,708. Proposta até
22/04/20 às 13:00h. Disputa 22/04/20 às 13:05h. PROC.28/2020–
PE(SRP)19/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$2.915.098,02. Proposta até 22/04/20 às 8:00h. Disputa
22/04/20 às 8:05h. PROC.38/2020–PE(SRP)27/2020- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA. Estimado
R$242.463,5575. Proposta até 23/04/20 às 8:00h. Disputa 23/04/20
às 8:05h. PROC.47/2020–PE(SRP)31/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS. Estimado R$60.975,0132.
Proposta até 22/04/20 às 14:00h. Disputa 22/04/20 às 14:05h.
PROC.60/2020–PE(SRP)36/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Estimado R$269.116,0475.
Proposta até 23/04/20 às 14:00h. Disputa 23/04/20 às 14:05h.
PROC.75/2020–PE(SRP)45/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
DIETAS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM SISTEMA
FECHADO E TERAPIA NUTRICIONAL ORAL (SUPLEMENTOS
E MÓDULOS NUTRICIONAIS). Estimado R$140.631,00.
Proposta até 23/04/20 às 13:00h. Disputa 23/04/20 às 13:05h.
PROC.88/2020–PE(SRP)48/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Estimado R$433.882,6668. Proposta até
22/04/20 às 10:00h. Disputa 22/04/20 às 10:05h. PROC.89/2020–
PE(SRP)49/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$536.307,6072. Proposta até 23/04/20 às 10:00h.
Disputa 23/04/20 às 10:05h. PROC.96/2020–PE(SRP)50/2020OBJ: FORNECIMENTO DE SACO PARA TRANSPORTE DE
CADÁVER. Estimado R$15.350,40. Proposta até 22/04/20 às
15:00h. Disputa 22/04/20 às 15:05h. Editais www.peintegrado.
pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife,
31/03/20. Marcos Viana– Pregoeiro.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.53/2020–PE(SRP)33/2020-OBJ:
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Decide-se pelo INDEFERIMENTO da
Impugnação interposta pela empresa MEDICICOR EIRELI e
REVOGAÇÃO do item 41. Recife, 31/03/20. Marcos Viana–
Pregoeiro.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termo Aditivo
1º T.A ao Contrato Nº 019/2019- CAMIL:Processo nº 002398/201868 – SEMAD – SRP; Pregão Eletrônico nº 24.059/2018; Obj
Nat.: Locação.Obj do Aditivo: Acréscimo contratual 23,62%.

NE000127, no valor de R$ 3.180,05;Contratada: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO
LTDA
EPP.CNPJ:12.785.572/0001-02.
Assinatura:30/03/2020. Recife, 31 de março de 2020.Cel PMCarlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0002.2020.CPL.PE.0001.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de aparelhos de ar condicionado conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, para
atendimento das demandas desta SECTI. Entrega das Propostas
até 16/04/2020 às 09:00h. Início da Disputa 16/04/2020 às 10:00h,
horário de Brasília. Edital disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br e no Portal de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 31/03/2019. Fátima
M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA/SDS
RATIFICAÇÃO – PROCESSO 0020.2020.CCD.IN.0002.DAGSDS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002.DAG-SDS
- Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - CORREIOS para prestação
dos serviços postais e telemático convencionais. EMPRESA
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRÁFOS - CORREIOS - CNPJ Nº 34.028.316/0001-03,
com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 0002.DAG-SDS com fulcro no Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93
e alterações. Publique-se. Recife-PE, 31 de Março de 2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Gestão Integrada da SDS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019. ADJUDICO o
objeto, contratação de organização social, para execução do
apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa
de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino do
Estado de Pernambuco, conforme previsto no Decreto
Estadual nº 44.351/2017, Lei Estadual nº 11.743/2000 e Lei
Federal nº 11.346/2006, à organização social CENTRO DE
ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO - CEASA,
CNPJ: 06.035.073/0001-03 (R$ 56.052.445,17). HOMOLOGO nos
termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife,
31 de março de 2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1ºTA ao CT. Nº 127/2019. CONTRATADA: R.C. CONSULTORIA
MARKETING E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A. CNPJ/
MF: 24.390.403/0001-52. PLNº0305.2018.CCPLE-X.PE.0205.
SAD.SES. Objeto: Supressão de aproximadamente 31,9423% sob
o valor inicial atualizado do contrato. Valor Global atualizado:
R$ 383.110,00. Data de Assinatura: 31/03/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TORNAR SEM EFEITO ATO DE ADJUDICAÇÃO - CPLOSE
PL.0147.2019.PE.0074.2019. Tornar sem efeito o ato de
adjudicação publicado no dia 13 de março de 2020, em decorrência
do Ofício nº 079/2020 – TCE-PE/GC06, datado de 25/03/2020.
PL.0008.2020.PE.0008.2020. Tornar sem efeito o ato de
adjudicação publicado no dia 20 de março de 2020, em decorrência
do Ofício nº 079/2020 – TCE-PE/GC06, datado de 25/03/2020.
PL.0009.2020.PE.0009.2020. Tornar sem efeito o ato de
adjudicação publicado no dia 21 de março de 2020, em decorrência
do Ofício nº 079/2020 – TCE-PE/GC06, datado de 25/03/2020.
PL.0010.2020.PE.0010.2020. Tornar sem efeito o ato de
adjudicação publicado no dia 21 de março de 2020, em decorrência
do Ofício nº 079/2020 – TCE-PE/GC06, datado de 25/03/2020.

Recife, 31 de março de 2020.

FRANCIMILTON DOS SANTOS
Pregoeiro da CPLOSE

Recife, 10 de abril de 2020
a esta convocação deverá ser solicitada através do endereço
eletrônico: farma.ceasp@gmail.com. As cotações/propostas
deverão ser realizadas através do endereço eletrônico: farma.
ceasp@gmail.com. Caso não possua a totalidade, apresentar
propostas com o que dispõe.| Recife, 31/03/2020. MARIZETE
SANTOS MACIEL COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA SAÚDE PRISIONAL – CEASP/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (emergencial), os seguintes insumos e
materiais: VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO PARA
USO EM TERAPIA INTENSIVA EM PACIENTES ADULTO E
PEDIÁTRICO DE ALTA COMPLEXIDADE (85 UNIDADES)
| MONITOR MULTIPARAMÉTRICO COM ECG, PNI, SPO2,
TEMP, 2 CANAIS DE PI, CAPNOGRAFIA (10 UNIDADES) |
VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO PARA TRANSPORTE
DE PACIENTES ADULTO E PEDIÁTRICO (10 UNIDADES)
| COLCHÃO PNEUMÁTICO COM COMPRESSOR (200
UNIDADES) | VENTILADOR PULMONAR PARA INSUFICIÊNCIA
RESPIRATÓRIA (100 UNIDADES) | VENTILADOR PULMONAR
DE SUPORTE À VIDA DE USO CONTÍNUO (12 UNIDADES).
Prazo para apresentação das propostas IMEDIATO. Solicitação de
Compras (complementar) a esta convocação deverá ser solicitada
através do endereço eletrônico: engenharia.clinica@saude.
pe.gov.br. As cotações/propostas deverão ser realizadas endereço
eletrônico: engenharia.clinica@saude.pe.gov.br. Caso não possua
a totalidade, apresentar proposta com o que dispõe. Recife
31/03/2020. FILIPE HEITOR DE PAIVA Gerência de Engenharia
– GEN/DGI/DGA/SEAF/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1893.2019 – PE Nº. 0547.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Emp: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - EPP - Item 2 - Total
para o Item R$ 24.900,00 | Emp: DISMENE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI - Item 4 - Total
para o Item R$ 2.872,80 | Emp: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP - Item 3 - Total para o Item R$ 6.360,00 | Emp: NORDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Item 1 - Total para os
Itens R$ 5.000,00 | Recife, 31/03/2020. Vasty Lino Candido –
Presidente/Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE CONTRAT0
CONTRATO Nº 016/2020.CONTRATADA:LOCALIZA RENT
A CAR S/A. CNPJ/MF:16.670.085/0001-55.OBJETO:Locação
anual de 06 veículos classificação VR-3, (veículos de uso
dos Secretários Executivos e demais ocupantes de cargos
representados pela simbologia DAS-1), para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
VALOR: R$ 88.799,76.VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 31/03/2021.Data
de Assinatura:30/03/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2017.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO
DE
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A
INFÂNCIA DE BUÍQUE – APAMI.CNPJ/MF:11.476.660/000160.OBJETO:RERRATIFICAÇÃO:DA CLÁUSULA NONA DO
CONVÊNIO, CLÁUSULA 4º DO 1º TA, CLÁUSULA TERCEIRA DO
2º TA,E, PRORROGAÇÃO DO PRAZO.VIGÊNCIA:02/01/2020 a
01/01/2021.DATA DE ASSINATURA:30/12/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0038.2020 – DL Nº. 0031.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
TOUCA CIRÚRGICA, para atender as necessidades da SES/PE
(COVID-19). Emp: VISION MÉDICA EIRELI ME - Total para o item
R$ 360,00. | Recife, 31/03/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL
N.º
0017.2020.CPL-II.PE.0008.SEFAZ-PE;
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte de auditores fiscais no percurso Recife / Posto
Fiscal de Xexéu / Recife, com motorista. Empresa Adjudicatária:
DORCAM EIRELI ME; CNPJ: 19.946.727/0001-94; Valor total: R$
83.160,00. Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
31/03/2020. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0041.2020 – DL Nº. 0034.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição 2.000 (duas
mil) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO para atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: BDP - Brasil Distribuidora de
Produtos OPME EIRELI - Total para o item R$ 37.980,00. | Recife,
31/03/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º Termo Aditivo ao contrato Nº 003/2016. Contratada: IRANEIDE
DE LIMA DIÓGENES DE MENDONÇA – CPF: 408.205.214-34.
Prorrogação por 24 meses, de 01/04/2020 até 31/03/2022. – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO l COVID-19 l A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (emergencial), o seguinte insumo: ÁLCOOL EM
GEL – 70%, 1000ML (800 UNIDADES). Prazo para apresentação
das propostas IMEDIATO. Solicitação de Compras (complementar)

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0039.2020 – DL Nº. 0032.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 15.168,00
UNIDADES DE OCULOS CIRURGICO DE PROTECAO - EM
MATERIAL ACRÍLICO OU SIMILAR SEM REBARBAS, ATOXICO,
ANTIALERGICO, para atender as necessidades da SES/PE
(COVID-19). Emp: JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Total para o item R$ 113.760,00. | Recife, 31/03/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco