DOEPE 05/03/2020 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2020
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0079/2020 – Pregão Eletronico
nº 0001/2020 – Empresa: TEC IMAGE AM Serviços Ltda-ME.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenções técnicas, preventivas e corretivas, no equipamento
de hemodinâmica, marca Philips, modelo Integris Allura, nº
de série 14734m104969 (cv0246), pertencente ao Hospital
Agamenon Magalhães, com reposição de peças. Vigência:
04.03.2020 a 03.03.2021 - Do preço: valor global de R$
456.000,00(quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0021/2018 – Pregão Eletronico
nº 0021/2018 – Empresa:Web Med Soluções em Saúde Eireli
Objeto: Fornecimento de kits reagentes para realização de exame
de gasometria arterial, com cessão gratuita de equipamentos em
regime de comodato. Vigência: 08.10.2019 a 07.10.2020 - Do
preço: valor global de R$ 641.760,00(seiscentos e quarenta e um
mil, setecentos e sessenta reais).
Jacilene Eustaquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0533/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0060/2019. Objeto: Formação de Registro de Preços através
de Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR (IMPLANTES MAMARIOS DE
SILICONE), pelo período de 12(doze) meses com o propósito
de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena. Valor
total estimado: R$ 247.408,08 (duzentos e quarenta e sete
mil quatrocentos e oito reais e oito centavos); Entrega de
propostas até 19/03/2020 às 09h00min. Início da disputa em
19/03/2020 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 04 de março de 2020.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
1003.2019.CPL.HCP.PE.0297.SES.OBJETO:
Pregão
P.L.nº
Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COAGULAÇÃO. Abertura
do Processo dia: 05/03/2020 às 14:00 horas. Proposta até:
18/03/2020 às 13:00 horas. Início da disputa dia 18/03/2020
às 14:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/
Pregoeira.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93,
o
processo
nº1582.2019.CPL.HGA.PE.0473.
SES.FES-PE, Objeto: MEDICAMENTOS por ter proposto o
menor preço por Item, as empresas:CRISTÁLIA PRODUTOS
QÚIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:44.734.671/0001-51,
R$4.086,00,DROGAFONTE LTDA, CNPJ:08.778.201/0001-26,
R$19.090,00,FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACEUTICA
LTDA,
CNPJ06.628.333/0001-46,R$30.600,00,
Total
de
R$53.776,00. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
nº1582.2019.CPL.HGA.PE.0473.SES.FESPE –. MEDICAMENTOS, Ficam registrados os preços das
empresas vencedoras: CRISTÁLIA PRODUTOS QÚIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA,,item;08,R$4.086,00, DROGAFONTE
LTDA,itens;01,03,07 e 11R$19.090,,00, FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACEUTICA LTDA,item04,R$30.600,00.
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizados no site www.
peintegrado.pe.gov.br.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
,
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1635.2019 - Pregão Eletrônico nº 0496.2019. SES.
FES. PE Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução
dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva. Com
reposição total de peças, dos Equipamentos de Climatização(Arescondicionados), visando atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta até: às
13h30min do dia 19/03/2020. Início da Disputa: 14 horas dia
19/03/2020. Endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br
Informações: 81 3719 9280. Cpl4geres@saude.pe.gov.br. Ana
Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato da ARP abaixo elencados:
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº PL 0036.2019.CPL-II.PE.0006.IRH-PE;
Objeto: Registro de Preços de para aquisição de materiais
descartáveis médico hospitalares (Drenos de Blake, Sucção
e Kerr), para o HSE; Validade:12 meses; ficam registradas as
seguintes empresas:
ARP nº 122/2019; Fornecedor: PRIMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 26.556.283/000146; Lote único, itens 1 (R$ 5.003,70); 4 (R$ 29.758,80), Ata
assinada em: Recife, 16/12/2019.
Recife, 04 de março de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o PROC. Nº0002.2020.CPL.PE.0001.PERPART
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001.2020 – pelo Vice-Presidente de
Administração e Finanças (VPAF) e pelo Diretor de Regularização
Imobiliária e Fundiária (DIF) da PERPART; OBJETO: formação de
registro de preços, serviços de regularização fundiária urbana e
rural, de interesse público, compreendendo trabalhos topográficos,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
tudo de acordo com as normas, condições, quantitativos e
especificações estabelecidos no termo de referência e demais
anexos do Edital. PRAZO 12 meses; VENCEDORES: PLONUS
LTDA-EPP, CNPJ nº 23.148.392/0001-36, Lote 01 valor global R$
123.999,9975 e Lote 03 valor global R$ 157.999,9910; PETRAL
LTDA, CNPJ nº 08.821.132/0001-96, Lote 02 valor global R$
150.000,00. Recife, 04/03/2020, Ana Maria de Carvalho Pires
Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO
o
PROC.
Nº0006.2020.CPL.PE.0002.
PERPART – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002.2020 – pelo VicePresidente de Administração e Finanças (VPAF) e pelo Diretor
de Regularização Imobiliária e Fundiária (DIF) da PERPART;
OBJETO: formação de registro de preços, para execução de
serviços de regularização fundiária urbana e rural, de interesse
social, compreendendo serviços de Selamento de imóveis e
Cadastramento Social, nas Regiões do Estado de Pernambuco,
tudo de acordo com as normas, condições, quantitativos e
especificações estabelecidos no Termo de Referência e demais
anexos do Edital. PRAZO 12 meses; VENCEDORES: PLONUS
LTDA-EPP, CNPJ nº 23.148.392/0001-36, Lote 01 valor global
R$ 598.000,00 e Lote 02 valor global R$ 1.750.000,00; PETRAL
LTDA, CNPJ nº 08.821.132/0001-96, Lote 03 valor global R$
2.600,000.00. Recife, 04/03/2020, Ana Maria de Carvalho Pires
Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ratifico o Parecer CPL n° 04/2020 – Inexigibilidade de Licitação
– com base no inc. II do art. 25 da Lei 8.666/93, ref. Proc.
0003.2020.CCD.IN.0001.PGE-PE. Objeto: inscrições de sessenta
Procuradores do Estado de Pernambuco para a participação
no VIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, no valor
total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) em favor
da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – APPE, CNPJ nº 24.061.129/0001-78. Recife, 03
de março de 2020. Ernani Varjal Médicis Pinto.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.05/20-ORACLE- Serv. Sup. atual. Prod. DATABASE ORACLE
STANDARD EDITION ONE,pz.12meses 20NE22 R$2.214,68,
total R$6.643,98, PL.0033.2019.CCD.IN.007.PGE-IN-16/19-CPL;
RG-06/20- SUSTENTE - Serviço Téc. Especializado Seleção
Pública Estagíário Direito, Vig.27/02/20 a 26/02/21, 20NE04,
R$80.000,00, PL. 0028.2019.CCD.DL..0011, DI.14/19-CPL.PGE.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/14, Associação dos
Agricultores do Sítio Riacho dos Vivos e Região, Município
de Pedra, CNPJ: 19.137.329/0001-27, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 20/10/16 a 19/04/17, Assinatura:
17/10/16.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/16, Associação
Das Mulheres Empreendedoras Rurais e Urbanas de Bodocó,
Município de Bodocó, CNPJ: 25.042.436/0001-74, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 09/12/19 a
31/03/20, Assinatura: 25/11/19.-6º Termo Aditivo ao Convênio
nº 202/14, Associação Comunitária do Sítio Bom Sucesso e
Adjacências, Município de Alagoinha, CNPJ: 24.303.125/000159, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
23/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 19/12/19.-6º Termo Aditivo ao
Convênio nº 098/14, Associação Comunitária Agropecuária
dos Produtores da Giboia, Município de Santa Filomena,
CNPJ: 04.685.062/0001-35, Objeto: Readequação do projeto
com acréscimo de valor, Assinatura: 14/01/20.-6º Termo Aditivo
ao Convênio nº 045/13, Associação Indígena Mandacaru Povo Kambiwa Aldeia Pereiros, Município de Ibimirim, CNPJ:
12.185.850/0001-90, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 27/11/19 a 31/03/20, Assinatura: 25/11/19.-7º Termo
Aditivo ao Convênio nº 074/13, Associação dos Pequenos
Agricultores e Produtores do Sitio Roçadinho e Adjacências,
Município de Santa Pesqueira, CNPJ: 04.618.711/0001-85,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 17/11/19
a 31/03/20, Assinatura: 06/11/19.-13º Termo Aditivo ao Convênio
nº 007/12, Associação Rural do Pajeú Mirim, Município de
Afogados da Ingazeira, CNPJ: 01.532.300/0001-84, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 18/10/19 a
31/03/20, Assinatura: 17/10/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO LICITAÇÃO
Contrato de Empréstimo nº 8135-BR
Processo Licitatório nº 009/2020
Shopping nº 009/2020
Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamentos para produção
artesanal, confecção e assemelhados para a Associação
Comunitária do Sítio Bom Sucesso e Adjacências, município de
Alagoinha/PE, no contexto do Pernambuco Rural Sustentável
(PRS). Recebimento das Propostas até o dia 19/03/2020, às
16:00hs. O Edital (Solicitação de Proposta) e demais documentos
poderão ser adquiridos através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 04 de março de 2020
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação – CPL.

UPE Petrolina - FFPP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
003/2019.
PREGÃO
ELETRONICO
PROCESSO
N°0029.2019.CCPLE-IV.PE.0020.
Nº020/2019
SAD
CONTRATADA:
PREMIUS
SERVIÇOS
EIRELI
CNPJ05.678.722/0001-13. ESPÉCIE: prestação de serviços.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada
em serviços de portaria DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:
0101,Elemento de Despesa: 3.3.90.37 VALOR: R$ 118.434,24
(Cento e dezoito mil quatrocentos e nove reais e cinqüenta e dois
centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA: de 02 de setembro de 2019
a 01 de setembro de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 113.2012.V.DL.025.SAD; Modalidade/n.º Dispensa
de Licitação 025/2012; Objeto Nat. Locação de Bens; Objeto
Descr.: Locação do imóvel localizado na Avenida Antonio de
Goés, nº 194, bairro do Pina, Recife-PE, constituído por um
único bloco arquitetônico com 3.603,00m2 de área privativa total
que corresponde à área total privativa principal e 2.437,38m2,
de área proporcional, tendo assim uma área total construída de
5.765,22m2, composto de pavimento semi-enterrado, pavimento
térreo, 12 pavimentos tipo elevados, pavimento de casa de
máquinas, sendo 01 (uma) sala comercial por pavimento
tipo, perfazendo um total de 12 salas comerciais para todo o
empreendimento, tendo portanto um área locável de 3.603,00m2;
Contratada: MD ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ
(MF): 09.041.666/0001-62; Termo Aditivo n.º 05 ; n.º de registro:
007/2020; Prazo Acrescido: 245 dias; Recife, 14 de fevereiro de
2020.

Ano XCVII • NÀ 42 - 11
construção de duas (02) cadeias públicas masculinas no Município
de Araçoiaba-PE, cada uma com capacidade para trezentas
e oitenta e oito (388) vagas, totalizando setecentas e setenta e
seis (776) vagas no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco.
Ratifico, nos termos do parágrafo único do art. 8º e art. 26 ambos
da Lei 866/93, a Nota Técnica 039/2019/GAE/SERES, no que
tange a prorrogação do prazo de vigência e execução, constante
no 7º Termo Aditivo, por insuficiência de recursos de contrapartida
por parte do Estado. Recife 05 de dezembro de 2019

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 002/2020 – serviços de controle, operação
e fiscalização de recepção. Valor mensal R$ 4.395,06.
Vigência: 20/02/2020 a 19/01/2021. CONTRATADO: ENCRED
- EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI - EPP, CNPJ
nº 01.784.754/0001-42. Recife, 03 de março de 2020 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
N.º
425.2016.VI.PE.317.SAD;
Modalidade/N.º:
Inexigibilidade de licitação: 317/2016; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com da disponibilização de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos; Contrato n.º
012/2017; Contratada: RM Terceirizações e Gestão de Recursos
Humanos Eireli; CNPJ nº: 05.465.222/0001-01; Termo Aditivo n.º
04 ; n.º de registro: 003/2020; Prazo acrescido: 3 meses; Recife,
20 de fevereiro de 2020.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 006/2020-GAB/SDS, OBJETO: Contratação para
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial,
pelo período de 03/03/2020 a 29/05/2020.CONTRATADA:
FPS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; EMPENHO:
2020NE000034, de 28/01/2020, valor R$ 471.051,61; ORIGEM:
PL nº 0217.2019.CCPLE-VI.DL.0036.SAD.DAG-SDS, DL. RecifePE, 04MARC2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec.
Executiva de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0005.2020.CPL-II.PE.0004.DAG-SDS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura
e periféricos (Rádios transceptores, monitores, mouse, “headset”,
sistema irradiante, Ar Condicionado, banco de baterias, No
break, Grupo Motor Gerado, etc), do sistema e subsistema de
radiocomunicação digital APCO25 troncalizado, bem como
os três sítios de repetição analógico em UHF, instalados na
infraestrutura do CIODS – SDS, com cobertura no 4º BPM
(CARUARU), 15º BPM (BELO JARDIM) e 2º BPM (NAZARE DA
MATA). VENCEDOR: PRISMA TELECOMUICAÇÕES LTDA CNPJ Nº 41.096.520/0001-27, no Item 01. VALOR TOTAL: R$
375.000,0000. Recife/PE, 04/03/2020. MARCOS SILVA DE LIMA
– Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Primeiro termo aditivo ao Termo de Colaboração N°004/2017.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CNPJ/
MF N° 41.230.103/0001-25 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da parceria por 590 (quinhentos e noventa) dias, passando
seu final para 31/07/2021. Data da assinatura: 27/12/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Primeiro termo aditivo ao Termo de Colaboração N°005/2017.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CNPJ/
MF N° 41.230.103/0001-25 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da parceria por 590 (quinhentos e noventa) dias, passando
seu final para 31/07/2021. Data da assinatura: 27/12/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel. CEDENTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CESSIONÁRIA: Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Objeto: Cessão
de Uso de Unidade Móvel adaptada, Placa OYY 7333, Tombo
nº 03175 e Unidade Móvel adaptada, Placa OYY 7343, Tombo
nº 03176 para utilizar nas ações vinculadas ao Programa de
Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca.
Recife, 04/03/2020.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
001/2020.
Contratada:
QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa de
engenharia com a finalidade de executar os serviços e obras do
posto avançado – complexo prisional do curado – CPC. Prazo de
Vigência: 180 dias, contados de 27/01/2020; Prazo de Execução:
90 dias, contados dois dias da ordem de serviço. Valor Total:
R$ 375.994,73. Nota de Empenho: 2020NE000073; Origem:
PROCESSO: PL.011.TP.11/2019/CEL, Tomada de Preço 11/2019.
Recife, 27 de janeiro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO CULTURAL HACK.GOV.PE 2020
Módulo Aberto de Inovação Social e Simplificação
1º Ciclo
P.L. Nº001/2020 – Concurso Nº001/2020-Seplag. Objeto:
Desenvolvimento de propostas de solução de problema técnico
específico, através de aplicativos em ambiente mobile, que
promovam inovações de produto, serviço ou processo, dentro das
temáticas definidas no regulamento. Valor da premiação: a. e b. 1º
colocado do desafio é de R$ 2.500,00(Dois e quinhentos reais).
O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sítios http://www.
seplag.pe.gov.br e http://www.licitacoes.pe.gov.br. As inscrições
poderão ser efetuadas até o dia 22/04/2020. Recife, 04/03/2020.
Ângela Magalhães/Presidente da CPL/Seplag.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 147/2019. CONTRATADA: POLICLÍNICA
GRAVATÁ LTDA.
CNPJ/MF:69.933.869/0001-95.OBJETO:Prestação de Serviços
de Saúde, especializados em MAMOGRAFIA BILATERAL DE
RASTREAMENTO, EXCLUSIVAMENTE EM MULHERES DE
50 A 69 ANOS DE IDADE, ATENDENDO À DEMANDA DE
TODO ESTADO DE PERNAMBUCO.VALOR:R$ 92.565,00.
VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:19/07/2019
CONTRATO
Nº148/2019.CONTRATADA:ULTRA
SOM
DIAGNÓSTICOS S/C LTDA.
CNPJ/MF:35.665.645/0001-28.OBJETO:Prestação
de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGENS
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO
DE PÓSITRONS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO DE PERNAMBUCO.VALOR:R$ 1.517.198,40.
VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:02/09/2019
CONTRATO Nº009/2020.CONTRATADA:LEANDRO FERRAZ
EMPREENDIMENTOS EPP.
CNPJ/MF:04.940.894/0001-50.OBJETO:CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA SALA DE RAIOS-X
E RECUPERAÇÃO DE MURO DO HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA, LOCALIZADO EM GARANHUNS/PE.VALOR:R$
132.700,32.VIGÊNCIA:04 meses, a contar da data de sua
assinatura.Data de Assinatura:21/02/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2016.
EMPRESA:INSTITUTO VALE DO CAPIBARIBE DE INOVAÇÕES
EM EDUCAÇÃO E SAÚDE.CNPJ(MF):19.289.494/0001-02.
OBJETO:
prorrogação
do
prazo
de
vigência
do
a
26/10/2020.Data
de
Contrato.VIGÊNCIA:27/10/2019
Assinatura:25/10/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 001/2017.
REFRIGERAÇÃO
LTDA-EPP.
EMPRESA:REFRILAR
CNPJ(MF):13.972.083/0001-22.OBJETO:prorrogação do prazo.
VIGÊNCIA:02/01/2020 a 01/01/2021.
Data de Assinatura:02/01/2020
EXTRATO DE FOMENTO
FOMENTO
Nº022/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE:SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER – SPCC (HOSPITAL DE CÂNCER
DE
PERNAMBUCO).CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.OBJETO:
recursos financeiros, destinados à execução do Projeto “Insumos
2019 – 1”VALOR:R$ 60.048,00.VIGÊNCIA:12 meses.Data de
Assinatura:30/12/2019
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016-SERES/SJDH. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência (05/02/2020 à 04/05/2020).
Recife, 05 de fevereiro de 2020. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Ratificação
CONTRATO Nº 033/2014 - OBJETO: Execução das obras
e serviços de Engenharia para a contratação de empresa
especializada no ramo de Engenharia para execução da obra de

TERMO DE DOAÇÃO Nº014/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2110807.DATA
DE ASSINATURA:03/03/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1717/2019.PE.00517, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, VISANDO ATENDER A DEMANDA