DOEPE 20/02/2020 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de fevereiro de 2020
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA
ME/EPP/MEI
PL.0003.2020.CPL-I.PE.0002.DAG-SDS – RP Fornecimento
eventual de equipamentos Microscópio - Trinocular para suprir a
necessidade da Polícia científica de Pernambuco. Valor Estimado:
R$133.466,6670. Data da abertura: 12/03/2020 às 10:00h
(horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. Recife, 19/02/2020. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA - Pregoeiro e Presidente em Exercício.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 19/02/2020. Jarbas
Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do Prazo de Execução por mais 30
dias, correspondendo ao período de 20/02/2020 a 21/03/2020,
bem como a Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 30
dias, correspondendo ao período de 20/05/2020 a 19/06/2020;
CONTRATADA: JB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.
ORIGEM: PL nº 0105.2019.CCD.DL.0050.DAG-SDS, DISPENSA
DE LICITAÇÃO. Recife-PE, 19FEV2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0014.2020.CPL-II.PE.0014.SEDUC - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços, de hotelaria,
incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de
instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e
equipamentos), necessários à realização de seminários para as
discussões acerca da elaboração do currículo do ensino médio de
Pernambuco, a partir da base nacional comum curricular –BNCC
a realizar-se no estado de Pernambuco (no município de Gravatá/
PE), conforme especificações e quantitativos descritos no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 1.466.181,4750. Recebimento
de Propostas até: 09/03/2020 às 10h00. Disputa de preços:
09/03/2020 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 19 de fevereiro de 2020.Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0110.2019.CPL-I.PE.0043.DAG-SDS
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, DO TIPO
“SPLIT”, PARA CORREGEDORIA/SDS. VENCEDORA: AHREOS
REFRIGERACAO LTDA ME, CNPJ – 25.108.694/0001-06. Lote
Único. Valor total Adjudicado: R$ 83.899,80. Recife, 19/02/2020.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação II torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação das empresas
participantes do certame referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002.2020.CELII.CP.001.SDA.. CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
Obras e/ou serviços de Engenharia. A contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para
execução de obras civis de sistemas de abastecimento de água,
implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de
dessalinização em 170 (cento e setenta) comunidades no intuito
de disponibilizar água para consumo humano, nos termos do
convênio número 786883/2013 - Programa Água Doce -PAD.,
Esta CEL II declara: EMPRESA(S) HABILITADA(S): Não Houve.
EMPRESAS INABILITADAS: EDS Energia e Desenvolvimento
Sustentável LTDA. EPP – CNPJ – 04.103.550/0001-97, por
não ter apresentado documento suficiente às exigências do
subitem 6.4.5. alínea ‘b’ e subitem 6.8 alínea ‘a’ do edital;
Consórcio constituído pelas empresas Via Técnica Construções
Ltda.- CNPJ – 02.286.941/0001-69 e Acquapura LTDA. – CNPJ
– 03.205.589/0001-52, liderada pela primeira, por não ter
apresentado documento suficiente às exigências do subitem
6.4.5. alínea ‘b’ do edital; e CIVILTEC – Construções e Serviços
LTDA. – CNPJ – 02.287.686/0001-79, por não ter apresentado
documento suficiente às exigências do subitem 6.4.5. alínea ‘b’
do edital. Diante do resultado do julgamento da documentação
de habilitação em tela, esta CEL II resolve dar vistas ao processo
e abrir prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de
documentação complementar, conforme prevê o Art. 48 § 3º da Lei
8.666/93. Recife - PE, 19/02/2020. . ÍTALO COELHO ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação II (*)(**)(***)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DISPENSA - Processo nº 0014.2020.CPL-I.DL.0008.SEFAZ
Objeto: Prestação de serviço de impressão com encadernação de
45 volumes do Balanço Geral do Estado do ano de 2019, sendo
35 unid. vol. I c/ aproximadamente 510 pág. e, 10 unid. vol. II
relativ. c/ 260 páginas para a Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições estabelecidas
no Termo de Referência. Contratada: CEPE - Cia Editora de
Pernambuco, CNPJ nº 10.921.252/0001-07. Valor Total: R$
17.890,00. Amparo legal: art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação - Processo
0014.2020.CPL-I.DL.0008.SEFAZ. Recife, 19 de fevereiro
de 2020. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
PL Nº 0025.2020.CPL I – PE 0018.SEDUC Objeto: formação de
registro de preços para contratação de empresa prestadora de
serviços gráficos para impressão de materiais de formação e apoio
à prática docente com foco na aprendizagem dos alunos do ensino
fundamental da rede pública de ensino de Pernambuco. Valor
máximo aceitável: R$ 6.899.546,0000. Recebimento de Propostas
até: 09/03/2020 às 09:50h. Início da Disputa: 09/03/2020 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE.OBJETO:DOAÇÃO
de um bem tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2112459.
DATA DE ASSINATURA:19/02/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº030/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO
OUTRO LADO, MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/
PE.OBJETO:DOAÇÃO de um bem móvel destinado como
computador, para implementação da Central Municipal de
Regulação, com o intuito de atender a portaria GM/MS nº 3.188/2009.
Nº TOMBO:229846.DATA DE ASSINATURA:23/12/2019
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para Contratação de empresa para fornecimento de renovação
das licenças de uso de softwares IBM existentes na SEFAZ/
PE, compreendendo suporte e atualização de novos releases e
patches. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
termo de referência e responder a presente solicitação via e-mail
carlos.paiva@sefaz.pe.gov.br, até o dia 20/03/2020. Recife, 20 de
Fevereiro de 2020. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Processos de Suporte - GEPS.
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM LOTE EXCLUSIVO
PL Nº 0006.2020.CPL-III.PE.0006.SEDUC Formação de registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de confecção de medalhas e
aquisição de troféus, necessários para atender as demandas
das ações da Secretaria de Educação e Esportes em 2020.
Valor estimado: R$ 151.699,6408 (Recebimento de Propostas até:
09/03/2020 às 09h30. Disputa de preços: 09/03/2020 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife,19 de fevereiro de 2020.Lúcia Moura Pregoeira da CPL III.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÕES
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1678.2019 – PE Nº. 0508.2019 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS
ODONTOLÓGICOS III, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. Total Est.
R$ 145.246,1692. | Emp:DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI - Item 02
- Total para o Item R$ 17.910,00 | Emp: DISMAP - PRODUTOS
PARA A SAUDE LTDA - EPP - Item 06 - Total para os Item R$
61.500,00 | Emp: EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI - Itens 01, 03, 04 e 05 Total para os Itens R$ 58.565.5292 | Recife, 19/02/2020. Lindomar
Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0004.2020.CL-PROFISC.PE.0003.SEFAZ-PE; Objeto:
Renovação de licença de uso de software para uso nos servidores
da SEFAZ/PE. Empresa Adjudicatária: KA TECNOLOGIA,
TREINAMENTOS E ARTES EIRELI; CNPJ: 28.315.087/000105; valor total: R$ 55.742,40. Processo adjudicado e homologado
nesta data. Recife, 19/02/2020. Patricia de Lucena Farias –
Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
4°T.A. Contrato nº 001/2017 – LEMON TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 10.627.870/0001-49; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses; Vigência:
12(doze)meses De: 02/02/2020 á 01/02/2021
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao CTD nº 022/2016. Contratado: Paulo
Frederico Chaves Loureiro, CPF: 518.267.804-59.(*) 2º
Termo Aditivo ao CTD nº 023/2016. Contratada: Ada Cardim
Rego, CPF: 217.877.514-49.(*) 2º Termo Aditivo ao CTD nº
024/2016. Contratado: Rafael Machado dos Santos, CPF:
045.001.714-10. Todos com inteiro teor da publicação disponível
em:http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE DOAÇÃO Nº029/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE PORÇÃO/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229844.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
Solicitação de Cotação
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para contratação de empresa para fornecimento de licenças de
software Microsoft com “Software Assurance” (SA), programa
da Microsoft que permite a atualização de versão, atualização
de segurança e atualização de patches (correções) de software.
As empresas especializadas no ramo poderão obter o termo de
referência e responder a presente solicitação via e-mail carlos.
paiva@sefaz.pe.gov.br, até o dia 20/03/2020. Recife, 20 de
Fevereiro de 2020. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Processos de Suporte - GEPS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
às 14h40 - Início da Disputa: 10/03/2020 às 14h50. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br Recife, 19/02/19. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/
Pregoeira - CPLC.VII.
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 003/2019, Entre
Intermédio da: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
CNPJ nº 32.535.558/0001-68, e Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, CNPJ nº 40.817.926/0001-99
Objeto: Cooperação técnica e administrativa entre os partícipes
visando apoio mútuo da gestão pública, e implementação de
ações e de atividades para o desenvolvimento institucional, com
o objetivo de implementar melhorias na prestação de serviços
públicos. Tudo de acordo com o Plano de Trabalho. Vigência: A
Vigência é de 36 (trinta e seis) meses com inicio em 01/01/2020 e
termino em 31/12/2022. Recife, 19/02/2020.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ato de Adjudicação: PL.0005.2019.CPL.PE.0001.SERES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2019. Em atendimento ao
que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520/02, adjudico o LOTE 01
COTA PRINCIPAL à empresa GHPS BARRETO ME, CNPJ nº
27.103.616/0001-44, com o valor total de R$103.994,00; e o LOTE
01 COTA RESERVADA à empresa AJP DE SOUZA COMÉRCIO
ATACADISTA, CNPJ nº 31.070.140/0001-60, com o valor total de
R$ 31.000,00. Recife, 19/02/2020. Gabriela da Trindade S. C. dos
Santos, Pregoeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 01595/2019 - PE. Nº 0480/2019, OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL PARA REVESTIMENTO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Emp.: V. Total Est. R$ 237.287,29. Propostas
até: 10/03/2020 às 14h30 - Abertura das Propostas: 10/03/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº 031/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE PANELAS/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229843.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 032/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229855.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº033/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PEOBJETO:DOAÇÃO de
um bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº3.188/2009.Nº TOMBO:229946.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 034/2019, QUE ENTRE SI
CELEBRAM DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/
PE), E DO OUTRO LADO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE/PEOBJETO:DOAÇÃO de um bem móvel
destinado como computador, para implementação da
Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº3.188/2009.Nº TOMBO:229607.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 035/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO
OUTRO LADO, MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/
PE.OBJETO:DOAÇÃO de um bem móvel destinado como
computador, para implementação da Central Municipal de
Regulação, com o intuito de atender a portaria GM/MS nº3.188/2009.
Nº TOMBO:229850.DATA DE ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 036/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229851.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº037/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE BONITO/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009.Nº TOMBO:229849.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO Nº 038/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
Ano XCVII • NÀ 35 - 13
LADO, MUNICÍPIO DE ALTINHO/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um
bem móvel destinado como computador, para implementação
da Central Municipal de Regulação, com o intuito de atender a
portaria GM/MS nº 3.188/2009Nº TOMBO:229847.DATA DE
ASSINATURA:23/12/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF
Gerência de Contratos – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA XII GERES. As propostas de preços e
documentos de habilitação deverão ser apresentadas até o dia
18/03/2020 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/
SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519,
Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos deverão
ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.vidal@
saude.pe.gov.br. Recife, 19/02/2020.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0002.2020.CPL.PE.0002.SETEQ
OBJETO: Capacitação de 525 alunos, visando a diminuição
da desigualdade social no âmbito do programa “Fortalece
Igualdade”nos municípios de Pernambuco.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa COONSULT
COOPERATIVA DE TRABALHO EM CONSULTORIA E
SERVIÇOS TECNICOS, CNPJ n° 07.878.284/0001-62, Recife,
18/02/2020. Marta Alves– Pregoeira da CPL/SETEQ..
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favor da empresa COONSULT COOPERATIVA
DE TRABALHO EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TECNICOS,
CNPJ n° 07.878.284/0001-62, no valor global de R$ 136.000,00.
Recife, 18/02/2020. Álvoro Manoel Pinto Jordão - Secretario
Executivo de Trabalho e Qualificação- GQUAL/SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2º TA ao CT nº 42/2017 CTDA: MUDE MOBILIARIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: Prorrogação de vigência pelo
período de 12 meses; Data da assinatura: Olinda, 30/01/2020;
Antonio Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e
Políticas Públicas.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2º TA ao CT nº 45/2017 CTDA: MUDE MOBILIARIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: Prorrogação de vigência pelo
período de 12 meses; Data da assinatura: Olinda, 30/01/2020;
Antonio Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e
Políticas Públicas.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
7º TA ao CT nº 25/2017 CTDA: CONSTRUTORA AR LTDA-ME
Objeto: Prorrogação de vigência e execução pelo período de 06
meses; Data da assinatura: Olinda, 12/02/2020; José Carlos de
Moraes Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DE CARNAUBEIRA DA PENHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº
001/17. Contratado: Seracomp Assessoria e Consultoria em
Contabilidade Pública; CNPJ nº 21.641.103/0001-00. Prazo:
07.02.2020 até 31.12.2020. Janice Aparecida da Silva– Gerente.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:001/2020-FMAS. Pregão Presencial Nº:001/2020FMAS. Objeto: Aquisição de PEIXE CONGELADO TIPO CORVINA
inteiro com peso entre 1kg a 2kg acondicionado em embalagem de
20kg, para tradicional distribuição junto às famílias em situação de
vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico e/ou acompanhadas
pelos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de
Assistência Social, quando da comemoração da semana Santa,
de acordo com as especificações, quantidades e normas previstas
no Termo de Referência. Valor máximo admitido: R$ 81.260,00.
Data e Local da Sessão de Abertura: 11/03/2020 às 08h30min.
Setor de Licitações: Sito na Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro,
Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou por meio
do Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min
às 12h00min. Macaparana/PE, 19 de fevereiro de 2020. Aldo Luiz
Gomes de Araújo Silva. Pregoeiro.
Polícia Militar
190