DOEPE 15/02/2020 -Fc. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 031 /2020
Recife, 15 de fevereiro de 2020
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações,
que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de
mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 14 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 13 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, Lei Complementar
nº. 275 de 30.04.14, e pelo Decreto nº. 46.840/18, RESOLVE: Progredir face avaliação de desempenho funcional os servidores abaixo
relacionados a partir de 01.02.20:
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
- no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe I, C, Abdias Ferreira Lopes Filho, mat. nº. 359.716-4, Carlos Alberto
Freire da Fonseca, mat. 359.717-2 Maria Claudicéa de Melo, mat. nº. 229.495-8, Maria de Fátima Andrade Rocha, mat. nº. 359.714-8,
Maria Djanete Luiz Luz e Silva, mat. nº. 359.715-6, Robson Araújo de Moraes, mat. nº. 359.707-5, Sílvio Rogério dos Santos Ferreira,
mat. 137.957-7
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
- no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe II, C, Alcilene Dias Costa de Lucena, mat. nº. 111.843-9, Helba Cristina
Freire Pacheco, mat. 359.708-3, Vânia Maria de Lima, mat. nº. 127.076-1.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
- no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe III, C, Genildo Sebastião dos Santos, mat. nº. 86.809-4.
PORTARIA SJDH/PE Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 11°, do Decreto
31.276/2008, combinado com alínea “b”, do inciso I, do art. 11, do Decreto 41.196/2014 e com base na delegação outorgada pelo Ato n°
002/2019 do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE: Designar os servidores abaixo elencados para representarem a Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos - SJDH junto ao Departamento Estadual de Transito de Pernambuco – DETRAN-PE, os quais assumirão
a responsabilidade pelo controle do sigilo e pela utilização das Placas Reservadas:
TITULAR – ALEX DOUGLAS SANTOS DA SILVA, Matrícula: 364.142-2, RG: 7741435 - SDS PE, CPF: 075.792.234-14;
SUBSTITUTO – JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, Matrícula: 2832-0, RG: 2408744 - SSP PE, CPF: 643.738.194-91.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SERES Nº 139 de 14 de fevereiro de 2020
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900047.000230/2020-01
CHARISMA CRISTINA ALVES TOMÉ BELO
NOME
212.880-2
05/01/2020
02
0012900047.000313/2020-91
CARLOS ROBERTO DE LIMA AZEVEDO
178.345-9
23/08/2017
- no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe I, C, Adriana Maria de Souza Melo Wanderley, mat. nº. 359.6915, Alzira Maria de Brito Albuquerque, mat. nº. 359.706-7, Cacilda Rosângela Dias Semeão, mat. nº. 149.138-5, Celina da Conceição
Guimarães de Fontes, mat. nº. 359.709-1, Diná Araújo Silva dos Santos, mat. nº. 359.693-1, Geane Lima Cruz Feitosa, mat. nº. 359.6940, Ione Maria de Souza, mat. nº. 116.321-3, Jacqueline Gomes Delmaz, mat. nº. 135.870-7, Kátia Gomes Delmaz, mat. nº. 140.061-4,
Ladjane Batista Cavalcanti, mat. nº. 129.691-4, Lourdes Ferreira da Silva, mat. nº. 359.697-4, Lúcia Helena de Melo Cabral, mat. nº.
359.698-2, Luciene Maria de Souza, mat. nº. 359.699-0, Luiz Mário Noberto de Lima, mat. nº. 116.301-9, Marcos José Pereira de Lima
Júnior, mat. nº. 359.700-8, Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, mat. nº. 359.710-5, Maria da Conceição Raeli de Araújo, mat. nº.
87.994-0, Maria da Penha de Oliveira, mat. nº. 359.701-6, Maria de Lourdes Gordilho Cansanção, matrícula nº. 120.425-4, Noêmia Maria
de Araújo Silva, mat. nº. 123.260-6, Rosângela Maria dos Santos, mat. nº. 359.702-4, Rosemere Bezerra de Almeida, mat. nº. 120.5145, Ruth de Albuquerque Marinho Ataíde dos Santos, mat. nº. 146.147-8, Sangia Barbosa de Souza, mat. nº. 359.703-2, Simone Xavier
Caldas, mat. 359.704-0, Tereza Cristina da Silva Lira, mat. nº. 359.711-3, Terezita Vieira Marques da Costa, mat. nº. 108.040-7, Waldecir
Francisco de Barros, mat. nº. 359.712-1, Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9.
- no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe II, C, Alexandre Antônio Simas Peixoto, mat. 140.516-0, Eliane
Cândido Bezerra de Lima, mat. nº. 198.325-3, Ester Roberto da Silva, mat. nº. 226.394-7, Isabel Cavalcanti de Oliveira, mat. nº. 228.6661, Marcos Robério Cavalcanti Cruz, mat. nº. 103.805-2, Maria Anete de Araújo, mat. nº. 120.798-9, Maria Cristina Buarque de Gusmão,
mat. nº. 140.049-5, Mirian Dias Gomes, mat. nº. 45.618-7, Moacir Pereira Côrtes, mat. nº. 226.381-5, Mônica Maria de Souza Carlos, mat.
nº. 158.956-3, Seminaldo Amaro da Silva, mat. nº. 127.152-0, Vera Lúcia Leite Mariano, mat. nº. 224.637-6.
- no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe III, C, Anabel Nunes da Silva Emídio, mat. nº. 101.088-3, Francisca
Francinete Rodrigues Costa, mat. nº. 108.562-0, Sabine Maura Machado Alves, mat. nº. 153.276-6.
- no cargo de Analista Administrativo Suplementar de Procuradoria, Classe I, C, Cristiane Maria Nunes, mat. nº. 154.465-9, Geraldo
Filinto Brandão Lopes Filho, mat. nº. 359.686-9, Haniel Silva Sobrinho, mat. nº. 361.732-7, Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares,
mat. nº. 359.688-5, Norma Suely Ferreira Brito de Medeiros, mat. nº. 359.689-3, Roseane Maria Alencar Falcão, mat. nº. 85.960-5.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
- no cargo de Analista Judiciário Suplementar de Procuradoria, Classe I, C, Lavínia Gaspari Resurreição, mat. 274.225-0.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SPVD Nº 06/2020
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Comissão de Seleção para julgamento das propostas apresentadas no processo de Chamamento Público nº 02/2020,
de Intenção de Contratar Entidade sem Fins Lucrativos, por meio de Dispensa de Licitação, para realização de processo seletivo,
envolvendo planejamento, organização, execução do certame e convocação.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão:
NOME
- no cargo de Analista Administrativo Suplementar de Procuradoria, Classe II, C, Eponina Áurea de Oliveira Barros Dias, mat. nº.
88.029-9, Joselma Lopes de Vasconcelos, mat. nº. 88.059-0, Maria da Costa Pinto Neves, mat. nº. 130.450-0, Maria Isabel Almeida
de Andrade, mat. nº. 146.975-4, Maria Nazaré Serra de Albuquerque, mat. nº. 165.930-8, Natália Siqueira Campos Bernardo, mat. nº.
122.569-3, Vera Lúcia de Souza Rosado, mat. nº. 130.663-4.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
MATRÍCULA
Marcelle Ivette Suzana Ramos Ribeiro Campos
393044-0
Martha Maria de Figueiredo
393053-0
Priscila Barbosa de Rebouças Freitas Carneiro Leão
395111-1
Art. 3° O prazo para esta comissão de seleção analisar as propostas e elaborar o parecer técnico conclusivo será até o dia 02/03/2020.
Art. 4° Esta comissão vigerá até a conclusão do processo regular da Dispensa de Licitação.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cloves Benevides
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 14/02/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 042 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora CLAUDINERE DE ARAÚJO
LIMA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.102-4/SES, no Hospital Ermírio Coutinho/Nazaré da Mata, no
período de 01/05/1993 até 31/12/2020.
N°. 043 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JOSÉ VALDECI DA SILVA, Fiscal de
Vigilância Sanitária/Fiscal Sanitário, matrícula nº 232.685-0/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, no
período de 30/12/2012 até 31/12/2020
Repartições Estaduais
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
EXTRATO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
A Administração Territorial do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha – ATDEFN, CNPJ 40.817.926/0001-99, torna público
e faz saber que foi recebida proposta de doação de equipamentos
e maquinários para instalação de um ECOPOSTO para recarga de
veículos elétricos através da empresa FRANCIS POLO DA CRUZ
EIRELI, SEM CUSTOS PARA ATDEFN, em Fernando de Noronha
para uso da população de forma gratuita. Eventuais interessados
em apresentar projetos nos mesmos padrões, sem custos para
ATDEFN, podem apresentar as respectivas manifestações de
interesse, através de Ofício para o Palácio São Miguel, localizado
na Vila dos Remédios, Fernando de Noronha, CEP 53.990000, ou no Escritório de Apoio Recife localizado na Avenida Rio
Capibaribe, 147, São José, Recife-PE, CEP 50020-080, ou, ainda,
presencialmente em um dos endereços acima citados.
Recife, 13 de fevereiro de 2020
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)31814313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR:
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
N°. 044 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor SILENE PORFIRIO DE SÁ, Analista
em Saúde/Fonoaudiólogo, matrícula nº 233.795-9/SES, na Policlínica Albert Sabin/Recife, no período de 10/11/1993 até 31/12/2020.
N°. 045 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora EDILENE ALVES DA SILVA, Assistente
em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 138.452-0/SES, no Hospital Dr. José Carlos Santana/Brejo da Madre de Deus, no período
de 16/05/1986 até 31/12/2020.
N°. 046 – Convalidar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ELOÍDIA MARIA DA SILVA, Assistente
em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 194.211-5/SES, no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares, no período de
02/06/1998 até 31/12/2020
N°. 047 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ROSEANE RODRIGUES DE
FRANÇA, Analista em Saúde/Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 231.566-1/SES no Hospital de Itaparica/Arcoverde, no período de
01/09/2005 até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
1039 DE 13/02/2020
EDUARDO DO NASCIMENTO VIEIRA
053.264.088-08/PE
1(UM)MÊS
1040 DE 13/02/2020
ELIONARDO BARROS DE ALBUQUERQUE
030.059.176-94/PE
12(DOZE)MESES
1041 DE 13/02/2020
ENEILSON ARAUJO MIRANDA
046.557.043-37/PE
1(UM)MÊS
Nº. 048 – Dispensando DANIELA KARINA DE CASTRO SIAL, matrícula n° 371.055-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2020.
1042 DE 13/02/2020
EVERTON DA SILVA GOMES
055.178.428-78/PE
1(UM)MÊS
1043 DE 13/02/2020
EDUARDO JOSÉ CORREIA ALVES
022.329.808-55/PE
12(DOZE)MESES
Nº. 049 – Atribuindo a ALCIONE DOS ANJOS BARBOSA, matrícula n° 234.710-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2020.
1044 DE 13/02/2020
EVERALDO RAMALHO DA SILVA
015.486.795-09/PE
1(UM)MÊS
1045 DE 13/02/2020
EDNEI BESERRA DA SILVA
037.567.885-89/PE
1(UM)MÊS
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
1046 DE 13/02/2020
EDILSON ROSA DA SILVA
052.483.847-40/PE
1(UM)MÊS
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: