DOEPE 10/01/2020 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2020
aquisição de material elétrico.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa: 33.9039. VALOR GLOBAL: R$ 57.786,50
(cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta
centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12
(doze) meses, período de validade da ARP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 011/2019 Pregão Presencial nº 004/2019,
PROCESSO nº0026.2019.CSPL.UPE.PP.0004. UPEPETROLINA.
CONTRATADA: Menezes e Freitas Materiais de Construção LTDA
EPP CNPJ 27.903.825/0001-72. ESPÉCIE: aquisição de material.
OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para eventual
aquisição de material elétrico.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa: 33.9039. VALOR GLOBAL: R$ R$
51.751,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e um
reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze)
meses, período de validade da ARP.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
do serviço de gerenciamento do abastecimento de 6.810 (seis mil,
oitocentos e dez) veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados.
Valor estimado: R$ 82.530.956,1064 (oitenta e dois milhões,
quinhentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e seis reais
e dez centavos). Entrega das Propostas: até 29/01/2020, às
08:40h; Início da Disputa: 29/01/2020, às 09h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Patrícia Sena - Pregoeira da
CCPLE XI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SAD.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de
novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$ 166.665,34 DATA DE
ASSINATURA: 21/12/2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.SAD.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Administração
de Pernambuco OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$
22.210,06 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica; Cooperantes: Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco e a ASSOCIAÇÃO DOS
REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULOARISP. Objeto: a utilização do Sistema de Ofício Eletrônico para
pesquisa de bens imóveis, visualização de matrículas, solicitação
de certidões digitais, e demais serviços limitado ao Estado de
Pernambuco.; Vigência: 60 meses; Recife, 31 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/17. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e o prazo de execução do Contrato. Contratada: Motta
Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 04.735.888/000161. Novo prazo de execução: 20/12/19 até 18/12/20. Novo prazo
de vigência: 20/12/19 até 18/12/20. Recife, 20/12/19.
RATIFICAÇÃO
Ratifico os motivos expostos pelo fiscal e pelo gestor, regularmente
designados respectivamente através das Portarias SECTI 053/17
e 003/18, para formalização da prorrogação de vigência e de
execução do Contrato 045/17, constantes na Justificativa e na
Comunicação Interna 159/19 integrantes do SEI 000960/201981, nos termos do parágrafo único do art. 8º e caput do art. 26,
ambos da Lei 8.666/93 e Parecer CT/CV nº 522/2019 – AP/CR
da Procuradoria Geral do Estado. Recife, 09/01/2020. Leonildo da
Silva Sales - Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação – em
exercício.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2016-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Rerratificação do 2° TA para incluir o valor mensal da contratação
de R$ 38.205,47 e o valor global anual de R$ 458.465,66; 1.2
Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 11/01/2020 a 10/01/2021, com aplicação do reajuste
contratual na ordem de 4,6583%; CONTRATADA: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA. ORIGEM: PL nº 336.2016.VII.IN.029.
SDS, Inex nº 029/2016-CCPLE VII/SAD. Recife-PE, 09JAN2020.
ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Sec. Executiva de Gestão
Integrada, em exercício.(*)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 008/2019.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Feira Nova/PE
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
 01 (um) Caminhão Baú Refrigerado VW 8.160 – Placa:
PDD-6248 - Ano/Modelo: 2015 - Combustível: Díesel – Chassi:
9531M52P7FR523595 - Tombamento: nº 1726.2015;
Vigência: A partir da data de assinatura do termo de recebimento e
responsabilidade, até 31/12/2022.
Assinado: 12/12/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 010/2019.
Cedente: SDA
Cessionário: SINTRAF CATENDE
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
 01 (um) veículo Ford Courrier – Placa: PFQ-2122 Tombamento: nº 6093;
Vigência: A partir da data de assinatura do termo de recebimento e
responsabilidade, até 31/12/2022.
Assinado: 23/12/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2019.SDSCJ.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio
Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$
34.188,68 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO - A Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104 firma: 1 º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 011/2018
– AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA, CNPJ sob o n° 40.817.926/0001-99.
OBJETO: implantação e manutenção dos serviços especializados
no âmbito do SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL / CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CREAS. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, contados a partir de
10/12/2019 até 09/06/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROCESSO DE
LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 003.2019.SDSCJ.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de
novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$ 148.636,47 DATA DE
ASSINATURA: 21/12/2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Processo Administrativo nº 001/2019; Imputada: BL
Construtora e Serviços LTDA-ME, CNPJ: 14.780.722/0001-10.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH,
por meio da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade – CPAAP, designada pela Portaria SEDUH nº
048/2019 de 15 de julho de 2019, considerando incerto o êxito da
comunicação pessoal realizada por meio do Ofício nº 33/2019 –
CPAAP, com base no art. 39 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
RESOLVE notificar a Imputada para, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da data desta publicação, considerando o Relatório nº
012/2019 – CPAAP, apresentar Alegações Finais, nos termos do
art. 29 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, a ser protocolada nesta
Secretaria situada à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/
PE, CEP: 50.690-900, de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00hrs.
O Processo Administrativo terá continuidade independente de
manifestação da imputada. O Processo encontra-se disponível
para vistas no endereço supracitado. Consulta pública no Sistema
SEI: 3800000002.001062/2019-18. Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019, CEL I –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, E
PAISAGISMO DAS ESTACAS 1.000, 2.000, 3.000, 4.000,
15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O
RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL EXTERNO), A
IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA 10.000 E
A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA ENTRE AS
ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,24”. Após constatação do

não comparecimento de proponentes interessados na Sessão de
Abertura do referido certame, a CEL I torna público, sua condição
de deserto, bem como, pela Autoridade demandante, sua
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO com o resultado: DESERTO.
Recife, 09/01/2020. EDUARDO DE LIMA RODRIGUES.
PRESIDENTE CEL I/SEDUH.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.SEFAZ.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Fazenda Humanos
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, com operação técnica integrada e especializada, para
o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 16/12/2019
a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 104.643,95 DATA DE
ASSINATURA: 16/12/2019

SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD.
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SEI.001. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de
Imprensa do Estado OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de
2021. VALOR ESTIMADO: R$ 22.589,57 DATA DE ASSINATURA:
21/12/2019.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001.2016/SERES/
SJDH. Contratada: CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS. Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato por 12 meses, contados de
04/01/2020 à 03/01/2021 e retificação das cláusulas quarta, sexta
e nona. Recife, 03 de janeiro de 2020. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Ano XCVII • NÀ 6 - 21
2019NE000180 de 12/03/2019 valor: R$ 8.481,00; 2019NE000181
de 12/03/2019 valor: R$ 8.481,00; 2019NE000356 de 17/09/2019
valor: R$ 8.481,00; 2019NE000357 de 17/09/2019 valor: R$
8.481,00; 2019NE000358 de 17/09/2019 valor: R$ 8.481,00;
2019NE000359 de 17/09/2019 valor: R$ 8.481,00; 2019NE000360
de 17/09/2019 valor: R$ 8.481,00; 2019NE000361 de 17/09/2019
valor: R$ 1.297,00. Recife, 09 de Janeiro de 2020. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 9°Termo Aditivo ao Contrato
de Locação de Imóvel Nº 025/2011. Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a Prorrogação e o Reajuste do Contrato de Locação
de imóvel N° 025/2011, ora aditado mediante as condições
estabelecidas e mantidas no PROCESSO CPLL N° 025/2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2011. LOCADOR: JORGE
EDUARDO DA SILVA ALVES CPF: 000.781.904-87, LUIZ
FERNANDO DA SILVA ALVES CPF: 004.104.894-68. Vigência:
12(doze) meses contados a partir de 26/11/2019. Recife, 09 de
Janeiro de 2020. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.SETEQ.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 16/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$
32.876,32 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.SETUR.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Turismo e Lazer
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA:
26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 11.885,14 DATA
DE ASSINATURA: 26/12/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 011/2018 - PARTES: SERES
X FRI-SABOR ALIMENTOS LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA –
DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÕES E RESCISÃO: Considerando
ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o
presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de
12 (doze) meses, contatos a partir de 21 de dezembro de 2019.
Recife, 06 de dezembro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
Nº
0015/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ,
POR
INTERMÉDIO DO INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES-IAM.
CNPJ/MF:33.781.055/0007-20.OBJETO:Curso de Doutorado
Profissional em Saúde Pública, Modalidade Profissional.
VIGÊNCIA:60 meses, contados da data de sua assinatura.DATA
DA CELEBRAÇÃO:02/09/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2019.
PRIMEIRA PARTÍCIPE: SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. INTERVENIENTE:INSTITUTO
DE FORMAÇÃO TÉCNICA PEDROSA & CIA LTDA.
OBJETO:Concessão de 10 vagas para o Curso de Técnico em
Enfermagem, todas estas destinadas aos alunos regularmente
matriculados.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA:27/12/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1347.2019 – PE Nº. 0411.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTES
PARA DOSAGEM DE CLORO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 20.066,00. | Emp: QUIMAFLEX
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Item 01 - Total para o Item R$
8.000,00 | Recife, 09/01/2020. Maria Eulília Ferraz Novaes –
Presidente/Pregoeira – CPLC VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ao CONTRATO N° 053/2014.
Empresa: TECNOSET - INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 64.799.539/0001-35. Objeto: Reconhecimento
da dívida e a liquidação do valor devido pelo LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
- LACEN, quanto à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS/COPIADORAS
DEPARTAMENTAIS,
durante o período de 07/11/2018 a 30/11/2018, e nos meses
de dezembro/2018; janeiro/2019; fevereiro/2019; março/2019;
abril/2019; maio/2019; junho/2019; julho/2019; Conforme
Empenhos nºs 2019NE000179 de 12/03/2019 valor: R$ 6.784,80;

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT. DGA/SECSAUDE Nº 048/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Material Médico
Hospitalar para suprir as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: MEGAMED COMERCIO LTDA EPP, CNPJ nº
05.932.624/0001-60, Valor global de R$ 78.030,20. Vigência: 12
meses. 11/11/2019 a 11/11/2020. Gravatá, 11 de novembro de
2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 049/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Material Médico
Hospitalar para suprir as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: DISMAP – PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA,
CNPJ nº 05.864.669/0001-45, Valor global de R$ 32.996,90
Vigência: 12 meses. 11/11/2019 a 11/11/2020. Gravatá, 11 de
novembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 050/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Material Médico
Hospitalar para suprir as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.079.298/0001-41, Valor
global de R$ 4.000,00 Vigência: 12 meses. 11/11/2019 a
11/11/2020. Gravatá, 11 de novembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 051/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Material Médico
Hospitalar para suprir as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ
nº 16.743.543/0001-39, Valor global de R$19.492,56 Vigência: 12
meses. 11/11/2019 a 11/11/2020. Gravatá, 11 de novembro de
2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 052/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Material Médico
Hospitalar para suprir as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: MEDK RES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ nº
13.217.490/0001-24, Valor global de R$ 44.666,76. Vigência: 12
meses. 11/11/2019 a 11/11/2020. Gravatá, 11 de novembro de
2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 053/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Material Médico
Hospitalar para suprir as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGO MÉDICO LTDA,
CNPJ nº 03.596.923/0001-46, Valor global de R$ 47.269,00.
Vigência: 12 meses. 11/11/2019 a 11/11/2020. Gravatá, 11 de
novembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 054/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Material Médico
Hospitalar para suprir as necessidades da Rede Municipal