DOEPE 20/12/2019 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO

EXTRATOS DE ADITIVOS
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/17, Associação
Comunitária Rural dos Sítios Rúzio e Igrejinha, Município de
Ibimirim, CNPJ: 11.364.794/0001-99, Objeto: Acréscimo do
objeto conveniado, Assinatura: 05/12/19.-13º Termo Aditivo ao
Convênio nº 072/14 Associação dos Trabalhadores Rurais do
Chico Pereira, Município de Carnaíba, CNPJ: 00.610.505/000178, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
20/10/19 a 31/03/20, Assinatura: 18/10/19.-3º Termo Aditivo ao
Convênio nº 098/14, Associação Comunitária Agropecuária
dos Produtores da Giboia, Município de Santa Filomena,
CNPJ: 04.685.062/0001-35, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 03/10/17 a 02/10/18, Assinatura: 29/09/17.-5º
Termo Aditivo ao Convênio nº 098/14, Associação Comunitária
Agropecuária dos Produtores da Giboia, Município de Santa
Filomena, CNPJ: 04.685.062/0001-35, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 03/10/19 a 31/03/20, Assinatura:
30/09/19.-5º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/14, Associação
Rural de Consulta, Município de Tuparetama, CNPJ:
035.677.657/0001-72, Objeto: Prorrogação da vigência, a contar
de 23/12/18 à 22/12/19, Assinatura: 20/12/18.-13º Termo Aditivo
ao Convênio nº 051/14, Associação Rural do Sítio Abelha,
Município de Carnaíba, CNPJ: 06.097.393/0001-80, Objeto:
Readequação do projeto conveniado, Assinatura: 01/11/19.7º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/14, Associação de
Apicultores de Moreilândia, Município de Moreilândia, CNPJ:
07.881.480/0001-96, Objeto: Acréscimo do objeto conveniado,
Assinatura: 07/11/19.
Renata Kosminsky
Diretora de Programas e Projetos

ADIAMENTO
PL.0043.2019.CPL.PE.0008.SDA. Compra. Adiamento do Pregão
Eletrônico Nº 008/2019 para aquisição de 16 veículos novos,
nos termos da Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, de
diversos modelos, para atender às demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário – SDA VALOR: R$1.081.115,40.
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 16/01/2020 às 09h30min,
EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA
PARA O DIA 26/12/2019, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO
NO EDITAL. Outras informações podem ser obtidas nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de 09h às 12h e 14h às
16h. Recife, 19/12/2019. Marília Lyra, Pregoeira CPL(*)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE ARP 007/2019
1ª Publicação. ARP 007/2019. PROC 0023.2019.CPL.FFPG.
PE.0010.FFPG-UPE. OBJ. Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de Material de Expediente para a Universidade de
Pernambuco – Multicampi Garanhuns. Empresas: VIEIRA E GOIS
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ 26.958.780/0001-70,
vencedora do lote 1 no valor total de R$ 174.905,60; Empresa:
D DE FRANCA WANDERLEY ME, CNPJ 22.796.278/0001-50,
vencedora do lote 2 no valor total de R$ 66.199,70. Vigência:
16/12/2019 a 15/12/2020. Rosângela E. Alves Falcão – Diretora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 10.2019. TP nº 5.2019. Obra. Homologo e Adjudico,
nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, o resultado do
Processo Licitatório nº 10/2019, Tomada de Preços nº 5/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços de reforma no HUOC para Implantação
da Clínica Odontológica de Média Complexidade-CAMCHUOC/FOP que teve como vencedor a licitante AHIH Serviços,
Consultoria e Comércio EIRELI ME, CNPJ: 19.389.810/0001-00,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global no valor de R$ 277.788,68. Recife,
19 de dezembro de 2019. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044.2017. Objeto Supressão
de aproximadamente 3,46% do valor atualizado do contrato,
concessão de reajuste e prorrogação do prazo de vigência.
Contratada OI Móvel S/A em recuperação judicial. CNPJ
05.423.963/0001-11. Valor total atualizado R$ 6.248,93.
Vigência 01/12/19 até 30/11/20. Recife, 01/12/19.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO - CONTRATO
Termo de Fomento nº 016/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi-Árido Brasileiro FUNDESA.
OBJ: Limpeza e Ampliação de Barragens e Açudes na zona
rural do município de Tupanatinga/PE, resultante da emenda
parlamentar nº 518/2018, do Deputado Estadual Paulinho Tomé.
Valor: R$ 500.000,00.
Nota de Empenho: 2019NE000888 de 18/12/2019.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 19/12//2019.
CT nº 009/2019.
Processo nº 0023.2019.CPL.PE.003-SDA.
A.R.P. Nº 0022.2018.SAD.
Contratante: SDA.
Contratada: Aquicultura Santa Clara LTDA.ME.
Objeto: Aquisição de 10.000 alevinos das espécies Tambaqui,
Carpa e Tilápia para o povoamento de açudes públicos e/ou
comunitários, viveiros e tanques rede em municípios do Estado
de Pernambuco.
Nota de Empenho: 2019NE000852 - 2019NE000853.
Valor: R$ 1.526.654,60.
Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura.
Assinado: 11/12/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040.2019.
CPL.PE0006.SDA, Aquisição de 13 grades aradoras, para
atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA, cujos objetos foram ADJUDICADOS à
COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI – EPP, CNPJ
15.513.036/0001-46, no Lote 1, pelo valor de R$ 167.990,00, e
no Lote 2, pelo valor de R$ 42.666,00. Valor Total: R$ 210.656,00.
Informações: (81) 3184-2894. Recife-PE, 19/12/2019. DÍLSON
PEIXOTO, Secretário de Desenvolvimento Agrário. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA
ERRATA – Na publicação do DOE de 18/12/2019, ref. Contrato
027/2018 – SDSCJ x MEGA SERVICE CONST. E TERC. DE
SERV. EIRELI Onde se lê: “Contrato n° 027/2019”. Leia-se: “3°
T.A. do Contrato 027/2018”.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 015/2019 - 3ª Publicação – PL. nº 35/2019 CCPLE-III.
PE. n° 24 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora: PBF
GRÁFICA E TEXTIL LTDA, CNPJ: 16.994.727/0001-71. Valor total
da ARP R$ 3.134.460,60. Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
1.
Aviso de Licitação - Processo nº 0074.2019.CPLII.PE.0030.SEFAZ-PE (Pregão eletrônico 30/2019)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de assistência técnica para manutenção, corretiva e preventiva,
em equipamentos estabilizadores de tensão, com fornecimento
e substituição de peças defeituosas por novas e compatíveis,
incluindo a instalação e desinstalação de componentes,
acessórios e dispositivos, necessários ao perfeito funcionamento
dos equipamentos. Valor total estimado: R$ 239.608,01.
Propostas até: 03/01/2020 às 10h00min. Abertura das Propostas:
03/01/2020 às 10h05min. Início da Disputa: 03/01/2020 às
10h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.sad.pe.gov.
br/seadm. Fone:(81)3183-5728. Recife, 19/12/2019. Maria Gorete
Brandt de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2019 – CPLII - CONVITE Nº
003/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção de calçamento em paralelepípedos graníticos no Pátio
do Distrito de Olho D’Água do Padre no Município de Carnaubeira
da Penha / PE. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1) WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, no valor total de
R$ 97.153,72; 2) ADRIANA SILVA PAIVA EIRELI, no valor total de
R$ 106.220,74; 3) JJ CARVALHO & CONSTRUTORA LTDA, no
valor total de R$ 109.576,69. DESCLASSIFICADO: não houve.
Recife, 19 de dezembro de 2019. Roberta Rocha Barros Coelho.
Presidente da CPL II

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
5º T.A. AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017 – SJDH.
CONTRATADO: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
da parceria pelo período de 12 meses, sendo de 01/01/2020
a 31/12/2020, para manutenção do Núcleo de Acolhimento
Provisório – NAP. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD;
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.104.
SEMASCONV2.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado;
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA; CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.104.
SEMASCONV2.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 22/09/2019
a 31/12/2019; VALOR DO ADITIVO: R$ 6.285,71; DATA DE
ASSINATURA: 22/09/2019

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
7° T.A ao T.de Adesão n°029/2015-FEM III/Município: TRIUNFO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
176.813,87/Assinado: 19/12/19.
8° T.A ao T.de Adesão n°029/2015-FEM III/Município: TRIUNFO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
177.775,28/Assinado: 19/12/19.
4° T.A ao T.de Adesão n°096/2015-FEM III/Município:
DORMENTES/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 1.021.288,13/Assinado: 19/12/19.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 008/2019 Parceira: Central Única das
Favelas – CUFA, representada pelo Centro de Estudos e Ações

em Direitos Humanos - A-COLHER. CNPJ/MF: 06.052.228/000101. OBJETO: Promover atividades intersetoriais de prevenção à
violência, com foco prioritário em ações destinadas às crianças
e adolescente em situação de vulnerabilidade , buscando a
promoção de projetos sociais na área de esporte, cultura e
geração de emprego e renda. VIGÊNCIA: 12 meses da publicação.
19/12/2018. Cloves Benevides

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO
Contrato nº 49/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, sem
locação de espaço, para atender as demandas da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Contratada:
Emporio Comércio e Serviços Eireli EPP. CNPJ: 15.457.406/000175.Valor: R$ 69.858,25. Vigência: 90 (noventa) dias a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. Recife, 18/12/2019. Cloves
Benevides

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 22/2019. Objeto: Acréscimo de
R$ 3.492,00, equivalente a 5,088%, ao valor original do contrato,
em cumprimento À Resolução CPP nº 006/2019. Contratada:
Super Estágios LTDA. CNPJ: 11.320.576/0001-52. Valor: R$
3.492,00. Início da vigência: 18/12/2019. 1º TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 32/2019 Objeto: Supressão de R$ 4.922,00,
equivalente a 22,62%, ao valor original do contrato, em razão
da não aquizição de doze itens. Contratada: Systel Sistema e
Equipamntos de Escritótio LTDA-EPP. CNPJ: 09.798.893/000137. Valor: R$ 4.922,00. Início da vigência: 18/12/2019. Recife,
18/12/2019. Cloves Benevides

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 113/2019. CONTRATADA: QUALYSERV
SERVIÇOS
E
TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI.
CNPJ/
MF:10.327.952/0001-78. OBJETO: Contratação da prestação
de Serviços de Vigilância Armada. VALOR:R$ 160.844,95.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:12/12/2019
CONTRATO
Nº
114/2019.
CONTRATADA:
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
CNPJ/
MF:10.586.940/0001-68. OBJETO: FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO SOMATROPINA 12 UI FRASCO AMPOLA,
no quantitativo de 6.480 UNIDADES.VALOR:R$ 988.200,00.
VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:16/12/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2016.
EMPRESA:FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
HOSPITAL MARIA LUCINDA.CNPJ(MF):09.767.633/0001-02.
OBJETO:prorrogação de prazo do contrato.VIGÊNCIA:09/08/2019
a 08/08/2020.Data de Assinatura:09/08/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 085/2017 – INEX.Nº 018/2017 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MAMOGRAFIA BILATERAL
DE RASTREAMENTO, EXCLUSIVAMENTE EM MULHERES DE
50 A 69 ANOS DE IDADE, ATENDENDO A DEMANDA DE TODO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/
PE. EMPRESA INABILITADA: INSTITUTO MEMORIAL DO
VALE (CNPJ Nº 27.049.306/0001-99). Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 19/12/19. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente CPLC-I.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROC.
N°.1926.2019 – DL.1344.2019. Ref. A publicação no DOE do
dia 19/12/19, pág.27 ONDE SE LÊ: PROC. Nº1929.2019 –
LEIA-SE: PROC. Nº1926.2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
REFORÇO/RECUPERAÇÃO DAS FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS
P/ ESTABILIZAÇÃO DOS RECALQUES DO BLOCO G1, G2 e G3
DO HGV/SES/PE. | V. Total Est. R$ 309.000,0178. | Propostas: Até
26/12/2019 às 17h00. | O termo de referência na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 19/12/2019. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente Pregoeiro – CPLC-I.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 007/2019 – CPL – Tomada de Preços nº 003/2019.
Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente
de Licitação, referente à Tomada de Preços Nº 003/2019,
Processo Licitatório nº 007/2019, consubstanciado nos termos
da correspondente Ata lavrada em 11/11/2019, ADJUDICANDO o
objeto- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ESTAÇÃO
SUPERIOR AO TELEFÉRICO GOVERNADOR EDUARDO
CAMPOS, NO MUNICIPIO DE BONITO/PE, em favor da Empresa:
IG CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 09.531.960/0001-52, que
ofertou o valor de R$ 308.102,50 (trezentos e oito mil, cento e dois
reais e cinquenta centavos), tendo atendido aos itens da Tomada
de Preços, e de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso
1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda, 19
de dezembro de 2019. José Carlos de Morais Guerra- Secretário
Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2019 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 006/2019. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS

Ano XCVI • NÀ 243 - 15
DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO
DE ESPORTE E LAZER (1ª ETAPA), NA LOCALIDADE DE
GUADALAJARA, PAUDALHO/PE. Valor: R$ 299.849,58. Data e
Local da Sessão de Abertura: 06/01/2020 às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.110.110). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente
na CPL, mediante a entrega de um pendrive a partir de segundafeira 23/12/2019, no horário das 09:00 (nove) às 17:00
(dezessete) horas, na sala da CPL - SETUR. Informações pelo
fone: (0**81) 31827906/07. Olinda, 19 de dezembro de 2019. Mary
Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE RATIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização
de forma complementar ao serviço de saúde sus, a prestação
de serviços de exames de diagnóstico por imagem, do tipo
ultrassonografia, conforme tabela unificada do SUS com
contrapartida municipal. Ratifico em favor da empresa a seguir
identificada como credenciada : LABORATORIO RAIO X MÓVEL
LTDA, CNPJ 10.306.644/0001-66. Gravatá/PE, 19 de dezembro
de 2019. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização
de forma complementar ao serviço de saúde sus, prestação
de serviços de exames de diagnóstico por imagem, do tipo
mamografia, (itinerante), conforme tabela unificada do sus.
Ratifico em favor da empresa: LABORATORIO RAIO X MÓVEL
LTDA, CNPJ 10.306.644/0001-66. Gravatá/PE, 19 de dezembro
de 2019. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunico a SUSPENSÃO, por interesse público, do P.L.N.º
046/2019; T.P. Nº 002/2019. De objeto: Contratação de Empresa
Especializada para execução de Serviços de Pintura em
Diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa
Cruz do Capibaribe - PE. VL. Estimado R$ 178.358,10 (Cento
e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dez
centavos). Nat. Serviços de Engenharia. Maiores informações
na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Dona Dom Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 99503-3913/99105-9647,
(81) 3731-8753, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou
através do e-mail: solicitaeditalfms@gmail.com de Segunda
a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 19/12/2019- Girlene
Munique Sousa da Costa – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº027/2019
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL PARA RESGISTRO DE
PREÇOS Nº. 016/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: AQUISIÇÃO
OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇO para eventual
contratação de empresa Jurídica especializada para prestação
de serviços de BUFFET (Serviço de Alimentação) e serviços de
Decoração, destinados ao atendimento das necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I
DESTE EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA).
Valor Máximo: O valor total do serviço é R$ 791.190,00
(SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL CENTO E NOVENTAS
REAIS).
TIPO: Menor Preço por Item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/EDUCAÇÃO,
localizada na Rua Severo cordeiro dos santos, Nº 57 -1º Andar,
Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 03 de Janeiro de 2020
às 08:30 horas.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-3746, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cpleducacao@araripina.
pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a
sexta-feira.
Araripina, PE, 18 de DEZEMBRO de 2019
NATÁLIA DE CARVALHO TEIXEIRA
Pregoeira da CPL/EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 065/2019 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2019 REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com item com Cota Exclusiva e Reservada de 25%
Para ME/EPP/MEI Comissão: CPL/PREFEITURA MUNICIPAL
DO BOM JARDIM – PE. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: Registro
de preço para a Contratação de empresa(s) para fornecimento
de materiais de construção para atender as necessidades do
Município do Bom Jardim – PE. Valor Máximo Total: Valor do
ITEM da COTA PRINCIPAL 75% (198): R$ 123.975,00 (cento
e noventa e três mil, novecentos e setenta e cinco reais); Valor
do ITEM da COTA RESERVADA 25% (198-A): R$ 41.325,00
(quarenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais); Somatório dos
ITENS EXCLUSIVOS (de 1 à 197, de 199 à 296): R$ 764.017,37
(setecentos e sessenta e quatro mil, dezessete reais e trinta e
sete centavos); Totalizando o valor de R$ 929.317,37 (novecentos