DOEPE 17/12/2019 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2019
CONTRATO Nº: 178/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 0167/2019.
CPL. Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados,
para equipar a Escola de Educação Infantil do programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil – PROINFÂNCIA de acordo com convênio
celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE e o Município do Ipojuca. CONTRATADO: S L
DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI CNPJ
N° 29.955.518/0001-60 VALOR: R$ 6.194,00 Ipojuca, 10/10/2019.
FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO– Secretário Municipal de
Educação (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 067/PMI-SEC/2019 –
PROCESSO Nº: 148/PMI-SEC/2019. CPL. Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviço (sonorização) composta por trio elétrico de
pequeno porte e de grande porte, a fim de atender as festividades
culturais do calendário Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: D
& A COMÉRCIO, SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA ME – CNPJ N°
21.057.261/0001-18 VALOR: R$ 138.999,78 Ipojuca, 05/11/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES - Secretário Especial de
Cultura (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 068/PMI-SEC/2019 –
PROCESSO Nº: 148/PMI-SEC/2019. CPL. Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviço (sonorização) composta por trio elétrico de
pequeno porte e de grande porte, a fim de atender as festividades
culturais do calendário Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
STATUS SOM ENTRETENIMENTO DE PRODUÇÃO MUSICAL
EIRELI CNPJ N° 07.139.305/0001-28 VALOR: R$ 180.499,88
Ipojuca, 05/11/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES Secretário Especial de Cultura (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 069/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 017/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de fardamentos, para suprir necessidades
dos profissionais da Rede de Saúde da Prefeitura Municipal do
Ipojuca. CONTRATADO: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ N° 16.750.167/0001-00. VALOR: R$ 22.499,80 Ipojuca,
14/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 105/
PMI-SMA/2019. PROCESSO Nº 196/2019. CPL. Serviço.
Contratação da “BANDA CAPIM COM MEL” para realização de
show na festividade do XI Encontro dos Agricultores Familiares
do Ipojuca, o qual ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2019 no
Clube Municipal do Ipojuca/PE. CONTRATADO: JP DA COSTA
NETO PRODUÇÕES ME CNPJ: 10.422.287/0001-00 VALOR:
R$ 30.000,00. Ipojuca, 16/12/2019. JOSÉ HELENO ALVES DA
SILVA – Secretário Municipal de Agricultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 106/PMISMA/2019. PROCESSO Nº 197/2019. CPL. Serviço. Contratação
do cantor “NENÉM DO ACORDEON” para realização de show na
festividade do XI Encontro dos Agricultores Familiares do Ipojuca,
o qual ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2019 no Clube Municipal
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 23.463.659/000180 VALOR: R$ 2.500,00 Ipojuca, 16/12/2019. JOSÉ HELENO
ALVES DA SILVA – Secretário Municipal de Agricultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 107/PMISMA/2019. PROCESSO Nº 198/2019. CPL. Serviço. Contratação
da “BANDA AMIGAS DA FARRA” para realização de show na
festividade do XI Encontro dos Agricultores Familiares do Ipojuca,
o qual ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2019 no Clube Municipal
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 23.463.659/0001-80
VALOR: R$ 15.000,00. Ipojuca, 16/12/2019. JOSÉ HELENO
ALVES DA SILVA – Secretário Municipal de Agricultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 108/PMISMA/2019. PROCESSO Nº 199/2019. CPL. Serviço. Contratação
da “BANDA TOQUE NORDESTINO” para realização de show na
festividade do XI Encontro dos Agricultores Familiares do Ipojuca,
o qual ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2019 no Clube Municipal
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 23.463.659/0001-80
VALOR: R$ 15.000,00. Ipojuca, 16/12/2019. JOSÉ HELENO
ALVES DA SILVA – Secretário Municipal de Agricultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 109/
PMI-SMA/2019. PROCESSO Nº 200/2019. CPL. Serviço.
Contratação do cantor “AMILTON SANTOS” para realização de
show na festividade do XI Encontro dos Agricultores Familiares
do Ipojuca, o qual ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2019 no
Clube Municipal do Ipojuca/PE. CONTRATADO: AMILTON DOS
SANTOS NASCIMENTO CNPJ: 28.266.844/0001-06 VALOR: R$
4.900,00 Ipojuca, 16/12/2019. JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA
– Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
3º TERMO ADITIVO - CARTA CONVITE Nº 01/2018. A Prefeitura
torna público, o 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20/2018,
com o prazo de vigência de 180 dias, no período de 05/12/2019
até 04/06/2020. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para realizar serviços de reforma da Escola Municipal Maria
Quitéria, no Distrito de Volta do Moxotó, na zona rural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 030/2098. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019. Obras. Contratação de empresa de engenharia para
construção de muro periférico para escola municipal do Sítio Santa
Teresa, Saloá/PE, com mão de obra e material da empresa. Valor
Orçado: R$ 104.153,40 (cento e quatro mil, cento e cinquenta
e três reais e quarenta centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 02/01/2020 às 10:00h. Edital e anexos podem ser
obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE,
ou, ainda, através do e-mail: saloalicitacao@gmail.com. Saloá, 13
de dezembro de 2019 - FERNANDO ENIO DE ALBUQUERQUE
COSTA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Ata Registro de Preços Nº 008/2019, Processo
Nº 053/2019. O Registro de Preços, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de
Medicamentos de itens Desertos e Fracassados em licitação
anterior, destinados às Unidades Básicas de Saúde e Hospital

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Fundo Municipal de Saúde de Tamandaré, conforme
especificações e quantidades contidas no Termo de Referência
Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ 353.160,40. Abertura das
Propostas: 02/01/2020 às 08h:00, no Prédio da Prefeitura, na Av.
José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, Tamandaré. Edital, anexos,
e outras informações podem ser obtidas no site https://www.
licitacoes-e.com.br/, ou pelo e-mail: cplpmt2019@gmail.com de
segunda a sexta-feira das 07:00h ás 13:00h.
Tamandaré/PE, 13/12/2019.
Aldi Constantino
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 049/2019. CPL. Pregão nº 025/2019. A empresa
adiante fica convocada para apresentar amostras, no prazo de 3
dias úteis: Futura Comercial Atacadista de Móveis e Madeiras Ltda
- ME, CNPJ: 25.258.056/0001-71, itens, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11.
Fundamento: Anexo I do edital, subitem 5.1. Rayanne V. Oliveira.
Secretária de Educação (*) (**) (***)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ALAGOINHA
Processo nº 002/2019/FMAS. CP. Pregão Presencial nº 002/2019.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento,
parcelado, de combustíveis para a frota de veículos pertencentes
ao Fundo Municipal de Assistência Social de Alagoinha – PE.
Valor R$ 145.920,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça
Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha – PE, CEP
55260-000; 03/01/2019; Horário: 11:30h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 38391156, e-mail: cplalagoinha@gmail.com, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Alagoinha - PE, 16 de Dezembro
de 2019. Dienne Gleide Cordeiro da Silva – Pregoeira (*)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALAGOINHA
Processo nº 011/2019/FMS. CP. Pregão Presencial nº 010/2019.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento,
parcelado, de combustíveis para a frota de veículos pertencentes
ao Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha – PE. Valor R$
438.800,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Barão
do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha – PE, CEP 55260-000;
03/01/2020; Horário: 10:30h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 38391156, e-mail: cplalagoinha@gmail.com, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Alagoinha - PE, 16 de Dezembro
de 2019. Sheylla Cristina Osório Galindo – Pregoeira (*)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 016/2019. CPL. Pregão nº 007/2019. Compras.
Registro de preços para a aquisição de material médico-hospitalar,
com fornecimento parcelado, destinada a atender as necessidades
da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, no
Município de Vertentes-PE. Valor: R$ 735.194,87. Data e local
da sessão de abertura: 30/12/2019 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)

Publicações Particulares
COMPANHIA TEXTIL PE DE SERRA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
EMPRESA EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL CNPJ(MF)
09.570.649/0001-12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convidamos
os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E a realizar-se às
10:00 do dia 26/12/2019 na sede social da empresa sita Rodovia
BR 316 Km 25, Araripina – PE, afim de deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: a) Deliberar sobre os assuntos relativos
ao Art. 132 da Lei 6.404/76 exercício 2018; b) aprovação dos
estatutos sociais; c) outros assuntos correlatos e de interesse
social – VALDEIR DE ANDRADE BATISTA – Presidente do
Conselho de Administração

TRAMONTINA RECIFE S/A
CNPJ 08.012.221/0001-91 – NIRE 26300012839 – Recife/PE.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam os acionistas de Tramontina Recife S/A, sociedade
anônima de capital fechado, com sede na Av. Antônio de Góes,
275, salas 1501/1503/1504, do Edifício International Trade Center,
bairro do Pina, Recife/PE, CONVOCADOS para Assembleia
Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 27 de dezembro de
2019, às 9h, na sede de Tramontina Nordeste S/A, localizada na
Rodovia BR 324, Km 17, s/n, Centro Industrial de Aratu, Simões
Filho/BA, CNPJ 15.205.628/0001-09, NIRE 29300014117, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Incorporação da
Companhia por Tramontina Nordeste S/A (incorporadora), CNPJ
15.205.628/0001-09, NIRE 29300014117; 2) Análise e aprovação
do “Protocolo e Justificação de Incorporação”, celebrado entre
os Diretores de ambas as companhias; 2.1) Se aprovado o
protocolo da operação, deliberação da autorização de seus
administradores a praticarem os atos necessários à incorporação,
inclusive a subscrição do aumento de capital da incorporadora.
3) Nomeação dos peritos responsáveis pela elaboração do Laudo
Contábil de Avaliação referente à incorporação da Companhia por
Tramontina Nordeste S/A (incorporadora). Todos os documentos
necessários para as deliberações foram encaminhados aos
acionistas previamente, e permanecem à disposição dos mesmos
nas sedes das Companhias envolvidas. Simões Filho/BA, 12 de
dezembro de 2019. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho
de Administração.

Ano XCVI • NÀ 240 - 11

VIA HOLDING S.A. E CONSOLIDADO - CNPJ 27.537.487/0001-00
Demonstrações Contábeis
Relatório da Administração: Atendendo as determinações legais contidas no Estatuto Social, apresentamos as Demonstrações Contábeis do
exercício findo em 31/12/2018, comparadas com as do exercício findo em 31/12/2017, que complementadas com as Notas Explicativas,
apresentam a posição patrimonial e financeira da Companhia. Nesta oportunidade, queremos agradecer aos senhores acionistas, aos clientes
e fornecedores e aos nossos funcionários e colaboradores, pelo empenho que nos foram dispensados. Jaboatão dos Guararapes, 16/04/2019.
Balanço Patrimonial
Controladora
Consolidado
Balanço Patrimonial
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
2018
2017
2018
2017
2.223
1.326 199.541 180.642
Ativo/Circulante
5.530 4.410 241.684 224.119 Passivo/Circulante
Fornecedores
–
– 27.553 47.168
Caixa e equivalentes de caixa
–
–
6.137
9.374
Empréstimos e financiamentos
–
– 135.534 103.097
Contas a receber
–
– 63.532 64.180
Obrigações
trabalhistas
e
sociais
–
–
7.761
7.148
Contas a receber da concedente –
–
7.336
9.983
Tributos a recolher
–
– 17.794
9.291
Estoques
–
– 134.280 94.971
Dividendos a pagar
2.223
1.326
1.654
1.877
Dividendos a receber
5.530 4.410
–
–
Adiantamentos de clientes
–
–
1.734
2.203
Tributos a recuperar
–
– 18.705 10.764
AFAC
–
–
3.321
3.321
Partes relacionadas
–
–
7.432 22.052
Parcelamento de tributos
–
–
1.545
1.497
Adiantamentos diversos
–
–
1.040
5.698
Partes relacionadas
–
–
2.644
4.914
Despesas antecipadas
–
–
671
440
Outras contas a pagar
–
–
1
126
Outros créditos
–
–
2.551
6.657
Não circulante
–
– 42.404 42.580
Não circulante
125.093 110.638 128.661 112.825
Empréstimos e financiamentos
–
– 22.474 22.896
Realizável a longo prazo
Tributos diferidos
–
–
8.444
7.574
Depósitos judiciais
–
–
809
1.938
Parcelamento de tributos
–
–
7.964 10.068
Aplicações Financeiras
–
–
113
–
Partes relacionadas
–
–
1.735
–
Partes relacionadas
–
–
2.648
Provisão para contingências
–
–
1.787
1.787
Depósitos para investimento
–
– 68.793 59.852
Outras contas a pagar
–
–
–
255
Investimentos
125.093 110.638
11
– Patrimônio líquido
128.400 113.722 128.400 113.722
Imobilizado
–
– 46.430 41.277
Capital social
100.637 100.637 100.637 100.637
Intangível
–
–
9.857
9.758
Reserva de lucros
27.763 13.085 27.763 13.085
Total do ativo
130.623 115.048 370.345 336.944 Total do passivo e patrimônio líquido 130.623 115.048 370.345 336.944
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Capital
Reserva de lucros
Lucros (prejuízos)
social Reserva legal Retenção de lucros
acumulados
Total
Saldos em 31/12/2016
–
–
–
–
–
Aumento de capital
100.637
–
5.104
– 105.741
Lucro do exercício
–
–
–
9.307
9.307
Destinação do lucro: Reserva legal
–
465
–
(465)
–
Dividendos propostos
–
–
–
(1.326) (1.326)
–
–
7.516
(7.516)
–
Retenção de lucros
Saldos em 31/12/2017
100.637
465
12.620
– 113.722
Lucro líquido do exercício
–
–
–
19.251 19.251
Destinação do lucro: Reserva legal
–
963
–
(963)
–
Dividendos propostos
–
–
–
(2.744) (2.744)
Dividendos adicionais
–
–
–
(1.829) (1.829)
–
–
13.715
(13.715)
–
Retenção de lucros
100.637
1.428
26.335
– 128.400
Saldos em 31/12/2018
Demonstração
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
do Resultado
2018 2017
2018
2017
2018
2017
2018
2017
Receita operacional líquida
–
– 1.225.893 498.913
Estoques
–
– (39.309) (25.336)
Custo dos produtos vendidos
Tributos a recuperar
–
–
(7.941)
(2.598)
e serviços prestados
–
– (1.079.236) (438.930)
Adiantamento a fornecedores –
–
4.658
33.310
Lucro bruto
–
–
146.657
59.983
Partes relacionadas
–
–
11.972
28.711
Receitas (despesas) operacionais
Despesas antecipadas
–
–
(177)
276
Despesas com vendas
–
–
(31.844) (12.363)
Depósitos judiciais
–
–
1.129
(186)
Despesas gerais e administrativas(2)
–
(89.734) (37.785)
Depósitos para investimento
–
–
(9.054)
(5.059)
Res. de equiv. patrimonial 19.253 9.307
–
–
Dividendos recebidos
3.674
–
–
–
Outras receitas
Outros créditos
–
–
4.095
6.900
operacionais, líquidas
–
–
13.594
7.465 Decréscimo (acréscimo) de passivos
Luc. antes das desp. financ. 19.251 9.307
38.673
17.300
Fornecedores
–
– (19.615)
1.578
Despesas financeiras,
Obrigações sociais e trabalhistas–
–
613
333
líquidas
–
–
(9.233)
(3.518)
Tributos a recolher
–
–
8.503
2.252
Lucro antes do IR e da CS 19.251 9.307
29.440
13.782
Parcelamento de tributos
–
–
(2.065)
287
IR e CS - Corrente
–
–
(9.318)
(4.011)
Partes relacionadas
–
–
(535) (23.526)
IR e CS - Diferidos
–
–
(871)
(464)
Adiantamento de clientes
–
–
(469) (58.643)
Lucro líquido do exercício
19.251 9.307
19.251
9.307
Outras contas a pagar
2
–
(1.556)
(5.546)
Demonstração do
Controladora Consolidado
Juros pagos
–
–
(7.124)
(2.954)
Resultado Abrangente
2018 2017 2018 2017 Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas
Lucro líquido do exercício
19.251 9.307 19.251 9.307
atividades operacionais
3.674
– (11.210) (26.497)
Total dos resultados abrangentes
19.251 9.307 19.251 9.307 Atividades de investimento
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício 19.251
9.307
19.251
9.307
Ajustes para conciliar o lucro ao caixa
Depreciação e amortização
–
–
9.107
3.795
Provisão para crédito de
liquidação duvidosa
–
–
(48)
–
Valor residual de ativo imobilizado
e intangível baixado
–
–
6.009
4.660
Tributos diferidos
–
–
870
(968)
Resultado de equivalência
patrimonial
(19.253)
(9.307)
–
–
Juros e variação
monetária passiva
–
–
7.124
2.954
Decréscimo (acréscimo) de ativos
Contas a receber de clientes –
–
696 (16.592)
Contas a receber da concedente –
–
2.647
20.548

Aquisição de imobilizado
–
– (20.243)
(7.723)
Adições de intangível
–
–
(125)
(1.794)
Aquisição de investimento
– (105.744)
–
–
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimento
– (105.744) (20.368)
(9.517)
Atividades de financiamento
Empréstimos e financiamentos – 105.744 948.720 362.393
Amortização de empréstimos e financiamentos
–
– (916.705) (341.530)
Pagamento de dividendos(3.674)
–
(3.674)
–
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades
de financiamentos
(3.674) 105.744
28.341
20.863
Acréscimo (decréscimo) de
caixa e equivalentes de caixa –
–
(3.237) (15.151)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
–
–
9.374
24.525
No final do exercício
–
–
6.137
9.374
Acréscimo (decréscimo) de caixa
e equivalentes de caixa
–
–
(3.237) (15.151)

Diretoria: Diretor Presidente: Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - CPF (MF) sob o nº 391.123.574-72
Vice-Presidente: Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - CPF (MF) sob o nº 394.714.384-20
Contador: Helton Rodrigues da Silva Oliveira - CRC: 025472/O-1 - PE
Notas Explicativas: As Demonstrações Contábeis estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos na Lei 6.404/76, e com as alterações
previstas na Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09, observados os seus procedimentos e dos demais exigidos pela legislação em vigor. As notas explicativas
completas, juntamente com o relatório da Ernst & Young Auditores Independentes S/S, encontram-se à disposição na sede da Companhia.