DOEPE 14/12/2019 -Fc. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RATIFICAÇÃO
PE INTEGRADO N° 0023.2019.CPL.IN.0005.SEMAS –
INEXIGIBILIDADE Nº 0005.SEMAS – Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA DE ROGER DE RENOR - PROJETO SOM NA
RURAL, ATRAVÉS DA EMPRESA RELICÁRIO PRODUÇÕES
CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, CNPJ Nº 06.790.619/0001-23,
com base no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, no valor de
R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Recife, 13/12/2019.
INAMARA SANTOS MELO – Secretária Executiva de Meio
Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
6° T.A ao T.de Adesão n°021/2015-FEM III/Município: ALTINHO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 289.271,06/Assinado: 28/11/19.
7° T.A ao T.de Adesão n°021/2015-FEM III/Município: ALTINHO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 162.466,49/Assinado: 28/11/19.
8° T.A ao T.de Adesão n°021/2015-FEM III/Município: ALTINHO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 289.271,10/Assinado: 28/11/19.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 7º, inciso VIII, do Decreto
Estadual nº 32.539, de 24 de outubro de 2008, o Processo
029/2019.CPL.PE.004/2019.Seplag. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de entrega e coleta
de processos e documentos, com a utilização de motocicletas com
condutores habilitados, na Região Metropolitana do Recife, por
meio de motofretista, com carga horária de 44 (quarenta e quatro)
horas semanais, para atender as necessidades da Secretaria
de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Vencedora: UNIMOTO
BRASIL-COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLISTICO
DE ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASILCNPJ nº 04.393.371/0001-31.Valor total da contratação: R$
28.020,00 (Vinte e oito mil, vinte reais). Prazo:12(doze) meses.
Recife, 13/12//2019. ANGELA MAGALHÃES./Superintendente
Geral Técnica e de Gestão-SGTG/Seplag.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROC. 0050.2019.CPL.PE.0011.SPVD.
OBJ: prestação de serviços, com fornecimento e instalação de
materiais, por demanda, destinados à Sinalização/Programação
Visual interna e externa dos ambientes da SPVD, compreendendo
o fornecimento de placas, totem, adesivos e todos os elementos
necessários para a realização do trabalho até a sua instalação
nos locais indicados. V.TOTAL EST. R$31.708,41. PROPOSTAS:
até 27/12/2019 às 10h, abertura das propostas 27/12/2019 às
10h05 – Início da disputa: 27/12/2019 às 10h30. O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife,13/12/2019. RAFAELA DOURADO – Presidente/Pregoeira
– CPL/SPVD.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1717.2019 – PREGÃO
LETRÔNICO. Nº.0517.2019 – OBJ: Registro de preços para
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de medicamentos , visando atender a demanda do Hospital da
Restauração - HR, Hospital Getúlio Vargas - HGV, Hospital Otávio
de Freitas - HOF, Hospital Agamenon Magalhães - HAM, Hospital
Regional do Agreste - HRA e Hospital Barão de Lucena | V. total
est. R$ 45.211.808,97 | propostas: até 13/01/2020 às 09h00 –
abertura das propostas: 13/01/2020 às 09h05 – início da disputa:
13/01/2020 às 09h10. | o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 13/12/2019. João Luiz Vieira De Oliveira – Presidente/
Pregoeiro – CPLC-IV

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
107/2019.CONTRATADA:MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ/
MF:03.325.436/0001-49.OBJETO:contratação
da
prestação
de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e
“D”, com vistas a atender às demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
VALOR:R$ 61.924,68. VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:07/11/2019
CONTRATO Nº 108/2019.CONTRATADA:DROGAFONTE LTDA.
CNPJ/MF:08.778.201/0001-26.OBJETO:FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO RETUXIMABE 10 MG/ML – FRASCO 10
ML.VALOR:R$ 652.164,00.VIGÊNCIA:10 meses, a partir da data
de sua assinatura.Data de Assinatura:12/12/2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2015.EMPRESA:CENTRO
DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO LTDA – NEFROCENTRO.
CNPJ/MF:41.249.335/0001-25. OBJETO: a inclusão do
Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, como
representante do Estado de Pernambuco, aos Primeiro, Segundo
e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº 024/2015.DATA DE
ASSINATURA:20/08/2019

FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: PROFARMA SPECIALTY
S/A ITEM 02 no valor unitário para os respectivos ITEM R$
202,7850 perfazendo o valor global de R$ 61.241,07, Recife,
13/12/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II

AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 023/2019 - ADESÃO Nº.
012/2019 - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 006/2019-SES, ORIUNDA DO PROCESSO Nº. 181.969/2018SES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2018-CSL/SES/MA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, PARA
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSOM PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL HOSPITAL
MIGUEL ARRAES. | V. Total R$ 127.000,00. Emp: PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. | Recife, 12/12/2019. André Longo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

PROC1265/2019.PE.0384, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, DE CONTROLE ESPECIAL II, PARA ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAS DO ESTO DE PERNAMBUCO Emp.:
HOSPITALMED EIRELI ITENS 01 e 03 no valor unitário para
os respectivos ITENS R$ 0,1466, R$ 1,0590 perfazendo o valor
global de R$ 62.876,00, SÓ SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR
EIRELI ITENS 07,09 e 15 no valor unitário para os respectivos
ITENS R$ 0,34, R$ 0,04 e R$ 0,07 perfazendo o valor global de
R$ 91.800,00 Recife, 13/12/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ARP CPLC II

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.0062/2019.CCPLEIV.0039, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, TEM COMO OBIJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITADOR
VISANDO O APOIO AS ATVIDADES ADMINISTRATIVAS
DE INTRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS Emp.:
QUALYSERV SERVIÇOS E TERCERIZAÇÃO EIRELI ITEM 01 no
valor unitário para os respectivos itens R$ 39.390,60 perfazendo
o valor global de R$ 1.930.139,40, Recife, 13/12/2019. Dr. André
Longo Araújo de Melo - Sec. Est. de Saúde/SES-PE.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1169/2019.PE.0357, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: ASPEN PHAMA INDUSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA ITEM 05 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 1,41 perfazendo o valor global de R$
18.950,40, Recife, 21/11/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1290/2019.PE.0388, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, ANTI-HIPERTENCIVOS PARA ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.: SÓ SAUDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI ITEM 02 no valor unitário para
os respectivos ITEM R$ 0,0500 perfazendo o valor global de R$
4.000,00, Recife, 21/11/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.1356/2019.PE.0413, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, LIQUIDOS E TOPIDOS I, PARA ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.: MEDMAC
COMÉCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ITEM 08 no valor
unitário para os respectivos ITEM R$ 8,05 perfazendo o valor
global de R$ 32,200,00, Recife, 21/11/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1389/2019.PE.0420, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, BENZILPENICILINA BENZENTINA
1.200.000UI PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.: NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ITEM 01 no valor unitário para os respectivos
ITEM R$ 7,4600 perfazendo o valor global de R$ 139.875,00,
Recife, 21/11/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec.
de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE

PROC.1641/2019.PE.0674, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE
SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: M.DIAS COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALR EIRELI LOTES 4-A e 9-A e 9-B no
valor unitário para os respectivos LOTES R$ 0,306, R$ 0,7167
perfazendo o valor global de R$ 492.570,00, Recife, 13/12/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP TERMO ADITIVO CPLC IV
PROC.1645/2018.PE.0678, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA
LOTE 7-A no valor unitário para os respectivos itens R$ 2.046,07
perfazendo o valor global de R$ 478.780,38, Recife, 13/12/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Gerência Permanente de Licitação Central – CPLC V
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 04.12.2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062/2019 – PROC. Nº 0183/2019
ONDE SE LÊ: R$ 4.097.326,39, LEIA-SE: R$ 4.552.961,28.
Recife, 13/12/2019. VASTY LINO/CPLC V / SES/PE..

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2019. CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 005/2019. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE.
Valor: R$ 1.539.452,18. Data e Local da Sessão de Abertura:
30/12/2019 às 10:00h na Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE
– BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br, no Painel
de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL,
mediante a troca por um CD novo, a partir de segunda-feira,
16/12/2019, no horário das 09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas,
ou 14:00 (quatorze) às 17:00 (dezessete) horas, na sala da
CPL – SETUR. Informações pelos fones: (0**81) 3182-7906/31827907. Olinda, 13 de dezembro de 2019. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ARP CPLC V

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2015.
EMPRESA:CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO LTDA
–
NEFROCENTRO.CNPJ(MF):41.249.335/0001-25.OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato.VIGÊNCIA:18/08/2019
a 17/08/2020.Data de Assinatura:16/08/2019

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 009/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº: 009/2019. CPL Pregão Nº 007/2019. Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de material
odontológico para Unidades de Saúde do Município de Bom
Jardim/PE. Valor máximo estimado: R$ 316.852,88 (trezentos
e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e
oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 30/12/2019
às 11:30h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N - Centro, Bom
Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim/PE, 13 de dezembro de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cota reservada de 25% para ME/EPP/MEI. Processo
Licitatório Nº 010/2019. CPL Pregão Presencial Nº 008/2019.
Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gás
oxigênio medicinal destinados a atender o Hospital Municipal e
SAMU através do Fundo Municipal de Saúde do município do Bom
Jardim - PE. Valor total da cota principal (item 1): R$ 170.100,00
(cento e setenta mil e cem reais), valor total da cota reservada
(item 1-A) R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais),
totalizando o valor máximo admitido de R$ 226.800,00 (duzentos
e vinte e seis mil e oitocentos reais). Data e Local da Sessão de
Abertura: 30/12/2019 às 08:30h., Sala da CPL: Praça 19 de julho,
S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim/PE, 13 de dezembro de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
ERRATA
ERRATA: Na publicação datada no dia 06/12/2019, realizada
no Diário Oficial de Pernambuco, Pág. 12, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 034/2019, cujo objeto destina-se a aquisição
de massa asfáltica tipo CBUQ, ensacada – sacos de 25 kg e a
granel, para aplicação a frio, inclusive sob chuva, para atender os
trabalhos de manutenção e reparos nas vias urbanas asfaltadas
e também para pavimentação ou arruamentos de vias não
asfaltadas. ONDE SE LÊ: Início do acolhimento das propostas:
09/12/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 19/12/2019 às 09:00h. Abertura da sessão pública de
lances: 19/12/2019 às 10:00h LEIA-SE: Início do acolhimento
das propostas: 09/12/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 08/01/2020 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 08/01/2020 às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.
br - Nº. Licitação: 797243, no Portal da Transparência Municipal:
www.garanhuns.pe.gov.br, pelo e-mail: pmg.licitacao@gmail.com,
ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de
Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019.
Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de Obras e Serviços
Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PROC.0193/2019.PE.0063, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: ASTRAZENECA DO
BRASIL LTDA, LOTES 3-A e 3-B no valor unitário para os
respectivos LOTES R$ 106,3567 perfazendo o valor global de R$
414.765,00, Recife, 13/12/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

PROCESSO Nº 102/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL -Nº
056/2019 - NATUREZA: aquisição. – OBJETO: aquisição de
05 veículos passeio novo 0 km, para atender a necessidade da
secretaria de educação do Município de Joaquim Nabuco. Valor
R$ 298.510,00 Data e local da Sessão de Abertura: 30/12/2019 às
10:00 h. No endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro
– Joaquim Nabuco. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone: 081 - 36821156 no horário das 08:00 as 13:00 horas de
segunda a sexta-feira, ou, ainda através do site da prefeitura http://
joaquimnabuco.pe.gov.br/licitacao/

EXTRATO DA ARP CPLC II

Joaquim Nabuco, 13 de outubro de 2019.

PROC1212/2019.PE.0370, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: DROGAFONTE LTDA LOTE
3-A no valor unitário para os respectivos LOTE R$ 207,8700
perfazendo o valor global de R$ 1.037.271,30, JANSSEN CILAG
FARMACEUTICA LTDA LOTE 1-A no valor unitário para os
respectivos LOTE R$ 8,83 perfazendo o valor global de R$
443.248,34, Recife, 13/12/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO PA N.º 269/2019.
Tomada de Preços n.º 017/2019. OBJ - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à execução de obras de engenharia civil para melhoria
e ordenamento do sistema viário do município de Petrolina – PE,
compreendendo basicamente as seguintes atividades: Execução
de obras viárias de pequeno e médio porte incluindo micro
drenagem; Implantação de pavimentos rígidos, semi-rígidos e
flexíveis; Execução e readequação de calçadas públicas, canteiros
e rotatórias e Recuperação e manutenção de pavimentos rígidos e
semi-rígidos – AMMPLA. Restaram declaradas HABILITADAS as
empresas: Liga Engenharia Ltda, Sanjuan Engenharia Ltda e Solo
Contruções e Terraplanagem Ltda, por cumprimento aos ditames
do edital. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes
de PROPOSTAS DE PREÇOS serão abertos no dia 26/12/2019
às 15h. Petrolina - PE, 13/12/2019. Lucigleide P. dos S. SilvaPresidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 044/2018.
EMPRESA:SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
(HOSPITAL SANTO AMARO).CNPJ/MF:10.869.782/0001-53.
OBJETO:Retificar, a representação da convenente alteração ao
Convênio, alterar a redação da Cláusula Décima Quarta, bem
como para inserção de novas disposições nas Cláusulas Sétima,
Oitava e Nona e inclusão de nova Cláusula, a saber, Décima
Oitava. Data de assinatura:06/05/2019

Ano XCVI • NÀ 239 - 27

EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.1239/2019.PE.0378, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL

AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 002/2019 – Processo Licitatório nº
016/2019. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de Conclusão da Construção de um Centro de
Atenção Psicossocial – CAPS III - no município de Garanhuns/PE.
Valor Máximo Admitido: R$ 547.351,06. Abertura 07/01/2020,
às 09:30h (Horário de Brasília). Edital disponível no site www.
garanhuns.pe.gov.br ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala
4 (Anexo ao Antigo Fórum). Informações: (87) 3762-7019/ pmg.
licitacao@gmail.com. Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária de
Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 067/2019. TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019. Objeto:
contratação de serviços de publicidade institucional prestados por
intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo
o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação,
a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos
de interesse. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Av. Padre Zuzinha, nº 197, nesta cidade. Data: 17/01/2020;
Horário: 09:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e