DOEPE 13/11/2019 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 217

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato Nº.01915.004; Prorrogação por 12
meses de prazo do contrato de locação de veículos; Contratada:
Locadora de Veículos Skaios Ltda.EPP; CNPJ:69.896.967/000108; Nova Vigência: 29/09/2019 a 28/09/2020.Recife, 06 de
setembro de 2019.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROC. Nº 1040.2019.CPL.HRL.PE.0313.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual fornecimento de MEDICAMENTOS II (GRANDES
VOLUMES). Empresas: DROGAFONTE LTDA, CNPJ –
08.778.201/0001-26 (item 6) ao valor global de R$ 101.160,00;
MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ – 09.007.162/0001-26 (itens 6 ) ao valor global de R$
7.860,00 e FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46 (itens 2, 3, 4, 5,
7 e 8) ao valor global de R$ 355.656,00. Limoeiro, 12.11.2019.
Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. PROCESSO N.º 0579/2017
CONTRATO Nº 014/2017 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Repactuação relativo ao montante “A”, conforme
Convenção Coletiva do Trabalho, a partir de julho/2017. O valor
correspondente aos 05 postos localizados no Edifício Sede e
Parque Rodoviário VALOR: 05 postos no Edifício Sede e Parque
Rodoviário passou para R$ 78.624,35, e 01 posto localizado no
Aeroporto de Serra Talhada, passou para R$ 15.724,87. Passando
o valor mensal para R$ 94.349,22, e com o valor global R$
1.132.190,64 PRAZO: 12 meses, a partir de 19/09/2018 DATA DE
ASSINATURA: 19/09/2018
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. PROCESSO N.º 0579/2017
CONTRATO Nº 014/2017 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO:
Aprovação da prorrogação do prazo contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses, compreendidos entre 01/07/2019 a
30/06/2020. VALOR; R$ 94.349,22 mensal e R$ 1.132.190,64
anual CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0981.4356. Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF
- NORCONSULT PROCESSO N.º 1272/2013 CONTRATO Nº:
004/2014 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovação
da prorrogação do prazo de execução e vigência contratual,
aprovação da manutenção da planilha contratual e novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias
consecutivos, passando a nova data de conclusão de 30/09/2019
para 30/09/2020 PRAZO DE VIGÊNCIA: 323 dias consecutivos,
passando o término de 31/12/2019 para 17/11/2020 DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA –
UNIÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
PROCESSO N.º 1396/2016 CONTRATO Nº: 010/2017 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovação da prorrogação do
prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 583 dias
consecutivos, passando o término de 27/05/2018 para 31/12/2019
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA UNIÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
PROCESSO N.º 1560/2012 CONTRATO Nº: 045/2013 TERMO
ADITIVO: SÉTIMO OBJETO: Fica aprovada a nova planilha de
adequação contratual, envolvendo acréscimos e decréscimos,
supressão e inclusão de novos itens de serviços, suplementação
do valor contratual e novo cronograma físico-financeiro VALOR:
R$ 502.978,78 representando um reflexo financeiro de 5,37%
.Desta forma o novo valor contratual passa para R$ 11.863.953,21
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4186.0809 Natureza de Despesa 4.9.90.51 DATA DA
ASSINATURA: 19/10/2017 Recife, 12 de novembro de 2019 Aline
Marques de Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE GABARI
CONTRATOS Nº 056/2019

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018. Processo Licitatório Nº
0018/2018. Pregão Eletrônico Nº 0015/2018. Objeto: mudança
de endereço da contratada, que passa ser: Rua do Sossego,
nº 1290, Galpão 0000, Santo Amaro, Recife/PE. CEP: 50.100150.Contratado: DM - SERVICOM AR CONDICIONADO LTDA
EPP, CNPJ nº 05.913.919/0001-90.Vigência: de 04/06/2019 a
03/06/2020. Recife, 30/10/2019. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 0992/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0042.2019
Objeto:ABERTURA
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
PARA FORNECIMENTO DE ISUMOS PARA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL
Valor total máximo aceitável: R$: 55.682,89
Após o processamento do Pregão nº 0042/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) D-OXXI NORDESTE LTDA
CNPJ: 01.274.126/0001-17, vencedora dos itens, 04 R$6.400,00
ITEM 05 R$1.200,00 ITEM 06 R$ 13.200,00 ITEM 07 R$ 2.232,00
ITEM 08 R$15.000,00 com o valor total de R$ 38.032,00
2) MAXIMO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
CNPJ: 29.136.844/0001-46,Vencedora do Item 10, R$4.317,84
COM VALOR TOTAL: R$42.349,84
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 12 de Novembro de 2019
ROBSON Z. DA SILVA
Presidente da CPL

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INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO

EXTRATO DE ARP

PROCESSO Nº 0061.2019.CPL-II.PE.0015.IRH-PE

PL Nº 1040.2019.CPL.HRL.PE.0313.SES.FES-PE, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de
MEDICAMENTOS II (GRANDES VOLUMES); Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam registrados os seguintes
preços: DROGAFONTE LTDA, CNPJ – 08.778.201/0001-26 item 6
(R$ 2,81); MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.: 1 (R$ 2,62) e FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA.: 2 (R$ 2,39), 3 (R$ 1,79),
4 (R$ 3,40), 5 (R$ 5,66), 7 (R$ 3,06) e 8 (R$ 2,79). Limoeiro,
12.11.2019, Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.

A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes DENTAL MARIA
LTDA - EPP, CNPJ nº 09.222.369/0001-13, para os Itens 1, 2, 3,
4, 6, 8, 11, 14, 15, 22, 24, no valor total de R$ 56.543,54 (cinquenta
e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais, cinquenta e quatro
centavos); SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - ME,
CNPJ nº 29.775.313/0001-01, para o Item 23, no valor total de R$
1.032,00 (um mil e trinta e dois reais), por terem cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Os itens 5, 7, 12, 13,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 25 foram DESERTOS, quanto aos itens 9
e 10 foram FRACASSADOS. Concomitantemente, a Diretora do
SASSEPE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame.
Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II. Isabel Cristina X.
S. A. Falcão – Diretora do SASSEPE. Recife, 12 de novembro
de 2019.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0113.2019 – PE 0029.2019. Objeto: RP para contratação de
empresa especializada em locação de equipamentos para atender
ao programa de síndromes de Hipoventilação e Oxigenoterapia
domiciliar, instalação, carga, recarga manutenção e treinamento,
com entrega parcelada, visando atender pacientes assistidos pela
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, pelo período de
12 (doze) meses. Valor total estimado R$ 9.805.119,72; Entrega
de propostas até 26/11/2019 às 09h00min. Início da disputa em
26/11/2019 às 09h30min. O Edital na íntegra encontra-se no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelo fone (81)
3182-8633. Adriana Maria Cruz Sena - Pregoeira. Recife 11 de
novembro de 2019.
PL 0129.2019 – PE 0044.2019. Objeto: RP para eventual
fornecimento de reagentes e insumos para realização de exames
de hematologia, com disponibilização, em regime de comodato
pelo um período de 12 (doze) meses para o laboratório de análises
clínicas do Hospital Otávio de Freitas. Valor total estimado R$
298.92,00; Entrega de propostas até 26/11/2019 às 11h00min.
Início da disputa em 26/11/2019 às 11h30min. O Edital na
íntegra encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores
informações pelo fone (81) 3182-8633. Adriana Maria Cruz Sena Pregoeira. Recife 11 de novembro de 2019.
PL 0140.2019 – PE 0045.2019. Objeto: RP para eventual
fornecimento de reagentes e insumos destinados a realização de
exames de coagulação, com disponibilização de equipamento e
bancada automatizado, em regime de comodato, pelo período
de 12(doze) meses para o Hospital Otávio de Freitas. Valor total
estimado R$ 152.546,68; Entrega de propostas até 26/11/2019
às 13h00min. Início da disputa em 26/11/2019 às 13h30min. O
Edital na íntegra encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Maiores informações pelo fone (81) 3182-8633. Adriana Maria
Cruz Sena - Pregoeira. Recife 11 de novembro de 2019.
PL 0166.2019 – PE 0048.2019. Objeto: RP para eventual
fornecimento de MMH (grupo de insumos para uso do setor de
pneumologia) pelo período de 12 (doze) meses para atender o
Hospital Otávio de Freitas. Valor total estimado R$ 275.115,39;
Entrega de propostas até 26/11/2019 às 15h00min. Início da
disputa em 26/11/2019 às 15h30min. O Edital na íntegra encontrase no site www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelo
fone (81) 3182-8633. Adriana Maria Cruz Sena - Pregoeira. Recife
11 de novembro de 2019.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0413.2019.CPL.HOF.IN.0005.HOF. Reconheço e
Ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/
1993, à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação
deste Hospital, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe,
fundamentada no caput do art. 25 – inciso I da Lei supra, cujo
objeto é a contratação da empresa GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 00.029.372/0003-02,
para aquisição e instalação de 01 Tubo de Raios-X para uso em
Tomógrafo de modelo BRIGHTSPEED ELITE 16, no valor global
de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil). Recife, 12 de novembro
de 2019. Dr. Antônio Almeida Pereira. Diretor Geral.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo 1247.2019.CPL.HUP.PE.0381.SES.FES-PE, Objeto:
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para o HUP, valor
total R$ 92.712,00, tendo sido adjudicadas as Empresas Cristalia
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 44.734.671/000151, nos itens 02, 06, 10 valor total R$ 10.903,20. Drogafonte
Ltda. CNPJ 08.778.201/0001-26, nos itens 04, 08, 14 valor
total R$ 34.708,80. Nórdica Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ
09.137.934/00002-25, nos itens 03, 05 valor total R$ 3.900,00. Uni
Hospitalar Ltda. CNPJ 07.484.373/0001-24, nos itens 01,09 valor
total R$ 43.200,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO

Corpo de
Bombeiros

50761-000. DISPUTA DE LANCES: 28/11/2019; Horário: 09h30
(horários de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário
de 8h as 11h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h,
de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail: licitacao@ipa.br.
Recife, 12 de novembro de 2019. Evandi Alves do Nascimento /
Pregoeiro-Presidente da CPL-I(*)(**)(***).

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 Processo Nº: 036/2019 - nº Banco do Brasil: 791424 - Comissão:
CPL-I Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Seleção de
Interessados na confecção/fornecimento de camisetas visando
à efetivação de registro de preços, para atender as Unidades
Familiares de Produção Agrária (UFPA), Coordenadores e
Técnicos participantes do Projeto que executarão as Oficinas da
Meta 8, proposta no Plano de Trabalho do Programa Dom Helder
Câmara – ANATER e o Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA. DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: 22/11/2019 às
10h30; Sala virtual da CPL_I (www.licitacoes-e.br) – Av. Gal San
Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE – CEP:

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.LAFEPE.001 AO CONTRATO
MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019.Disp. n° 00169.2019.
CEL.PEC.DL.0029.SAD- Serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento
e manutenção de uma solução integrada, para prestação de
serviços de telemática.CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO EMERGENCIAL-LOTE1. Valor estimado R$
598.610,18. Vigência: 01/10/2019 à 21/02/2020. a. 01/10/2019.
Recife, 11 de novembro de 2019.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0044.2019.CPL.PE.0006.PERPART/2019 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0006/2019-COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: Serviços – OBJETO: serviços de
Limpeza e Conservação Predial, no Edfício Sede da Perpart, tudo
de acordo com as normas, condições, Planilhas de Formação de
Preços, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de
Referência e demais anexos do Edital. – VALOR MÁXIMO GLOBAL
ESTIMADO: o orçamento estimado é sigiloso, observado o contido
no art.34 da Lei Federal nº 13.303/2016- INÍCIO DA DISPUTA:
25/11/2019 às 10h:30min, horário de Brasília. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: o Edital, com todos os seus anexos, poderão ser
retirados pelos interessados no site www.peintegrado.pe.gov.br,
ou no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de
Licitações”. Outras informações, ainda, poderão ser obtidas na
CPL, localizada na Sala 001, Térreo, do Edifício Sede da Perpart,
situado na Rua Dr. João Lacerda, 395 – Cordeiro – Recife/PE –
CEP 50.711-280 - Fone (81) 3184-5117, horário: 7h.30min. às
12h:00 e de 13h:00 às 17h:. de segunda a quinta-feira e, nas
sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00. Recife, 12/11/2019, Ana
Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços e
Aquisição de Produtos nº 007/2016 – UNAJUR. Processo nº
008/16 CPL/DIAG/PCPE. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ:
34.028.316/0021-57. Objeto: Prorrogação do Contrato Mater pelo
período de 18.11.2019 à 17.11.2020. Recife, 12 de novembro de
2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe
de Polícia Civil. (*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0289.2019.CPL I.PE.0041.DASIS–Objeto: Registro
de preços para um período de 12 (doze) meses para fornecimento
eventual de utensílios para a cozinha e refeitório do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 76.486,535.
Propostas: até 28/NOV/2019 às 08:00h. Disputa: 28/NOV/2019
às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontra-se nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE,
12NOV2019, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo Licon nº 086/19 Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2019.
Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Execução
de serviços especializados em manutenções preventivas e
corretivas em equipamento de inspeção por raio-x. Contrato:
2019/040/00, Contratada: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 26.308.513/0001-58. Valor
Global: R$ 20.112,00(vinte mil cento e doze reais). Prazo: 06
meses. Fundamento Legal: Art.30, I da Lei nº 13.303/16. Recife,
14 de outubro de 2019. Erasmo Siqueira Neto – Coordenador de
Licitações e Contratos.
(*)(**)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo LICON nº 084/19, Modalidade: Dispensa Licitação
nº 024/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de link

Recife, 13 de novembro de 2019
de fibra óptica dedicado de internet banda larga, fornecimento de
equipamentos, serviços de configuração e instalação dos meios
de transmissão no T.M.P. Contrato: 2019/042/00, Contratada:
WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.773.360/0001-40. Valor
Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Prazo: 06
meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Recife, 30 de outubro
de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e
Contratos.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 095.2013.VI.PP.022.SAD, Pregão Presencial nº
022/2013, Aditivo nº 008 ao Termo de Adesão nº 001.2014.003.
PRORURAL.001, Contratante: Secretária de Administração do
Estado, Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
Ltda., Contratante Aderente: PRORURAL, Objeto: Prorrogação
do Termo de Adesão nº 001.2014.003.PRORURAL.001, assim
como proceder a especificações da dotação orçamentária
correspondente, Vigência: 22/09/19 a 21/09/20, Valor do Aditivo:
R$ 342.781,92, Assinatura: 22/09/19.-4º Termo Aditivo ao
Convênio nº 008/17, Associação das Marisqueira e Pescadores
de Povoação São Lourenço, Município de Goiana, CNPJ:
15.539.397/0001-61, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 19/10/19 a 18/03/20, Assinatura: 16/10/19.-5º Termo
Aditivo ao Convênio nº 100/14, Associação Agropecuária
Turística Artesanal e Quilombola do Serrote, Município de
Santa Maria da Boa Vista, CNPJ: 09.153.159/0001-10, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/08/19 a
31/03/20, Assinatura: 25/07/19.-5º Termo Aditivo ao Convênio nº
134/14, Associação dos Produtores e Moradores do Engenho
Poço, Município de Aliança, CNPJ: 06.138.354/0001-83, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/08/19 a
31/03/20, Assinatura: 23/08/19.-7º Termo Aditivo ao Convênio
nº 146/13, Associação Quilombola do Sítio Teixeira, Município
de Betânia, CNPJ: 09.621.447/0001-52, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 28/07/17 a 27/01/18, com efeito
retroativo a data de assinatura: 25/07/17.-11º Termo Aditivo ao
Convênio nº 057/13, Associação Quilombola dos Agricultores
e Agricultoras da Comunidade Lagoinha, Município de
Custódia, CNPJ: 06.304.423/0001-81, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 29/05/19 a 28/11/19, Assinatura:
27/05/19.-1º Termo Rerratificação ao Convênio nº 078/13,
Associação do Sítio Cipó e Moça-Branca, Município de
Flores, CNPJ: 01.089.072/0001-10, Objeto: O presente Termo de
Rerratificação da Cláusula Primeira e Segunda, dos 1, 2º e 3º do
convênio, 1º Termo Aditivo, onde se lê: a contar do dia 19/11/14 a
19/11/15, leia-se: 18/11/14 a 17/11/15; 2º Termo Aditivo, onde se lê:
a contar do dia 20/11/15 a 20/11/16, leia-se: 18/11/15 a 17/11/16;3º
Termo Aditivo, onde se lê: a contar do dia 21/11/16 a 21/11/17, leiase: 18/11/16 a 17/11/17, Assinatura: 20/09/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO LICITAÇÃO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº8135-BR
Processo Licitatório nº 030/2019 - NCB nº 003/2019. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PACKING
HOUSE DA ASSOCIAÇÃO AMA TERRA, NO DISTRITO DE SÃO
SEVERINO, MUNICÍPIO DE GRAVATÁ – PE, NO CONTEXTO
DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL (PRS).
Conforme especificações contidas no respectivo Edital e seus
anexos. Recebimento das Propostas até o dia 16/12/2019, às
10:00hs. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos com
a Comissão Permanente de Licitação do PRORURAL, situada
na Av. Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.050070, fone: (81)3181-3117 por meio da troca por um CD (compactdisk) novo ou na Internet através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 11 de novembro de 2019.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação/ProRural

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 - SHOPPING Nº
020/2019
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) SWITCHS para o Programa de
Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural/SDA Renovando os
Equipamentos Tecnológicos da Sede.
Conforme “Parecer Técnico de Avaliação de Propostas” do
Shopping nº 020/2019, HOMOLOGO o presente processo e o
seguinte resultado:
Empresa vencedora: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 10.362.933/0001-82, valor de R$
21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), incluídos os impostos.
Recife, 11 de novembro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 032/2019 - Shopping nº 022/2019. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços da Obra de
Abastecimento D’água (Rede de Distribuição de Água), conforme
convênio do ProRural com a Associação dos Moradores dos Sítios
Chatinha de Cima, de Baixo, Chatinha, no contexto do Projeto
Pernambuco Rural Sustentável. Fica prorrogado o recebimento
das Propostas até o dia 26/11/2019, às 16hs, devido a alterações
efetuadas no Anexo I (Planilha Orçamentária) do Edital que afetam
a confecção da proposta. O Edital (Solicitação de Apresentação de
Proposta de Preço) e demais documentos poderão ser adquiridos
através do site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/
avisos-de-licitacoes/.
Recife, 11 de novembro de 2019.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação