DOEPE 22/10/2019 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 202
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.235.2019-Dispensa
79.2019RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE
TORNEIRAS
03
VIAS
DESCARTÁVEIS,
24.000
unidades; Empresa CIRURGICA FERNANDES LTDA, CNPJ
61418042000131), Valor unit. item 01 R$0,57. Total R$ 13.680,00.
PROC.265.2019-Dispensa 96.2019- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE KIT PARA
CIRURGIA CORONÁRIA, 210 unidades; Empresa: MEDICICOR
EIRELI, CNPJ 02068375000119, valor unit. item 1- R$ 247,00.
Total R$ 51.870,00. Recife, 21/10/19. Ricardo Lima- Gestor.
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 029/2019 ATI
ADESÃO 04/2019- AUTORIZO a Adesão a Ata, na qualidade de
“carona”, para SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS
DIGITAIS E-CPF E E-CNPJ (AMBOS TIPO A3 COM
FORNECIMENTO DE MÍDIA TOKEN), E DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VISITAS PRESENCIAIS PARA EMISSÃO DOS
RESPECTIVOS CERTIFICADOS, Empresa: SOLUTI S/A, CNPJ
09461647000195, 3 Serviços de Certificação digital e 1 serviço
de suporte visita presencial. Total R$318,98. Recife, 21/10/19.
Ricardo Lima- Gestor.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2018 – Contratante: SEDUH/
Contratada: COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: prorrogação dos prazos de execução por 180 (cento e
oitenta) dias, pelo período de 04/09/2019 até 02/03/2020, e de
vigência por 180 (cento e oitenta) dias pelo período de 21/11/2019
a 19/05/2020. Celebração: 02/09/2019. OTÁVIO HENRIQUE
CINTRA MONTEIRO. Secretário Executivo de Governança e
Articulação.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ato de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2019 PL.0018.2019.CPL.PE.0003.SEJUDH- Em atendimento ao
que dispões o art. 3°, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto da
presente licitação às empresas: MACHADO ARMARINHOS
LTDA , CNPJ N° 24.174.062/0001-88, com o valor global de R$
12.550,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais) para o lote I,
e COMERCIAL LASER LTDA, CNPJ N° 35.525.930/0001-43, com
o valor global de R$ 570.00 ( quinhentos e setenta reais), para
o lote II, totalizando o valor de R$ 13.120,00 (treze mil, cento e
vinte reais). Recife, 21/10/2019. Daniela Lumack Pinho César,
Pregoeira.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 004/2017 - Concedente SEDUH/PE - Convenente Município
Triunfo. Objeto: redução da quantidade de parcelas do convênio,
de forma que, o pagamento dar-se-á em 3 (três) parcelas e não 6
(seis). Celebração: 16 de outubro de 2019. OTÁVIO HENRIQUE
CINTRA MONTEIRO. Secretário Executivo de Governança e
Articulação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 025/2019
Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei
federal nº 8.666/1993, para contratação direta de empresas para
fornecimento de equipamentos de proteção individual destinados
à limpeza, remoção e contenção de resíduos pastosos/líquidos
- borra de óleo, classe I – Perigoso, para atender às demandas
emergenciais da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
disponibilizado nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.sad.
pe.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para os
e-mails ccple9@sad.pe.gov.br / ccple9sadpe@gmail.com até
as 12h do dia 23/10/2019. Outras informações: (81) 3183-7961.
Renata Cartaxo, Presidente da CCPLE IX em exercício. Recife,
21/10/2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–GGLIC/CCPLE III
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 026/2019
Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei
federal nº 8.666/1993, para contratação direta de empresas
para fornecimento de materiais destinados à limpeza, remoção e
contenção de resíduos pastosos/líquidos - borra de óleo, classe
I – Perigoso, para atender às demandas emergenciais da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, disponibilizado nos sites
www.licitacoes.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. As propostas
deverão ser encaminhadas para os e-mails ccple3@sad.pe.gov.
br / ccple3sadpe@gmail.com até às 12h do dia 23/10/2019.
Outras informações: (81) 3183-7760. Wagner Lima, Presidente da
CCPLE III. Recife, 21/10/2019.

CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 0022.2019.CPL II.PE.0002.CAMIL.DEF-CIVIL,
Pregão Eletrônico Nº 002/2019-CPL.II - Objeto: Aquisição de
materiais de construção destinados à manutenção e reforma da
infraestrutura do prédio da Secretaria Executiva de Defesa Civil
de Pernambuco. RESULTADO: A Análise dos documentos da
empresa participante conclui pela HABILITAÇÃO da empresa
R.H.S. DO NASCIMENTO CONSTRUCOES EIRELI ME - CNPJ
23.064.511/0001-72 (Para os Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11
e 12), por atender todas as exigências do Edital. JAILSON JOSE
SANTOS – 2ºSgt BM Presidente da CPL.II/SEDEC-CAMIL.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2019. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos. CONTRATADA: BRASLUSO
TURISMO LTDA - EPP. CNPJ: 09.480.880/0001-15. VALOR:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO:
2019NE000359. VIGÊNCIA: de 16/10/2019 a 15/10/2020.
PROCESSO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.SAD
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.
SAD – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0172/2018. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 – PROGRAMA INCUBADORA
PARQTEL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(INBARCATEL). Objeto: Selecionar PROJETOS para o Programa
INBARCATEL. Empresa HABILITADA E APROVADA: TILD
TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ Nº 20.935.689/0001-53. Projeto:
SMART METER - Medidor Inteligente de Energia. Prazo recursal
de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação. Informações,
telefone: (81) 3183.5605. Recife, 21/10/19. Fernanda de Oliveira
Muniz /Gestora Técnica do PARQTEL.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL.0097.2019.CPL-II.PE.0039.
DAG-SDS – RP eventual contratação de empresa de prestação
de serviço de locação, montagem e desmontagem de
infraestrutura para grandes eventos, para uso dos órgãos
operativos da SDS/PE, durante a realização de grandes
eventos (Carnaval, Semana Santa, São João, entre outros) sob
responsabilidade da SDS. Valor Estimado: R$ 1.968.981,3333.
Recebimento Proposta até 06/11/19 às 13:00hs. Data da abertura:
06/11/2019 às 14h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
21/10/2019. MARCOS SILVA DE LIMA - Pregoeiro e Presidente.

Recife, 22 de outubro de 2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2018 – Contratante: SEDUH/
Contratada: COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Readequação do valor contratado, com acréscimo
de R$ 81.806,88 (oitenta e um mil, oitocentos e seis reais e
oitenta e oito centavos) passando o contrato, após o referido
acréscimo, ao valor de R$ 543.403,94 (quinhentos e quarenta e
três mil quatrocentos e três reais e noventa e quatro centavos),
equivalente ao percentual de 17,72%. Celebração: 15/10/2019.
OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO. Secretário Executivo
de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 150/2016 – 3º T.A – anexo da
EREM Raimundo de Castro. LOCADOR: Andréa Rozângela
Carvalho Pereira de Souza. CPF: 774.332.034-00 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de
outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019 - 1ª
PUBLICAÇÃO
Originada do Pregão Eletrônico nº 23/2019 – PL nº 53/2019;
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 30 (trinta) Licenças
de tecnologia Qlik Sense Analyzer User, versão mais atual, com
suporte por 12 (doze) meses, para atendimento ao órgão SEFAZ.
Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1ª publicação
do seu extrato na imprensa oficial. ATA Nº 09/2019 TOCCATO
TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA ‎; CNPJ: 08.689.089/000157; item 01; valor total R$ 96.600,00; item 02; valor total R$
29.400,00. OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra,
encontram-se disponível no Painel de Licitações da SAD no
endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 21/10/2019.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - SUPERINTENDENTE
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.

SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Licitação Adjudicação/Homologação - PL N.º
0060.2019.CPL-I.PE.0026.SEFAZ-PE. Empresa adjudicatária:
RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E
PARTICIPACÕES LTDA CNPJ nº 04.321.455/0001-60, vencedora
dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8,11 e 12 com proposta final no valor total de
R$ 807.670,60. Itens desertos: 5, 6, 9 e 10 conforme Ata da sessão
pública, que poderá ser consultada, na íntegra, nos sites www.
sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br. Processo
adjudicado e homologado nesta data, Recife, 21/10/2019. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do Projeto Executivo de engenharia para Restauração do
Pavimento da Rodovia PE-270: Entr. BR–232/PE (Arcoverde) / Entr.
PE-300 (Itaíba), com uma extensão de 77,6 km. HABILITADOS:
1) JBR ENGENHARIA LTDA; 2) STRATA ENGENHARIA LTDA;
3) MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; 4) JDS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; 5) PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
LTDA e 6) PAVESYS ENGENHRAIA LTDA. INABILITADOS:
1) NORCONSULT – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,
pelo descumprimento do item 8.4.3.c III; 2) MKS - SERVIÇOS,
CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, pelo
descumprimento dos itens 8.4.3 “b” II e 8.4.3 “c” I e 8.4.3 “c” III;
3) ASTEP ENGENHARIA LTDA, pelo descumprimento dos itens
8.4.3 “c” I e 8.4.3 “c” III; 4) BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA,
pelo descumprimento dos itens 8.4.3 “b” II, 8.4.3 “c” I e 8.4.3 “c” III;
5) COSTA CIRNE ENGENHARIA LTDA, pelo descumprimento do
item 8.4.3 “c” I. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos
autos do processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura
dos envelopes de proposta de preços e prosseguimento do
certame para o dia 31/10/2019 às 10:00h, caso não haja recurso
administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo
Amaro - Recife/PE. Recife, 21 de outubro de 2019. Roberta Rocha
Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TA AO CT N° 036/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 meses, de 02/10/2019 até 01/10/2020, e a inclusão
da Nota de Empenho nº 2019NE000302. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 017/2019. Contratada: Nordex Express Eirelli
ME. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
água mineral em garrafões de polipropileno, com capacidade
para vinte litros. Prazo de Vigência: 12 meses, contados de
11/10/2019; Valor Total: R$ 34.200,00. Notas de Empenho:
2019NE002573; 2019NE002574 Origem: ARP Nº 71/2019 – HGV,
Pregão Eletrônico nº 0007.2019.HGV, Processo Licitatório nº
0046.2019.CPL.HGV.PE.0007.2019.HGV. Recife, 11 de outubro
de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º T.A ao Contrato: Nº 019/2018-CONTRATANTE:SEPLAG/
PE-CONTRATADA:INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
DESENVOLVIMENTO
E
SUSTENTABILIDADE/CNPJ
Nº
05.902.038/0001-73-OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses, contado a partir de
18/10/2019 a 17/10/2020-Valor Total: R$ 6.156.000,00Empenho:
2018NE000507-Assinatura:
12/10/2019-SEI
Nº300000.000028/2019-01

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO RE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
1302.2019 – DL Nº. 0902.2019 – OBJ: AQUISIÇÃO IMEDIATA
E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS OCTREOTIDA 30MG
E PAZOPANIBE CLORIDRATO 400MG, PARA ATENDER A
DEMANDAS DE PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES
JUDICIAIS. Emp: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - Total para o
item R$ 72.429,90 | Recife, 21/10/2019. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0032.2019 – PE. Nº.0021.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO, para aquisição de MOBILIARIOS PARA USO
LABORATORIAL com ENTREGA IMEDIATA, visando atender
as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do
Estado de Pernambuco – LACEN PE. | V. Total Est. R$ 29.649,32
Propostas: Até 07/11/2019 às 09h00 Abertura das Propostas:
07/11/2019 às 09h15 – Início da Disputa: 07/11/2019 às 09h30.| |
O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br| Recife,21/10/2019.VILMA
ALBINO MACÁRIO LIMA Presidente/Pregoeira – CPLC.VIII

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0012.2019 – PE. Nº.0009.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de
EQUIPAMENTOS (autoclave vertical, torno manual, micropipetas
automáticas monocanal e freezers vertical de -40ºC a -86ºC) por
um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do LACEN PE. | V. Total Est. R$ 395.823,96 Propostas: Até
06/11/2019 às 09h00 Abertura das Propostas: 06/11/2019 às
09h15 – Início da Disputa: 06/11/2019 às 09h30.| | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br| Recife,21/10/2019.VILMA ALBINO
MACÁRIO LIMA Presidente/Pregoeira – CPLC.VIII

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 093/2019.CONTRATADA:ELFA MEDICAMENTOS
S/A.CNPJ/MF:09.053.134/0002-26.OBJETO:FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA SÓDICA 40MGML
SER. PREENC. 0,4ML, no quantitativo de 50.000.VALOR:R$
750.000,00.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura:17/10/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO
046/2018.EMPRESA:INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE
UNA.CNPJ (MF):13.296.018/0001-24.OBJETO:prorrogação
prazo, pelo período de 12 meses.VIGÊNCIA:01/08/2019
31/07/2020.DATA DE ASSINATURA:01/08/2019

Nº
DO
do
até

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Reconheço e HOMOLOGO o processo nº. 001/2019 do Edital
de Seleção nº. 001/2019 referente à CONTRATAÇÃO DE
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS ECONÔMICOS,
QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA O

GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL FERNANDO
BEZERRA (LOTE I) E NA UPAE-OUTICURI (LOTE II), AMBOS
NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. ADJUDICO
o objeto da presente seleção pública ao INSTITUTO SOCIAL
DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
10.739.225/0001-18 com sede na Rua Vereador José Barreto de
Alencar, 450, Centro – Araripina – PE – CEP: 56.280-000. Amparo
legal: Lei Estadual nº. 15.210, de 19 de dezembro de 2013. O
valor informado para a contratação é de R$ 34.067.940,36 (trinta
e quatro milhões, sessenta e sete mil, novecentos e quarenta reais
e trinta e seis centavos para o Lote I (HOSPITAL FERNANDO
BEZERRA) e R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais)
para o Lote II (UPAE-OURICURI). Recife, 21 de Outubro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - SECRETÁRIO DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0183.2019 – PE Nº. 0062.2019 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. V. Total Est. R$ 6.149.500,7280 | Emp:
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A - Lote 7: LOTE 5A e Lote 8: LOTE
5B - VALOR R$ 4.552.961,28 | UNI HOSPITALAR LTDA - Lote
2: LOTE 2A e Lote 5: LOTE 4A - VALOR R$ 382.212,97 |Recife,
21/10/2019. Vasty Lino Candido – Presidente/Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: O
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0017.2019.
CPL.LAC.PE.0014.2019 - Pregão Eletrônico de Registro de
Preços nº 0014/2019, resolve publicar o preço registrado para
eventual fornecimento de Meio de cultura, visando atender as
necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado
de Pernambuco - LACEN PE. Conforme descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2019
Empresa: NSG COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 06.300.403/0001-32
Item: 05 - Preço Unitário R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos
reais).
Item: 08 - Preço Unitário R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Item: 10 - Preço Unitário R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais).
Item: 15 - Preço Unitário R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta
reais).
Item: 22 - Preço Unitário R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos
reais).
Item: 23 - Preço Unitário R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 63.740,00 (Sessenta e três mil
setecentos e quarenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01/10/2019 a 30/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2019
Empresa: MERK S/A. CNPJ: 33.069.212/0008-50
Item: 09 - Preço Unitário R$ 221,32 (Duzentos e vinte e um reais
e trinta e dois centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.106,60 (Um mil cento e seis reais
e sessenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01/10/2019 a 30/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019
Empresa: SCHARLAB BRASIL S/A. CNPJ: 64.568.710/0001-03
Item: 12 - Preço Unitário R$ 190,00 (Cento e noventa reais).
Item: 21 - Preço Unitário R$ 1.102,50 (Um mil cento e dois reais e
cinquenta centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 6.005,00 (Seis mil e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01/10/2019 a 30/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019
Empresa: SIGMA ALDRICHBRASIL. CNPJ: 68.337.658/0001-27
Item: 01 - Preço Unitário R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco
reais).
Item: 17 - Preço Unitário R$ 500,00 (Quinhentos reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 5.350,00(Cinco mil trezentos e
cinquenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01/10/2019 a 30/09/2020.
Recife,21 de Outubro de 2019.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1389.2019 – PE Nº. 0420.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO BENZILPENICILINA
1.200.000 UI, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. V. Total Est. R$ 276.330,00 | Emp:
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Lote 2: LOTE
1B - VALOR R$ 58.900,00 | Emp: NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - Lote 1: LOTE 1A - VALOR R$ 139.875,00
| Recife, 21/10/2019. João Luiz Vieira de Oliveira – Presidente/
Pregoeiro – CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1356.2019 – PE Nº. 0413.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS LÍQUIDOS E TÓPICOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. V. Total
Est. R$ 498.181,60 | Emp: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ITEM 04 - VALOR R$
5.344,80 | Emp: HOSPITALMED EIRELI - ITENS 12 e 13 - VALOR
R$ 74.855,00 | Emp: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR