DOEPE 21/09/2019 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2019
publicação fica a parte, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei, restando o inteiro teor do referido
julgamento nos autos do processo, aberto o prazo recursal.
Ipojuca (PE), 20 de setembro de 2019
PAULO FREDERICO A. MARANHÃO
Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO No 011/2019 – PROCESSO Nº 015/2019/CEL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA
CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM VILA NOVA TATUOCA EM
SUAPE/PE, e ADJUDICO o objeto à licitante MMF PROJETOS
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, declarada vencedora
do certame, com proposta de preços no valor global final de R$
91.998,00 (NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS), tudo de acordo com o Procedimento Licitatório
011/2019 CEL.
Ipojuca (PE), 20 de setembro de 2019.
Alexandra West
Presidente da CEL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2019 PROCESSO 038/2019 CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da
Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 145 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO
DE COMUNICAÇÃO, tendo como contratado a empresa IMAGEM
CORPORATIVA COMUNICAÇÃO LTDA, no valor total de R$
29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).
Ipojuca (PE), 20 de setembro de 2019
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
1.
CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA
PROCESSO N.º 1142/2019 CONTRATO N.º 012/2019 OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão de entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades, do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Pernambuco - DER/PE PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses, a partir da data da assinatura do contrato VALOR:
80.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0981.4356 Natureza de Despesa 3.3.90.33 DATA
DA ASSINATURA: 19/08/2019 GESTOR DO CONTRATO: Cid de
Paula Gomes Filho, matrícula nº 9278-9 Recife, 20 de setembro
de 2019. Aline Marques de Albuquerque Diretora Jurídica do DER/
PE GABARI CONTRATOS Nº 045/2019

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
0052.2019.CPL-I.PE.0018.DETRAN.
OBJETO:
contratação de empresa para prestação dos serviços
especializados
em
ENGENHARIA
ELÉTRICA
PARA
INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA 150kVA, COM
NOVO QGD para atender a CIRETRAN DE ARCOVERDE/PE.
Objeto natureza: contratação de serviço. Valor máximo estimado:
R$ 84.156,39 (oitenta e quatro mil e cento e cinquenta e seis
reais e trinta e nove centavos). Entrega das Propostas até:
03/10/2019 às 09:00. Início da Disputa: 03/10/2019 às 09:30,
Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição nas
páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 20/09/2019. Nathalia Pissurno de Souza Presidente/Pregoeira CPL I

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 374/2019 - Processo Licitatório nº 380/2019,
referente a contratação de empresa para participação no evento
VBRATA BRAZILIAN ROAD SHOW 2019, que será realizado em
Nápoles no dia 17 de setembro, em Roma no dia 18 de setembro
e em Milão no dia 19 de setembro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica BOSSA BRAZIL PROMOÇÕES,
EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 14.314.129/0001-89, no
valor de R$ 22.215,00 (vinte e dois mil duzentos e quinze reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de setembro de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRA DE CONTRATOS E CONVÊNIO
CT nº 172/2019 Processo nº 151/2019, Inexigibilidade nº 146/2019
Contratada: JR Produções Artísticas e Eventos Ltda – ME; CNPJ:
11.553.082/0001-18, Objeto: “Luan Douglas”, em Arcoverde/
PE, Valor: R$ 40.000,00.CT nº 173/2019 Processo nº 152/2019,
Inexigibilidade nº 147/2019 Contratada: J P da Costa Neto
Produções – ME; CNPJ: 10.422.287/0001-00, Objeto: “Capim
com Mel”, em Arcoverde /PE, Valor: R$ 20.000,00.CT nº 196/2019
Processo nº 268/2019, Inexigibilidade nº 263/2019 Contratada:
Associação das Agremiações e Movimentos Folclóricos, Culturais
e Carnavalesco de Goiana e Região – associação Cultural de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Goiana; CNPJ: 11.470.807/0001-04; Objeto: “Leto dos Teclados”,
em Itaquitinga/PE, Valor: R$ 4.000,00.CT nº 208/2019 Processo
nº 198/2019, Inexigibilidade nº 193/2019 Contratada: Luan
Alves de Lucena EIRELI – ME; CNPJ: 23.569.191/0001-02;
Objeto: “Banda Divas”, em Triunfo/PE, Valor: R$ 20.000,00.CT
nº 230/2019 Processo nº 247/2019, Inexigibilidade nº 242/2019
Contratada: JR Produções Artísticas e Eventos LTDA - ME;
CNPJ: 11.553.082/0001-18 Objeto: “Luan Douglas”,em Bonito/
PE,Valor:R$ 40.000,00.CT nº 239/2019 Processo nº 155/2019,
Inexigibilidade nº 150/2019 Contratada: Multi Grafe Produções
LTDA – ME; CNPJ: 14.731.957/0001-12; Objeto: “Novinho da
Paraíba”, em Bonito/PE, Valor: R$ 30.000,00.CT nº 241/2019
Processo nº 229 /2019, Inexigibilidade nº 224/2019 Contratada:
2JP Cultura e Entretenimento LTDA – ME; CNPJ:08.911.360/000157; Objeto:“Gennaro”,Limoeiro/PE,Valor:17.500,00. CV nº
004/2019, Contratada: Fundação de Cultura Cidade do Recife;
CNPJ: 11.508.942/0001-00, Objeto: “Carnaval do Recife 2019”,
em Recife/PE, Valor: R$ 1.000.000,00. Olinda, 20/09/2019. Jose
Neves Neto Vice Presente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0028.2019.CPL.PE.0014.2019 - CPL. ADJUDICO,
nos termos da Lei 10.520/2002, cujo objeto é a Formação
de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
CAIXAS D’ÁGUA/RESERVATÓRIOS superiores e inferiores,
localizados nas Unidades da Funase da Região Metropolitana do
Recife e do Interior do Estado, em favor da Licitante: KEYPPY
DEDETIZACÕES LTDA, CNPJ 02.457.343/0001-05, no valor
total do Lote I R$ 234.803,04 e Lote II R$ 249.999,96. Recife,
20 de setembro de 2019. Josiani Maria da Silva. Pregoeira/
Presidente -CPL.

para o setor de Patologia. Informações e esclarecimentos
serão prestados através dos telefones (81)3181-5413, por
e-mail: hrengenharia2011@gmail.com, ou presencialmente na
Gestão de Engenharia e Manutenção.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1723.2019.CPL.HR.PE.0038.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de colchões de uso
hospitalar para o Hospital da Restauração.
Valor: R$ 298.507,6750
Entrega de proposta: até 04.10.2019 às 8h. Abertura das
propostas: 04.10.2019 às 8h30. Início da disputa: 04.10.2019 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 20/09/2019 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR (***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
ERRATA
O Hospital da Restauração comunica aos interessados, a seguinte
alteração no texto do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO do
CONTRATO Nº 010/2018, veiculado no Diário Oficial do Estado
– edição do dia 30.08.2019, referente ao Processo CPL HR
nº 0016/2018 – Pregão Eletrônico n° 0016/2018 da Empresa
SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, onde se lê: Extrato do
1º Termo de Reajuste, leia-se: Extrato do 1º Termo Aditivo de
Acréscimo. Permanecem inalteradas as demais informações
contidas no referido texto. Recife, 20/09/2019 – Miguel Arcanjo
dos Santos Júnior*

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 27/2019
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA.
CNPJ/MF: 08.228.146/0001-09. 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 013/2017. Adesão à ata de registro de preços nº 003/2017.
SAD. Processo n° 226.2016.V.PE.161.SAD. Pregão Eletrônico nº
161/2019.SAD. Objeto: Prorrogação e redução de valores. Valor:
R$ 591.424,20 (quinhentos e noventa e um mil quatrocentos
e vinte e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 26/07/2019 a
25/07/2020. Data de assinatura: 19/07/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo
Gerente Jurídica. 20/09/2019

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a ABERTURA
dos seguintes processos: Pregão Eletrônico: Processo Nº
0119.2019.CPL.PE.0058.HEMOPE – Compras – Registro de
Preços para Aquisição de Produtos para Saúde – Grupo 03
– Agrupamento que engloba Agulhas, Cateteres, Equipos e
outros. Valor estimado: R$ 2.543.932,70. Licitação com cota
reservada e participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Início de
Acolhimento das Propostas: 24/09/2019, às 09h00min. Abertura
das Propostas: 04/10/2019, às 9h00min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 04/10/2019 às 10h00min. Pregão Eletrônico:
Processo Nº 0120.2019.CPL.PE.0059.HEMOPE – Compras –
Registro de Preços para Aquisição de Microcuveta para Dosagem
de Hemoglobina em Doadores de Sangue da Hemorrede Pública
do Estado de Pernambuco, com Cessão em Comodato de
Equipamentos e Fornecimento de Acessórios. Valor estimado: R$
1.039.368,00. Licitação com cota reservada para ME, EPP e MEI.
Início de Acolhimento das Propostas: 24/09/2019, às 10h00min.
Abertura das Propostas: 05/10/2019, às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 05/10/2019 às 10h30min. (Horário
de Brasília). Editais disponíveis no site: www.peintegrado.pe.gov.
br Maiores informações pelo fone: 31824935/4924. Recife, 20 de
setembro de 2019. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL I.

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato FM. 18.3.273 . Processo
Nº 0026/2018. Inexigibilidade nº 0004/2018. PE Integrado nº
0026.2018.CPL.IN.0004.GAB.GOV . Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de fornecimento de água e esgotamento
sanitário dos prédios de responsabilidade do Gabinete do
Governador. Contratada: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA. CNPJ nº 09.769.035/0001-64.
Vigência: 18/09/2019 a 17/09/2020. Gestor do Órgão: Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 27/06/2019.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico
nº. 0057/2018, Processo nº. 0452/2018 do HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO, que tem como objeto:registro de preços para
fornecimento de medicamentos,por 12(doze)meses.Empresa
vencedora FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA
CEARENSE – LOTE 12 item 10A, perfazendo o valor total de
R$ 34.560,00(trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).
Recife, 20 de setembro de 2019. Mercia Selene de Miranda
Henriques Barros. Pregoeira/Presidente

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na AV.
Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/002-09, informa que em até
02 dias úteis, a partir desta publicação, receberá propostas
de preços para contratação de empresa jurídica para
execução do serviço de instalação de sistema de climatização

AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016
- PROC. Nº 006/2016 - Objeto: Aquisição de Órtese e prótese
para Cirurgia Ortopédica para Hospital Regional Dom Moura/
HRDM. Com fundamento no parecer da pregoeira e observando
o disposto no Art. 49 da lei 8.666/93. REVOGO o processo em
epigrafe. Garanhuns-PE, 19/09/2019. Catarina Tenório Ferro Gestora Interina / HRDM.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.0198.2019.CPL.HUOC.
PE.n°.033.2019 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para
aquisição de campos cirúrgicos simples, duplos e fenestrado.
Vigência: 12 meses. Ata RP N° 206/2019. Fica registrada a
empresa: EVALDO RUI DUQUE VILAR, CNPJ 41.073.677/000137, Item: 5 (R$ 11,99). Ata ass. 26/06/2019. PL.nº.0615.2019.
CPL.HUOC.PE.n°.061.2019 - Compra - Objeto: Registrar o preço
unitário para aquisição de materiais médico hospitalares. Vigência:
12 meses. Ata RP N° 228/2019. Fica registrada a empresa: ATOS
MÉDICA LTDA, CNPJ 15.227.236/0001-32, Item: 20 (R$ 50,41).
Ata ass. 15/07/2019. Ata RP N° 233/2019. Fica registrada a
empresa: HOSPSETE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES, CNPJ 07.199.135/0001-77, Itens: 1 ( R$ 32,29),
11 (R$ 25,69), 22 (R$ 24,89), 32 (R$ 101,60). Ata ass. 15/07/2019.
Ata RP N° 229/2019. Fica registrada a empresa: PRIMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
26.556.283/0001-46, Item: 21 (R$ 23,98). Ata ass. 15/07/2019.
Ata RP N° 227/2019. Fica registrada a empresa: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40, Item: 7 (R$
3,18). Ata ass. 15/07/2019. Ata RP N° 230/2019. Fica registrada
a empresa: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94, Item: 17 ( R$ 34,10). Ata
ass. 15/07/2019. PL.nº.008.2019.CPL.HUOC.PE.n°.008.2019
- Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para aquisição de
materiais e insumos para o laboratório do ciap. Vigência: 12 meses.
Ata RP N°215/2019. Fica registrada a empresa: HOSPSETE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 07.199.135/0007-77, Item: 27 (R$ 5,99). Ata ass.
12/08/2019. Ata RP N° 217/2019. Fica registrada a empresa: PROC
9 INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI, CNPJ 07.944.100/0001-15, Itens:
1 (R$ 22,00), 2 (R$ 137,00), 3 (R$ 63,00), 20 (R$ 22,00). Ata ass.
12/08/2019. Ata RP N° 216/2019. Fica registrada a empresa: DISK
LIFE LTDA-EPP, CNPJ 04.614.288/0001-45, Itens: 22 (R$ 23,49),
23 (R$ 0,15). Ata ass. 12/08/2019. PL.nº.0034.2019.CPL.HUOC.
PE.n°.013.2019 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário
para aquisição de medicamentos clínicos gerais 2 e oftálmicos.
Vigência: 12 meses. Ata RP N° 213/2019. Fica registrada a
empresa: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 29.775.313/0001-01. Itens: 8 (R$ 3,42), 38 (R$ 0,08), 40
(R$ 0,06), 41 (R$ 0,2), 42 (R$ 0,1), 44 (R$ 0,1), 46 (R$ 3,69). Ata
ass. 30/07/2019. PL.nº.0161.2018.CPL.HUOC.PE.n°.016.2018
- Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para aquisição de
materiais médicos hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP N°
222/2019. Fica registrada a empresa: ONCORMED PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 20.088.885/0001-30, Lotes:
1 (R$ 578,70), 2 (R$ 578,70). Ata ass. 29/05/2019. Ata RP N°
225/2019. Fica registrada a empresa: ECOMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ 29.992.682/0001-48, Lote:
15 (R$ 156,00). Ata ass. 29/05/2019. Ata RP N° 226/2019. Fica
registrada a empresa: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ
07.946.534/0001-54, Lotes: 26 (R$ 27,59), 34 (R$ 14,49), 35
(R$ 15,24), 37 (R$ 14,95), 48 (R$ 0,40). Ata ass. 29/05/2019.
Ata RP N° 223/2019. Fica registrada a empresa: SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 29.775.313/000101, Lote: 50 (R$ 0,06). Ata ass. 29/05/2019. Ata RP N° 220/2019.
Fica registrada a empresa: NORDMARKET DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 19.125.796/0001-37, Lote 3 (R$ 1,30). Ata ass.
29/05/2019. PL.nº.0783.2019.CPL.HUOC.PE.n°.0081.2019 Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para aquisição de
medicamentos clínicos gerais 2 e oftálmicos. Vigência: 12 meses.
Ata RP N° 161/2019. Fica registrada a empresa: SUPERMÉDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 06.065.614/000138, Item: 13 (R$ 22,39). Ata ass. 26/03/2019. EXTRATO DE
CONTRATO PL nº 0841.2018 - CPL/HUOC - PE nº 0095.2018
- Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para aquisição de
materiais de manutenção elétrica, vigência: 12 meses. Contrato
N° 84/2019. Contratado: LB COMÉRCIO DE FERRAGENS
- EIRELI - EPP, CNPJ N° 20.470.692/0001-49. Valor global

Ano XCVI • NÀ 181 - 11
contratado: R$ 25.243,84. PL nº 0099.2019 - CPL/HUOC - PE
nº 027.2019 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para
aquisição de materiais de manutenção de marcenaria, vigência:
12 meses. Contrato N° 85/2019. Contratado: LB COMÉRCIO DE
FERRAGENS - EIRELI - EPP, CNPJ N° 20.470.692/0001-49. Valor
global contratado: R$ 12.846,80. PL nº 0672.2018 - CPL/HUOC PE nº 071.2018 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para
aquisição de medicamentos clínicos gerais 1, vigência: 12 meses.
Contrato N° ° 86/2019. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ N° 11.563.145/0001-17. Valor global contratado: R$
54.345,60.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 31/2019 celebrado com CASSIO ZERBINATO
PRODUÇÕES. CNPJ: 12.482.648/0001-37. Objeto: Contratação
de produtora de imagens aéreas, composta por 50 (cinquenta)
voos com drone para mapeamento e monitoramento de
propriedades rurais do IPA. Valor: R$ 48.250,00 (quarenta e oito
mil duzentos e cinquenta reais).. Vigência: 12 (doze) meses.
Início: 09/09/2019.
5º TA IPA/NUJ Nº 33/2019 celebrado com SANTOS E BATISTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 18.910.940/0001-83.
Objeto: Prorrogação do prazo de prestação dos serviços do
Contrato CT IPA/NUJ nº 035/2014, por mais 2 (dois) meses, pelo
período de 12/09/2019 a 13/11/2019. Assinatura: 12/09/2019
ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019
- Processo Nº: 017/2019 – 783533 - Comissão: CPL-II Objeto
Nat.: Compras. Objeto Descr: Efetivação de registro de Preços,
visando à escolha da proposta mais vantajosa para a possível
aquisição de SISTEMA AUTOMATIZADO PARA ANALISE DE
SEMEN e LEITORA DE MICROPLACAS PARA ENZIMA IMUNO
ENSAIO E ENSAIO ELISA, de forma parcelada, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Comunicamos a Anulação do Processo Licitatório Nº: 017/2019,
publicado em 19.09.2019, tudo em conformidade com o previsto
no caput art. 62 da Lei 13.303/16, haja vista a consistente
motivação constante dos autos, ficando desde já aberto o prazo
recursal de que trata o § 3º, art. 62 da Lei 13.303/16 e o art. 74,
do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios do IPA –
RILCC. Outras informações (81) 3184-7261 ou ainda pelo e-mail:
licitacao@ipa.br. Recife, 20 de setembro de 2019. Odacy Amorim
de Souza – Diretor-Presidente (*)(**)(***).

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 33/2019 celebrado com COMPOSITIS COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 30.407.297/0001-75. Objeto:
Aquisição de equipamentos para laboratórios. Valor: R$ 5.300,00
(cinco mil e trezentos reais).. Vigência: 12 (doze) meses. Início:
13/08/2019.ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
1º TA IPA/NUJ Nº 18/2019 celebrado com ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Referente à prorrogação do
prazo de vigência do Contrato CT IPA/NUJ 001/2019, por mais 12
(doze) meses, pelo período de 01/09/2019 a 02/09/2020, alterando
a localização de 1 (um) posto 24 (vinte quatro) horas (e – fisco
214519-7), atualmente contratado para o município de Belém de
São Francisco, deslocando para o município de Recife da Sede do
IPA. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 Processo Nº: 024/2019 - nº Banco do Brasil: 783849 - Comissão:
CPL-I Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Registro de Preços,
visando a possível aquisição de Máquina de CONGELAMENTO
DE SÊMEN E EMBRIÕES, de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: 03/10/2019 às 10h30;
Sala virtual da CPL_I (www.licitacoes-e.br) – Av. Gal San Martin,
1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE – CEP: 50761000. DISPUTA DE LANCES: 08/10/2019; Horário: 10h00 (horários
de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário de 8h as
11h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h, de segunda
a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail: licitacao@ipa.br. Recife, 20
de setembro de 2019. Evandi Alves do Nascimento / PregoeiroPresidente da CPL-I(*)(**)(***).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO nº 013/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0009/2019 – nº Banco do Brasil: 776881 Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição:
Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais
vantajosa para a possível aquisição de 07 (sete) veículos novos
zero quilômetro (deliberação do CONTRAN de nº 64 de 30 de
maio de 2008), tipo caminhonete, visando ao atendimento das
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
- Valor Global Máximo Aceitável: R$ 612.706,50 (seiscentos
e doze mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos).
Após o processamento do Pregão Eletrônico Nº 0009/2019,
comunicamos o Resultado Final / Adjudicação / Homologação do
seu objeto conforme segue: empresas vencedoras: NISSAN DO
BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; CNPJ Nº 04.104.117/0007-61;
Lote 1 com valor total de R$ 143.000,00 e GAMA VEÍCULOS
LTDA; CNPJ Nº 06.213.517/0001-45; Lote 2 com valor total
de R$ 462.000,00. Informações adicionais: Podem ser obtidas
diretamente na sede do IPA, situado a Av. Gal San Martin, nº 1371
Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone: 0xx81-