DOEPE 11/09/2019 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
172/2019
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
173/2019
174/2019
PORTARIA SDA Nº 032 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado
no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando
seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade
de realizar Tomada de Contas Especial no Convênio nº 050/2011, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E
OVINOS DE TUPARETAMA - ACCOTAMA , resolve:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no Convênio nº 050/2011, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES
DE CAPRINOS E OVINOS DE TUPARETAMA - ACCOTAMA com o objetivo de apurar os fatos, indicando, inclusive, as normas ou
regulamentos eventualmente infringidos pela instituição conveniada, a correta identificação dos responsáveis e a precisa quantificação
dos danos ao erário.
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria SDA nº 06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 15 de fevereiro de 2019.
CLAUDIO LOPES DE SANTANA
ALYSON VICTOR OLIVEIRA DA SILVA
Ano XCVI • NÀ 173 - 7
726.597-9 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA DA
MADALENA
01/09/2019
920.067-8 SDS/PE
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
CRAUR
01/09/2019
VOVÓ
ELIZABETH PIMENTEL NEGROMONTE 200.620-0 SDS/PE EDUCADOR SOCIAL
GERALDA
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
01/09/2019
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5454 - Atribuir a Gratificação de Ensino Especial- a ALESSANDRA MENEZES MACHADO DE FREITAS, mat. 393.754-2 nos termos
da Lei 11.474 de 11.11.97, a partir de 08.04.19. 0422321-5/2019.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90 dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5455 - Localizar ADELMO FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS, Prof. LPM, II, A, mat.250.430-8 na Esc. Coronel José Abílio, Bom
Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português/Inglês, a partir de 14.08.19. 04485644/2019.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 5456 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MARCONDES LOPES DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 379.3354, loc. na Esc. Olívia Carneiro de Carvalho, Vitória, a partir de 24.07.19. 0444534-6/2019.
Nº 5457 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal na função de Apoio Pedagógico de JOSIMERY OLINDA DA SILVA, Prof. LPE, II, A,
mat. 273.892-9, loc. na Esc. D. José Lamartine Soares, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 30.07.19. 0444951-0/2019.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Nº 5458 - Dispensar MARIA ARLETE DIAS BEZERRA Prof. LPE, II, A, mat. 250.273-9 da função de Chefe de Secretaria da Esc. Padre
Giovanni Toniutti, Belo Jardim, GRE Caruaru a partir de 06.08.19. 0447282-0/2019.
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
Em: 09.09.2019
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 16.04.2014, Portaria SAD nº 3.196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 04, de 28.01.2019, no uso de suas atribuições, proferiu
nesta data o seguinte despacho:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DIAS DEC
INÍCIO
TÉRMINO
SEI:2600000056.001274/2019-19
CONCITA LOUREIRO LIRA
88.748-0
30
2º
09.09.2019
08.10.2019
DIOGO LUNA VIANA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Nº 5459 - Designar MARIA ARLETE DIAS BEZERRA Prof. LPE, II, A, mat. 250.273-9 para a função de Diretor Adjunto da Esc. Padre
Giovanni Toniutti, Belo Jardim GRE Caruaru, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 06.08.19. 0447282-0/2019.
Nº 5460 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de NILCIEDE SILVA CRUZ, Prof. LPM, II, A, mat. 259.402-1, loc. EREM Padre
Osmar Novaes, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 27.07.19. 0442041-6/2019.
Nº 5461 – Dispensar RAINERA SOUZA DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 133.795-5, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Paulo de Souza Leal, Totó, GRE R. Sul, ficando localizado na referida Esc. a partir de 02.05.19. 0428991-6/2019.
Nº 5462 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes de REBECA LOPES TRINDADE, Prof. LP, I, A, mat. 391.791-6 na Esc.
Coronel Valeriano Eugenio de Melo, Olinda GRE Metro Norte, a partir de 05.08.19. 1400005269000164/2019-13.
Nº 5463 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ROSILENE DA SILVA CAETANO, Prof. LP, I, A, mat. 393.791-7,
loc. na Esc. Olívia Carneiro de Carvalho, Vitória, a partir de 24.07.19. 0444533-5/2019.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Nº 5464 - Localizar JONATAS FRANCISCO VALENCA AURELIANO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.349-1, na ETE Célia de Souza Leão Arraes
de Alencar, Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de história a partir de 01.07. 19. 0448479-0/2019
PORTARIA SDSCJ Nº 158 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ELAN JOSÉ DE LIMA, Educador Social, mat. nº 395.658-0 , contrato nº 035/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 082/2017, a partir de 18/07/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 160 de 09 de Setembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Tornar sem efeito os Contratos Temporários,
por motivo de desistência conforme relação nominal abaixo.
DOE de 01/08/2019 – Portaria Nº 123 de 30 DE JULHO DE 2019
CONTRATO Nº 125/2019 - ERICA JANAINA RODRIGUES DE SANTANA
CONTRATO Nº 128/2019 - NATHÁLIA VIEIRA INALDO
PORTARIA SDSCJ Nº 163 de 10 de setembro de 2019
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de JOSINEIDE VILA NOVA DE SOUZA, Educadora Social, mat. nº 397.065-5, contrato nº 0141/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017,a partir de 20/08/2019.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 162 DE SETEMBRO DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado
resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 594059.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018 e nº 147/2018
de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir:
1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de
12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3.
VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
CASA DA
139/2019
JOSEMILIA PEREIRA ALBUQUERQUE
109.521-61 SSP/PE
PEDAGOGA
01/09/2019
MADALENA
144/2019
KELLY MIRELLY BENTO DE ARAÚJO
762.994-2 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
01/09/2019
145/2019
EDILZA DA SILVA E SILVA
843.521-1 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
01/09/2019
146/2019
PRISCILA FRANÇA OLIVEIRA
703.612-5 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
01/09/2019
147/2019
JOSIMAR PEREIRA DA CRUZ
758.530-2 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
01/09/2019
148/2019
DANILO CAVALCANTI BENEVIDES
715.638-0 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
01/09/2019
150/2019
AUDI JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
844.871-9 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
153/2019
EDIMÔNICA BARBOSA DA SILVA
652.007-9 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
154/2019
JOSÉ ARNALDO BATISTA DO
NASCIMENTO
508.357-7 SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
155/2019
FABIANO GERMANO DE BARROS
579.929-9 SSP/PE
EDUCADOR SOCIAL
156/2019
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
863.443-5 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
157/2019
ALEX VICENTE DE SANTANA
649.830-9 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
158/2019
JAQUELINE BRAZ DE LIMA
596.011-4 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
159/2019
PRISCILA MARIA DOS SANTOS
847.559-6 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
162/2019
ELAYNE CRISTINE MIRANDA DA CRUZ
584.586-8 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
163/2019
CLISEDNA CAMPANHA DA SILVA
665.207-9 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
164/2019
GLEYSON BARBOSA DE FRANÇA
878.513-1 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
165/2019
JOÃO CARLOS DA SILVA
764.572-2 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
166/2019
CLAUDEMIR ROSENO DE MENDONÇA
684.236-6 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
168/2019
ANDREZA FRANÇA DE LIRA
748.875-3 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
169/2019
LENI MARIA ARAÚJO DOS SANTOS
273.700-0 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
CASA DA
MADALENA
VOVÓ
GERALDA
CASA DA
MADALENA
CASA DA
MADALENA
CASA DA
MADALENA
CASA DA
MADALENA
VOVÓ
GERALDA
LAR
ESPERANÇA
CASA DA
MADALENA
CASA DA
MADALENA
LAR
ESPERANÇA
CASA DA
MADALENA
CASA DA
MADALENA
CEAC
Nº 5465 – Dispensar CHRISTIELLE REGINA DA SILVA CAVALCANTI PAES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.909-9, da função de Diretor Adjunto
da Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, a partir de 08.05.19. 0438158-2/2019.
Nº 5466 - Remover CHRISTIELLE REGINA DA SILVA CAVALCANTI PAES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.909-9, para a Esc. Dom Juvêncio
Brito, Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 08.05.19. 0438862-4/2019.
Nº 5467 - Remover MARCELO SIQUEIRA DE ARAUJO, Prof. LPD, II, D, mat. 237.880-9, para a Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com 200
h/a mensais, a partir de 03.06.19. 0438862-4/2019.
Nº 5468 - Designar MARCELO SIQUEIRA DE ARAUJO, Prof. LPD, II, D, mat. 237.880-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Simoa
Gomes, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.06.19. 04388624/2019.
Nº 5469 - Dispensar ELIAS FRANCISCO DAMASIO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.389-3 da função de Diretor Adjunto da Esc. Manuel de
Bastos Tigre, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 28.08.19. 1400005269.0002016/2019-16.
Nº 5470 - Localizar ELIAS FRANCISCO DAMASIO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.389-3 na Esc. Joaquim Nabuco, Olinda GRE Metro Norte
com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 28.08.19. 1400005269.000206/2019-16.
Nº 5471 - Localizar CIBELE MARIA ALBUQUERQUE DE CASTRO, Prof. LPE, III, D, mat. 174.958-7, no CEJA Poeta Joaquim Cardoso,
com 30 h/a mensais, permanecendo com 170 h/a mensais de História na Esc. Assis Chateaubriand, ambas na GRE R. Sul, a partir de
13.02.19. 0423348-6/2019.
Nº 5472 – Localizar EDNARD WILLAMS ALVES BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.013-2, na Esc. Eleonor Roosevelt, IPSEP, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.06.19. 0448194-3/2019.
Nº 5473 - Localizar KARINA FARIAS DE SABOYA, Prof. LP, III, D, mat. 178.650-4, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Est. Othon
Bezerra de Melo, IPSEP, GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0443052-0/2019.
Nº 5474 - Tornar sem efeito a Port. 414 de 29.01.19 referente a ANITA CARLA XAVIER DA SILVA, mat. 391.996-0. 0441649-1/2019.
Nº 5475 - Remover ANITA CARLA XAVIER DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.996-0 para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação da GRE R. Sul, com 200 h/a mensais a partir de 01.02.19. 0441649-1/2019.
Nº 5476 – Remover GLEIKA RODRIGUES BARBOSA DE AGUIAR, Prof. LP, I, A, mat. 377.732-4, para a Esc. Historiador Pereira da
Costa, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 1400005269.000179/2019-73.
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
Nº 5477 - Remover SANDRA SALES PORPINO, Analista em Gestão Educacional, IV, A, mat. 103.255-0, para a Esc. Argentina Castelo
Branco, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 14.09.18. 1400005269.000178/2019-19.
Nº 5478 – Remover MARIA DO CARMO DE SOUZA, Prof. LPE, IV, D, mat. 101.487-0, para a CEJA Poeta Joaquim Cardoso, com 40 h/a
mensais, permanecendo com 160 h/a mensais na Esc. Paulo de Souza Leal, ambas nas disc. de História/Geografia, Tejipió, GRE R. Sul,
a partir de 04.02.19. 0440568-0/2019.
Nº 5479 - Atribuir a gratificação de localização especial para CLAUDIA DA SILVA ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 394.511-1, localizada na
EREM Dom Sebastião Leme, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.399, de
30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.06.2019. 0423649-1/2019.
PORTARIA SEE Nº 5480 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 134 (cento e
trinta e quatro) professor, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO NOME
01/09/2019
1136/2019
01/09/2019
1137/2019
01/09/2019
1138/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
1139/2019
1140/2019
1141/2019
MILENA GABRIELE DE ARAUJO
GOMES DIAS
POLLIANNA DA SILVA
CAVALCANTE
ADRIANO RODRIGO REIS
CATANHO
CECILIA MARIANA SOARES DE
MELO
DARLAN FRANCISCO DE SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS
BELARMINO DA SILVA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE
ENSINO
EDUCAÇÃO
INDIGENA
02/09/2019
30/12/2019
FLORESTA
02/09/2019
30/12/2019
RECIFE
ENSINO REGULAR
02/09/2019
30/12/2019
RECIFE
ENSINO REGULAR
02/09/2019
30/12/2019
RECIFE
ENSINO REGULAR
02/09/2019
30/12/2019
RECIFE
ENSINO REGULAR
02/09/2019
30/12/2019
RECIFE
ENSINO REGULAR