DOEPE 06/09/2019 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2019
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Rescisão Unilateral do Contrato nº 057/2011-UNAJUR. Locador:
FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONÇA. Objeto:
Locação do imóvel situado no Loteamento Carvalho Feitosa, Rua
65, 18-A, Centro, Goiana/PE, onde estava instalada a 8ª DEAM –
DELEGACIA DA MULHER GOIANA. Encerramento: 05/07/2019.
Recife, 05 de setembro de 2019. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DA ATA E CONTRATO
DASIS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
033/19 celebrado com a empresa FRUTAS E SUCOS – EIRELLI,
CNPJ:07.216.760/0001-80, referente ao Proc.0143.2019.CPLII.
PE.0010.DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de gênero alimentício diversos, para o Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. a contar de 05/09/2019, por um
período de 03(três) meses..EXTRATO CONTRATO Nº0292019,
Proc. Nº0143.2019.CPLII.PE.0010.DASIS. Celebrado com a
empresa FRUTAS E SUCOS – EIRELLI, CNPJ:07.216.760/000180. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
gênero alimentício diversos, para o Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE, por um período de 03(três) meses, a contar
de 05/09/2019. Valor Global do Contrato R$ 3.299,00(três mil e
duzentos e noventa e nove reais). Recife (PE), 06.09.19. Cel PM
Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho, diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
PROCESSOS NO INC. IV, ART 24, LEI FED. Nº 8.666/93:
Proc.0210/2019-CPLDL.0182/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg.
de médic.antimicrobianos p/este Sismepe: Panorma CNPJ
01.722.296/0001-17 R$ 175,20 e Nordica CNPJ 09.137.934/000225 R$ 7.430,00. Proc.0215/2019-CPLDL.0186/2019-Dasis
-Obj. Aquis. Emerg. de médic.tipo (Gliceria clister...) p/este
Sismepe: Uni Hospitalar ltda. CNPJ 07.484.373/0001-24
R$98,00; Maues CNPJ 09;007.162/0001-26 R$ 53,50; Drogaria
Quatro Cantos CNPJ 2.712,50; Cristália CNPJ 44.734.671/000151 R$ 344,50 e Injefarma CNPJ 09.607807/0001-61 R$
-Obj.
375,00.Proc.0220/2019-CPLDL.0191/2019-Dasis
Aquis. Emerg. de médic.tipo (Enzalutamida 40 mg..) p/este
Sismepe: Oncoexo CNPJ 08.958.628/0001-06 R$ 298.857,60.
Proc.0224/2019-CPLDL.0195/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg.
de Alimentação Enteral p/este Sismepe: Polo Hospitar Ltda.
CNPJ 13.742.015/0001-77 - R$ 9.600,00.Proc.0227/2019CPLDL.0197/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg. de médic.tipo
(cloreto de sódio e glicose) p/este Sismepe: Drogafonte Ltda CNPJ
08.778.201/0001-26 R$ 980,00 e Farmace CNPJ 06.628.333/000146 R$ 13.500,00.Proc.0229/2019-CPLDL.0199/2019-Dasis -Obj.
Aquis. Emerg. de médic. tipo (eritropoietina 40.000UI) p/este
Sismepe: Espírito Santo CNPJ 28.911.309/0001-52 R$ 39.240,00.
Proc.0230/2019-CPLDL.0200/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg. de
médic. tipo(Ciclosporina) p/apcienet deste Sismepe: UniHospitalar
ltda R$ 3.990,00.Proc.0237/2019-CPLDL.0205/2019-Dasis -Obj.
Aquis. Emerg. de Alimentação Enteral p/este Sismepe: Tecnovida
com ltda. CNPJ 01.884.446/0001-99 R$ 1.779,75. Recife, 05 de
setembro de 2019. Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor
da DASIS;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Preços nº 023.2019.SAD, conforme descrição: PREMIUS
SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ/MF nº 05.678.722/0001-13; NOVO
VALOR UNITÁRIO MENSAL A SER PRATICADO PARA OS
LOTES 01,03 E 04: R$2.329,00 (dois mil trezentos e vinte e nove
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 07 de agosto de 2019
a 06 de agosto de 2020.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0022.2019.CPL II.PE.0002.CAMIL.DEF-CIVIL,
PE Nº 002/2019-CPL.II/SEDEC-CAMIL - Objeto: Aquisição de
materiais de construção destinados à manutenção e reforma da
infraestrutura do prédio da Secretaria Executiva de Defesa Civil
de Pernambuco. Valor total máximo: R$ 26.553,9831 – Exclusivo
para MEI/ME/EPP. Propostas: de 09/09/19 até às 09h30 do dia
19/09/19. Sessão inicial: às 10h00 de 19/09/19 (hora de Brasília).
Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou
por celcamil@camil.pe.gov.br. Informações por 81-3181.2494.
Recife, 05/09/2019. JAILSON SANTOS – Pregoeiro.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2018.
CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 11.788.943/0001-47. VALOR: R$ 49.994,40 (quarenta
e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE000275. VIGÊNCIA:
17/09/2019 a 16/09/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 004/2018
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 3ª republicação do extrato da ARP
004/2018-SECTI, originada do Processo nº 0047.2018.CPL.
PE.0011.SECTI, que tem como objeto o registro de preço para
aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC), condicionadores de ar, eletrodomésticos
e mobiliários, para estruturação dos TELECENTROS.
Empresas: JLM Distribuidora Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ: 27.602.029/0001-08, Lote II; GHPS Barreto-Me, CNPJ:
27.103.616/0001-44, Lote IV. Valor global: R$ 49.988,96.
Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Recife, 13/12/18.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CONTRATO
Processo LICON nº 064/2019, Modalidade: Dispensa Licitação
nº 017/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr.:
Contratação dos serviços de auditoria independente para
realização de auditoria especial nos controles internos, contábeis
e fiscais, exames das demonstrações contábeis do período
findo em 31/12/19. Contrato: 2019/030/00, Contratada: STAFF
AUDITORIA & ASSESSORIA - EPP, CNPJ: 07.791.963/0001-08.
Valor Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Prazo: 06 meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Recife, 05
de setembro de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
DISPENSA DE LICITAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
O PRESIDENTE E PREGOEIRO da Comissão Permanente de
Licitação I da Secretaria de Defesa Social – CPL I/SDS, Comunica
aos interessados que será Contratada através de Dispensa de
Licitação Emergencial, com fulcro no inciso IV do art. 24 da
Lei nº 8.666/93 e alterações, Empresa de Engenharia para a
Recuperação Estrutural do Reservatório Superior da Academia de
Polícia Militar em Paudalho/PE, haja vista o fracasso do Processo
Licitatório nº 0031.2019.CPL I.PE.0013.DAG-SDS. O Termo de
Referência estará disponível por 03(três) dias úteis a partir da data
de sua publicação, no site www.licitacoes.pe.gov.br. Deverá ser
apresentada a documentação de habilitação constante no
próprio Termo de Referência e as Certidões de Regularidade
Fiscal e Trabalhista. O recebimento das propostas de preços
dar-se-á até às 17h do dia 11/09/19 na sala da CPL I/SDS, Rua
São Geraldo, nº 111, Santo Amaro – Recife. Fone: (81) 3183-5058.
Recife, 05 de setembro de 2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

PORTO DO RECIFE

RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
Processo Nº 6/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 3/2019. Obra.
Declarar habilitadas, por terem atendido as exigências do edital,
as licitantes: GMBS Construções Ltda, AHIH Engenharia e
Consultoria Eireli ME, Diniz J de A Lins Engenharia Civil e F.S
Comércio e Serviços Eireli-ME. Fica aberto o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da
data desta publicação. Caso não haja interposição de recurso fica
marcada para o dia 16/09/2019, às 10h, a abertura das propostas
de preço. Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º: 0184.2018.CCPLE-I.IN.0019.SAD; Modalidade/.n.º:
Inexigibilidade de licitação Nº 019/2018, Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços especializados
em solução de documentação, para a prestação dos serviços
de digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, translado e armazenamento de documentos físicos
e digitais, com disponibilidade de infraestrutura de hardware,
softwares e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas
de busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles
armazenados fisicamente, para a Secretaria de Administração SAD; Contrato n.º: 064/2018; Contratado: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO – CEPE; CNPJ: 10.921.252/0001-07; Termo
Aditivo n.º: 02; n.º de Registro: 049/2019; Prazo acrescido: 12
meses; Recife, 30 de agosto de 2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 023.2019.SAD – 1º Termo Aditivo
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 0029.2019.CCPLE-IV.PE.0020.SAD e Pregão
Eletrônico nº 0020.2019.SAD resolve publicar os novos valores
a serem praticados, ao reequilíbrio realizado na Ata de Registro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0082.2019.CPL-II.PE.0033.
DAG-SDS – Aquisição de bateria para no-break, tipo: estacionaria
selada, chumbo acida vrla, alto desempenho em elevadas taxas
de autodescarga, 12v, expectativa mínima a 4 anos, 18 amperes
ah, garantia mínima: 02 anos. Valor Estimado: R$ 12.416,0016.
Recebimento Proposta até 19/09/2019 às 09h00. Data da
Abertura/Disputa: 19/09/2019 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 05/09/2019. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA
ME/EPP/MEI
PL.0084.2019.CPL-I.PE.0034.DAG-SDS – RP eventual aquisição
de Insumos para o Analisador Genético ABI 3500 para o Instituto
de Genética Forense Eduardo Campos - IGFEC/SDS/PE
subordinado a GGPOC. Valor Estimado: R$ 922.325,00. Data da
abertura: 23/09/2019 às 15h00 (horário de Brasília). Retirada do
edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br- O
pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da internet.
Recife, 05/09/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 005/2019, CEL I – TP Nº 004/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS
REMANESCENTES DO TRECHO EXTERNO DO RAMAL DA
COPA (DA PONTE SOBRE O CAPIBARIBE AO VIADUTO
2), REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, CONTENDO:
ESTUDOS TOPOGRÁFICOS, ESTUDOS GEOTÉCNICOS E
ESTUDOS HIDROLÓGICOS; ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

REMANESCENTES
(GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA), ELABORAÇÃO DO PROJETO
DE URBANISMO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
INTERFERÊNCIAS E ELABORAÇÃO DO PLANO DE
EXECUÇÃO DAS OBRAS E ORÇAMENTO”. Em cumprimento
ao disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93, a CEL I
comunica que tendo ocorrido interposição de recurso administrativo
tempestivo contra o resultado de julgamento de habilitação
proferido no referido processo. RECORRENTE: MKS – Serviços,
Consultoria, Estudos e Projetos LTDA. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para impugnação do mesmo, estando os autos
do processo acessível aos interessados. A Sessão para Abertura
dos envelopes de Proposta de Preços fica desde logo adiada para
data a ser informada em momento oportuno. Recife, 05/09/2019.
Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0055/2017-SEE
CONTRATADA:
ACR CONSTRUTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ/MF:
03.930.312/0001-92. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
25/12/2019 a 23/03/2020 e execução no período 27/08/2019 a
24/11/2019. Data de assinatura: 16 de agosto de 2019.
CONTRATO
056/2019-SEE.
CONTRATADA:
L&L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ/MF:
18.883.963/0001-31. Objeto: Reforma na coberta e passarelas da
Escola Estadual João Cavalcanti Petribu. Valor do Contrato: R$
905.000,00. Vigência 270 dias a partir de 03 de setembro de 2019.

Ano XCVI • NÀ 170 - 11
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contatos a partir de 31 de julho de
2019. Recife, 31 de julho de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 005/2019 - PARTES: SERES
X UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE - CLÁUSULA
PRIMEIRA - LOCAL DO ESTÁGIO: Fica acrescentado na
cláusula terceira do convênio original que a atividade na área
de Odontologia (Campus Arcoverde), para a operacionalização
de Programa de Estágio supervisionado obrigatório e atividades
prática, não remuneradas, de interesse curricular, será estendida
ao Presídio Advogado Brito Alves-PABA, localizado na Rua: Nova
Projetada, s/n - Arcoverde-PE e a Colônia Feminina de BuíqueCPFB, localizada na Rua: Amélia Cavalcanti, s/n - Centro-Buíque.
Recife, 30 de agosto de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 007/2018 - PARTES:
SERES X AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
URBANA-EMLURB - CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA:
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 15 de
setembro de 2019. Recife, 15 de setembro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

ARP nº 026/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 70/2019 CPL-I. PE.
n° 41 SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de kits de apoio didático de língua portuguesa e
matemática. Empresa vencedora: LIVRARIA PRAÇA DE CASA
FORTE LTDA EPP, CNPJ: 19.288.546/0001-18. Valor total
da ARP R$ 5.159.570,00. Vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

TERMOS ADITIVOS
4° T.A ao T.de Adesão n° 083/2014-FEM II/Município: ITAMBÉ/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 1.196.658,18/Assinado: 04/09/19.
5° T.A ao T.de Adesão n° 083/2014-FEM II/Município: ITAMBÉ/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
61.729,47Assinado: 04/09/19
2° T.A ao T.de Adesão n° 023/2015-FEM III/Município:
ARAÇOIABA/Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/
Valor total de R$ 48.877,00/Assinado: 04/09/19.
3° T.A ao T.de Adesão n° 049/2015-FEM III/Município: SANTA
FILOMENA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 575.300,09/ Assinado: 03/09/19.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 025/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 070/2019 CPL-I. PE.
n° 41 SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de kits de apoio didático de língua portuguesa e
matemática. Empresa vencedora: PONTUAL DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 13.569.390/0001-67. Valor total da ARP R$
15.480.270,00. Vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0052.2019.CPL-I.
PE.0022.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: Registro de Preços, por item, para Atualizações
e Aquisições de licenças da solução integrada de segurança
da informação da TREND MICRO, incluindo suporte técnico na
localidade de Recife-PE, período de 12 meses, para a Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 294.860,40. Propostas
até: 18/09/2019 às 09h. Início da Disputa: 18/09/2019 às 10h.
Horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo
site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (81) 31835711. Recife, 05/09/2019. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PL.005.
TP.05.2019.CEL.SJDH; PL.006.TP.06.2019.CEL.SJDH e PL.009.
TP.09.2019.CEL.SJDH
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 005.TP.05/2019 – Tomada de Preços
nº 05/2019, ADJUDICANDO o objeto do PL.005.TP.05.2019 à
empresa WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
– EPP, CNPJ: 18.259.511/0001-98, com o valor global de R$
288.535,84 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Recife/PE, 03 de
setembro de 2019. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício.
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 006.TP.06/2019 – Tomada de Preços
nº 06/2019, ADJUDICANDO o objeto do PL.006.TP.06.2019 à
empresa F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ:
13.498.023/0001-10, com o valor global de R$ 117.470,49
(cento e dezessete mil, quatrocentos e setenta reais e
quarenta e nove centavos). Recife/PE, 06 de setembro de 2019.
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos em exercício.
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 009.TP.09/2019 – Tomada de Preços
nº 09/2019, ADJUDICANDO o objeto do PL.009.TP.09.2019
à empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
00.401.969/0001-74, com o valor global de R$ 79.444,43 (setenta
e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
três centavos). Recife/PE, 06 de setembro de 2019. EDUARDO
GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos em exercício.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 005/2017 - PARTES: SERES
X AGROPECUÁRIA VALE DAS UVAS LTDA - CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica acrescentado na execução
das atividades laborativas as áreas: tratos culturais, packing,
infra-estrutura e demais atividades de apoio às operações da
fazenda. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO:

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 1302.2019 – DL Nº. 0902.2019 – OBJ:
AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS
OCTREOTIDA
30MG
E
PAZOPANIBE
CLORIDRATO
400MG, PARA ATENDER A DEMANDAS DE PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
72.429,90. | Propostas: Até 10/09/2019 às 09h00. | O termo de
referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 05/09/2019.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente-Pregoeiro – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º
T.A AO
CONVÊNIO
Nº
019/2017CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE:SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
(HOSPITAL
SANTO
AMARO)CNPJ/MF:10.869.782/0001-53
OBJETO:Incluir no preâmbulo a qualificação do Exmo. Senhor
Governador do Estado VIGÊNCIA: terá sua vigência inicial a
contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA
DE ASSINATURA:30/08/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0852.2019 – PE Nº. 0254.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCETAS
DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL, VISANDO ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
| V. Total Est. R$ 25.284,00 | Emp: ASTRA CIENTIFICA EIRELI
I Item 1 - V. Total para o Item R$ 17.052,00 | Recife, 05/09/2019.
Vasty Lino Candido dos Santos – Presidente/Pregoeira - CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1303.2019 – DL Nº. 0903.2019 – OBJ: AQUISIÇÃO
IMEDIATA E INTEGRAL DO MEDICAMENTO REGORAFENIBE
40MG, VISANDO ATENDER A DEMANDAS DE PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
105.870,24. | Propostas: Até 10/09/2019 às 09h00. | O termo de
referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 05/09/2019. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
1304.2019 – DL Nº. 0904.2019 – OBJ: AQUISIÇÃO IMEDIATA
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ABIRATERONA ACETATO
250MG, VISANDO ATENDER A DEMANDAS DE PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
54.208,80. | Propostas: Até 10/09/2019 às 09h00. | O termo
de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
05/09/2019. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro - CPLC III.