DOEPE 27/08/2019 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de agosto de 2019
2323702
490015/19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA JOSELANDIA FERREIRA DA
FONSECA
30
01/09/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO
2514273
559721/19
MARIA LUIZA DOS SANTOS
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
2358697
475964/19
MARIA LUCIA PILE ROCHA
30
01/09/2019
3°
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA
2322137
567483/19
MARIA TACIANA DE LIMA
ANTUNES CORREIA
30
01/09/2019
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
2323613
489960/19
MARIAS DAS GRACAS DE
SANTANA
30
01/09/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO
2289407
542902/19
MARINALVA ALEXANDRE DA SILVA
NASCIMENTO
30
02/09/2019
1º
CENTRO DE SAUDE
CLEMENTINO FRAGA - RECIFE
1488902
531944/19
MARINEIDE PEREIRA DA SILVA
60
02/09/2019
3º
CENTRO DE SAUDE DR JOSE
ARAUJO LIMA - ARARIPINA
2539730
539032/19
MISSILENE SALES SANTOS
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
864820
535757/19
NANCI TRINDADE DE LIRA
30
02/09/2019
4º
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS
2239337
510513/19
RALEX RODRIGUES DA SILVA
30
02/09/2019
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
1338668
570982/19
REGINALDO MENDONCA
VASCONCELOS
60
02/09/2019
2º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA GOIANA
2541688
535814/19
ROBSON GIL DOS SANTOS
30
05/09/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
2577496
539370/19
ROSIANE SANTOS GUIMARAES
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL COLÔNIA
PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
2092557
519467/19
ROSINETE MALAFAIA
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
2446022
530111/19
SANDRA CRISTINA GONCALVES
MARTINEZ
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
1305166
534903/19
SEVERINA DAS NEVES DOS
SANTOS
30
01/09/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
1665480
530144/19
SEVERINO JOSE CESAR DE
ALBUQUERQUE NETO
30
01/09/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
2585502
500758/19
SILVANEIDE DA SILVA LEITE
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
2250551
534813/19
SUELI FERREIRA DA SILVA LIMA
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
2314070
573017/19
SULAMITA GONCALVES AGUIAR
DA SILVA
30
01/09/2019
2º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2539586
577798/19
SUZANA GONCALVES DOS
RAMOS
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2273241
577833/19
TANIA ZELMA SALGADO DE
AZEVEDO
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2239035
567066/19
VALDELUCIA OLIVEIRA
CAVALCANTI
30
12/09/2019
1º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
2296098
537928/19
VALDIVINO BRUNO DO
NASCIMENTO
60
02/09/2019
2º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
2277158
519704/19
VANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA
30
02/09/2019
1º
POLICLÍNICA ALBERT SABIN
- RECIFE
2258870
560452/19
VANIZIA CRISTINA NASCIMENTO
SILVA
30
01/09/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
2238896
560171/19
VERONICA CRISTINA SPOSITO
ANTONINO
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
2307120
559541/19
VERONICA MARIA VASCONCELOS
DA COSTA MOUR
30
01/09/2019
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2551519
573028/19
VERONICA SOARES DA COSTA
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2312107
535206/19
ZENILSON SILVA DE OLIVEIRA
30
01/09/2019
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
SIGEPE
225090/19
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida
empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para
apresentar manifestações de interesse para Elaboração do
Plano de Segurança de Barragem (PSB) e Plano de Ação
de Emergência (PAE), para a Barragem de Serro Azul, no
Município de Palmares-PE. A consultoria pretendida (“Serviços”)
têm execução de 04 (quatro) meses e requer experiência em:
Classificação de Barragem; Sistematização de Documentação;
Planos e Procedimentos; Registros e Controles de Operação e
Manutenção; Revisão Periódica de Segurança. É requerida equipe
técnica formada por Eng. Civil Senior, Eng. Geotécnico/Geólogo,
Eng. Estrutural, Eng. Mecânico, Eng. Hidrólogo. As empresas e/ou
instituições interessadas deverão fornecer informações (portfólios,
currículos, atestados etc.) que indiquem que são qualificadas e
possuem experiência para executar os serviços requeridos. O
procedimento de seleção dar-se-á na modalidade da Seleção
Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, conforme as
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados
pelo BID GN 2350-9, e as empresas poderão associar-se na
forma de joint venture/consórcios, mediante apresentação de
Portfólio, Currículo da Equipe Técnica, Atestados, Ficha Resumo
dos Projetos Executados, Acervo Técnico dos Contratantes, etc.,
até o dia 10 de setembro de 2019, às 16 h, para o endereço:
Av. Cruz Cabugá, nº 1387, Centro Administrativo Gov. Eduardo
Campos (acesso Av. Dr. Jayme da Fonte, S/N), 6º andar, Gerência
de Programas Especiais-GPS, Santo Amaro, Recife/PE, CEP:
50.040-000. A íntegra desta Manifestação de Interesse, e
demais informações e requisitos da Seleção podem ser
acessadas pelo portal http://www.compesa.com.br/noticias/
psa-ipojuca-bid-manifestacao-de-interesse-e-licitacoes, pelo
e-mail: compesapsaipojuca@gmail.com ou Tel: (81) 34129674 / 3412-9554, Mauro Lacerda – Coordenador da UGP PSA/
Ipojuca e Gerente de Programas Especiais da COMPESA.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 080 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Art. 1º – Designar ANTÔNIO CARLOS GALINDO FÉLIX, matrícula
nº 13316-7; FRED DE ALMEIDA CALDAS, matrícula nº 16044-8; e
FERNANDO ANTÔNIO SOUZA MALTA, matrícula nº 8924-9; para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Apuração e Aplicação de Penalidades sobre irregularidades, na
execução do objeto contratual bem como descumprimento de
cláusulas contratuais descritas no Contrato nº 021/18, descritas
no Processo nº 970/2019, bem como proceder ao exame dos atos
e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para
a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Podendo este
prazo se prorrogado por igual período caso haja necessidade.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 081 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Art. 1º – Designar ANTÔNIO CARLOS GALINDO FÉLIX, matrícula
nº 13316-7; RAFAEL MEDEIROS C. ALBUQUERQUE, matrícula
nº 16043-1; e FERNANDO ANTÔNIO SOUZA MALTA, matrícula
nº 8924-9; para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à
apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 971/2019, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão. Podendo este
prazo se prorrogado por igual período caso haja necessidade.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6742 de 26.08.2019- O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do
credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO VIA, CNPJ: 10.981.038/0001-46, situado na Rodovia BR 407, nº 390-casa- Centro –
Afrânio-PE CEP: 56.360-000, no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015 de 22/06/2015
em seu Artigo 71, inciso XIV conforme fatos descritos em Relatório de Fiscalização de CFC, notificação nº 40/2019, constante dos autos
do Protocolo nº 2019.132456.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6743 de 26.08.2019- O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando os procedimentos administrativos instaurados por nossa Corregedoria, onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição das CNHs pelos fatos e razões apuradas, cujos processos e protocolos estão abaixo indicados:
Nº
PROCESSO DP-CO Nº
PROTOCOLO
RENACH
I)
201/08
2007.016918
2214912228
II)
056/2008
2008.023142
2905233839
III)
340/2008
2008.083501
2972699353
IV)
318/09
2009.011993
2926670237
V)
453/2019
2019.041893
3102848576
RESOLVE:
Art.1º Ficam cancelados os Registros RENACHs em nome dos condutores respectivamente elencados:
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
1296400
Ano XCVI • NÀ 162 - 13
DE
AMARA NICACIO DA SILVA MELO
PARA
AMARA NICACIO DA SILVA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 24.08.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 120 dias a partir de 27.05.2016 da servidora
MARIA ELDA ALVES DE LACERDA CAMPOS matrícula 227.656-9/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 27.05.2019 - LEIA-SE: A PARTIR
DE 27.05.2016 conforme Processo SGNET 669071/19.
Nº
CPF:
I)
269.029.744-20
MANOEL VENTURA DA SILVA
NOME:
CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS
II)
041.218.364-13
III)
032.800.874-57
JURANDI XAVIER DE SIQUEIRA
IV)
680.967.984-72
HILDELBRANDO JOSE DA SILVA
V)
030.050.714-30
ALECIO DA SILVA SANTANA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Recife, 26 de agosto de 2019
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO
Diretor Presidente em Exercício
Repartições Estaduais
Ver Edital completo e anexos no site da Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC: www.apac.pe.gov.br.
Serra Talhada/PE, 26 de agosto de 2019.
A Comissão Eleitoral - CE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
COMISSÃO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DO COBH/PAJEÚ
Instituída em 26 de agosto de 2019
EDITAL Nº 01/19, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
(EXTRATO)
Dispõe sobre o Processo Eleitoral para Renovação do
Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Pajeú - COBH/Pajeú, mandato 2019/2022.
A Comissão Eleitoral do COBH/Pajeú, instituída através da
Deliberação (Ad Referendum) nº 02/2019 deste Comitê, tendo
por base as Leis 12.984/2005 e 14.028/2010, as Resoluções
01/2008, 09/2009 e 02/2012 do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos – CRH, e o Estatuto Social do COBH/Pajeú, convoca
os interessados em participarem deste Comitê, na condição
de membro titular ou suplente, nos segmentos Poder Público,
usuários de recursos hídricos e entidades civis, para mandato
no período 2019/2022, a se inscreverem conforme disposto
neste Edital e nos seus anexos.
Luciana Sandra Bastos de Souza
Moacir de Lima Pereira Neto
Flaviano Marcos da Silva
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA CNPJ
09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 - AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extraordinária a se realizar no dia 03 (três) de setembro
de 2019 (dois mil e dezenove), às 11:00h, na sede social
da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro
de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do
dia: i) Deliberar sobre Alteração na composição do Conselho
de Administração. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA - JOÃO BOSCO DE ALMEIDA –
Presidente do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 693 /19, de 26 de agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Cargo de Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, conforme quadro abaixo, de
acordo com as certidões, a partir de 01 de setembro de 2019:
MATRÍCULA
NOME
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
TABELA
COM TITULAÇÃO
2809-6
Ricardo Ferreira da Silva
EFETIVO
XA8/MO1/IIF
XA8/MO4/IVA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 694/19 de 26 de agosto de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora, ADRIANA ACCIOLY MARTINS, mat. 3106-2, ANALISTA EM GESTAO SOCIO-EDUCAT. AGSE, da Função
Gratificada de Supervisão – FGS-1, a partir de 31/08/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente