DOEPE 16/08/2019 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 663/19, de 14 de Agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistência Voluntária
firmado pelos seguintes contratados:
NOME
ADRIANA MARIA DE SOUZA FIGUEIROA
MADALENA CAVALCANTI DE SOUSA

MAT.
42546-0
409111

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
13/08/2019
12/08/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
3º EDITAL FUNCULTURA DA MÚSICA 2018/2019
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS
HABILITADOS NA FASE DOCUMENTAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, tornam público o resultado dos Projetos habilitados
na fase de pré-análise documental (1ª fase) do 3º Edital
Funcultura da Música 2018/2019, do Fundo Pernambucano
de Incentivo à Cultura, que se encontra à disposição dos
interessados , na sede da SECULT/FUNDARPE , na Rua da
Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 16
de Agosto de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO¸
Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da FUNDARPE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 036/19, DE 08/08/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração DREI, NOTIFICAR o Sr. JOÃO DIAS FILHO (CPF:
031.550.644-04), Sr.ª ANA CLAUDIA PEREIRA DE ARAUJO
(CPF: 009.578.624-40) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 18/784453-4 da empresa A.J CONTRUÇÕES
LTDA registrada sob o NIRE 26 2 0147209-2 no prazo de 10 (dez)
dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA
GERAL

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 016/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso no envio dos ofícios
ao (a) atual presidente, ao então presidente e ao então tesoureiro
da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO ASSENTAMENTO SÃO PAULO, inscrita no CNPJ nº.
05.687.070/0001-83, situada no município de Petrolina/PE,
datados de 30 de abril de 2019, constantes nos autos do Processo
TCESP nº 002/2018, referente ao Convênio nº 013/2013, manda
publicar o presente Edital, intimando: o (a) atual presidente de
Associação; o senhor CARLOS HOLANDA PEREIRA DOS
SANTOS, inscrito no CPF nº. 883.975.804-68, então presidente
da citada Associação; e o senhor JOSÉ CÍCERO FERNANDES,
inscrito no CPF nº. 250.173.494-72, então tesoureiro da citada
Associação, a efetuarem o pagamento do dano ao Erário, no valor
de R$ 1.307,74 (um mil, trezentos e sete reais e setenta e quatro
centavos), corrigido a preços de 25 de abril de 2019, devendo ser
novamente atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente
de pendência financeira na prestação de contas ao Prorural, no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de
Intimação.
Recife, 22 de julho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 017/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso no envio dos ofícios
ao então presidente e a então tesoureira da ASSOCIAÇÃO DA
GITIRANA PRÓ-CAMPO JOÃO ALFREDO, inscrita no CNPJ
nº. 02.411.305/0001-11, situada no município de João Alfredo/
PE, datados de 31 de outubro de 2018, constantes nos autos
do Processo TCESP nº 093/2006, referente ao Convênio nº
140/2005, manda publicar o presente Edital, intimando: o senhor
CÉLIO ROBERTO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº. 326.432.50478, então presidente da citada Associação; e a senhora GILDA
MARIA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº. 899.724.814-68,
então tesoureira da citada Associação, a efetuarem o pagamento
do dano ao Erário, no valor de R$ 29.720,50 (vinte e nove mil,
setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), corrigido a preços
de 28 de setembro de 2018, devendo ser novamente atualizado
quando do efetivo recolhimento, decorrente de pendência
financeira na prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 23 de julho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: Portaria 0945/2019 de 12.08.2019 I Retificar a Portaria nº 0369/2019, de 27.03.2019, dando-lhe a
seguinte redação:
II - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
NADJA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5258-2, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04
CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de
04.05.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005,
Art.3° e Parecer nº 260/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0953/2019 de 12.08.2019 I - Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora LIEGE CAVALCANTI DE
ARAUJO, mat. nº 5561-1, Médico F02 CII FS-F, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM , a partir de 21.02.2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 178/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0954/2019 de 12.08.2019 I - Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora IRACI MARIA DE SALES,
mat. nº 5755-0, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de
Serviços Gerais F01 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, a partir de 08.03.2017, nos termos das Regras Transição
da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 179/2019 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0955/2019 de 12.08.2019 I -Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência do servidor JOSÉ RAFAEL DE ARAÚJO
PEREIRA, mat. nº 4679-5, Professor Universitário/Assistente M02
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Ciências Médicas-FCM, a partir
de 21.01.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 145/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0956/2019 de 12.08.2019 I - Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora MARIA INEZ SANTOS
MOURA, mat. nº 5316-3, Professor Universitário/Auxiliar M01
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Garanhuns, a partir de 24.04.2018,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 220/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0957/2019 de 12.08.2019 I- Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência do servidor FERNANDO SOARES
MACHADO DIAS, mat. nº 5852-1, Médico F01 CII FS-F, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, à disposição da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco HEMOPE, a
partir de 08.06.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 226/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0958/2019 de 12.08.2019 I- Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora CLEIDE SOARES MARTINS
GOMES, mat. nº 5525-5, Professor Universitário/Adjunto M03
CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a
partir de 11.04.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 219/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0959/2019 de 12.08.2019 I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora KÁTIA CRISTINA
FERREIRA DE LIMA LOPES, mat. nº 4901-8, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CIII FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, a
partir de 07.05.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 216/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0960/2019 de 12.08.2019 I- Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora ROSEMARY DE FRANÇA
BORGES, mat. nº 5474-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Telefonista F01 CII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 24.01.2019, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 221/2019
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
Portaria 0961/2019 de 12.08.2019 I- Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência do servidor ALDEMIR JOSÉ FERREIRA
TELES, mat. nº 5557-3, Professor Universitário/Assistente M02
CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Escola Superior de Educação Física-ESEF, a
partir de 30.04.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 218/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0962/2019 de 12.08.2019 I- Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência do servidor JOSÉ MARIA DE ARAÚJO,
mat. nº 3266-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Administração F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 03.11.2016,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 222/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0963/2019 de 12.08.2019 I-Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora LEA CAMPELO DE
SANTANA, mat. nº 4798-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 CIII FS-E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Faculdade
de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG, a partir de

15.05.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005
Art. 3° e Parecer nº 228/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0964/2019 de 12.08.2019 I- Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora MARIA DOLORES DA
TRINDADE HENRIQUES ASSUNÇAO, mat. nº 6926-4, Professor
Universitário/Auxiliar M01 CII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas-ICB, a partir de 24.05.2019, nos termos das Regras
Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 239/2019 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
Portaria 0965/2019 de 12.08.2019 I-Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência do servidor JOSÉ OLIMPIO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO, mat. nº 6171-9, Professor Universitário/
Adjunto M03 CIII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências MédicasFCM, a partir de 21.03.2018, nos termos das Regras Transição
da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 237/2019 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Portaria 0972/2019 de 12.08.2019 I- Retornar, a contar de
01.06.2019, o servidor PLÍNIO JOSÉ DE AMORIM NETO, mat.
nº 6618-4, Professor Universitário/Assistente M02 CII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Petrolina, que se encontrava de Licença sem
Vencimentos para trato de interesse particular.
Portaria 0973/2019 de 12.08.2019 I- Exonerar, a pedido, a
servidora VALDIRENE ALVES GUIMARÃES, mat. nº 8388-7,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Laboratório
F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
contar de 31.03.2017
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 16/2019. SEI nº 0060600926.000065/2019-77.
Cooperação téc. e financeira ref. apoio ao projeto “APOIO
À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DA CADEIA PRODUTIVA
DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE NASCENTE
-ARARIPINA/PE”, de agosto a setembro/2019. CONVENENTE:
ASSOC. REPRESENTATIVA DOS MORADORES DE NASCENTE
- ARMON. CNPJ: 24.301.277/0001-12. Valor da Concedente
: R$ 53.712,39. Valor da Convenente: R$ 5.968,04. Total: R$
59.680,43. Vigência: 08.08.2019 a 08.12.2019. 4º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 55/2015. Alteração no prazo do contrato ref.
serviços de reprografia. CONTRATADA: RL COPIADORA LTDA.
CNPJ: 00.778.062/0001-29. Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, 04.09.2019 a 03.09.2020. 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 39/2017. Alteração no prazo e valor do contrato
de administração e intermediação do benefício de alimentação
e refeição. Prorrogação do prazo de vigência, de 22 de agosto
de 2019 a 21 de agosto de 2020, e a atualização do valor anual,
passando o valor global anual estimado para R$ 2.023.532,37.
CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS. CNPJ: 92.559.830/0001-71.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Aviso de ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006.2019.CPL.PE.0001.ATI.
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: RM SERVIÇOS EM
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº
28.949.042/0001-92, no valor total de R$ 17.998,80 (dezessete
mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
os menores preços. Recife, 18 de agosto de 2019. Marcela M. S.
G. de Freitas – Pregoeira.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO/2019
Acordo de Cooperação nº 001/2019 – Pactuação de compromissos
para a coleta, descarte e remanufatura de equipamentos
eletrônicos em obsolência, inservíveis e antieconômicos da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, garantindo
o correto descarte conforme Política de Resíduos Sólidos.
Contratada: INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA
CIRCULAR. CNPJ Nº 30.968.521/0001-06. Prazo: 24 meses.
Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2021. Recife, 28/06/2019.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE 2ª CHAMADA
CHAMAMENTO PUBLICO
OBJETO: “Seleção para aquisição de COTA DE PATROCÍNIO
para realização dos eventos do aniversário da Ilha de 2019.”
Entrega das Propostas até: 19/08/2019, às 10:30h. Horário de
Brasília. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica:
www.noronha.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9639.
Recife, 15/08/2019. Giovanna Rodrigues, Superintendente de
Turismo, Esportes, Lazer e Cultura/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa 001/2018. Primeira Convenente: Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Segunda
convenente: Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana –
EMLURB. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses. Vigência: 06/05/2019 a 05/05/2020. Data de assinatura
06/05/2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

Ano XCVI • NÀ 155 - 9
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0111.2019.CPL.CISAM.PE.0066.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos manipulados para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 29/08/2019 às 9h. Início da
Disputa: 29/08/2019 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0112.2019.CPL.CISAM.PE.0067.CISAM.
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (fios cirúrgicos diversos) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 29/08/2019 às
9h. Início da Disputa: 29/08/2019 às 10h30 (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 15 de agosto de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019 – A CPL
do CISAM/UPE, torna público para conhecimento de todos os
interessados que não acudiram proponentes na sessão de
abertura marcada para 05/08/2019 da licitação supracitada.
Por esse motivo, a referida licitação foi declarada DESERTA.
Recife, 12 de agosto de 2019. Lusinete Rocha de Holanda –
Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
À ARP Corporativa nº 031.2018.SAD. Objeto: Registro de
preços corporativo para a contratação de agente de integração
para prestação de serviços de operacionalização do Programa
Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco
CNPJ 10.998.292/0001-57, lote 03 - item 10, no valor mensal total
de R$ 2.787,20 (dois mil, setecentos e oitenta e sete reais, vinte
centavos). Recife, 14 de agosto de 2019. Prof. Olímpio Barbosa
de Moraes Filho – Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 007/2018. Processo
nº
0046.2018.CCPLE-VI.PE.0028.SAD.CISAM.
Contratada:
Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda CNPJ
03.325.436/0001-49. Objeto: AJUSTAMENTO DO VALOR.
Analisada a documentação oriunda do Departamento
Administrativo e Financeiro entendemos em consonância com
o Ofício Conjunto GCONT/SELIC nº 286/2019, ser necessário
deduzir dos próximos pagamentos a serem realizados valores
já pagos durante a execução contratual. Considerando que no
período de 01/06/2018 a 30/06/2019 o valor mensal pago foi de R$
31.315,08 (trinta e um mil, trezentos e quinze reais, oito centavos),
sendo o valor correto era de R$ 30.564,47 (trinta mil, quinhentos
e sessenta e quatro reais, quarenta e sete centavos). Calculamos
que o montante a deduzir dos próximos pagamentos é de R$
9.757,93 (nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais, noventa
e três centavos).
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 099/2019, MT Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/000154, item 12 vigência 09/08/2019 a 07/08/2020, valor total
6.930,00; ARP 100/2019, Taurovita Com. Importação Eireli Epp
CNPJ 10.661.826/0001-55, itens 3, 4 vigência 09/08/2019 a
07/08/2020, valor total 4.806,40; ARP 101/2019, CL Com. Mat.
Médicos Hospitalares Ltda CNPJ 13.441.051/0002-81, itens
1, 2 vigência 09/08/2019 a 07/08/2020, valor total 4.653,32;
ARP 102/2019, Equipe Hospitalar Prod. Médico-cirúrgicos Ltda
CNPJ 26.190.705/0001-02, itens 9, 10 vigência 09/08/2019 a
07/08/2020, valor total 61.799,70; ARP 103/2019, Medimac
Com. Artigos Médicos Ltda CNPJ 03.596.923/0001-46, item 11
vigência 09/08/2019 a 07/08/2020, valor total 15.999,90. Processo
PE Integrado 0019.2019.CPL.CISAM.PE.0013.CISAM. ARP
104/2019, Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ 49.324.221/0001-04,
itens 1, 2 vigência 12/08/2019 a 11/08/2020, valor total 543.680,00.
Processo PE Integrado 0062.2019.CPL.CISAM.PE.0034.CISAM.
ARP 105/2019, Comercial Valfarma Eireli CNPJ 02.600.770/000109, item 1 vigência 12/08/2019 a 11/08/2020, valor total 50.625,00;
ARP 106/2019, Central das Fraldas Distribuidora Ltda CNPJ
26.436.406/0001-05, item 2 vigência 12/08/2019 a 11/08/2020, valor
total 17.775,00. Processo PE Integrado 0079.2019.CPL.CISAM.
PE.0044.CISAM. ARP 107/2019, Só Saúde Prod. Hospitalar
Eireli CNPJ 29.775.313/0001-01, item 5 vigência 12/08/2019
a 11/08/2020, valor total 3.150,00; ARP 108/2019, Central das
Fraldas Distribuidora Ltda CNPJ 26.436.406/0001-05, item 11
vigência 12/08/2019 a 11/08/2020, valor total 22.200,00; ARP
109/2019, Zuck Papeis Ltda CNPJ 23.232.280/0001-69, itens 1, 7
vigência 12/08/2019 a 11/08/2020, valor total 26.600,00. Processo
PE Integrado 0080.2019.CPL.CISAM.PE.0045.CISAM. ARP
110/2019, M. A. de França Me CNPJ 05.132.582/0001-83, item 1
vigência 12/08/2019 a 11/08/2020, valor total 18.600,00. Processo
PE Integrado 0083.2019.CPL.CISAM.PE.0048.CISAM. ARP
111/2019, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 2, 6,
13, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 29 vigência 12/08/2019 a 11/08/2020,
valor total 16.532,80; ARP 112/2019, Exomed Rep. Medicamentos
Ltda CNPJ 12.882.932/0001-94, itens 11, 31 vigência 12/08/2019
a 11/08/2020, valor total 7.067,60; ARP 113/2019, Cristália
Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51,
itens 1, 3, 4, 5, 8, 9, 18, 33 vigência 12/08/2019 a 11/08/2020,
valor total 40.208,40; ARP 114/2019, Cirúrgica Montebello Ltda
CNPJ 08.674.752/0001-40, itens 7, 28, 32 vigência 12/08/2019
a 11/08/2020, valor total 59.223,76; ARP 115/2019, Injefarma
C. S. Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, itens 12, 14,
24 vigência 12/08/2019 a 11/08/2020, valor total 7.408,00; ARP
116/2019, Nordica Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 09.137.934/000225, item 30 vigência 12/08/2019 a 11/08/2020, valor total 2.208,00.
Processo PE Integrado 0086.2019.CPL.CISAM.PE.0050.CISAM.
ARP 117/2019, Uni Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/000124, itens 18, 19 vigência 12/08/2019 a 11/08/2020, valor total
98.910,00; ARP 118/2019, Injemed Dist. Hospitalar Ltda ME CNPJ
28.145.496/0001-00, item 13 vigência 12/08/2019 a 11/08/2020,
valor total 1.305,00; ARP 119/2019, Zuck Papeis Ltda CNPJ
23.232.280/0001-69, item 8 vigência 12/08/2019 a 11/08/2020,
valor total 1.560,00. Processo PE Integrado 0088.2019.CPL.
CISAM.PE.0052.CISAM.

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