DOEPE 23/07/2019 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6271 de 22.07.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE TRÂNSITO (BPTRAN) do Policial Militar para atuar na
Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que o Policial Militar indicado foi devidamente capacitado/treinado para exercer a atividade de Agente de Trânsito do
DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Policial Militar abaixo identificado para desempenhar a função de Agente de Trânsito, com poderes para autuar e
aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
NOME

MATRÍCULA
1084836

WILLIAN IVAN DE ARAUJO LELEU
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE

cumprimento do der funcional por parte de servidor da FACEPE.
O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br.

EXTRATO DE PORTARIA
Portaria nº 012/2019. Objeto: Determina a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível falta ao

Ana Rosa de Andrade Lima
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira

interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES ao
respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 19/9711500 da empresa PACC COMÉRCIO DE BOMBAS SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA ME registrada sob o NIRE 26 2 01281114 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO
MARQUES - SECRETÁRIA GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 032/19, DE 15/07/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICAR o Sr. RARISTABLO HENRIQUE DA SILVA (CPF:
630.063.914-20 ), Sr. PEDRO ANTONIO CAVALCANTE CORRÊA
DE SOUZA (CPF: 857.114.894-53 ), Sr. PAULO ANTONIO
CORREA DE SOUZA FILHO (CPF:771.511.354-91) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES ao
respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 19/9711500 da empresa PACC COMÉRCIO DE BOMBAS SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA ME registrada sob o NIRE 26 2 01281114 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO
MARQUES - SECRETÁRIA GERAL

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 594/2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao desfazimento de bens
móveis de propriedade do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão Patrimonial de Desfazimento - CPD, tendo por objetivo a avaliação de bens móveis inservíveis pertencentes
ao patrimônio da Funase, e posterior recomendação da destinação dos bens avaliados.
Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta por 03 (três) servidores, conforme abaixo relacionados:
NOME
Sônia Maria Januário
Jairo Pereira de Morais
Nadira Damázio de Oliveira

MATRÍCULA
9829-9
2830-4
1070-7

CPF
193.008.404-87
373.703.644-87
186.707.094-49

RG
1.624.818 - SSP/PE
2581444 - SDS/PE
935748 - SDS/PE

Art. 3º. A Comissão Patrimonial de Desfazimento será presidida pela servidora e membro, Sra. Sônia Maria Januário – matrícula nº 9829-9.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de validade de 01 (um) ano.
Cumpra-se.
Recife, 19 de Julho de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

PL Nº 0006.2019.CPL.PE.0001.ATI
PE Nº 0001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 44 (quarenta e quatro)
aparelhos de ar condicionado do tipo split, com reposição total
de peças, inclusive compressor e carga de gás, tendo como
valor mensal estimado R$ 8.614,00 (oito mil, seiscentos e
quatorze reais), e valor anual de R$ 103.368,00 (cento e três mil,
trezentos e sessenta e oito reais), conforme quantitativo no anexo
I do Termo de Referência do Edital. Recebimento das Propostas
até 05/08/2019 às 11:00hs, Início da Disputa: 05/08/2019 às
14:00hs. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico a partir
do dia 24/07/2019 às 08:00 horas. Recife, 22 de julho de 2019.
Marcela Magalhães de Freitas – Presidente/Pregoeira.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001
e, considerando a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 22/07/2019
Nº 053/2019 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 050/2019, publicada no D.O.E de 29/06/2019, por 180 dias, durante o impedimento
do titular da função, Carlos Alberto Ferreira Fialho, em licença-médica, com efeito retroativo a 01/07/2019.
Nº 054/2019 – DISPENSAR a servidora Mônica Elizabeth Cavalcanti Peixoto, matrícula nº 12.933-0, da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor – DASS, a partir de 01/08/2019.
Nº 055/2019 – DESIGNAR a servidora Mônica Elizabeth Cavalcanti Peixoto, matrícula nº 12.933-0, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Saúde Mental, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor, símbolo, FGS-1, a partir de 01/08/2019.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
DESAVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 0030308096.000092/2019-59 - Maria Soraya da Cunha Monteiro, matricula nº. 11.933-4.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
0001200144.001571/2019-70
0030308131.000125/2019-97
0030308096.000210/2019-29
0030308131.000120/2019-64
0030308131.000126/2019-31
0030308131.000141/2019-80
0030308131.000127/2019-86
0030308131.000104/2019-71
0203148-0/2019
0001200011.001364/2019-21
0030308096.000201/2019-38
0030308099.000092/2019-29
0030308115.000065/2019-19
0030308131.000113/2019-62

MAT.
11.776-5
11.830-3
11.898-2
12.286-6
12.311-0
12.401-0
12.668-3
12.845-7
12.963-1
12.975-5
20.407-2
20.560-5
20.632-6
20.690-3

INÍCIO
02/09/2019
01/10/2019
01/08/2019
01/10/2019
01/10/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
16/09/2019
02/09/2019
01/08/2019
09/06/2019
02/09/2019
01/10/2019

PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias

PROCESSO
0030308131.000118/2019-95
0030308131.000123/2019-06
0030308131.000057/2019-66
0030308131.000043/2019-42
0030308131.000114/2019-15
0030308131.000136/2019-77
0030308131.000119/2019-30
0030308106.000003/2019-16
0030308131.000056/2019-11
0030308131.000122/2019-53
0030808587.000021/2019-57
0030352020-220.000011/2019-92
0030808587.000017/2019-99
*****

MAT.
20.766-7
20.848-5
20.928-7
21.069-2
21.087-0
21.123-0
21.138-9
21.234-2
21435-3
24.683-2
202.577-9
233.751-7
242.003-1
*****

INÍCIO
01/10/2019
01/10/2019
01/08/2019
01/07/2019
01/09/2019
01/10/2019
01/09/2019
01/08/2019
01/08/2019
26/09/2019
05/08/2019
01/10/2019
22/07/2019
*****

PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
60 dias
60 dias
60 dias
180 dias
*****

Isabel Cristina Xavier Soares Arruda Falcão
Diretora Presidente em exercício

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 15ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 17/06/2019,
DEFERIU o Recurso ao Plenário, protocolado sob o nº 18/8894195, datado de 11/07/2017 da empresa: RÁDIO MARANO LTDA
EPP (NIRE 262003076-7), e a Medida de Sustação de Efeitos
de Ato protocolada sob o nº 18/886427-0, que versa sobre a 2ª
Alteração Contratual registrada sob o protocolo nº 08/178191-1,
em 19/09/2008, da empresa PROIND INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA LTDA ME NIRE ( 26201592276); INDEFERIU os Pedidos de Sustação de efeitos de Atos,
protocolado sob o nº 11012-1/1, que versa sobre a 4ª Alteração
Contratual, protocolada sob o nº 09/151370-7, em 26/10/2009
da empresa IGARASSU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
(NIRE 2620121880-3), e o Protocolado sob o nº 19/983644-2,

que versa sobre o Ato Constitutivo, registrado sob o protocolo
de nº 18/886032-0, em 03/07/2018 da empresa D A MARTINS
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (2610376335-1). Recife, 05 de
julho de 2019. Taciana Coutinho Bravo - Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de
serviços de locação de caminhonetes, por mais 03 (três) meses.
Contratada: Parvi Locadora LTDA., CNPJ: 08.228.146/0001-09.
Nova vigência: 01/07/2019 até 30/09/2019. Data da assinatura:
Recife, 28/06/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora-Presidente.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0089.2019.CPL.CISAM.PE.0053.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de água mineral para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 02/08/2019 às 9h. Início da Disputa:
02/08/2019 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0090.2019.CPL.CISAM.PE.0054.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material de informática para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 02/08/2019 às 9h. Início da
Disputa: 02/08/2019 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0091.2019.CPL.CISAM.PE.0055.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
mobiliários médico-hospitalares para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 02/08/2019 às 9h. Início
da Disputa: 02/08/2019 às 10h30 (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br, a partir desta publicação. Recife, 22 de julho de 2019. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
REPUBLICAÇÃO 2
Aviso de Licitação: PL nº 058/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 024/2019, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE SWITCHES DE FIBRA ÓPTICA, conforme Termo
de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 776511) - Início
acolhimento de propostas: 23/07/2019 às 08h00min. Abertura
das propostas: 31/07/2019 às 09h00min. Inicio da disputa:
31/07/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 032/19, DE 15/07/2019.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICAR o Sr. RARISTABLO HENRIQUE DA SILVA (CPF:
630.063.914-20 ), Sr. PEDRO ANTONIO CAVALCANTE CORRÊA
DE SOUZA (CPF: 857.114.894-53 ), Sr. PAULO ANTONIO
CORREA DE SOUZA FILHO (CPF:771.511.354-91) e terceiros

Aviso de Adiamento II: LICITAÇÃO.COMPESA nº 131/2019
CSL – REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO
DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, DIÂMETROS
DIVERSOS. Abertura: 30/07/2019 às 09:00h. Disputa: 30/07/2019
às 14:00h. Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de Licitação.
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº 141/2019 CEL1 –
AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO PARA TRATAMENTO
DE ÁGUA. Abertura: 31/07/2019 às 10:00h. Disputa: 31/07/2019
às 14:00h. As Resposta aos Questionamentos e Impugnação
estão no site: www.licitacoes-e.com.br. Lúcia da Silva Nascimento

Ano XCVI • NÀ 137 - 9
- Agente de Licitação. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
nº 155/2019 CPL – REABILITAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CEDRO-PE.
Abertura: 15/08/2019 às 10:00h. Disputa: 15/08/2019 às 15:00h.
Edital disponível 24/07/2019. Janayna Maria Silva Albuquerque Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 010/2019 –
PROCESSO 018/2019/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. II da Lei
n.º 13.303/16, c/c art. 145 do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios de Suape, objetivando CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA
ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FAUNÍSTICO , PLANO DE
RESGATE E AFUGENTAMENTO DE FAUNA SILVESTRE
NA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DO BOTA-FORA JAGUATIRICA,
tendo como contratada a SUSTENTARE CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA, no valor total de R$ 34.927,64 (trinta e
quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro
centavos).
Ipojuca (PE), 22 de julho de 2019.
PAULO LUÍS MOURA COIMBRA
Diretor Presidente em Exercício

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CPL Nº 004/2019 –
PROCESSO Nº 024/2019/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS E ESCADAS NOS PGLS
3A E 3B, de acordo com a legislação vigente e as condições do
instrumento convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso,
nos moldes do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Início
das Propostas: 23/07/2019 às 14:00, Abertura das propostas:
14/08/2019 às 10:00. Início da disputa: 14/08/2019 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 22 de julho de 2019.
PAULO MARANHÃO
Presidente CPL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
No 006/2019 – PROCESSO Nº 006/2019 -R CP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS
D’AGUA E CISTERNAS, CONTROLE BACTERIOLOGICO E
FISICO-QUIMICO, CONTROLE DIARIO DO TEOR DE CLORO
RESIDUAL E DO POTENCIALHIDROGENICO IONICO-PH DOS
RESERVATORIOS DA AGUA POTAVEL CONSUMIDA NO PORTO
DE SUAPE, COM CORREÇÃO DE TEOR DE CLORO QUANDO
NECESSÁRIO, declarada vencedora do certame: VETCONTROL
SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME com proposta de preços no valor
global final de R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos
reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 006/2019.
Ipojuca (PE), 22 de julho de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 007/2015-EPTI/TOP
SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto : Prorrogação do
prazo e valor do pagamento de vigência do Contrato nº 007/2015.
Prazo 12 meses. Valor total: R$ 40.954,56.Data da Assinatura:
04/07/2019.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.SAD;
Modalidade/Pregão Eletrônico nº 0172/2018; Processo SEI Nº
0040100057.000146/2019-78; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, por meio de disponibilização de
sistema informatizado; Contrato Nº: 06/2019; Contratada: 2G
TURISMO & EVENTOS LTDA EPP; CNPJ: 11.126.361/0001-03;
Valor Contratado: R$ 27.144,75 (vinte e sete mil, cento e quarenta
e quatro reais e setenta e cinco centavos), para o período de
1º/4/2019 a 31/12/2019; Recife, 1° de abril de 2019. TATIANA DE
LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente