DOEPE 05/07/2019 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 126 - 13
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
PORTARIA Nº 026, DE 04 DE JULHO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº
44.067/2017;
RESOLVE: I – Dispensar a pedido, a servidora DULCILENE LACERDA NASCIMENTO, matrícula Nº 335.587-0, da Chefia da Gerência
Estadual de Defesa Animal, a partir de 1º/07/2019. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade
Lima/Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 027, DE 04 DE JULHO DE 2019
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais, Lei nº 15.919/2016 e Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE:
I - Designar a servidora MARIA EUGÊNIA SORIANO FERREIRA NUNES, matricula nº 359.015-1, para responder pela Unidade
Regional de Surubim, no período de 60 (sessenta) dias, a partir de 1°/07/19, no impedimento do titular que encontra-se em gozo de
férias e licença prêmio. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA N° 053/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto
Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE:
1. Designar os servidores abaixo relacionados para as respectivas Funções Gratificadas da Agência Estadual de Meio Ambiente,
conforme quadro a seguir:
NOME
Lucy Regina Farias de Melo Miranda Costa Barreto
Mistean Flôr da Silva
MATRÍCULA
279.590-6
279.594-9
Nº DE MESES
01
06
INÍCIO
12.08.2019
18.06.2019
DECÊNIO
1º
1º
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de junho de 2019.
Recife, 02 de julho de 2019.
DJALMA PAES JÚNIOR
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Recife, 21 de junho de 2019.
EDITAL RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOIANA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR.
O município de Goiana, em parceria com a Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), nos
termos do art. 12, I, da Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de
2015 - Estatuto da Metrópole, CONVOCA, a comunidade em geral
para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir
a elaboração do PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFEPDUI/RMR. O plano apontará caminhos para o desenvolvimento
e para o ordenamento do território metropolitano, construindo
diretrizes e regras para melhoria das condições socioambientais
e da infraestrutura da região. As informações sobre o Plano,
estarão disponíveis no site https://www.pdui-rmr.pe.gov.br
como plataforma de participação do cidadão metropolitano, no
que tange à coleta de dados e proposições referentes às funções
públicas de interesse comum, para elaboração do PDUI da RMR.
Local: Auditório da Autarquia Municipal do Ensino Superior de
Goiana, na Travessa da Conceição, s/nº - Centro. Goiana-PE.
Data: 17/07/2019.
Horário: 09 horas.
Participação: A Audiência Pública é um evento aberto a todo o
público, sejam pessoas ou organizações sociais.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS: EDITAL FACEPE
08/2019 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES CENTELHA/PE Objeto:
Apoiar e estimular o empreendedorismo inovador por meio de
capacitações para o desenvolvimento de produtos (bens e/ou
serviços) ou de processos inovadores. EDITAL FACEPE 13/2019
– Apoio a Parcerias para a Inovação Tecnológica e a Formação
Qualificada – PITEC Objeto: Apoiar projetos mediante a seleção
de propostas que tenham como objeto a execução de atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação e/ou de programas de
formação de recursos humanos altamente qualificados, realizados
em parceria entre empresas e instituições científicas e tecnológicas
(ICT) ou de ensino superior (IES), situadas em Pernambuco.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL: EDITAL FACEPE 26/2018 –
CONFAP – CNPq – The UK Academies 2018. Objeto: Fomentar a
vinda de pesquisadores britânicos para trabalhar em conjunto com
pesquisadores brasileiros no Brasil. O inteiro teor do resultado final
deste Edital e dos demais Editais encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Aluísio Lessa da Silva Filho - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 3298 DE 03 DE JULHO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Reversão de
Aposentadoria por Invalidez, a contar de 01.07.2019, com fulcro
no Extrato de Laudo Médico nº 41195 de 04/01/2019 do Sistema
de Perícias Médica do Estado de Pernambuco, no processo nº
2019103615, formalizado pela servidora LUCIANA ALVES SALES
DA SILVA, matrícula nº 257739-9, aposentada da Secretaria de
Educação de Pernambuco, no cargo de Professor, CL.I, FS-A,
revogando a contar de 01.07.2019, a Portaria FUNAPE n° 1302 de
29.04.2015 de abril de 2015, publicada no D.O. de 30 de abril de
2015, que concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N°3 299 DE 03 DE JULHO DE 2019A
Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de
Benefício, processo nº 2019103424, formalizado pelo servidor
GERALDO BOSCO LINDOSO COUTO, matrícula nº 28973-6,
aposentado da Secretaria de Saúde, no cargo de Analista em
Saúde, a contar de 01.07.2019 com fulcro no Parecer nº 0509/2019
da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar
de 01.07.2018, a Portaria FUNAPE n° 290 de 19 de janeiro de
2019, que concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N°3300 de 03 de julho de 2019A DiretoraPresidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de Benefício,
processo nº 2019103648, formalizado pelo servidor LUIZA MOTA
CHAGAS, matrícula nº 74436-0, aposentado da Secretaria de
Educação, no cargo de Assistente Administrativo Educacional, FSA, a contar de 01.07.2019 com fulcro no Parecer nº 614/2019 da
Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar de
01.07.2018, a Portaria FUNAPE n° 183 de 12 de março de 2013,
que concedeu a aposentadoria.
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL
Diretor-Presidente em Exercício
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 3301 de 03/07/2019 O Diretor-Presidente
em exercício RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 0601 de
30 de 01 de 2017 , publicada no DOE de 31 de 01 de 2017, de
JOILTON XAVIER DE MESQUITA, Mat. nº 0002288001.Conforme
a Decisão Monocrática nº 4242/2017 do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal o ato de Concessão
da Aposentadoria, haja vista que o servidor possui outra
aposentadoria em cargos não acumuláveis.
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar a
Portaria nº 3302. de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.
pe.gov.br/”www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA-FUNAPE Nº 3303 de 04/07/2019 O Diretor-Presidente
em exercício RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 2838 de 13
de 06 de 2019 , publicada no DOE de 14 de 06 de 2019, de JOEL
DOMINGOS RAMOS, Mat. nº 0000277479.E anular a Portaria nº 802
de 27.02.2018, publicado no DOE em 28.02.2019, tendo em vista a
Decisão Monocrática nº 5004/2019 do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, que Julgou Ilegal o ato de Concessão da Aposentadoria.
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar a
Portaria nº 3304. de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.
pe.gov.br/”www.funape.pe.gov.br.FÁBIO EDUARDO TAVARES
SOBRALDiretor-Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 532/19, DE 01 DE JULHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público,
RESOLVE:
Designar o servidor: MARCELLO RAMALHO DE MEDEIROS,
MAT. 2942-4, Auxiliar em Gestão Aut/Fundacional- AXGAF ,
para Função Gratificada Supervisão l – FGS-1, a partir desta data.
Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
PORTARIA FUNASE Nº 553/19, DE 03 DE JULHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
ANTONIO MOREIRA CABRAL
42260-6
Ag. Socioeducativo
01/07/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO Nº 021/2019
Ao Senhor Presidente da Cooperativa dos Operadores de
Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão de Tomada de Contas Especial
do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer com a brevidade
possível à sede do IPA, situado na Av. Gal San Martin, 1371,
Bongi, Recife-PE, a fim de tomar conhecimento sobre o teor
dos Ofícios TCEsp nº 032/2019, 033/2019 e 034/2019, todos
datados em 03/07/19, pelos quais esta Comissão informa que:
1) Desde 13/04/18 a COOPMÁQUINAS foi comprovadamente
oficiada a respeito da instauração dos processos de Tomada de
Contas Especial atinente aos convênios nº 009/2015, 018/2015
e 021/2015, respectivamente; e 2) Após instaurados, os referidos
processos sempre estiveram disponíveis para fins de vista e cópia,
embora apenas em 04/01/19 tal pleito tenha sido formalizado em
correspondências enviadas pela COOPMÁQUINAS. A Comissão.
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO Nº 022/2019
Ao Senhor Presidente da Cooperativa dos Operadores de
Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços, Cisternas
e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco – COOPMÁQUINAS.
A Comissão de Tomada de Contas Especial do IPA, NOTIFICA
Vossa Senhoria a comparecer com a brevidade possível à sede
do IPA, situado na Av. Gal San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE,
a fim de tomar conhecimento sobre o teor dos Ofícios TCEsp
nº 035/2019, 036/2019, 037/2019 e 038/2019, todos datados
em 04/07/19, pelos quais esta Comissão informa que: 1) Desde
13/04/18 a COOPMÁQUINAS foi comprovadamente oficiada
a respeito da instauração dos processos de Tomada de Contas
Especial atinente aos convênios nº 027/2015, 053/2015, 055/2015
e 057/2015, respectivamente; e 2) Após instaurados, os referidos
processos sempre estiveram disponíveis para fins de vista e cópia,
embora apenas em 04/01/19 tal pleito tenha sido formalizado em
correspondências enviadas pela COOPMÁQUINAS. A Comissão.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE N° 30, 03 DE JUNHO DE 2019
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°
40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e
considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do
grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, os servidores do cargo de Analista de Registro do Comércio,
abaixo relacionados:
NOME
ADEILSON ANTONY DA SILVA
ERICKA MARIA A T DE M FRANCA
MUCIO RODRIGUES B DE A JÚNIOR
MAT.
21644
21890
21873
CLASSE
I
I
I
FAIXA
C
A
A
MATRIZ
04
03
04
01Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, os servidores do cargo de Assistente de Registro do Comércio,
abaixo relacionados:
NOME
JESSICA CAROLINE DAS C MORAES
PAULO DONIZETE DA SILVA JÚNIOR
RENATA DA FONSECA CAETANO
MAT.
21903
21881
21865
CLASSE
I
I
I
FAIXA
A
A
A
MATRIZ
04
04
04
03. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 03 de julho de 2019.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 45.2019 - Processo nº 037/CPL/2019, ADESÃO
nº 002/2019. Serviços de aquisição de licenças com suporte,
por 12meses, dos softwares: Qlik Sense Professional User e
Perpetual, Qlik Sense Analyzer User Perpetual. Contratada:
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. CNPJ:
08.689.089/0001-57. Valor: R$ 70.700,00. Vigência: 12 meses de
04.07.2019 a 04.07.2020.
Contatação de empresa especializada no fornecimento de
assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela administração púbica. Valor R$ 8.700,00.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data de
assinatura 29/05/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços de
locação de impressoras, por mais 12 (doze) meses. Contratada:
Solivetti Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 40.904.492/0001-64.
Nova vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020. Data da assinatura:
Recife, 17/05/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços de
segurança eletrônica, por mais 12 (doze) meses. Contratada: R
SAT Segurança Eletrônica ME. CNPJ: 11.954.897/0001-09. Nova
vigência: 01/07/2019 até 30/06/2020. Data da assinatura: Recife,
28/06/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 016/2019, Processo 005/2019.IN.001. NP Capacitação
e Soluções Tecnológicas Ltda. CNPJ/MF 07.797.967/0001-95.
Processo Licitatório nº 0062.2019.CPL.CISAM.PE.0034.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de extensores para bomba de seringa com a cessão de 25
(vinte e cinco) equipamentos bomba de seringa para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
17/07/2019 às 9h. Início da Disputa: 17/07/2019 às 9h30
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0068.2019.CPL.CISAM.PE.0035.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (campo operatório estéril) para
o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 17/07/2019 às 9h. Início da Disputa: 17/07/2019 às 10h
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0069.2019.CPL.CISAM.PE.0036.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (agulha para coleta de sangue à
vácuo e seringas) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 17/07/2019 às 9h. Início da Disputa:
17/07/2019 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0070.2019.CPL.CISAM.PE.0037.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
suplemento de leite humano com proteínas hipoalergênicas para
bebês prematuros (FM 85), para atender a Unidade Neonatal do
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
17/07/2019 às 9h. Início da Disputa: 17/07/2019 às 11h (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 04
de julho de 2019. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do
CISAM/UPE.