DOEPE 21/06/2019 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 117
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 027/2019-GAB/SDS – OBJETO: FORNECIMENTO
DE CONDICIONADORES DE AR E INSTALAÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR, a serem implantados em locais de
responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
Valor Total R$ 5.292,00 CONTRATADA: RCOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME. EMPENHO: 2019NE000461, no valor
de R$ 4.482,00; 2019NE000462, no valor de 810,00, datadas de
14MAIO2019. ORIGEM: PL nº 0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAGSDS. Recife-PE, 20JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 22/06/2019 a 21/06/2020.
CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA; ORIGEM: Lote 11 da ARP nº 019/2015-SAD;
PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD; PE nº 268/2014-CCPLE III/SAD.
Recife-PE, 19JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
021/2016-GAB/SDS, pelo período de 22/06/2019 a 21/06/2020.
CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: Lote 12 da ARP nº 019/2015-SAD;
PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD; PE nº 268/2014-CCPLE III/SAD.
Recife-PE, 19JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR- Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do Contrato nº 027/2017-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 018.2017.I.PE.009.SDS, PE nº 009/2017-CCPLE I/SAD;
OBJETO: RERRATIFICAÇÃO DA REDAÇÃO CONTIDA NO
ITEM 4.1, da CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, do Contrato
nº 027/2017-GAB/SDS, de modo atender a regularidade
dos serviços prestados decorrentes da citada contratação;
COMPROMISSADA: SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA-ME. Recife-PE, 20JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 013/2017 – PREMIUS SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ/MF nº 05.678.722/0001-13. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses e Inclusão da nota
de empenho. VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 30/06/2020. VALOR
GLOBAL: R$ 61.809,51 (sessenta e um mil, oitocentos e nove
reais e cinquenta e um centavos). Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 020/2017 – APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTO
LTDA. CNPJ/MF nº 06.337.746/0001-71. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/08/2019
a 31/07/2020.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
PL Nº 004/2019-CPL – CV Nº 002/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
REMANESCENTES PARA A ESTAÇÃO CENTRO DE
CONVENÇÕES E ESTAÇÃO PAULISTA LOCALIZADAS NO
CORREDOR NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE. Com detalhamento através da Comunicação Interna
110/2019 - SEGIN e a devida análise e concordância pela Comissão
Permanente de Licitação, cota de 19/06/2019, exercendo a
autotutela administrativa, ANULO o processo licitatório em
epígrafe com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Recife,
19/06/2019. CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA Secretario Executivo de Gestão de Investimentos – SEGIN
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019-CPL – CONVITE Nº
005/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS REMANESCENTES PARA A ESTAÇÃO CENTRO
DE CONVENÇÕES E ESTAÇÃO PAULISTA LOCALIZADAS
NO CORREDOR NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE. Devido a Anulação do PL nº 004/2019-CPL, CV
002/2019-CPL, publicamos presente licitação. SESSÃO INICIAL:
02/07/2019, às 10h (horário local). LOCAL: Auditório da Secretaria
das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga,
Recife/PE. Valor estimado: R$ 169.632,47. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da CPL, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311,
em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de
um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 20/06/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SECID
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 010/2019-CPL – TP Nº 004/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO E
CARENAGEM DO TÚNEL DA ABOLIÇÃO – RECIFE – PE.
SESSÃO INICIAL: 11/07/2019, às 10h (horário local). LOCAL:
Auditório da Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est.
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$
1.731.862,99. O Edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 25/07/2019 no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na
sala da CPL, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311,
em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega
apenas de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento
de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social
da empresa. Recife, 20/06/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SEDUH
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0045.2019.CPL-II.PE.0028.SEDUC. Objeto: Contratação
de empresa especializada para oferta de 25 (vinte e cinco) pacotes
de intercâmbio para o Canadá e os Estados Unidos em escolas/
cursos de idiomas e centros de treinamento específicos para as
modalidades esportivas a serem fornecidos para estudantes do
ensino fundamental/médio de escolas estaduais da rede pública
de educação de Pernambuco. FRACASSADO. Recife, 20 de
junho de 2019.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 108/2017 – 2º T.A – EREM
Carlos Soares. LOCADOR: Hotéis Pernambuco S/A. CNPJ:
09.850.173/0001-73 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 03/072019 a 02/07/2020. Sob PPA
2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total:
R$ 102.000,00.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 05/2019-SEE/PE - 2ª Publicação – PL. nº 0004/2019.
CCPLE-II. PE. n°0004.SAD.SEDUC resolve publicar o preço
registrado para eventual aquisição de materiais escolares.
Empresa vencedora: FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 35.628.668/0001-62. Valor total da ARP R$
19.511.438,58. Vigência: 22/04/2019 a 21/04/2020. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 04/2019-SEE/PE - 2ª Publicação – PL. nº 0004/2019.
CCPLE-II. PE. n°0004.SAD.SEDUC resolve publicar o preço
registrado para eventual aquisição de materiais escolares.
Empresa vencedora: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
Recife, 21 de junho de 2019
EM GERAL LTDA - ME, CNPJ: 24.658.170/0001-26. Valor total
da ARP R$ 1.074.374,82. Vigência: 23/04/2019 a 22/04/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 002/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 297/2018 CCPLEII. PE. n° 200 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de materiais escolares. Empresa
vencedora: WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME,
CNPJ: 22.265.371/0001-38. Valor total da ARP R$ 1.052.746,74.
Vigência: 22/03/2019 a 21/03/2020. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2º TA ao CT. Nº 077/2017 - CONTRATADA: LR DE GUSMÃO
ALIMENTOS ME. CNPJ/MF: 02.235.717/0001-48. Objeto: a)
Rerratificação dos quantitativos de alunos do lote 3. b) Alteração
do valor do contrato devido a negociação dos preços unitários
do lote. c) supressão de aproximadamente 3,70% do valor
inicial atualizado do contrato. d) acréscimo de aproximadamente
7,90% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Global: R$
1.929.474,00. Data de Assinatura: 20/06/2019.
1º TA ao CT. Nº 201/2017 - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS
DO VALE DO SÃO FRANCISCO - SETRANVASF. CNPJ/MF:
08.352.605/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses correspondente ao período de
02/01/2019 a 01/01/2020. Data de Assinatura: 28/12/2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 058/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 0030/2018. CPLII. PE. N°0011. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e
equipamentos para laboratórios específicos de química. Empresa
vencedora: M2W DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
EIRELI, CNPJ: 27.206.864/0001-10. Valor R$ 36.204,00.
Vigência: 26/10/2018 a 25/10/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
DECISÃO DE RECURSO
PAAP:015/2018.Contrato:C-SAFI
Nº
072/13.Empresa:
MS-CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ/CNPF n°
01.046.064/0001-96.Penalidade: ADVERTÊNCIA e MULTA no
valor de R$ 8.228,08. Fundamento: art. 3º, I, ‘b’ e ‘c’, do decreto
42.191/2015 c/c art. 7º da lei 10.520/02. Secretaria Executiva de
Coordenação Institucional da SEFAZ-PE.