DOEPE 19/06/2019 -Fc. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 115
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de junho de 2019
Portaria nº 296 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 300 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
CONSIDERANDO os termos do Memo nº 381/2016 da Gerência de Regulação Hospitalar da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde
e da SAIF Nº 000788/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao Processo SIGEPE Nº 0066629-2/2016;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
RESOLVE:
Nº CONT
MATRICULA
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, do servidor CARLOS JOSÉ VASCONCELOS VITORIANO DE MENDONÇA, médico, matrícula nº 246.076-9/
SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
246/2016
3760804
145/2016
3752437
227/2016
3757064
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 381/2016 da Gerência de Regulação Hospitalar da Secretaria Executiva de
Regulação em Saúde e a SAIF Nº 000788/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao Processo SIGEPE
Nº 0066629-2/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 297 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CARGO
ELIZABETH ARAUJO FELIX DOS
SANTOS
DANIELA PERNAMBUCO DE SOUZA
PETRONIO EDUARDO DE ANDRADE
BARBOSA
MEDICO
TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
Nº CONT
MATRICULA
NOME
157/2017
3814009
ANTONIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA FILHO
3814076
162/2017
11087013
VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 229.565-2/SES - PRESIDENTE;
166/2017
3813975
170/2017
3816052
175/2017
3814033
178/2017
3814068
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 298 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
SIGEPE
Portaria nº 299 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício nº 2539/2017 do Diretor do Hospital Getúlio Vargas e a SAIF nº 000912/2017 da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao Processo SIGEPE Nº 0102561-6/2017;
BIOMEDICO
01/06/2019
MEDICO NEONATOLOGISTA
03/06/2019
MEDICO NEONATOLOGISTA
05/06/2019
DEC
A PARTIR
UNIDADE
1967266
2º
12/11/2018
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS- RECIFE
1205242
3º
11/02/2014
HOSPITAL DAS CLÍNICAS- RECIFE
1968734
2º
21/12/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
2310104
2º
03/04/2014
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETE – VI GERES
894960/2018
MARCIA GALLISA GUIMARAES
2240718
2º
27/09/2010
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE
207055/2019
WELLINGTON ALVES DA SILVA
1695800
3º
13/06/2015
PAN VITORIA- I GERES
75014/2019
908605/2018
744930/2018
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
1512021
96057011/19
1971549
96070127/19
2278286
430637/19
2279975
00325124/19
2307944
00302815/19
2333597
2335344
2537346
RESOLVE:
2459922
2295482
2329174
2294494
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
1000802
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – matrícula nº 235.187-0/SES – MEMBRO;
2238683
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
2303388
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 2539/2017 do Diretor do Hospital Getúlio Vargas e a SAIF nº 000912/2017
da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante
do presente processo;
2514150
2345480
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
2316978
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
2291967
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
01/06/2019
01/06/2019
MATRICULA
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, do servidor CARLOS EDUARDO FERRAZ FREITAS, médico, matrícula nº 371.208-7/SES, observando-se o disposto no art.
5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
01/06/2019
NOME
ANA DULCE LIMA DE LUNA
FREIRE
FLÁVIO JOSÉ CÂMARA
CARNEIRO LEAL
FREDERICO GUILHERME DE
OLIVEIRA BORBOREMA HENRIQUES
JOSEFA FRANCISCA DE
MORAIS
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
01/06/2019
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o MEMO nº 259/2017 e a SAIF Nº 000734/2015, ambos da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao Processo SIGEPE Nº 0077580-0/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que
farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
BIOMEDICO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE/ENFERMEIRA
BIOMEDICO
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
RESOLVE:
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
HELOISA MORGANA ALVES DA
SILVA
MARCIO CARVALHO DE ANDRADE
MARIANNA CAROLINA FERREIRA
FERNANDES
JESIKA MATIAS COSTA
MONICA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
INICIO DA
VIGENCIA
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
873268/2018
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), dos servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, da servidora SUELY DA FONSECA SANTOS, médica, matrícula nº 357.676-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
AUSSANGELA RAMOS DE ARAUJO
CARGO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONSIDERANDO o MEMO nº 259/2017 e a SAIF Nº 000734/2015, ambos da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES,
relativos ao Processo SIGEPE Nº 0077580-0/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
31/05/2019
PORTARIA Nº 301 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O. E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14. 547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
158/2017
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
31/05/2019
MEDICO CIRURGIAO GERAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I - Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Regional José Fernandes Salsa - Limoeiro, conforme teor do Ofício Gab. nº 458/2017, SIGEPE
nº 0078133-4/2017:
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
04/04/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RESOLVE:
REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula 228.974-1/SES-MEMBRO;
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
NOME
2458730
2585324
NOME
ADERBAL GOMES VIEIRA
DE SOUZA NETO
ABELARDO GONÇALVES
ESCARIAO
ADJANIRA FELIX DA SILVA
BARBOSA
AGUIDA BARBOSA DA
ROCHA
ALCIONE DE OLIVEIRA
ALEXANDRE TAVARES
00310454/19
DA SILVA
ALINA MARIA
00317946/19
CAVALCANTI CAHU
ANA CAROLINA BEZERRA
00307953/19
DE MELO SOUZA
ANA CAROLINA COELHO
00173520/19
DE ALMEIDA
335610/19
ANA CLAUDIA FARIAS REMIGIO
ANA CRISTINAH DO
00312197/19
NASCIMENTO
ANA KIRIA NASCIMENTO
00366761/19
DOS SANTOS
ANA LUCIA BATISTA DE
00312131/19
SANTANA
ANA PAOLA MORAIS
00317902/19
ARRUDA
ANA PAULA FERREIRA
00339568/19
OLIVEIRA
ANDREA DIOGENES
339377/19
CABRAL
ANTONIO CARLOS DOS
335485/19
SANTOS
ARILENE URSULINO
00302657/19
SALES
C0033202/19 AUDENISE PINTO FIGUEIROA
AURENILDA BEZERRA
339963/19
DE MELO
AURIDETE LUIZ DE
00328105/19
SOUZA SANTOS
DIAS
INÍCIO
DEC
60
01/07/2019
2º
30
01/08/2019
1°
30
01/07/2019
2º
30
01/08/2019
1º
30
01/07/2019
1º
30
01/05/2019
2º
30
03/06/2019
1º
30
01/06/2019
1°
30
01/04/2019
1°
30
01/08/2019
2º
30
01/07/2019
1º
30
01/06/2019
2º
30
01/04/2019
3º
30
01/06/2019
2º
30
01/06/2019
2º
30
01/07/2019
1º
30
10/07/2019
2º
30
01/07/2019
1º
30
01/11/2019
1º
180
03/06/2019
2º
30
01/06/2019
1º
UNIDADE
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
PROCAPE
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
SUPERINTENDENCIA DE
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA - N.C.
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
GERENCIA DA CENTRAL DE
REGULAÇÃO HOSPITALAR
SUPERINTENDENCIA DE ATENCAO
PRIMARIA
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE BODOCO
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
HEMOPE - RECIFE
CENTRO DE SAUDE PROFESSOR JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA