DOEPE 28/05/2019 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2019
2271281

328555/19

2320878

202465/19

2330741

310026/19

2309661

312333/19

2531941

258300/19

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

TEREZA CRISTINA
CAVALCANTI DA COSTA
VALADARES RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE
VALDIRENE SIQUEIRA
CARVALHO
VALTER MARIO MOREIRA
LAGE
VERALUCIA FRANCISCA
FERREIRA DE LIRA

30

01/07/2019

1º

30

01/08/2019

1º

30

01/07/2019

2º

60

01/06/2019

2º

30

01/08/2019

1º

CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
2456621
3701107
3889343

SIGEPE
141265/19
321750/19
235427/19

DE
ELIANE TENORIO BEZERRA
JOSINETE NASCIMENTO DE FRANÇA
MARILIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA

PARA
ELIANE TENORIO CAVALCANTI
JOSINETE FRANÇA DE ANDRADE
MARILIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA CAVALCANTI

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
Na Portaria SES nº 132, Publicada no DOE de 20/03/2019, referente a dispensa de Ordenadores de Despesas. ONDE SE
LÊ: PRISCILA OURIQUES VIDAL LACERDA, matricula nº 374.880-4/SES, LEIA - SE: PRICILA OURIDES LACERDA VIDAL
matricula nº 309.585-1/SES.
Na Portaria SES nº 379, Publicada no DOE de 22/05/2019 referente a Fazer Retornar, a pedido, à Secretaria Estadual de Saúde do servidor
NELSON FALCÃO DE MELO, matrícula nº 230.600-0/SES. ONDE SE LÊ: cedido no âmbito do SUS, à Secretaria Municipal de Saúde de
Paulista, a partir de 20/05/2019, LEIA-SE: cedido no âmbito do SUS, à Secretaria Municipal de Saúde de Paulista, a partir de 16/05/2019.

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação - SEMPETQ
ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE
Bimestre: 2º Bimestre - 2019
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Recursos de geração Própria (1)
0
0
Recursos para Aumento de Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Recursos Fontes de Investimentos
(especificar) (4)
TOTAL
DAS
FONTES
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO

DE

0
0

0
0

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual)
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
PROGRAMA (código)
0
0
Ação (código)
0
0
PROGRAMA (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0

0
0

0
0

Ação (código)
Ação (código)

0

0

PROGRAMA (código)

0

0

0

0

0

0

DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
TOTAL (5+7)

0

0

0
0

0
0

PROGRAMA (código)

0

0

Ação (código)
TOTAL
DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
DÉFICIT (8) = (5-6, se 5 for
maior que 5)
TOTAL (6+8)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 2º bimestre de 2019 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 042/2019
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 5º, do
Anexo I do Decreto nº 30.462, de 25 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 31.818, de 20 de maio de 2008, RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidades - PAAP em decorrência do descumprimento de
cláusula contratual por parte da empresa GLAUBER HENRIQUE
NASCIMENTO TERCEIRIZAÇÃO-ME, quanto ao Contrato nº
029/2016; 2. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias
para conclusão dos trabalhos e será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: ARISTON FLAVIO
FREITAS DA COSTA - Mat. 279.848-4; MARIA DO CARMO
TAVARES DA SILVA - Mat. 2062; RIVADÁVIA JOSÉ SOARES
JUNIOR - Mat. 279.636-8. 3. Determinar que esta portaria entre
em vigor a partir da data de sua publicação. Recife, 17 de maio de
2019. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO
CONDUTOR N° 2/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade
com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº
9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º, da Resolução CONTRAN nº. 182/05
NOTIFICA, aos condutores abaixo relacionados, que foram
instaurados processos administrativos visando à aplicação da
penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir do Condutor. Os
condutores poderão interpor defesa escrita perante o DETRAN/PE
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital,
nos pontos de atendimento deste órgão ou enviandoa pelo correio
para o DETRAN/PE, com sede na Estrada do Barbalho, nº 889,
Iputinga, RecifePE, CEP 50690900. Findo o prazo sem apresentação
da defesa, o processo será julgado à revelia do condutor. Na
respectiva ordem: NOME, RENACH, PROTOCOLO, INFRAÇÃO,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CTB. ADEMIR XAVIER,
01556086409, 2019.066489, 51691, Art. 165; ADILSON QUEIROZ
JUNIOR, 04074712199, 2019.079701, 51691, Art. 165; ADRIANO

ARTUR DE FIGUEIREDO, 02027398085, 2019.082081, 51691, Art.
165; ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA, 02949327152,
2019.083774, 51691, Art. 165; ADRIANO LEITE CAVALCANTI DA
SILVA, 04655599840, 2019.082082, 51691, Art. 165; ADRIANO
VITORINO DE CASTRO PAES, 01872615002, 2019.079717, 51691,
Art. 165; ADRIAO FAUSTINO DE FREITAS NETO, 02473068257,
2019.082083, 51691, Art. 165; AGOSTINHO DE SOUSA MACHADO
JUNIOR, 03160849300, 2019.079663, 51691, Art. 165; AILTON
HERMENEGILDO DA SILVA, 05137442115, 2019.058450, 51691,
Art. 165; ALESSANDRO JOSE DOS SANTOS, 05483873033,
2019.079552, 51691, Art. 165; ALEX CORREIA DOS SANTOS,
01581201078, 2019.058325, 51691, Art. 165; ANA REGINA DE
ALBUQUERQUE MELO DE MORAIS, 00578678572, 2019.079516,
51691, Art. 165; ANDRE LUIZ DE LIMA DE FARIAS, 01764177317,
2019.058456, 51691, Art. 165; ANTHIOGENES GOMES ARANTES,
00754303840, 2019.061631, 51691, Art. 165; ANTONIO LUCIO DE
FARIAS NETO, 04304771918, 2019.058458, 51691, Art. 165;
BRENO CORREA MATOS DE MORAIS, 03946939407,
2019.058477, 51691, Art. 165; BRUNO MARTINS NUNES,
00500138538, 2019.079688, 51691, Art. 165; CAIO CHRISTIANO
SIQUEIRA CAVALCANTI, 02818581434, 2019.082088, 51691, Art.
165; CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO SACRAMENTO,
00522339190, 2019.079554, 51691, Art. 165; CARLOS ANTONIO
TAVARES BARBOSA DE SOUZA, 00581732412, 2019.082089,
51691, Art. 165; CARLOS JOSE BISPO DE SOUZA, 01910368907,
2019.058481, 51691, Art. 165; CLECIO GLEIBE OLIVEIRA DA
SILVA, 00339568280, 2019.066728, 51691, Art. 165; DANIEL
PEREIRA DA SILVA, 00871809434, 2019.083671, 51691, Art. 165;
DANIEL SALES DA CUNHA, 05674787901, 2019.061595, 51691,
Art. 165; DANILO CAIO DA SILVA VIEIRA, 04160849714,
2019.066733, 51691, Art. 165; DAYWID ABILIO DA SILVA,
03844689364, 2019.066735, 51691, Art. 165; EDILMA BARBOSA
DE LIMA CUNHA, 01760064107, 2019.058510, 51691, Art. 165;
EDILSON FERRAZ, 04442532947, 2019.079525, 51691, Art. 165;
EDILSON JOSE DO NASCIMENTO, 02365512702, 2019.083779,
51691, Art. 165; EDNALDO JOSE WANDERLEY DOS PRAZERES,
00585495304, 2019.061502, 51691, Art. 165; EDSON DE FREITAS
MARQUES, 05322473279, 2019.079645, 51691, Art. 165; EDVALDO
DEMETRIO, 01150660870, 2019.083805, 51691, Art. 165;
EDVALDO LUIZ DA SILVA, 04166994113, 2019.079646, 51691, Art.
165; ELENILSON TEODORO, 00369521421, 2019.066528, 51691,
Art. 165; ELIEZER DE OLIVEIRA RISCADO, 01596964465,

2019.058538, 51691, Art. 165; ELSON MIRANDA SILVA,
01559576060, 2019.066530, 51691, Art. 165; EMANUEL NUNES DA
SILVA, 04985870563, 2019.061536, 51691, Art. 165; EQUIZATEMO
MENDONCA DA SILVA, 03332891357, 2019.079680, 51691, Art.
165; ERICK LEONARDO SILVA DE ASSIS, 03041517570,
2019.082132, 51691, Art. 165; ERNANDO JUVENAL DOS SANTOS,
01093582817, 2019.059373, 51691, Art. 165; EVERSON COSTA
EVERTON, 05240643008, 2019.079622, 51691, Art. 165; FABIO DE
MEDEIROS SALDANHA, 02710582106, 2019.082134, 51691, Art.
165; FABIO MANOEL CARLOS, 00500137302, 2019.082135,
51691, Art. 165; FABRICIO MARQUES GOMES, 05656149991,
2019.079545, 51691, Art. 165; FERNANDES JUVINO DE MELO,
02185911386, 2019.066738, 51691, Art. 165; FLAVIO BATISTA DE
ARAUJO, 00910503294, 2019.079690, 51691, Art. 165; FRANCISCO
HERMES ALVES DE MELO SOBRINHO, 03801740370,
2019.061636, 51691, Art. 165; FRANCISCO JOAO DE LIRA,
05104383659, 2019.079731, 51691, Art. 165; GENIVAL CANDIDO
DE MENESES, 03635230505, 2019.066531, 51691, Art. 165;
GEORGIO DOUGLAS DA COSTA SANTOS, 01669602491,
2019.066740, 51691, Art. 165; GERALDO MEDONCA FERREIRA,
05447416590, 2019.066532, 51691, Art. 165; GERCINO PEDRO DA
SILVA JUNIOR, 02138878403, 2019.061537, 51691, Art. 165; GIAN
CARLO RODRIGUES DE MOURA, 03040434708, 2019.083707,
51691, Art. 165; GILSON GADELHA, 01832223570, 2019.082046,
51691, Art. 165; GILVANCI BONFIM FLORENCIO, 03614283755,
2019.083708, 51691, Art. 165; GIVANILDO LUIZ DA SILVA,
01584925975, 2019.059433, 51691, Art. 165; HAMILTON QUIRINO
DOS SANTOS, 02069312721, 2019.066785, 51691, Art. 165;
HENRIQUE JOSE DA SILVA, 04642379162, 2019.082137, 51691,
Art. 165; HIGOR HERMOGENES GUSMAO DE MIRANDA,
05636008691, 2019.061506, 51691, Art. 165; ICARO ROBERTO
SILVA LEITE, 04478780845, 2019.082138, 51691, Art. 165;
ITAMBERG TEIXEIRA DA SILVA, 05494571090, 2019.061618,
51691, Art. 165; IVO SIMPLICIO DA SILVA, 01625772743,
2019.079569, 51691, Art. 165; JAMERSON DA SILVA VIEIRA,
04161695093, 2019.083826, 51691, Art. 165; JOAO ANTONIO
GOMES DE FREITAS JUNIOR, 04250975444, 2019.061510, 51691,
Art. 165; JOAO GABRIEL VILA NOVA DE OLIVEIRA, 05531388182,
2019.079570, 51691, Art. 165; JOAO PAULO FELIX DA SILVA,
03244956245, 2019.059512, 51691, Art. 165; JOHN RALIS DE
VASCONCELOS, 05203737548, 2019.079623, 51691, Art. 165;
JOSE CLAUDINO MESSIAS FILHO, 05487435323, 2019.083758,
51691, Art. 165; JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA, 04709070600,
2019.083759, 51691, Art. 165; JOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO,
02759812588, 2019.062530, 51691, Art. 165; JOSE ILO ARRUDA
DA SILVA, 02390786018, 2019.060130, 51691, Art. 165; JOSE
MARCIO CAETANO DA SILVA, 02017662153, 2019.083739, 51691,
Art. 165; JOSE MARCONE BARBOSA, 01851763300, 2019.083760,
51691, Art. 165; JOSE RICARDO DOS SANTOS, 03635550458,
2019.060132, 51691, Art. 165; JOSE SEVERINO BARBOSA,
02165245928, 2019.061545, 51691, Art. 165; JOSIVALDO JORGE
FERREIRA, 01257230715, 2019.082140, 51691, Art. 165; JOSIVAM
DOS SANTOS INACIO, 03653166905, 2019.083761, 51691, Art.
165; KENNIA LAIS DA SILVA NEVES, 03972735007, 2019.066540,
51691, Art. 165; LAELDSON DOS SANTOS SILVA, 04489230383,
2019.082062, 51691, Art. 165; LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA RAIA,
04239544283, 2019.079530, 51691, Art. 165; LUCIANO GOMES DA
SILVA, 02083625313, 2019.082055, 51691, Art. 165; LUCIMAR
BESERRA DE OLIVEIRA, 05624205441, 2019.061556, 51691, Art.
165; LUIZ CARLOS DE SA LEITAO, 02205817710, 2019.061607,
51691, Art. 165; LUSMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA,
01570603930, 2019.062537, 51691, Art. 165; MANASSES DE
MENEZES SILVA, 02625150813, 2019.083710, 51691, Art. 165;
MANOEL CAETANO DA SILVA, 00501327393, 2019.061603, 51691,
Art. 165; MANOEL MUNIZ DE MELO, 01958695480, 2019.061513,
51691, Art. 165; MARCELO MENDES DE SANTANA JUNIOR,
05534886169, 2019.083851, 51691, Art. 165; MARCELO TORRES
DA SILVA, 05802238628, 2019.061620, 51691, Art. 165; MARCONE
BEZERRA BARBOSA, 03133912208, 2019.062591, 51691, Art. 165;
MARCOS ANTONIO DA SILVA, 01976450318, 2019.079536, 51691,
Art. 165; MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FRANCA, 00791936009,
2019.061591, 51691, Art. 165; MARLON CESAR BATISTA DE
FIGUEIREDO, 04657535351, 2019.079725, 51691, Art. 165;
MAURICIO DOS SANTOS, 01110023446, 2019.066571, 51691, Art.
165; MERCIO DA SILVA ALMEIDA, 02670268879, 2019.083852,
51691, Art. 165; MICHAEL EWERTON NERES DE MELO,
01443269096, 2019.083890, 51691, Art. 165; NAILTON MARQUES
PEREIRA DOS SANTOS, 04340240754, 2019.061640, 51691, Art.
165; NATAL AURELIANO FERREIRA DE ARRUDA, 02616569848,
2019.079738, 51691, Art. 165; NILTON DUARTE CINTRA,
02022916679, 2019.083712, 51691, Art. 165; OSVAL DO
NASCIMENTO RANGEL JUNIOR, 03637929691, 2019.066577,
51691, Art. 165; OSVALDO VITORINO DA SILVA, 00462721000,
2019.062577, 51691, Art. 165; PAULO ANDRE AGUIAR DE
SANTANA, 04265993990, 2019.082110, 51691, Art. 165; PAULO DE
AGUIAR BARBOSA, 05006600394, 2019.062579, 51691, Art. 165;
PAULO GUSTAVO CAVALCANTI DE MEDONCA, 01913348112,
2019.061621, 51691, Art. 165; RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS,
05628694069, 2019.066612, 51691, Art. 165; RAFAELA SOARES
CELESTINO, 05678468821, 2019.079580, 51691, Art. 165;
REGINALDO FERREIRA PESSOA, 01156304950, 2019.061644,
51691, Art. 165; RENAN DE BRITO, 05646763124, 2019.079648,
51691, Art. 165; RICARDO ANTONIO LUNA CRUZ, 03500301849,
2019.066850, 51691, Art. 165; ROBERTO BARROS DA SILVA,
03928592584, 2019.062616, 51691, Art. 165; RODRIGO MIGUEL
TORRES, 05259109085, 2019.066613, 51691, Art. 165; RONALDO
MARQUES GOMES, 00436887251, 2019.079538, 51691, Art. 165;
ROZINALDO CAVALCANTE DA SILVA, 00351208257, 2019.079533,
51691, Art. 165; SALATIEL FELIX DA SILVA, 01355005833,
2019.082102, 51691, Art. 165; SANDRO CORREA DOS SANTOS,
02922712044, 2019.079708, 51691, Art. 165; SAULO DA SILVA
MAIA, 02661919687, 2019.083895, 51691, Art. 165; SEBASTIAO
BEZERRA FILHO, 00988281530, 2019.079585, 51691, Art. 165;
SERGIO GOMES PEREIRA, 01977420508, 2019.079640, 51691,
Art. 165; TALIS JOSE LIMA RIBEIRO, 00538817543, 2019.082096,
51691, Art. 165; VALDEMIR CARLOS FERREIRA, 04591442159,
2019.062635, 51691, Art. 165; VALDIR JOSE DA SILVA,
04813191430, 2019.079649, 51691, Art. 165; VICTOR AGNUS
TORRES MORAIS, 05703165485, 2019.062636, 51691, Art. 165;
VICTOR SETTE DE CRASTO, 00336324291, 2019.079704, 51691,
Art. 165; WANDERSON PEREIRA DAS NEVES, 05056678846,
2019.083934, 51691, Art. 165; WELLINGTON FIRMINO MATIAS,
01458260558, 2019.079650, 51691, Art. 165; WELLINGTON
RICARDO MOURA DA SILVA, 01155759326, 2019.082098, 51691,
Art. 165; WENDSON NASCIMENTO DE BARROS, 05778511759,
2019.079651, 51691, Art. 165; WILIAS SILVA SILVESTRE,
05522034705, 2019.079547, 51691, Art. 165.ROBERTO
FONTELLES – Diretor Presidente

Ano XCVI • NÀ 99 - 13
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 4190 DE 27.05.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de EDSON
LAERSON BARBOSA ACIOLI, devidamente protocolado sob o
nº 2018.240624;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 5.082/2019, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
1099/2018, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: 1083570 – I/FORD/FOCUS
2.0L FC , Chassi: 8AFFZZFFC9J209140, Renavam: 121646297,
Ano Fab./Modelo: 2008/2009 de Placa: KKA-1341, em nome de
EDSON LAERSON BARBOSA ACIOLI, CPF nº 899.474.014-72.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de ALICE CARVALHO DE MENEZES,
inscrito no CPF nº 891.324.164-15.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 4191 DE 27.05.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no
Processo DP-CO N º 372/08(2008.096984), constante dos autos,
e Protocolo nº 2008.060262, onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. MARCELO PAULINO DE
OLIVEIRA- CPF: 712.119.424-49.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 2818985239,
em nome do Sr. MARCELO PAULINO DE OLIVEIRA- CPF:
712.119.424-49, pelos fatos e razões apuradas constantes dos
autos do Processo Administrativo nº 2008.060262.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 4192 DE 27.05.2019 – Considerando que
nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de
Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo
Administrativo, a irregularidade na expedição do documento
de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no
Processo DP-CO N º 297/08(2008.082304), constante dos
autos, e Protocolo nº 2008.082304, onde restou comprovada a
forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. GILVAN ALVES
FERREIRA- CPF: 719.009.774-00.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 3629563244, em
nome do Sr. GILVAN ALVES FERREIRA- CPF: 719.009.774-00,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo nº 2008.082304.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 4193 DE 27.05.2019 – Considerando que
nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de
Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo
Administrativo, a irregularidade na expedição do documento
de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no
Processo DP-CO N º 211/09 (2008.132185), constante dos autos
do Protocolo nº 2009.012020, onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JOSÉ EDINALDO DA
SILVA- CPF: 749.828.694-72.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 3084826879, em
nome do Sr. JOSÉ EDINALDO DA SILVA- CPF: 749.828.69472, pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos dos
Processos Administrativos nºs 2009.012020 e 2008.132185.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 4194 DE 27.05.2019 – Considerando que
nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de
Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo
Administrativo, a irregularidade na expedição do documento
de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer sem numero datado
de 17.02.2009, constante dos autos do Protocolo nº 2009.026654,
onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da
CNH do Sr. LAUDIVAN DA SILVA- CPF: 020.819.014-71.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 3671777557, em
nome do Sr. LAUDIVAN DA SILVA- CPF: 020.819.014-71 pelos
fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo nº 2009.026654.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 4195 DE 27.05.2019 – Considerando que
nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de
Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo
Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de
habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no
Processo DP-CO N º 295/2019 e CI-DPCO nº091/2019, constante
dos autos, e Protocolo nº 2019.017067, onde restou comprovada
a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. EVANI PEREIRA
DA SILVA- CPF: 734.665.734-91.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 3629563244, em
nome do Sr. EVANI PEREIRA DA SILVA- CPF: 734.665.734-91,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo nº 2019.017067.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.