DOEPE 06/04/2019 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 66
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
PROC Nº 1588.2018CPL-VIIGE.PE.0653.SES.OBJETO:Carnes
e Frios para o Hospital Regional Inácio de Sá. Proposta até
23/04/2019 as 07:00h. Abertura das propostas 23/04/2019 as
08:00 h. Inicio da Disputa 23/04/2019 as 09:00h. O Edital na integra
poderá ser retirado no site: HYPERLINK “http://www.peintegrado.
pe.gov.br.Salgueiro,05/04/2019.Maria” www.peintegrado.pe.gov.
br.Salgueiro,05/04/2019.Maria do S. A. de Sá. Pregoeira.
PROC Nº 1680.2018CPL-VIIGE.PE.0692.SES.OBJETO:Pães
e Leite para o Hospital Regional Inácio de Sá. Proposta até
24/04/2019 as 07:00h. Abertura das propostas 24/04/2019 as
08:00 h. Inicio da Disputa 24/04/2019 as 09:00h. O Edital na integra
poderá ser retirado no site: HYPERLINK “http://www.peintegrado.
pe.gov.br.Salgueiro,05/04/2019.Maria” www.peintegrado.pe.gov.
br.Salgueiro,05/04/2019.Maria do S. A. de Sá. Pregoeira.
PROC Nº 1748.2018CPL-VIIGE.PE.0703.SES.OBJETO:Material
de Órtese e Prótese para o Hospital Regional Inácio de Sá.
Proposta até 25/04/2019 as 07:00h. Abertura das propostas
25/04/2019 as 08:00 h. Inicio da Disputa 25/04/2019 as 09:00h.
O Edital na integra poderá ser retirado no site:www.peintegrado.
pe.gov.br.Salgueiro,05/04/2019.Maria do S. A. de Sá. Pregoeira.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
2º TA IPA/NUJ Nº 3/2019 celebrado com a SANEAPE –
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 07.147.056/0001-12.
referente à prorrogação, por 12 (doze) meses, de 06/06/2019 a
05/06/2020, do prazo de vigência do CT. IPA/NUJ Nº 26/2017.
Objeto: Locação de caçambas estacionárias.
CT. IPA/NUJ Nº 07/2019 celebrado com B & G COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 13.530.377/0001-02. Objeto:
Aquisição de feijão phaseolus. Valor: R$ 672.000,00 (seiscentos
e setenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Início:
13/03/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 06/2019 celebrado com MICROSENS S.A. CNPJ:
CNPJ 78.126.950/0011-26. Objeto: Aquisição de computador de
mão. Valor: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Vigência: 12
(doze) meses. Início: 11/03/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 08/2019 celebrado com SANTANA
AGROINDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 04.207.672/0009. Objeto:
Aquisição de sorgo forrageiro. Valor: R$ 425.000,00 (quatrocentos
e vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Início:
21/03/2019. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
1º T.A AO CONTRATO Nº 05/2018 – GRUPO NILDO
SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA ME - Objeto: Prorrogação
a prestação de serviços de controle de pragas – Dedetização no
prédio sede da JUCEPE. Valor mensal do Contrato: R$ 447,78
(quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos),
Nota de Empenho nº 2019NE000122, datada de 21/02/2019.
Gestor: Thaigo Poggi.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
1. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 – INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2019. Reconheço e ratifico acatando o Parecer da
Superintendência Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em
epígrafe, fundamentada no art. 30, inc. I, da Lei nº 13.303/16 e
no regulamento do LAFEPE, cujo objeto é a aquisição da peça
OEM-REPLACED BY ZAPRCONTROLHTC para manutenção
corretiva do equipamento Cromatógrafo Gasoso, por intermédio
da empresa: PERKINELMER DO BRASIL LTDA (CNPJ nº
00.351.210/0001-24), no valor total de R$ 19.664,14.
2. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019 – INEXIGIBILIDADE
Nº 003/2019. Reconheço e ratifico acatando o Parecer da
Superintendência Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em
epígrafe, fundamentada no art. 30, inc. I, da Lei nº 13.303/16 e
no regulamento do LAFEPE, cujo objeto é a aquisição da peça
Bomba de Lavagem do Auto Sampler para manutenção corretiva
do cromatógrafo líquido, por intermédio da empresa: MERCK S/A
(CNPJ nº 33.069.212/0001-84), no valor total de R$ 15.713,91.
Recife, 05/04/2019. Bety Córdula. Diretora Técnica.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
9º Aditamento ao Contrato de Locação nº 054/2010 - UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo:01.01.2019 a
30.04.2019; 2. Alteração do órgão policial ocupante do imóvel
para DEPOMA – Delegacia de Polícia do Meio Ambiente Valor:
R$ 6.019,61 (seis mil e dezenove reais e sessenta e um centavos)
mensais. Locador: JOSÉ BENEVIDES DE OLIVEIRA, CPF:
149.365.264-87. Recife, 01/01/2019. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 001/19 – PREGÃO ELETR. Nº 124/2018 Obj.:
Contratação de Empresa para Prest.de Serv.de subst.Piso
Vinilico do Bloco Cirurg. e URCT do PROCAPE. Empresa: NPG
EMPREEND. E SERV. LTDA. Valor: R$ 169.000,00. * Contrato
nº 002/19 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2018 Obj.: Fornec.
Equip.Hosp. Empresa: NEWMED COM.SERV.EQUIP.HOSPIT.
LTDA. Valor: R$ 10.000,00. * Contrato nº 003/19 – ADESÃO
Nº 001/2019 Obj.: Contratação de agente integr. p/prest.serv.
operacion.Progr.Bolsa-Estágio do Poder Exec. do Estado de PE.
Empresa: CIEE - CENTRO INTEGR.EMPR.ESCOLA DE PE.
Valor: R$ 86.616,00. * Contrato nº 004/19 – PREGÃO ELETR.
Nº 076/2018 Obj.: Serv.manut.bens móveis (cama e maca hosp.).
Empresa: BRAZTECH MANUT.E REPAR.EQUIPAM.HOSPIT.
EIRELI. Valor: R$ 46.186,30. * Contrato nº 005/19 – PREGÃO
ELETR. Nº 117/2018 Obj.: Aquis. Equip. Hospit. Empresa: COM.
MAT.MED.HOSPIT.MACROSUL LTDA. Valor: R$ 33.000,00.
* Contrato nº 007/19 – PREGÃO ELETR. Nº 119/2018 Obj.:
Manut. Equip. Hospit. Empresa: P&P INSTR.PREC.EQUIP.MÉD.
LTDA. Valor: R$ 60.000,00. * Contrato nº 009/19 – DISP. Nº

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
001/2019 Obj.: Prest.Serv.Locação de Sist.Gerenc.Hospit.c/Sup.
Técn.p/o PROCAPE. Empresa: MV SISTEMAS LTDA. Valor:
R$ 331.299,90. * Contrato nº 011/19 – PREGÃO ELETR. Nº
017/2019 Obj.: Refor. da Hemodin./PROCAPE. Empresa: ALT’S
SERV.DE CONSTR.EIRELI. Valor: R$ 179.199,54. * Contrato nº
012/19 – PREGÃO ELETR. Nº 208/2018 Obj.: Contr.Empr.Espec.
em Manip.Fórm.lácteas, dietas enterais (Terap.Nutric.EnteralTNE) e mód.de nutr.p/atender pacien.pediátr.intern.no PROCAPE.
Empresa: CLINUTRI LTDA. Valor: R$ 703.343,08. * Contrato nº
013/19 – PREGÃO ELETR. Nº 118/2018 Obj.: Prest.Serv.Manut.
Mobiliá.Escrit. Empresa: VERONICA M. MELO SILVA EIRELI.
Valor: R$ 10.075,00. * Contrato nº 014/19 – PREGÃO ELETR.
Nº 017/2018 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa:
DIET FOOD NUTR.LTDA. Valor: R$ 48.000,00. * Contrato nº
015/19 – PREGÃO ELETR. Nº 112/2018 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: CREMER S.A. Valor: R$ 12.000,00. *
Contrato nº 016/19 – PREGÃO ELETR. Nº 022/2018 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: FARMACE IND.QUIM.FARMAC.CEARENCE LTDA. Valor: R$ 50.935,12. * Contrato nº
017/19 – PREGÃO ELETR. Nº 022/2018 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam.). Empresa: COM.VALFARMA LTDA. Valor: R$
13.122,00. * Contrato nº 018/19 – PREGÃO ELETR. Nº 074/2018
Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: FABRICA ARTEF.
DE LATEX SAO ROQUE LTDA. Valor: R$ 16.400,00. * Contrato
nº 019/19 – PREGÃO ELETR. Nº 021/2018 Obj.: fornec.mat.
cons.hosp.(penso). Empresa: CIRURG.BRASIL.COM.PROD.
HOSPITAL.EIRELI. Valor: R$ 5.196,00. * Contrato nº 020/19
– PREGÃO ELETR. Nº 021/2018 Obj.: fornec.mat.cons.hosp.
(penso). Empresa: MEDICAL MERC.DE APARELH.MEDICA
LTDA. Valor: R$ 28.376,00. * Contrato nº 021/19 – PREGÃO
ELETR. Nº 048/2018 Obj.: fornec.mat.cons.hosp.(penso).
Empresa: EXATA DISTRIB.HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 128.100,00.
* Contrato nº 022/19 – PREGÃO ELETR. Nº 048/2018 Obj.:
fornec.mat.cons.hosp.(penso). Empresa: CRUZEL COM.LTDA.
Valor: R$ 16.200,00. * Contrato nº 023/19 – DISP.P/VALOR.
Obj.: Serv.Manut.Equip.(peça de arco cirurg.) Empresa: TEC
IMAGE AM SERV.LTDA. Valor: R$ 13.800,00. * Contrato nº
025/19 – PREGÃO ELETR. Nº 122/2018 Obj.: Serv.Manut.Corret.
Bomba Inj.Contraste. Empresa: ASTECH REPRES.ASSIST.
COM.PROD.HOSPIT.EIRELI. Valor: R$ 85.000,00. * Contrato
nº 029/19 – PREGÃO ELETR. Nº 064/2018 Obj.: Fornec., p/
reg.comod.,
Mat.Cons.Hosp.(reag.p/Realiz.Dosag.Bioquím.,
imunohorm., Marc.tumorais/card., Hemat., Urin.exames Espec.p/
Transpl.Card.). Empresa: ROCHE DIAGN.BRASIL LTDA. Valor:
R$ 103.648,30. * Contrato nº 030/19 – PREGÃO ELETR. Nº
062/2018 Obj.: fornec. reg.comod.insum.e reag.p/identif.microb.e
hemocult.. Empresa: SG TECNOL. CLINICA LTDA. Valor: R$
32.370,20. * Contrato nº 031/19 – PREGÃO ELETR. Nº 051/2018
Obj.:
fornec.
reg.comod.
mat.cons.hosp.(insum.p/exames
gasom.). Empresa: WEBMED SOLUC.SAUDE EIRELI. Valor:
R$ 102.000,00. * Contrato nº 032/19 – DISP. Nº 013/2019 Obj.:
Locação de Imóvel p/armaz.mat.almox. e farmácia. Empresa:
JOAO GONDIM SOARES Valor: R$ 110.400,00. * Contrato nº
033/19 – DISP. Nº 016/2019 Obj.: fornec. marcapasso e eletrodo.
Empresa: BIOTRONIK COM.MÉD.LTDA. Valor: R$ 290.491,20.
* Contrato nº 034/19 – PREGÃO ELETR. Nº 106/2018 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: UNI HOSPIT.LTDA.
Valor: R$ 165.564,18. * Contrato nº 035/19 – PREGÃO ELETR.
Nº 1002/2018 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
MAJELA MEDICAM.LTDA. Valor: R$ 122.500,00. * Contrato nº
036/19 – PREGÃO ELETR. Nº 056/2018 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam.). Empresa: BRACCO IMAG.DO BRASIL IMP.E
DISTRIB.MEDICAM.LTDA. Valor: R$ 150.000,00. * Contrato
nº 037/19 – PREGÃO ELETR. Nº 056/2018 Obj.: fornec. mat.
cons.hosp.(medicam.). Empresa: CALL MED COM.MEDICAM.E
REPRES.LTDA. Valor: R$ 49.000,00. * Contrato nº 039/19 –
PREGÃO ELETR. Nº 011/2019 Obj.: Fornec.EPI, EPC e Mat.
Combate à Incên. Empresa: INFANTARIA COM.EIRELI. Valor: R$
7.392,49. * Contrato nº 040/19 – PREGÃO ELETR. Nº 011/2019
Obj.: Fornec.EPI, EPC e Mat.Combate à Incên. Empresa: L
B COM.FERRAG.EIRELI. Valor: R$ 16.547,60. * Contrato nº
041/19 – PREGÃO ELETR. Nº 036/2018 Obj.: fornec.mat.cons.
hosp.(penso). Empresa: EXOMED REPRES.MEDICAM.LTDA.
Valor: R$ 10.080,00. * Contrato nº 042/19 – INEX. Nº 013/2018
Obj.: aquis.placa de circ.impesso p/equip.medic.nuclear mod.
meridian ii (philips). Empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA. Valor: R$ 74.498,52. * Contrato nº 043/19 – INEX. Nº
002/2019 Obj.: prest.serv.manut.prev.corret.ventilador pulm.
Empresa: KESA COM.SERV.TECN.LTDA. Valor: R$ 17.718,85.
* Contrato nº 044/19 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2019 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: CRISTALIA PROD.
QUIM.FARMACEUT.LTDA. Valor: R$ 14.500,00. * Contrato nº
045/19 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2019 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam.). Empresa: INOVAMED COM.MEDICAM.LTDA.
Valor: R$ 39.980,00. * Contrato nº 046/19 – PREGÃO ELETR.
Nº 004/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
COM.MOSTAERT LIMITADA. Valor: R$ 29.326,50. * Contrato
nº 047/19 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2019 Obj.: fornec. mat.
cons.hosp.(medicam.). Empresa: COM.CIRURG.RIOCLARENSE
LTDA. Valor: R$ 7.290,00. *
Contrato nº 049/19 – PREGÃO ELETR. Nº 187/2018 Obj.:
fornec.dietas p/terapia nutric.enteral e oral p/pacientes adultos.
Empresa: MOURA & MELO COM. E SERV.LTDA. Valor: R$
56.055,30. * Contrato nº 050/19 – PREGÃO ELETR. Nº 187/2018
Obj.: fornec.dietas p/terapia nutric.enteral e oral p/pacientes
adultos. Empresa: HEALTH NUTR.HOSPIT.EIRELI. Valor: R$
15.595,67. * Contrato nº 051/19 – PREGÃO ELETR. Nº 187/2018
Obj.: fornec.dietas p/terapia nutric.enteral e oral p/pacientes
adultos. Empresa: COM.VAREJ.PROD.NUTRIC.CUIDADOS
MED.HOSPIT.LTDA Valor: R$ 7.572,39. * Contrato nº 063/19 –
DISP. Nº 021/2019 Obj.: serv.aliment.tipo form.elem.aminoác.,
não alerg., nutricialm.compl.p/crianç.men.de 1 ano, isenta de
prot.lactea, lactose, galactose, frutose e sacarose. Empresa:
CLINUTRI LTDA. Valor: R$ 15.375,00. * DR. RICARDO LIMA –
GESTOR EXEC. DO PROCAPE

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.13/2019–PE(SRP)13/2019OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS E FERRAMENTAS. Estimado R$298.347,8919.
Proposta até 22/04/19 às 8:00h. Disputa 22/04/19 às 8:05h.
PROC.20/2019–PE(SRP)20/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
COLCHÕES. Estimado R$169.715,35. Proposta até 22/04/19 às

9:30h. Disputa 22/04/19 às 9:35h. PROC.54/2019–PE.40/2019OBJ: AQUISIÇÃO DE MARCAPASSO CARDÍACO EXTERNO.
Estimado R$43.600,00. Proposta até 22/04/19 às 15:30h. Disputa
22/04/18 às 15:35h. PROC.69/2019–PE.49/2019- OBJ: ANÁLISE
FÍSICO-QUÍMICA, FORNECIMENTO DE LAUDO TÉCNICO
E TRATAMENTO DE ÁGUA, TANTO QUENTE QUANTO
GELADA, PRESENTES NOS CIRCUITOS PERTENCENTES
AO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO PROCAPE. Estimado
R$29.910,60. Proposta até 23/04/19 às 14:30h. Disputa 23/04/19
às 14:35h. PROC.72/2019–PE.50/2019- OBJ: SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, E ADEQUAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
PARA EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS DE FORNECIMENTO
E PONTOS DE GASES DO PROCAPE. Estimado R$165.000,00.
Proposta até 22/04/19 às 11:00h. Disputa 22/04/19 às 11:05h.
PROC.86/2019–PE(SRP)57/2019OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. Estimado
R$180.606,00. Proposta até 22/04/19 às 14:30h. Disputa
22/04/19 às 14:35h. PROC.87/2019–PE(SRP)58/2019- OBJ:
FORNECIMENTO DE TECIDOS E PLÁSTICO EXPANSÍVEL.
Estimado R$140.676,64. Proposta até 22/04/19 às 13:00h.
Disputa 22/04/19 às 13:05h. PROC.89/2019–PE(SRP)60/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
Estimado R$76.065,611. Proposta até 23/04/19 às 8:00h.
Disputa 23/04/19 às 8:05h. PROC.90/2019–PE.61/2019OBJ: MANUTENÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM
RADIOGRÁFICA. Estimado R$71.360,0004. Proposta até
23/04/19 às 11:00h. Disputa 23/04/19 às 11:05h. PROC.91/2019–
PE(SRP)62/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR.
Estimado
R$161.891,625.
Proposta
até
23/04/19 às 9:30h. Disputa 23/04/19 às 9:35h. PROC.92/2019–
PE(SRP)63/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MÁQUINAS,
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA. Estimado
R$127.952,2444. Proposta até 23/04/19 às 13:00h. Disputa
23/04/19 às 13:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf
(81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife, 05/04/19.
Marcos Viana– Pregoeiro.
AVISO DE FRACASSADO
PROC.77/2019–PE(SRP)54/2019- O Gestor do PROCAPE
FRACASSA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES. Itens 1 e 2 revogados. Recife,
05/04/19. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
008/2019 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado
entre o Estado de PE por intermédio da PGE e o Município
do Recife, através da sua PGM, Objeto: Cooperação para
compartilhamento de sistemas, banco de dados, conhecimentos,
processos, práticas, produtos e metodologias, em meio físico e/
ou digital, bem como planejamento e a execução de atividades
conjuntas. Vigência: 24 meses a partir de 04/04/19 até 03/04/21.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PRORURAL

AVISO DE SUSPENSÃO
Considerando orientação do BIRD o Diretor Geral RESOLVE:
suspender “sine die” o Processo Licitatório nº 035/2018 – NCB
nº 001/2019 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA
PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU CONSERTO
DE 31 (TRINTA E UMA) PONTES DOS MUNICIPIOS DA MATA
SUL AFETADOS PELAS ENCHENTES, NO CONTEXTO DO
PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL (PRS).
Recife, 05 abril e 2019
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016.
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30/04/2020.
ASSINADO: 19/03/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.
PARVI LOCADORA LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 18/04/2020.
ASSINADO: 26/02/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017.
PARVI LOCADORA LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 08/06/2020.
ASSINADO: 26/02/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de
instituição especializada na prestação de serviços, planejamento
organizacional e realização de encontros formativos de
professores de Educação Infantil e do Ensino Fundamental
da rede pública de ensino de Pernambuco, com base no art.
24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/1993. O prazo de envio de
cotações e documentações é de 15 (quinze) corridos a contar da
data da publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.com e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
à Gestora de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone:
(81) 3183-9213 / 3183-9210. Recife, 03 de abril de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 051/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 032/2018.CPLIII.PE.
Nº012 SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de açúcar. Empresa vencedora: INFINITY COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.960/0001-03. Valor
total da ARP R$ 12.672,00. Vigência: 11/07/2018 a 10/07/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

Recife, 6 de abril de 2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 048/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 0068/2018.CCPLEVIII.PE. n°0044.SAD resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de mobiliários. Empresa vencedora:
ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
10.372.487/0001-97. Valor total da ARP R$ 49.840,00. Vigência:
09/07/2018 a 08/07/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PL Nº 0017.2019.CPL I - PE.0009.SEDUC Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria,
incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de
instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas
e equipamentos), necessários à realização do II Simpósio
Estadual de Educação Ambiental, a realizar-se no período de 14
a 16 de maio de 2019, em Recife/PE. Valor máximo aceitável:
R$ 31.754,3369. Recebimento de Propostas até: 23/04/2019
às 09:50h. Início da Disputa: 23/04/2019 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 05/04/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I/SEE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0021.2019.CPL-I.
PE.0009.SEFAZ-PE
Serviço. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva,
sem fornecimento de peças, do sistema de ar condicionado VRF
marca Hitachi, instalado no Posto Fiscal de Xexéu, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Valor total estimado: R$ 190.962,00.
Propostas até: 22/04/2019 às 09h. Início da Disputa: 22/04/2019
às 10h. Horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo
fone (81) 3183-5711. Recife, 05/04/2019. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 009/19 CONTRATOS/CONVÊNIOS
7º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 072/13. Prorrogação
excepcional do prazo do Contrato mater. Contratada: MSCONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ: 01.046.064/000196. Vigência: 01.01.2019 a 30.06.2019. 3º TERMO ADITIVO
AO C-SAFI Nº 016/16. Prorrogação do prazo do contrato mater.
Contratada: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS
LTDA. CNPJ: 11.836.848/0001-71. Vigência: 01.02.2019
a 31.01.2020. 2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 003/17.
Prorrogação do prazo do Contrato mater. Contratada: COLETIVO
SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ: 17.251.034/0001-51. Vigência:
01.01.2019 a 31.12.2019. C-SAFI Nº 015/19. Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos.
Contratada: 2G TURISMO E EVENTOS LTDA EPP. CNPJ:
11.126.361/0001-03. Valor total: R$ 444.368,57. Vigência: 12
meses, contados a partir de 11.02.2019 a 10.02.2020. Recife,
05 de abril de 2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 005/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: BBC Serviços de Vigilância Armada Ltda,
CNPJ nº 03.401.987/0001-44. Objeto: Prestação de Serviços
de Vigilância Armada 24 horas para atendimento as Barragens
de Panelas II, Gatos, Igarapeba e Guabiraba. Valor Mensal R$
84.826,90 (oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e
noventa centavos), Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 04 de abril
de 2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019-CPLOSE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2019. OBJETO: Execução de Serviços
de Conservação e Manutenção das Rodovias sob a jurisdição
do 8º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos
seguintes municípios da região, Petrolina, Santa Maria da
Boa Vista, Afrânio, Dormentes, Tapera, Jatobá, Vermelhos,
Caraíbas perfazendo uma rede com cerca de 528,41 km.
VALOR ESTIMADO: R$ 12.937.220,95. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 16/05/2019, às 09h00. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 16/05/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA:
16/05/2019, às 09h10 (horário de Brasília) através do site www.
peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e www.
licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPLOSE - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº
1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h
às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife, 05.04.2019.
Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019-CPLOSE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2019. OBJETO: Execução de Serviços
de Conservação e Manutenção das Rodovias sob a jurisdição 6º
Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes
municípios da região, Floresta, São José do Belmonte, Araripina,
Ouricuri, Santa Cruz, Trindade, Parnamirim, Bodocó, Cabrobó,
Serrita, Salgueiro, Cedro, Verdejante, Mirandiba perfazendo
uma rede com cerca de 677,56 km. VALOR ESTIMADO:
R$ 15.405.040,24. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:
15/05/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
15/05/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 15/05/2019, às