DOEPE 13/03/2019 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 48
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO ARP
PROC.0012.2018.PE.0012.2018. Objeto: eventual aquisição de
MMH(grupo curativos) com as Empresas: FAGMED PTODUTOS
HOSPITALARES valor R$ 236.510,00. PRIMED PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI valor R$ 18.852,00. Recife, 12/03/2019
– Vilma Macario –Pregoeira/HOF.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
vigência do CT. IPA/NUJ Nº 16/2018. Objeto: Fornecimento de
vale-alimentação.
CL. IPA/NUJ Nº 2/2019 celebrado com CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO (CIEE/
PE), CNPJ: 10.998.292/00001-57. Objeto: Prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio. Valor: R$
274.848,00 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta
e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Início: 25/02/2019.
ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.

SECRETARIA DA CASA CIVIL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

ERRATA
A Comissão de Licitação da Secretaria da Casa Civil, informa que,
no DOE de 27/02/2019, página 13, na data de abertura; Onde se
lê: 18/03/2018; Leia-se 18/03/2019. Referente ao Processo nº.
01/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 01/2019 –
PE INTEGRADO nº. 0001.2019.CPL.PE.0001.GABINETE-CIVIL.
Recife, 12/03/2019. Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(***)

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 002/2016; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/
nº: Tomada de Preços nº001/2016; Objeto Nat.: Obras;
Contrato nº: 004/2017; Contratado: CONSÓRCIO BRENCORPBRASILENCORP; CNPJ/MF sob nº 10.789.230/0001-35; Termo
Aditivo n° 03; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, pelo período de 21/01/2019 até 20/06/2019. Recife,
18/01/2019. Marcelo Henrique Espíndola Sandes. Secretário
Executivo de Políticas e Parcerias.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO. PL nº 093.2019.CPL.HUOC.PE.026.2019.
HUOC - Registro de preço para eventual aquisição de
instrumentais cirúrgicos, por um período de 12 meses. Valor
total estimado de R$140.079,67 (cento e quarenta mil, setenta
e nove reais e sessenta e sete centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 26/03/2019 as 14h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
13/03/2019 as 8h até o dia 26/03/2019 as 13:30h.
PL nº088.2019.CPL.HUOC.PE.024.2019.HUOC - Registro
de preço para eventual aquisição de seringas e agulhas
descartáveis, por um período de 12 meses. Valor total estimado de
R$825.178,32 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e setenta e oito
reais e trinta e dois centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 03/04/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 13/03/2019 as 8h até
o dia 03/04/2019 as 8:30h.
PL nº0150.2019.CPL.HUOC.PE.031.2019.HUOC - Registro de
preço para eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos, por
um período de 12 meses. Valor total estimado de R$ 287.375,66
(duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais
e sessenta e seis centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.
br no dia 03/04/2019, as 14h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
13/03/2019, as 8h até o dia 03/04/2019 as 13:30h.
PL nº081.2019.CPL.HUOC.PE.022.2019.HUOC - Registro
de preço para eventual aquisição de materiais de escritório,
expediente e insumos, por um período de 12 meses. Valor total
estimado de R$ 214.897,06 (duzentos e quatorze mil, oitocentos
e noventa e sete reais e seis centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 05/04/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
13/03/2019 as 8h até o dia 05/04/2019 as 08:30h. Marina Guerra,
Pregoeira CPL/HUOC.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PL nº 0231.2019.CPL.
HUOC.INEX.0004.2019.HUOC
Informamos a todos os interessados que a empresa INSTITUTO
DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA – CNPJ:
11.933.822/0001-41, está credenciada para a prestação de serviço
de exame de imagem para análise e diagnóstico do tipo biopsia de
mama, perfazendo o valor total para o lote de R$ 151.912,80.
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 0726/2018 - CPL/HUOC PE nº 0078/2018 - Serviço - Objeto: Locação de equipamentos
de armazenamento, controle e operacionalização do sistema de
fornecimento de ar comprimido e vácuo medicinais, pelo período
de 12 meses. Contrato Nº 001/2019. Contratado: CR OXIGÊNIO
GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.292.445/000224, Valor global contratado: R$ 89.484,00. PL nº 501/2018
- CPL/HUOC - PE nº 51/2018 - Compra - Objeto: Aquisição de
medicamentos clínicos gerais, pelo período de 12 meses. Contrato
Nº 002/2019. Contratado: DERMATOFLORA LTDA, CNPJ Nº
17.010.735/0001-07, Valor global contratado: R$ 10.904,40. PL
nº 0225/2018 - CPL/HUOC - PE nº 030/2018 - Compra - Objeto:
Aquisição de filtros para ventilador pulmonar, pelo período de
12 meses. Contrato Nº 003/2019. Contratado: DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 11.449.180/0001-00, Valor global contratado:
R$ 25.500,00. PL nº 0332/2018 - CPL/HUOC - PE nº 039/2018
- Compra - Aquisição de medicamento antimicrobianos e
manipulados, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 004/2019.
Contratado: DERMATOFLORA LTDA, CNPJ Nº 17.010.735/000107, Valor global contratado: R$ 119.476,80. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - PL nº 045/2016 CPL/HUOC PE nº 035/2016. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019
à 30/12/2019. Contrato nº 053/2017. Contratado: GIBBOR
PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP, CNPJ
Nº 18.876.112/0001-76, Termo Aditivo Nº3º. PL nº 052/2017 CPL/
HUOC PE nº 051/2017. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 124/2018.
Contratado: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DIST. LTDA EPP,
CNPJ Nº 09.607.807/0001-61, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 052/2017
CPL/HUOC PE nº 051/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 136/2018.
Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26,
Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 052/2017 CPL/HUOC PE nº 051/2017.
Objeto: Exclusão dos itens 9 e 53 do objeto deste contrato.
Contrato nº 136/2018. Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ
Nº 08.778.201/0001-26, Termo Aditivo Nº 2º. PL nº 071/2017
CPL/HUOC PE nº 066/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2019 à 08/04/2019. Contrato nº 145/2018.
Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNJ Nº 08.778.201/0001-26,
Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 003/2017 CPL/HUOC PE nº 003/2017.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019
à 05/07/2019. Contrato nº 170/2018. Contratado: NUTRI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 10.782.968/0001-70, Termo Aditivo
Nº 1º. Izabel Avelar, Gestora Executiva.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
TERMO ADITIVO/CONTRATO
2º TA IPA/NUJ Nº 3/2019 celebrado com a empresa JORDÃO
& SÁ LTDA, referente à prorrogação, por 12 (doze) meses, de
27/04/2019 a 26/04/2020, do prazo de vigência do CT. IPA/NUJ Nº
8/2017. Objeto: Manutenção Ar Condicionado tipo Split. ODACY
AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
TERMO ADITIVO/CONTRATO
1º TA IPA/NUJ Nº 8/2019 celebrado com SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., referente à prorrogação,
por 12 (doze) meses, de 2/07/2019 a 1º/7/2020, do prazo de

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
DASIS. EXTRATO DO CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Nº 107/2018 celebrado com a empresa CENTRO DE ANÁLISES
CLÍNICAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ nº 07.396.339/000106, Objeto: Prestação de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS
CLÍNICOS, todos por um período de 12(doze) meses, referente
Proc. Nº 213/2017 e Inexgibilidade 014/2017. Recife 13.03.19. Cel
PM ROBSON INÁCIO VIEIRA, diretor.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018. Processo nº 00236.2018.
CCPLE-IX.PE.0153.SAD.SECTI. Objeto: prorrogação do prazo
de fornecimento integral do objeto do contrato, sem acréscimo
de valor. Contratada: Datasonic Indústria e Distribuição de
Eletrônicos Ltda. CNPJ: 07.179.175/0001-57. Vigência: 26/02/19
até 05/04/19. Assinatura: 26/02/19.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 004/2018

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo nº 110/2018 - LICON, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
005/2017, Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza. Contrato: 2018/072/00. Contratada: R.
CLEAN COMERCIAL EIRELI - ME. CNPJ: 26.728.117/000180. Valor Global: R$ 41.665,00 (quarenta e mil seiscentos e
sessenta e cinco reais). Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/16. Recife, 28 de dezembro de 2018. Erasmo Siqueira
Neto – Coordenador de Licitações. (*) (**) (***)
PORTO DO RECIFE S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 118/18 - LICON, Modalidade:Tomada de Preços
nº 004/14, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.:
Prorrogação e reajuste de valor. Contrato: 2014/036/06,
Contratada: ENGEMAN MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COM. E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 08.769.549/0001-57. Prazo:
12 meses. Valor Reajustado: R$ 118.048,58 (Cento e dezoito
mil, quarenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos) mensais.
Fundamento Legal: Inc. II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93, Lei nº
12.525/03, Lei nº 12.932/05. Recife, 21 de dezembro de 2018.
Erasmo Siqueira Neto – Coordenador de Licitações. (*) (**) (***)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL
COMISSÃO DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2019
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, junto com o leiloeiro oficial Luciano Resende
Rodrigues, inscrito na JUCEPE sob o nº 315/1998, tornam público
aos interessados, que será realizado no dia 28 de março de
2019, às 09h30min, de forma presencial e online, no auditório
da SEFAZ, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419, bairro
Santo Amaro, Recife – PE, CEP: 50.040-000, o SEGUNDO
LEILÃO SAD 2019, que levará a alienação 65 lotes de produtos
apreendidos pela SEFAZ. O Edital estará disponível, a partir do
dia 15.03.19, nos endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e
www.lancecertoleiloes.com.br, ou no escritório do Leiloeiro Oficial,
localizado na Avenida República do Líbano, nº 251, Empresarial
Rio Mar Trade Center, Torre C, sala 811, bairro Pina, Recife – PE,
em horário comercial.
Recife, 13 de março de 2018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
06.009.079/0001-06. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 30 (trinta) dias, cumulada com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Decisão nº 011/2019-SELIC,
artigo 7º, da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21, do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº
166/2018 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0046.2018.
CCPLE-VI.PE.0028.SAD.CISAM. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h, e das
13h às 17h. Recife, 11 de fevereiro de 2019. RAFAEL VILAÇA
MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: NAIPE’S ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
MARKETING LTDA - ME, CNPJ Nº 14.861.123/000121. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 156/2017, Decisão
nº 008/2019 - SELIC, artigo 7º, da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 156/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 044.2017.II.PE.030.SETUREL. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às
12h, e das 13h às 17h. Recife, 06 de fevereiro de 2019. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado

Recife, 13 de março de 2019

O Secretario de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nos
termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual 42.530/2015,
promove a 1º republicação do extrato da ARP Nº 004/2018,
originada do Processo Licitatório nº 0047.2018.CPL.PE.0011.
SECTI, que tem como objeto o registro de preço para aquisição
de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), condicionadores de ar, eletrodomésticos e mobiliários,
cuja composição visa a estruturação e implantação de espaços
comunitários-Telecentros. Empresas: JLM Distribuidora Comércio
e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.602.029/0001-08, Lote II; GHPS
Barreto-Me, CNPJ nº 27.103.616/0001-44, Lote IV. Valor global:
R$ 49.988,96. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura.
Assinatura: 13/12/18.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 002/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0112.2018.CPL-I.PE.0048.DAG-SDS, PE nº 0048.DAG-SDS;
OBJETO: Eventual aquisição de Avental Cirúrgico Descartável, a
ser utilizado pelos Servidores do IMLAPC (Instituto de Medicina
Legal Antônio Persivo Cunha) bem como os Complexos de
Polícia Científica nos Municípios de Caruaru, Petrolina e
Palmares da Secretaria de Defesa Social (SDS). “Valor Total
R$ 153.792,00”; COMPROMISSADAS: DISMAP – PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA EPP; POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 11MAR2019. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 023/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0066.2018.CPL-II.PE.0026.DAG-SDS, PE nº 0026.DAGSDS; OBJETO: Eventual Aquisição de Ponteiras e Tubos diversos
para o desempenho das atividades realizadas pelos servidores do
Instituto de Genética Forense Eduardo Campos – IGFEC/SDS/PE
subordinado à Gerência Geral de Polícia Científica. “Valor Total
R$ 745.273,01”; COMPROMISSADAS: 1) BIO RESEARCH DO
BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA-EPP; 2) D-OXXI
NORDESTE LTDA; 3) FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP; 4)
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA; 5)
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 12MAR2019. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
Contrato Nº 005/2019-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de agentes de integração para prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo
do estado de Pernambuco, especificamente para suprir as
necessidades da Secretaria de Defesa Social. CONTRATADA:
SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP. EMPENHO: 2019NE000016, no
valor de R$ 85.211,40, datada de 31JAN2019. ORIGEM: PL nº
0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD; PE nº 0168/2018. RecifePE, 12MAR2019. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 035/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 1041/2017. CCPLE-II.
PE. n° 1018.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para aquisição de AR CONDICIONADO do tipo SPLIT 36.000
e 48.000 BTU/h. Empresa vencedora: SIGA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 27.093.654/0001-63. Valor R$
917.626,96. Vigência: 14/06/2018 a 13/06/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 045/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 0056/2018.CCPLE.III
PE. n°0035.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. Empresa
vencedora: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 12.534.895/0001-23. Valor total da ARP R$ 139.220,00.
Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 039/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 30/2017 PE. n° 020
CPL I. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de 80 conjuntos para laboratórios. Empresa vencedora: EKIPSUL
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI,
CNPJ: 04.603.900/0001-84. Valor R$ 1.797.999,00. Vigência:
14/06/2018 a 13/06/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Licitação Adjudicação/Homologação- PL N.º
0006.2019.CPL-I.PE.0005.SEFAZ-PE. Empresa adjudicatária:
ANDRE A DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS ME, CNPJ nº
10.541.677/0001-90: Lote 01 no valor total de R$ 14.398,80 e Lote
02 no valor total de R$ 26.337,00, conforme Ata da sessão pública,
que poderá ser consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.
br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data, Recife, 12/03/2019. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 – CPLOSE - CONVITE
Nº 002/2019 OBJETO: Readequação do projeto básico e
elaboração de Projeto executivo estrutural para construção de
uma ponte sobre o Rio Piquí, localizada na rodovia PE-545,
trecho Ouricuri – Exú, km 20,00, em PE. Valor máximo aceitável:
R$ 76.852,07. SESSÃO INICIAL: 21 de março de 2019, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da CPLOSE da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPLOSE Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia. Edital e respectivos anexos disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPLOSE-SIRH, no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas. F.:
(81) 3184-2574. Recife, 12.03.2019. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPLOSE.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 072/2018-GAB /
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a
MEDICAL MERDCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA,
CNPJ.10.779.833/0001-56. OBJETO: Aquisição Pote Coletor
Estéril para suprir os Órgãos operativos da Gerencia Geral
de Polícia Cientifica com recursos do Convênio SENASP/MJ
165/2014 SICONV 813320/2014 Valor da Aquisição R$4.100,00
(Quatro Mil e Cem Reais), Empenho 2018NE0001156 datada de
13/NOV/2018. FUDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA:
90 dias a partir da data da assinatura, Origem: Dispensa Licitatória
nº0052. DAG/SDS, Recife, 12/MAR/2019, José Cavalcanti Carlos
Junior – Sec. Executivo de Gestão Integrada

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 068/2018-GAB /SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a Empresa A DE
A QUEIROZ CABRAL SANTOS EPP, CNPJ28.954.078/0001-09.
OBJETO: Aquisição de Caixas Térmicas para suprir os Órgãos
operativos da Gerencia Geral de Polícia Cientifica com recursos
do Convênio SENASP/MJ 165/2014 SICONV 813320/2014 Valor
da Aquisição R$7.799,00 (Sete Mil Setecentos e Noventa e Nove
Reais), Empenho 2018NE0001111 datada de 30/JUL/2018 .
FUDAMENTO LEGAL: Lei n‫ڎ‬.8.666/1993. VIGÊNCIA: 90 dias a
partir da data da assinatura, Origem: Ata de Registro de Preços
002/2018-GAB/SDS, PL Nº.0023/2018 – CPL II na modalidade
Pregão Eletrònico PE nº.0004/2018 DAG/SDS Recife, 12/
MAR/2019, José Cavalcanti Carlos Junior – Sec. Executivo de
Gestão Integrada

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 007/2018/SERES/SJDH.
Contratada: MULTCOMP COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL
EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por 90
dias ( 26/12/2018 a 24/03/2019); Replanilhamento, sem reflexos
financeiros, as alterações de adição e supressão propostas
correspondem a um percentual de 2,50% (dois vírgula cinquenta
por cento) cada, totalizando R$ 5.263,65 (cinco mil duzentos e
sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Recife, 26 de
dezembro de 2018. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 034/2014/SERES/SJDH.
Contratada: Cinzel Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e do prazo de vigência, o prazo de execução
fica prorrogado para 31/10/2019, bem como fica postergado o
prazo de vigência para 29/01/2020. Recife, 13 de fevereiro de
2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 032/2014/SERES/SJDH.
Contratada: Consórcio Quality/Processo. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e do prazo de vigência, o prazo de execução
fica prorrogado para 31/10/2019, bem como fica postergado o
prazo de vigência para 29/01/2020. Recife, 13 de fevereiro de
2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.