DOEPE 12/03/2019 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 47
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMAS - APAC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2019.CEL.PE.0001.APAC.
Pregão Eletrônico n° 0001/2019-APAC. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para a execução de serviços de confecção
e reprodução de materiais gráficos, visando atender às
necessidades desta Agência Pernambucana de Águas e Clima
- APAC. Adjudicado e Homologado à empresa EDICLEITON
BARROS DE SANTANA ME, CNPJ N° 31.121.589/0001-00, no
valor total de R$ 15.429,50. Recife, 07 de março de 2019. Jéssica
Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 002/2019, Pregão Eletrônico nº 042.2018- Processo nº
207.2018.PE.042. Hospitalmed Eireli, inscrita no CNPJ/MF
29.868.059/0001-88. Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10,11,17,19, 20, 22,23,25, 26, 28 e 29. Fornecimento parcelado de
medicamentos controlados e não controlados, éticos, genéricos e
similares, para atender à demanda da população do Arquipélago
de Fernando de Noronha. Valor R$ 289.928,63. Vigência 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura. Data de assinatura
08/02/2019.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0008.2019.CPL.CISAM.PE.0008.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material descartável para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 22/03/2019 às 9h. Início da Disputa:
22/03/2019 às 9h30 (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 11 de março de 2019. Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº 025/2019 CSL
– AQUISIÇÃO DE MEDIDOR ULTRASSÔNICO E MEDIDOR DE
NÍVEL PARA POÇO. Abertura: 19/03/2019 às 10:00h. Disputa:
19/03/2019 às 14h. Edital disponível 12/03/2019. Luciano
Saraiva de Melo - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 –
PROCESSO Nº 005/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA DE HOSPEDAGEM
EM AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de:
R$ 219.200,00 (duzentos e dezenove mil e duzentos reais).
Recebimento das propostas até: 27/03/2019 às 10:00. Abertura
das propostas: 27/03/2019 às 10:00. Início da disputa: 27/03/2019
às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 11 de março de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 –
PROCESSO Nº 006/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS
D’AGUA E CISTERNAS, CONTROLE BACTERIOLOGICO E
FISICO-QUIMICO, CONTROLE DIARIO DO TEOR DE CLORO
RESIDUAL E DO POTENCIALHIDROGENICO IONICO-PH
DOS RESERVATORIOS DA AGUA POTAVEL CONSUMIDA NO
PORTO DE SUAPE, COM CORREÇÃO DE TEOR DE CLORO
QUANDO NECESSÁRIO, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de: R$ 70.133,64 (setenta
mil, cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos).
Recebimento das propostas até: 26/03/2019 às 10:00. Abertura
das propostas: 26/03/2019 às 10:00. Início da disputa: 26/03/2019
às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 11 de março de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2019 – 5º. T.A. do Contrato de nº 04/2014
– Contratado: Empresa Friomaq Refrigeração Ltda.. Objeto: A
prorrogação do prazo contratual conforme a Cláusula Quarta, por
um período de 07(sete) meses, contados a partir de 01/01/2019
a 31/07/2019, Empenho 2019NE000003, valor R$ 39.518,50.
Recife, 11 de março de 2019 – Roseane Hazin – GGER/CPM.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
4º Termo Aditivo ao convênio nº. 00115.022; Prorrogação de prazo
do convênio de cooperação técnica para confecção e distribuição
da Carteira de Identidade Estudantil - CIE; Convenente: União
Brasileira dos estudantes Secundaristas - UBES; CNPJ:
28.180.636/0001-81; Prazo acrescido: 12 meses; Valor do
repasse: R$ 1,94 por CIE emitida;Nova vigência: 01/01/2019
a 31/12/2019; Recife, 28 de dezembro 2018.Roberto Campos Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 069/2018. PE Nº 016/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CAMERA HD PARA ESTRUTURAR A SEGURANÇA. Item
01: FRACASSADO; Item 03: FRACASSADO; A empresa
RADNOR COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 01.252.610/0001-45,
venceu o Item 02: R$3.460,00 (três mil e quatrocentos e sessenta
reais); Item 04: R$8.735,00 (oito mil, setecentos e trinta e cinco
reais); Item 05: R$2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco
reais). O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe. Recife, 11/03/2019. ROBERTO CARLOS
MOREIRA FONTELLES - Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
ERRATA
Retificação à publicação realizada em 09/03/2019 do EXTRATO
DE TERMO ADITIVO – Ágil Empreendimentos e Serviços Eirelli
- EPP: Onde se lê: “Olinda, 21/11/2018 – Ciro Couceiro. VicePresidente.”, leia-se: “Olinda, 11/03/2019 – José Neves Neto.VicePresidente”. José Neves Neto – Vice-Presidente.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0309.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0318.2019. CPL I. Apresentação artística
de JEFFERSON ROUCHE, para 01 (uma) apresentação na
programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de
Araçoiaba/PE, no dia 02/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: SUPERART
COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ: 13.485.518/000104 Valor Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0319.Fundarpe. Proc. Financeiro n°
0328.2019. CPL I. Apresentação artística da BIG BAND A
NORDESTINA, para 01 (uma) apresentação na programação
do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Olinda/PE, no dia
01/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: SUPERART COMUNICAÇÃO
E EVENTOS LTDA CNPJ: 13.485.519/0001-04,.Valor Total: R$
18.000,00.Recife, 28 de fevereiro de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0213.Fundarpe. Proc. Financeiro
n° 0221.2019. CPL I. Apresentação artística de MARRETA YOU
PLANETA, para 01 (uma) apresentação na programação do
Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Arcoverde/PE, no dia
05/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: LUAN ALVES DE LUCENA EIRELLI
- ME CNPJ: 23.569.191/0001-02.Valor Total: R$ 40.000,00.
Recife, 27 de fevereiro de 2019. Marcelo Canuto Mendes Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0422.Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0432.2019.
CPL I. Apresentação artística da BANDA FINA TONELADA, para
01 (uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco
2019 - Bloco Chora Não Bebê, no município de Recife/PE, no
dia 03/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: SISTEMAS SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.742.754/0001-05 Valor Total: R$
20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0421.
Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0431.2019. CPL I. Apresentação
artística da BANDA PEGADA ALLURE, para 01 (uma) apresentação
na programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de
Moreno/PE, no dia 05/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS
E EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.789.244/0002-98.Valor Total: R$
30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0423.
Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0433.2019. CPL I. Apresentação
artística do CLUBE CENTRAL ISAIAS LIMA, para 03 (três)
apresentações na programação do Ciclo Carnavalesco 2019,
no Município de Triunfo/PE, nos dias 02/03, 03/03 e 04/03/2019.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: CLUBE CENTRAL ISAIAS LIMA. CNPJ:
08.870.206/0001-84.Valor Total: R$ 39.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0417.Fundarpe. Proc. Financeiro
n° 0427.2019. CPL I. Apresentação artística do AFOXÉ ALAFIM
OYÓ, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco 2019, no 19º Encontro de Afoxés de Pernambuco,
no Município de Olinda/PE, no dia 06/03/2019. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
UNIÃO DOS AFOXÉS DE PERNAMBUCO – UAPE. CNPJ:
09.032.427/0001-46.Valor Total: R$ 18.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0388.Fundarpe. Proc. Financeiro
n° 0398.2019. CPL I. Apresentação artística de SANTA CLARA,
para 01 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2019, no
município de Bezerros/PE, no dia 04/03/2019. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
C.S. COIMBRA NEVES. CNPJ: 17.475.988/0001-48, Valor Total:
R$ 25.000,00. Recife, 01 de março de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
0005/2018, Processo nº 0052/2018 da DIRETORIA DE APOIO
AO SISTEMA DE SAUDE-DASIS, que tem como objeto: registro
de preços, para fornecimento de telas e outros, por 12(doze)
meses. Empresas vencedoras: TECNOVIDA COMERCIAL LTDALote 2B, valor R$ 8.588,00(oito mil, quinhentos e oitenta e oito
reais); DDJ COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR LTDALote 1B, valor R$ 95.287,60(noventa e cinco mil, duzentos e
oitenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total
de R$ 103.875,60(cento e três mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e sessenta centavos).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
0015/2018, Processo nº 0018/2018 da HOSPITAL GETULIO
VARGAS-HGV, que tem como objeto: registro de preços, para
fornecimento filmes radiográficos e outros, por 12(doze)meses.
Empresas vencedoras: VITALE COMERCIO LTDA-Lote 01,
valor R$ 97.756,80(noventa e sete mil, setecentos e cinquenta
e seis reais e oitenta centavos); IBF INDUSTRIA BRASILEIRA
DE FILMES S/A -Lote 02, valor R$ 103.051,40(cento e três mil,
cinquenta e um reais e quarenta centavos), perfazendo o valor
total de R$ 200.808,20(duzentos mil, oitocentos e oito reais e vinte
centavos).
Recife, 12 de março de 2019
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
0011/2018, Processo nº 64583015953201844 do HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE RECIFE-MD, que tem como objeto: registro
de preços, para aquisição de reagentes para diagnóstico clínico,
por 12(doze) meses. Empresa vencedora BIOCORE COMERCIO
E REPRESENTAÇAO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS S/A –Itens: 01,02 e 03, perfazendo o valor
total de R$ 345.112,00(trezentos e quarenta e cinco mil, cento e
doze reais.Recife,11 de março de 2019.Márcia Selene de Miranda
Henriques Barros. Pregoeira/Presidente
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICO E RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0005.2019. PROCESSO Nº0009.2019 PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM SITUAÇÃO
EMERGENCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 390.118,94
(TREZENTOS E NOVENTA MIL CENTO E DEZOITO REAIS
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE POR UM PERÍODO DE 06(SEIS)
MESES, COM ENTREGA DA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE
FORMA IMEDIATA COM FULCRO NO INCISO I, DO ARTIGO 25
DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E ALTERAÇÕES.
CARUARU, 11 DE MARÇO DE 2019
PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREIA
DIRETOR DO HRA
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos nº 37/2018 – 38/2018 Contratados CTC Cardoso
Barreiros me CNPJ 20.094.578/ 0001-61 no valor de R$ 1.648,00
e Thamyres Gomes Candeias. CNPJ 31.706.851/0001-88 no
valor de R$ 11.344,60, processo de. Nº 0938.2018. CPL. HUP.
PE. 0420. SES/2018 Objeto Aquisição Parcelado de Material de
Expediente para o HUP no valor total anual de R$ 12.992,60.
Dotação orçamentária Fonte: 0101; Nota de empenho – Nº
2018NEE001364 e 2018NEE001365 Vigência: 12 (dez) meses a
contar da sua assinatura, Data das assinaturas: 27 / 12 /2018.
Recife, 11/01/2019. Maria Solange Lins Seabra.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A CPL/DASIS/SISMEPE II, avisa aos interessados que na
publicação da homologação de Licitação do processo
Nº0269.2018.CPL II.PE.0048.DASIS–objeto: reg preço de 12
(doze) meses para eventual fornec. de equipo para o CMH da
PMPE/CBMPE, publicado no DOE/PE, Nº 30, de 12/02/2019,
página 13. onde se lê: R$207.900,00, leia-se: R$120.000,00 e
onde se lê:lotes 1A,2A,3A E 1B, leia-se: 1A E 1B. Recife-PE, 11
MAR 2019. Sérgio José Nogueira de Oliveira – Maj PM/Pregoeiro/
DASIS. Fone: (81) 3181-1468.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP
DASIS. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/18
celebrado com a empresa MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ
07.946.534/0001-54, referente ao Proc.271.2018.CPL.PE.0049.
DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA
O SETOR DE ONCOLOGIA, por um período de 12(doze) meses,
para atendimento do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
DASIS. Recife (PE), 11.03.19. Cel PM Robson Inácio Vieira,
diretor.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 002/2019-PMPE (1ª publicação). Processo 109.2018.
PE.033.CPL-INT.
Plataformas.
Empresa:
MAXIMILLLIAN
SIMÕES (20.402.614/0001-07). Valor: R$ 86.230,50. Vigência:
17/01/2019 a 16/01/2020. ARP Nº 003/2019-PMPE (1ª
publicação). Processo 105.2018.PE.031. CPL-CAP. Algemas
plásticas. Empresa: CARAVAN EXP. E IMP. (11.669.218/0001-50).
Valor: R$ 148.800,00. Vigência: 17/01/2019 a 16/01/2020. ARP
Nº 005/2019-PMPE (1ª publicação). Processo 051.2018.PE.016.
CPL-CAP. Diplomas de medalhas. Empresa: EDICLEITON
BARROS (31.121.589/0001-00). Valor: R$ 19.915,00. Vigência:
01/02/2019 a 31/01/2020. ARP Nº 012/2019-PMPE (1ª
publicação). Processo 106.2018.PE.032.CPL-INT. Água mineral.
Compromissada: REAL MIX COM. (00.446.627/0001-70). Valor:
R$ 43.512,00. Vigência: 24/02/2019 a 23/02/2020.
CONTRATO
CONTRATO Nº 9912456125 em 2019 Proc. n° 094. 2018.IN.003.
CPL-CAP; Serviços postais; CORREIOS (34.028.316/0021-57);
Valor: R$ 4.291,20. Vigência: 28/02/2019 a 27/02/2020.