DOEPE 31/01/2019 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2019
PRIMED Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI – ME, CNPJ
26.556.283/0001-46, nos lotes14, e 35, no valor total R$ 1.476,99;
TETHI Comércio de Artigos Médicos e Ortopédicos EIRELI, nos
lotes: 21 e 48, no valor total R$ 7.443,90. Jocicleide Maria A.
Ferreira – Diretora Geral - HJN

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

ERRATA. Retificação da publicação do extrato do Contrato nº
228/2018-DASIS do dia 30.01.19, DOE nº 21, onde se lê: DASIS.
Extrato do Contrato nº228/2018-DASIS… Valor: R$ 138.000,00.
Lê-se: … Valor R$ 1.383.000,00. Recife, 30.01.19. Cel PM
Robson Inácio Vieira – Diretor.

RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0527.2018 - CPL IV GE. PE nº 0249. SES. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Material Médico
Hospitalar ( CME), para atender as necessidades do Hospital
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Onde se lê:
Empresa vencedora: Dismap- Produtos para a Saúde Ltda-EPP
nos lotes 2,3 no valor total R$ 100.560,00. Leia-se: valor total
R$ 48.820,00. Jocicleide Maria A. Ferreira – Diretora Geral - HJN

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0001.2019.CPL.PE.0001.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual Fornecimento de Beliches
para a PMPE, pelo período de 12 meses. Valor: R$ 256.425,00.
Recebimento das Propostas: até 13/FEV/2018 às 10h00
(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 13/FEV/2018 às
10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/
Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE,
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 30/JAN/2019. – André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.

2º TA ao contrato nº005/2016 PL.nº032/2016, INEXIG
nº004/2016CPL/HOF. Objeto: Serviço de proteção Radiológica
Pessoal, por de 12(doze) meses. Valor R$ 16.836,24. Empresa
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENV. DA UFPE - FADE Vigência:
01/12/18 a 30/11/19.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-PEDIDO DE RESCONSIDERAÇÃO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº875.2018.CPL.HUOC.PE.101.2018.HUOC
Registro de preço para eventual aquisição de materiais médicos
hospitalares para o serviço de videocirurgia, com cessão de
equipamentos e instrumentais cirúrgicos em regime de comodato,
por um período de 12 meses. Valor total estimado R$6.341.828,02
(seis milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte
e oito reais e dois centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.
br no dia 13/02/2019 as 10h (Horário de Brasília). O início de
recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
31/01/2019 as 8h até o dia 13/02/2019 as 9:30h.
Processo nº783.2018.CPL.HUOC.PE.81.2018.HUOC - Registro
de preço para eventual aquisição de medicamentos clínicos
gerais 2 e oftalmológicos por um período de 12 meses. Valor
total estimado R$366.688,87 (trezentos e sessenta e seis mil
seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 13/02/2019 as 15h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 31/01/2019 as 8h até o dia 13/02/2019 as 14:30h.
Processo nº846.2018.CPL.HUOC.PE.97.2018.HUOC - Registro
de preço para eventual aquisição de medicamentos enoxaparinas
sódicas de 20, 40, 60, 80 e 100mg por um período de 12 meses.
Valor total estimado R$658.848,00 (seiscentos e cinquenta e
oito mil oitocentos e quarenta e oito reais). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 14/02/2019 as 10h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
31/01/2019 as 8h até o dia 14/02/2019 as 9:30h.
Processo nº023.2019.CPL.HUOC.PE.10.2019.HUOC - Registro
de preço para eventual aquisição de medicamentos clínicos gerais
3 por um período de 12 meses. Valor total estimado R$698.882,95
(seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais
e noventa e cinco centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.
br no dia 15/02/2019 as 10h (Horário de Brasília). O início de
recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
31/01/2019 as 8h até o dia 15/02/2019 as 9:30h. Marina Guerra,
Pregoeira CPL/HUOC.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PL.nº.074.2017
CPL.HUOC.PE.nº.069.2017- Compra - Objeto: Registrar preço
unitário de sondas endotraqueais. Vigência: 12 meses. Ata RP
Nº 097/2018. Fica registrada a empresa: STARMED ARTGS
MÉDICOS E HOSPS LTDA, CNPJ Nº 02.223.342/0001-04, Itens:
1 (R$ 2,62); 2 (R$ 2,62); 3 (R$ 2,62); 4 (R$ 2,62); 5 (R$ 2,62); 6
(R$ 2,62); 7 (R$ 2,62); 8 (R$ 2,62); 9 (R$ 2,95); 10 (R$ 2,95); 11
(R$ 2,95); 12 (R$ 2,95); 13 (R$ 2,95); 14 (R$ 2,95); 15 (R$ 2,95);
16 (R$ 2,95); 17 (R$ 2,95); 18 (R$ 2,95); 19 (R$ 2,95); 20 (R$
2,95); 21 (R$ 2,95); 22 (R$ 2,94). Ata ass. 16/01/2018.
EXTRATO DE CONTRATOS - PL nº 074/2017 - CPL/HUOC
- PE nº 069/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de sondas
endotraqueais, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 242/2018.
Contratado: STARMED ARTGS MÉDICOS E HOSPS LTDA, CNPJ
Nº 02.223.342/0001-04, Valor global Contratado: R$ 76.948,65.
Izabel Avelar, Gestora Executiva do HUOC.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0165.2018.CPL-1.PE.0071.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: FAST BIO COMERCIAL
EIRELI, CNPJ 21.707.794/0001-06, para os ITENS 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 34.941,30. Recife, 30 de
Janeiro de 2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0009.2018.CPL.CPM.PE.004.PMPE – Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e
copo descartável para o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.
Valor Estimado: 75.812,8625. Recebimento das Propostas: até
14/FEV/2019 às 09h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços:
14/FEV/2019 às 09h15. OBS: O edital na íntegra poderá ser
retirado na CPL/Colégio da PMPE, sito a Rua Henrique Dias nº
609, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-100, das 08h00 às 16h00
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail cplcpm@gmail.com. Informações: Fones: (81)
3181-1955 ou 3181-1953. Recife, 30/01/2018- Wilson Pereira
Campos – Cap QOAPM – Presidente e Pregoeiro.

REPROCENTER LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.464.817/0001-03
. Processo administrativo nº 159/2017 – CPAAP. INDEFIRO o
pedido de reconsideração, nos termos do Art. 63, Inc. I e §2º da
Lei Estadual nº 11.781/2000. Recife, 25 de janeiro de 2019. Rafael
Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do
Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 032.2018.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 1043.2017.CCPLE-XII.PE.1020.SAD e
Pregão Eletrônico nº 1020.2018.SAD resolve publicar os preços
registrados para aquisição de material de expediente (papel) para
atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição
abaixo:
EMPRESAS: BRUNO E CARLA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ nº 13.344.533/0001-32; ITENS: 1, 2, 3, 4,
5, 6, 13, 14, 15, 16, 17 e 18; TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ nº 05.449.553/0001-40; ITENS: 20 e 22;
DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI EPP,
CNPJ nº 09.617.964/0001-58, ITENS: 7, 8, 9 e 23; BML
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 11.292.106/0001-22,
ITENS: 10, 11 e 12; M.G.COMERCIO,DISTRIBUIDORA
E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.467.477/0001-35,
ITENS: 24, 25, 26, 27, 28 e 29.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$2.273.315,01 (dois milhões
duzentos e setenta e três mil trezentos e quinze reais e um
centavo); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 30 de janeiro de
2019 a 29 de janeiro de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TAC nº 001/2018. Partes: Secretária de Cultura e do Estado de
Pernambuco – SECULT e Investipan Computadores e Sistemas
de Refrigeração Ltda. Objeto: pagamento indenizatório no valor de
R$ 86.936,07 (oitenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e
sete centavos), referente aos serviços prestados pela mencionada
empresa de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de infraestrutura digital, compreendendo
logística, instalação e manutenção de estações de trabalho (62
microcomputadores), pelo período de 17/11/2016 a 31/12/2018.
Recife, 28 de dezembro de 2018. Maria Antonieta da Trindade
Gomes Galvão. Secretária de Cultura.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N° 003/2017
- SJDH. CONVENENTE. ABRIGO NOSSA SENHORA DE
LOURDES. OBJETO: A prorrogação da vigência ex officio do
Termo de Fomento nº 003/2017, sem reflexo financeiro, de
20/06/2018 a 20/06/2019, em estrita observância do art. 55,
PU, da Lei nº 13.019/2014 e art. 60, do Decreto Estadual nº
44.474/2017. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT Nº 024/2017- SJDH.
CONTRATADO. LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
- EPP. OBJETO: A alteração e adequação da Cláusula Sexta do
Contrato nº 024/2017, que trata do Reajuste. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 038/2016 - SJDH. CONTRATADO. ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU. OBJETO: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato, de 06/12/2018 a 05/12/2019, para
continuação dos serviços de carregamento eletrônico de créditos
de vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e
recarga, para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco e atuam no
Município de Caruaru. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 025/2015/SERES/SJDH.
Contratada: CENTRO INTEGRAÇÃO DE EMPRESA E ESCOLA
DE PERNAMBUCO – CIEE/PE. Objeto: A prorrogação do prazo
do contrato de 01/01/2019 a 28/02/2019; a Inclusão da Nota de
Empenho será feita mediante apostilamento, quando da abertura
do Sistema E-fisco. Recife, 02 de janeiro de 2019. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2018. PROCESSO Nº
0018.2018.CPL.PE.0008.SERES - Em atendimento ao que
dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto do lote 01
à empresa MKR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, no
valor global de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais);
e o do lote 02 à empresa TOTALMED HOSPITALAR LTDA ME, no
valor global de R$ 55.967.18 (cinquenta e cinco mil, novecentos
e sessenta e sete reais e dezoito) perfazendo a licitação o valor
total de R$ 89.767,18 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta
e sete reais e dezoito centavos. Fracassados os lotes 02, 03 e
05. Recife, 29 janeiro de 2019, Polyana Carina de Almeida Avellar
Diniz, Pregoeira

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ

SECRETARIA DAS CIDADES

Em, 30/01/2019
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
17º Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2014 – SECID - Convenente
Município de Santa Maria do Cambucá. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, pelo período de
07/09/2018 até 06/12/2018; Celebração: 06/09/2018.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2019.CPL.PE.0001.SECTI - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças em elevador, com vistas a atender às necessidades da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, cujo valor
máximo aceitável é de R$ 16.916,01. Entrega das Propostas até
12/02/2019 às 10:00h. Início da Disputa: 12/02/2019 às 11:00h,
horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou no Portal de Licitações, site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE,
30/01/2019. Fátima Maria Pereira de Lima - Pregoeira – SECTI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2015. Processo nº
0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Objeto: negociação dos
preços e prorrogação do prazo de vigência. Contratada: CS
Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
CNPJ: 10.965.693/0001-00. Vigência: 30/12/18 até 29/12/19.
Valor mensal estimado atualizado: R$ 6.682,86. Assinatura:
28/12/18.

CONTRATO Nº 094/2018
CONTRATADA:
MEDLEVENSOHN
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 05.343.029/0002-70
PROCESSO Nº 279.2017.CPLCIV.PE.188
OBJETO: Fornecimento parcelado pela CONTRATADA de FITAS
PARA CONTROLE GLICÊMICO, no quantitativo de 4.544.950.
PREÇO: Valor total de R$ 1.999.778,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0116000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3124.0000
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE014224 Emitida em: 13/12/2018
Data de Assinatura:28/12/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2017
EMPRESA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
PROCESSO Nº 108/2017 CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
OBJETO: O acréscimo contratual no percentual de 14,71% bem
como a supressão contratual no percentual 0,50% passando o
valor global do contrato para R$ 7.428.916,55. Prorrogação do
prazo de execução do contrato pelo período de 4 (quatro) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial na data da sua assinatura, e seu
termo final o dia 30/6/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0116000000
CÓDIGO UO: 00208
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.1633
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE014732, emitida em 21/12/2018
Data de Assinatura:28/12/2018

Ano XCVI • NÀ 22 - 15
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 068/2017
EMPRESA TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
PROCESSO Nº 108/2017 – CONCORRÊNCIA nº 001/201
OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência), terá
seu termo inicial na data da sua assinatura, sendo o termo final
28/02/2019.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. n° 0118.2018 PE. nº 0061.2018 - OBJ. REG. DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORN. DE FRASCOS PARA ACONDICIONAMENTO DE DIETAS
ENTERAIS, VISANDO ATENDER AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE
TODA REDE HOSP. DA SES/PE. Emp: BIOBASE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - Lotes:3 A,1 A e 2 A . V. Total para os lotes
R$ 1.453.500,00. Recife,30/01/19. Lindomar Lopes da Silva Presidente/Pregoeira - CPLC.VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL,POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJ.: Contratação direta, por intermédio de DL, P/ LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA - ESPPE. As propostas de preços e documentos
de habilitação deverão ser apresentados até o dia 09/02/2019 às
17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/SES, situada
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife/PE.
O Termo de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na
GCONT/SES através do e-mail: priscila.vidal@saude.pe.gov.br.
Recife, 31/01/19.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.505/2018.PE.233, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ELI LILLY DO BRASIL
LTDA LOTE 5-A e 5-B no valor unitário para os respectivos itens
R$ 4,26 perfazendo o valor global de R$ 335.398,32, Recife,
30/01/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.346.2017.PE.247 CPLC.VII, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE PRESERVATIVOS
MASCULINOS DE BORRACHA DE LÁTEX NATURAL
VULCANIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROG. ESTADUAL DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS. Emp.:
DPROSMED DIST. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA EPP - LOTE
1A, v. total R$ 1.106.250,00 e LOTE 1B, v. total R$ 368.750,00.
Vigência: 30/01/18 a 30/01/19. Recife, 30/01/19. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2018 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria
Estadual de Turismo e Lazer – SETUR/PE torna público
aos licitantes interessados o resultado da Habilitação da
licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
REMANESCENTES DE ADEQUAÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE.
Empresa Inabilitada: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS
LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Comissão Permanente de
Licitação declara o referido processo como FRACASSADO.
Olinda, 30 de janeiro de 2019. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo.
Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Processo nº 002/2019/PMA. CP. Pregão nº 002/2019. Compra.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado,
de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar
da rede municipal de ensino. Valor R$ 708.797,00. Local e Data da
Sessão de Abertura: Rua Frei João, nº 143, Térreo, Centro, CEP
55.260-000, Alagoinha – PE. Prédio Sede da Prefeitura Municipal
de Alagoinha – PE. Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro,
Alagoinha – PE, CEP 55260-000; 13/02/2019; Horário: 09:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: (87) 3839-1156, e-mail cplalagoinha@gmail.
com, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Alagoinha - PE, 30 de Janeiro de 2019. Eviton Santos de Melo
– Pregoeiro (*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
AVISO CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO N°: 005/2019. CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2019.
O Município de Aliança - PE torna publico, através da Secretaria
de Educação que realizará Chamada Pública para Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do