DOEPE 19/01/2019 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de janeiro de 2019
Art. 6º Revogam-se o Decreto nº 27.215, de 5 de outubro de 2004, o Decreto nº 41.461, de 30 de janeiro de 2015, e o Decreto
nº 46.102, de 6 de junho de 2018.
Nº 1183 - Nomear LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico e de
Contratos, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
Nº 1184 - Nomear RENATA PIMENTAL DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administração Financeira,
símbolo DAS-5, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 1185 - Nomear EVANDRA CARDOSO DE MELO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1186 - Nomear ETIENE JOSEFINA DE OLIVEIRA BAHE para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo
CAA-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Nº 1187 - Nomear ARTHUR SILVINO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade Contábil, símbolo CAA-3,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1188 - Nomear MARCELA MAGALHÃES SANTOS GONÇALVES DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessora de
Apoio Jurídico, símbolo CAA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO)
Nº 1189 - Nomear EVANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, símbolo
CAA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ANEXO ÚNICO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
QUANTITADE
06
01
03
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
02
01
03
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
CARGO
Coordenador de Núcleo de Apoio às Secretarias
Coordenador de Núcleo Especializado da Fazenda Estadual
Coordenador de Núcleo Especializado do Contencioso Cível
Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos
Coordenador do Núcleo da Dívida Ativa
Coordenador do Núcleo de Articulação Normativa
Coordenador do Núcleo de Execuções, Estatística e Controle
Coordenador do Núcleo de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias
Coordenador do Núcleo de Processos em Matéria de Pessoal
Coordenador do Núcleo de Processos Estratégicos
Coordenador do Núcleo de Processos Legislativos Especiais
Coordenador do Núcleo de Projetos Especiais
Coordenador do Núcleo de Sucessões e Doações
Coordenador do Núcleo Trabalhista
Procurador-Chefe Adjunto
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Consultiva
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria da Fazenda Estadual
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao
Governador
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria do Contencioso Cível
Procurador-Chefe da 1ª Procuradoria Regional - Caruaru
Procurador-Chefe da 2ª Procuradoria Regional - Petrolina
Procurador-Chefe da 3ª Procuradoria Regional - Arcoverde
Procurador-Chefe da 4ª Procuradoria Regional - Brasília
Procurador-Chefe da Procuradoria Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador
Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva
Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual
Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Cível
Corregedor-Geral
SÍMBOLO
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-II
PE-II
PE-II
PE-II
PE-II
PE-III
PE-III
PE-III
PE-III
PE-III
PE-III
PE-III
PE-III
PE-IV
Nº 1190 - Designar ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES para exercer a Função Gratificada de Diretor de TI e Transformação Digital,
símbolo FDA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1191 - Designar SANDRA WANDERLEY LUBAMBO para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta da Presidência, símbolo
FDA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1192 - Designar MÁRCIO ALEXANDRE MARQUES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Diretor de Tecnologias para
Informações Corporativas, símbolo FDA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2019.
Nº 1193 - Designar MÁRCIA DA FONTE LINS OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Gerente de Qualidade da Informação,
símbolo FDA-1, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1194 - Designar ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Gestão
Institucional, símbolo FDA-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1195 - Designar ANTÔNIO DA PAZ GOMES DA COSTA FILHO para exercer a Função Gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas,
símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1196 - Designar EDUARDO CALADO FERREIRA PINHEIRO para exercer a Função Gratificada de Gerente de Arquitetura de
Sistemas de Governo, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2019.
Nº 1197 - Designar ARIANO BATISTA NEVES para exercer a Função Gratificada de Gerente de Infraestrutura e Serviços Compartilhados
de TIC, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1198 - Designar MÔNICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS para exercer a Função Gratificada de Gerente de Patrimônio e Logística,
símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1199 - Designar JOSÉ DE SOUZA RANGEL FILHO para exercer a Função Gratificada de Gerente de Redes e Conectividade, símbolo
FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1200 - Designar MÁRCIA QUEIROZ BION para exercer a Função Gratificada de Gerente da Gestão Descentralizada de TI, símbolo
FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1201 - Nomear EMILY MORGAN CALDAS MACÊDO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento e
Gestão, símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1202 - Nomear CAMILA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Assistência à Saúde
do Servidor de Pernambuco, símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1165 - Dispensar, a pedido, NEVTON BORBA DE ANDRADE, matrícula nº 184.954-9, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico - IPVA, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1203 - Nomear KLECIA ARALY BARROS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo DAS-3,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1166 – Designar JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA LYRA, matrícula nº 172.002-3, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico - IPVA, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1167 – Dispensar, a pedido, LUIZ ALBERTO CAMPOS MACEDO, matrícula nº 160.254-3, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Malha Fina e ECF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1204 - Nomear MILTON PAULO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Suprimentos do HSE, símbolo DAS3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1205 - Nomear MARIA DE FATIMA LOPES DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa e Financeira do
HSE, símbolo DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1206 - Nomear MARIANA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1168 - Designar NEVTON BORBA DE ANDRADE, matrícula nº 184.954-9, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico-Malha Fina e ECF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1207 - Nomear CECÍLIA SOARES CAMPOS LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Presidência, símbolo DAS-4,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1169 - Nomear FABIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-2, do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1208 - Nomear ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCAO para exercer o cargo em comissão de Gerente da Rede
Credenciada do SASSEPE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2019.
Nº 1170 - Nomear JOÃO BERTINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Regional, símbolo DAS-4, do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1171 - Nomear VLADIMIR MORAES ALENCAR ARARIPE para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1172 - Nomear KARLONE CABRAL BARROCA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Institucional,
símbolo DAS-5, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1173 - Nomear WILSON XAVIER SAMPAIO FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Territorial
Sustentável, símbolo DAS-5, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 1174 - Nomear WALTER IVAN DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1175 - Nomear SAULO RODRIGUES DINIZ DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAA-3, do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1209 - Nomear JULIO ARAUJO DA CRUZ JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo e de Contratos e
Licitações, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2019.
Nº 1210 - Nomear SERGIO ANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e
Orçamento, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2019.
Nº 1211 - Nomear MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnica do SASSEPE, símbolo
DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1212 - Nomear ANDREA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1213 - Nomear GERMANA DE MORAIS DANTAS LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1176 - Nomear FABIO LUIS NUNES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAA-3, do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1214 - Nomear GEYSIANNE BARBOSA MASCARENHAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade de
Contas Médicas, símbolo CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 1177 - Nomear JOÃO LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1215 - Nomear HUGO SILVA DE LUCENA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, símbolo
CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1178 - Designar RENATA KOSMINSKY para exercer a Função Gratificada de Diretor de Programas e Projetos, símbolo FDA, do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1216 - Nomear BRUNA DANTAS DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Rede Própria do
SASSEPE, símbolo CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2019.
Nº 1179 - Designar GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY para exercer a Função Gratificada de Gerente de Administração e Finanças,
símbolo FDA-1, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1180 - Designar PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY para exercer a Função Gratificada de Gerente de Aquisições, símbolo FDA1, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1217 - Nomear MARINA SOUZA DIDIER para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação Social, símbolo CAA-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1218 - Nomear SEVERINA BEATRIZ GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Relações Institucionais do HSE,
símbolo CAA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1181 - Designar TANIA KARINA LAGO FALCÃO para exercer a Função Gratificada de Gerente de Inclusão Produtiva e Infraestrutura
Social, símbolo FDA-2, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2019.
Nº 1219 - Nomear RAFAELLA MARIA SALGUEIRO COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídica, símbolo CAA3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1182 - Nomear IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Governança de
TI, símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1220 - Nomear JOSE RAFAEL DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.