DOEPE 17/01/2019 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2019
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0130.2018.CPL-1.PE.0049.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: UNI HOSPITALAR
LTDA , CNPJ 07.484.373.0001-24, para o LOTE 01, no valor
total de R$ 49.675,5000; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALATES
EIRELI-ME, CNPJ
28.911.309/0001-52, para o LOTE 02 no valor total de R$
3.349,3950; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.719.794/0001-50 , para o LOTE 03 no valor total de
R$ 140.448,0000;SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ 05.329.222/0001-76, para o LOTE 07 no valor
total de R$ 70.994,0700; FÓRMULAS MAGISTRAIS DE
MANIPULAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 07.316.691/0001-86, para o
LOTE 08 no valor total de R$ 4.981,5000; Recife, 15 de Janeiro de
2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0231.2018.CPL-1.PE.0090.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALATES EIRELIME, CNPJ 28.911.309/0001-52, para os LOTES 01, 02, 03,
12, 13, 19 e 21 no valor total de R$ 304.734,70; CALL MED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ 05.106.015/0001-52, para o LOTE 04 no valor total de R$
106.366,75; SO SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ 29.775.313/0001-01, para o LOTE 11 no valor total de R$
40.770,00; EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
05.008.240/0001-56, para o LOTE 14 no valor total de R$ 96.363,00.
Recife, 16 de Janeiro de 2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 0262.2018.CPL-1.PE.0108.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, para os LOTES 02, 04, 08 e
22 no valor total de R$ 601.502,00; FORMULAS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/0001-86,
para os LOTES 03, 06, 21, 23, 24, 25 e 27 no valor total de R$
92.906,50; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALATES EIRELI-ME, CNPJ 28.911.309/0001-52, para os
LOTES 07, 10, 16, 17 e 19 no valor total de R$ 57.040,60. Recife,
16 de Janeiro de 2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro. Proc. nº
0290.2018.CPL-1.PE.0121.SASSEPE. ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: CHRISPIM NEDI CARRILHO
EIRELI, CNPJ 01.402.400/0001-96, para o LOTE 01 no valor total
de R$ 709.840,00; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES
ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/0001-86, para o LOTE 02 no
valor total de R$ 28.000,00. Recife, 16 de Janeiro de 2019. José
Antonio Galvão - Pregoeiro.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2019 – Pregão Eletrônico nº
001/2019. Objeto: Contratação de empresa de consultoria de
engenharia e/ou arquitetura para realização dos serviços de
elaboração dos projetos básico de arquitetura e complementares
de engenharia para ampliação e reforma das divisões de sólidos
I– Disol II, Líquidos – Diliq, embalagem secundária, pesquisa &
desenvolvimento, HVAC, central de água gelada e utilidades do
Laboratório Farmacêutico de Pernambuco Governador Miguel
Arraes. Entrega das propostas até: 22/02/2019 às 10h30min.
Início da disputa: 22/02/2019 às 15h00min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 16/01/2019. Lúcia Lavor – Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 054/2018 – Pregão
Eletrônico nº 044/2018, em favor das empresas: CREATIVE
OPHTALMICA LTDA - EPP (CNPJ Nº 04.765.858/0001-06)
– LOTES: 01 - R$ 245.100,00, 02 – R$ 81.700,00, 03 – R$
301.875,00. VERGINIA VIEIRA OTICA LTDA – EPP (CNPJ
Nº 09.458.318/0001-95), LOTE 04 – R$ 100.625,00. Recife,
1601/2019. Rosiane Brito – Pregoeira.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E DISTRATOS
contrato de serviço n°037/2018; contratada: real mix; cnpj n°
00.446.627/0001-70; objeto: fornecimento de agua mineral natural
sem gás; valor: R$ 9.660,00; prazo: 04.09.2018 a 03.09.2019,
12 meses; Recife, 04.09.2018. Contrato de serviço n°038/2018;
contratada: urbana-pe; cnpj n°09.759.606/0002-60; objeto:
carregamento eletrônico de crédito de vale transporte; dap;
valor: R$ 977.600,00; prazo: 01.12.18 a 30.11.2019, 12 meses;
Recife, 30.11.18. Contrato de serviço n° 040/2018; contratada 2g
turismo e eventos; cnpj n°11.126.361/0001-03; objeto: prestação
de serviço de passagens aereas; valor: R$ 15.000,00; prazo:
28.11.2018 a 27.11.2019, 12 meses; Recife, 03.10.2018. Cessão
de uso n°047/2018; contratado lafepe; cnpj n°10.877.926/000113; objeto: cessão gratuita e temporária de bens móveis; prazo
07.11.2018 a 06.11.2022, 48 meses; Recife, 07.11.2018. Extratos
de Termos Aditivos 3º ta nº 028/2018 ; contratado: tre; cnpj Nº:
05.790.065/0001-00; objeto: prorrogar por 12 meses; prazo:
01.01.2018 a 31.12.2018; Recife, 22.05.2018; 1º ta nº 031/2018
ao contrato nº 008/2016; locador: ADEÍLDO FRANCISCO;
cpf nº: 030.995.254-99; objeto: prorrogação por 24 meses e
reajuste valorativo; Valor do aluguel mensal: R$ 257,00; prazo:
16.02.2018 a 15.02.2020; Recife, 31.05.2018. 1º ta nº 032/2018
ao contrato Nº 009/2016; contratado: JOÃO REGINALDO DA
SILVA; cpf nº: 377.491.704-30; objeto: prorrogação por 24
meses; prazo: 16.02.2018 a 15.02.2020; Recife, 04.06.2018.
4º ta nº 035A/2018 ao contrato nº 016/2015; contratada: cepe;
cnpj nº: 10.921.252/0001-07; objeto: prorrogação de prazo por 12
meses e reajuste valorativo acrescido: R$ 1.514,73; Valor atual do
contrato: R$ 55.536,54; prazo: 22.07.2018 a 21.07.2019; Recife,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
22.07.2018. 1º ta nº 048/2018 ao contrato n° 042/2017; contratada:
elógica processamento de dados s/a; cnpj n°: 11.376.753/000112; objeto: prorrogar por 12 meses; prazo: 19.12.2018 a
18.12.2019; Recife, 31.10.2018. 9° ta n°049/2018 ao contrato n°
018/2014; contratada: pool recife ltda; cnpj n°02.951.247/000119; objeto: reajuste valorativo acrescido: R$ 2.908,67; valor atual
do contrato: R$ 45.232,30 prazo: 08.04.2018 a 07.04.2019;
Recife, 13.11.18. 8° ta n° 050/2018 ao contrato n° 084/2013;
contratada: friomaq refrigeração ltda; cnpj n° 12.785.572/000102; objeto: prorrogar por 02 meses; prazo: 26.11.2018 a
25.01.2019; Recife, 25.11.2018. 1° ta n° 051/2018 ao contrato
n° 046/2017; contratado HÉRITON ANTÔNIO APOLINÁRIO
DA SILVA; cpf n° 048.583.644-02; objeto: prorrogar por 12
meses; prazo: 29.12.2018 a 28.12.2019; Recife, 27.11.2018. 1°
ta n° 052/2018 ao contrato n° 050/2017; contratada CRISTIANE
MARIA DA SILVA; cpf n° 021.987.424-70; objeto: prorrogar por 12
meses; prazo: 29.12.2018 a 28.12.2019; Recife, 28.11.2018. 1°
ta n° 053/2018 ao contrato n° 049/2017; contratado GILBERTO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; cpf n° 506.782.304-63;
objeto: prorrogar por 12 meses; prazo: 29.12.2018 a 28.12.2019;
Recife, 28.11.2018. 3° tá n° 054/2018 ao contrato n° 015/2017;
contratada bbc serviços de vigilância; cnpj n° 03.401.987/000144; objeto: reajuste valorativo acrescido de R$ 3.257,64; valor atual
do contrato: R$ 192.117,72; prazo: 01.05.2018 a 30.04.2019;
Recife, 28.11.2018. 1° ta n° 055/2018 ao contrato n° 051/2017;
contratada PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES;
cpf n° 070.455.934-06; objeto: prorrogar por 12 meses; prazo:
29.12.2018 a 28.12.2019; Recife, 28.11.2018. 1° ta n° 056/2018
ao contrato n° 056/2017; contratada FERNANDA MARIA DE
LIMA SANTOS; cpf n° 060.360.954-65; objeto: prorrogar por 12
meses; prazo: 29.12.2018 a 28.12.2019; Recife, 29.11.2018. 1° ta
n° 057/2018 ao contrato n° 054/2017; contratada LEIDE SEABRA
PAIVA DA SILVA; cpf n° 657.719.404-10; objeto: prorrogar por 12
meses; prazo: 29.12.2018 a 28.12.2019; Recife, 29.11.2018. 1°
tá n° 058/2018 ao contrato n° 057/2017; contratada MARLUCE
RUTE DA SILVA; cpf n° 696.620.374-20; objeto: prorrogar por
12 meses; prazo: 29.12.2018 a 28.12.2019; Recife, 29.11.2018.
1° ta n° 059/2018 ao contrato n° 053/2017; contratada SUZIANE
FERREIRA DE SOUZA; cpf: 049.652.384-86; objeto: prorrogar por
12 meses; prazo: 29.12.2018 a 28.12.2019; Recife, 29.11.2018.
1° ta n° 060/2018 ao contrato n° 055/2017; contratada JULIANNA
PATRICIA VANDERLEI DE SOUZA MELO; cpf n° 065.006.42408; objeto: prorrogar por 12 meses; prazo: 29.12.2018 a
28.12.2019; Recife, 29.11.2018. 1° tá n°061/2018 ao contrato
048/2017; contratado: KLÉVER REGIS PIRES CAVALCANTI;
cpf n° 821.842.084-34; objeto: p,rorrogar por 12 meses; prazo:
29.12.2018 a 28.12.2019; Recife, 03.12.2018; Marcus Soares
Sampaio, Diretor-Presidente.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ATAS E CONTRATO- DASIS
DASIS. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/18
celebrado com a empresa CIRURGICA MONTEBELLO LTDA,
CNPJ 08.674.752/0001-40, referente ao Proc.0143.2018.CPL.
PE.0023.DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS por
um período de 12(doze) meses, a contar de 26.12.18, para
atendimento do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/18 celebrado
com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ
01.568.077/0002-06, referente ao Proc.0208.2018.CPL.PE.0033.
DASIS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de acondicinamento,
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de
serviços de saúde – RSS, por um período de 12(doze) meses, a
contar de 19.12.18, para atendimento do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Extrato do CONTRATO Nº 396/18 celebrado
com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ
01.568.077/0002-06, referente ao Proc.0208.2018.CPL.PE.0033.
DASIS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de acondicinamento,
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de
serviços de saúde – RSS, por um período de 12(doze) meses, a
contar de 26.12.18, para atendimento do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE Recife (PE), 17.01.19. Cel PM Robson Inácio
Vieira, diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICO E RECONHEÇO - DASIS
Processo nº 324/2018-CPL-DISPENSA 242/2018 - inc IV do Art.
24, da Lei Fed. nº 8.666/93, Alt. Lei 9.648 de 27/05/98 Obj: Fornec.
Emerg. medicamentos, para o Sismepe; Mix Comercio CNPJ
26.228.990/0001-03, ; R$ 620,00. Processo nº 326/2018-CPLDISPENSA 244/2018, inc IV Art 24, da Lei Fed nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98 Obj: Fornec. Emerg.
Medicamentos; Deposito Geral CNPJ 06.224.321/0001-56, R$
426,70; Injefarma CNPJ 09.607.807/0001-61, R$ 144,00. RecifePE, 14 de janeiro de 2019. Robson Inácio Vieira – ceL PMDiretor da DASIS.
Processo 374/2018-CPL-DISPENSA 288/2018, inc IV Art 24,
da Lei Fed nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98
Obj: Fornec. Emerg. Mat. para diagnóstico; Medical Mercantil
CNPJ 10.779.833/0001-56, R$ 3.327,93; Dprosmed-Dist. CNPJ
11.449.180/0001-00, R$ 590,00. Processo 375/2018-CPLDISPENSA 289/2018, inc V Art 24, da Lei Fed nº 8.666/93 e as
alterações da Lei 9.648 de 27/05/98 Obj: Aquis. Medicamentos;
Deposito Geral CNPJ 06.224.321/0001-5, R$ 68,40; Lagean Com.
CNPJ 08.819.724/0001-73, R$ 80,85; Panorama Com. CNPJ
01.722.296/0001-17, R$ 285,60.
Processo 377/2018-CPL-DISPENSA 291/2018, inc IV Art 24,
da Lei Fed nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98
Obj: Aquis. Mat. Frat. Face - Pac. Nicoly Kawany F. Farias –
Mat. 95094/5; OPM medical Com. CNPJ 15.199.363/0001-75,
R$ 10.379,00. Processo 380/2018-CPL-DISPENSA 293/2018,
inc IV Art 24, da Lei Fed nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98 Obj: Aquis. Mat. Fratura de Punho, pac.
Rozolvo Sebastião da Silva – Mat. 18701-00; Prosmed CNPJ
41.249.434/0001-07, R$ 4.420,00.
Processo 383/2018-CPL-DISPENSA 296/2018, inc IV Art 24, da
Lei Fed nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98 Obj:
Aquis. Mat. Hosp. (agulhas); Lab. B.Braun CNPJ 31.673.254/0,
R$ 28.200,00. Processo 384/2018-CPL-DISPENSA 297/2018, inc
VII, Art 24, da Lei Fed nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98 Obj: Aquis. Medicamentos; Empresa Espirito Santo Dist.
CNPJ 28.911.309/0001-52, R$ 9.536,80.
Processo 387/2018-CPL-DISPENSA 300/2018, inc IV, Art 24,
da Lei Fed nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98

Obj: Aquis. Mat. cirurgia de Neuro, Pac. Marinalva Pinheiro Julião
– Mat. 606407-1; Atual Com. CNPJ 08.955.615/0001-83, R$
31.170,30. Processo 388/2018-CPL-DISPENSA 301/2018, inc
IV, Art 24, da Lei Fed nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98 Obj: Aquis. Mat. cirurgia de Neuro, Pac. Rozilda
de Oliveira Vasconcelos – Mat. 18179-1; Atual Com. CNPJ
08.955.615/0001-83, R$ 36.195,00.
Processo 34-A/2018-CPL- INEXIGIBILIDADE 16-A/2018, inc I, Art
25 Lei Fed nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98,
Obj: Aquis. Peças para Raio-X; Siemens CNPJ 01.449.930/000432, R$ 2.526,92. Processo 355/2018-CPL-INEXIGIBILIDADE
27/2018, inc I, Art 25 Lei Fed nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98, Obj: Aquis. Peças p/ ventilador Pulmonar;
Drager Indust. CNPJ 02.535.707/0001-28, R$ 4.371,70.
Processo 356/2018-CPL- INEXIGIBILIDADE
28/2018, inc
I, Art 25 Lei Fed nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98, Obj: Serviço de Manutenção em Raio-X; Siemens CNPJ
01.449.930/0007-85, R$ 5.600,00. Processo 357/2018-CPLINEXIGIBILIDADE 29/2018, inc I, Art 25 Lei Fed nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98, Obj: Serviço Conserto
em Microcâmera do bloco cirurgico; Confiance Med. Prod. CNPJ
05.209.279/0001-31, R$ 22.083,53.
Recife-PE, 15 de janeiro de 2019. Robson Inácio Vieira – CEL
PM- Diretor da DASIS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
No Extrato de contrato, Processo n.º 0281.2018.CCPLE-X.
IN.0027.SAD; Contrato n.º 096/2018, publicado no D.O.E no dia
16/01/2019. Onde se lê: Valor contratado: R$ 407.144,00, leia-se:
Valor contratado: R$ 591.128,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 0009.2019.CCPLE-VII.DL.0002.SAD; Modalidade
/ N.º: Dispensa de Licitação nº 0002/2019; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Contratação, através de dispensa
emergencial, de empresa especializada para prestação de
serviços de administração de margem consignada e controle
de consignações facultativas, com lançamento em folha de
pagamento, disponibilização de sistema informatizado, treinamento
e atendimento aos usuários do sistema para a Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco; Contrato n.º 004/2019;
Contratado: ZETRASOFT LTDA; CNPJ n.º 03.881.239/0001-06;
Valor contratado: sem ônus para administração; Recife, 15 de
janeiro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - GGLIC /
CCPLE VII
PROCESSO Nº 0296.2018.CCPLE-VII.PE.0199.SAD - OBJETO:
Formação de Ata de Registro de Preços corporativo para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento
de produtos de abastecimento, conforme exigências, quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência. Valor estimado:
R$ 194.285,52 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta
e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Entrega das Propostas
até 31/01/2019, às 09:45h; Início da Disputa: 31/01/2019, às
10:00h (Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.br.
Jonathan Nichols Batista Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0006.2019.CCPLE-XI.PE.0006.SAD - OBJETO:
Registro de preços corporativo para locação anual de veículos
administrativos, classificação VR-2, com vistas a atender às
necessidades do Poder Executivo Estadual. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Valor estimado: R$ 958.680,0000
(novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais).
Entrega das Propostas: até 31/01/2019, às 09:40h; Início da
Disputa: 31/01/2019, às 10h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Patrícia Sena - Pregoeira da CCPLE XI.

CASA MILITAR
RECISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão ao Contrato nº 013/2018: Referente ao
Processo Licitatório nº 0201.2018.CCPLE-XI.PE.0129.SAD.
CAMIL, Pregão Eletrônico nº 129/2018, celebrado entre a Casa
Militar e a empresa SALOC LOCAÇÕES EIRELI ME. Objeto:
Locação eventual de veículos tipo van, com o intuito de atender
às demandas da Casa Militar de deslocamento dentro do âmbito
do Estado de Pernambuco. Decisão: Rescindir, unilateralmente,
com efeitos a partir de 16/01/19, o contrato nº 013/2018.
Fundamento legal: Art. 79, I, c/c o art. 78, I, II e VIII, da Lei nº
8.666/93. - Recife, 16 de janeiro de 2019.- Carlos José Viana
Nunes - Chefe da Casa Militar.

Ano XCVI • NÀ 12 - 23
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater, pelo período
de 15/12/2018 a 14/12/2019. CONTRATADA: SERASA S.A.;
ORIGEM: ARP nº 027/2016-ATI, PL nº 221.2016.I.PE.157.ATI,
PE nº 157/2016-CCPLE I/SAD. Recife-PE, 15JAN2019. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL nº 0117.2018.CPL- II.PE.0051.DAG.SDS
OBJETO Eventual Fornecimento com montagem de Armário
de Escritório em Madeira, a serem implantadas em locais de
responsabilidade da SDS, através de RP. Vencedor: LAYOUT
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ Nº 02.604.236/000162, Lote Único. VALOR TOTAL: R$ 181.000,00. Recife,
16/01/2019. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS (em exercício).

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
052/2015-GAB/SDS por mais 12 (doze) meses, pelo período
de 01 de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019.
CONTRATADA: EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP;
EMPENHOS: 2018NE001145, no valor de R$ 45.468,70, datada
de 01/10/2018; 2018NE001142, no valor de R$ 79.385,13, datada
de 13/11/2018. ORIGEM: PL nº 243.2013.III.PE.137.SDS; PE
nº 137/2013-CCPLE-III/SAD. Recife/PE, 16JAN2019. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 056/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 0030/2018. CPLII. PE. N°0011. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e
equipamentos para laboratórios específicos de química. Empresa
vencedora: ATOMOLAB COMERCIAL
EIRELI-ME, CNPJ:
26.715.609/0001-30. Valor R$ 26.346,00. Vigência: 19/10/2018 a
18/10/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0046.2018.CPL.III.PE.0017.SEDUC. Aquisição de material
e mobiliário para equipagem de 16(dezesseis) Laboratórios
Interdisciplinares que serão instalados em 15(quinze) Escolas
do Ensino Fundamental anos finais, da Rede Pública Municipal
participantes do Programa Educação Integrada e 01 Escola
da Rede Pública Estadual, também para os anos finais do
Ensino Fundamental (equipamentos, instrumentais laboratoriais,
materiais elétricos, material escolar, materiais diversos. Adjudico
em favor da empresa: FAST BIO COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº
21.707.794/0001-06 para os Lote 01– Cota Principal no valor de
R$ 231.597,0000; 02–Exclusivo no valor de R$ 73.911,1520; 04–
Exclusivo no valor de R$ 61.448,0000 e 06- Cota reservada no
valor de R$ 77.199,0000; os lotes: 03, 05 e 07 foram fracassados.
Recife, 16 de janeiro de 2019.Mª das Graças de S. Braga Arruda.
Pregoeira.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA AO CT Nº 205/2017 - CONTRATADA: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
NO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA-PE). CNPJ/MF:
09.759.606/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses correspondente ao período de 28/12/2018 a
27/12/2019. Data de Assinatura: 27/12/2018.
TERMO DE RESCISÃO AO CT Nº 090/2018 - DISTRATADA:
LOCA BEM ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO E TURISMO LTDA EPP. CNPJ/MF: 13.161.079/0001-84. Objeto: Rescisão unilateral
do Contrato nº 090/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte escolar de
alunos da rede estadual de ensino do município de Surubim/PE.
Data de Assinatura: 16/01/2019.
1º TA AO CT Nº 035/2018 - CONTRATADA: ESCOLA DE
CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR ROBERTO GUIMARÃES.
CNPJ/MF:
02.770.511/0001-18.
Objeto:
Acréscimo
de
aproximadamente 15% sob o valor inicial atualizado do contrato.
Data de Assinatura: 07/03/2018.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V

SECRETARIA DAS CIDADES

PROC.364/2018.PE.180, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: CIRÚRGICA SANTA CRUZ
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITEM 04,19
e 20 no valor unitário para os respectivos itens R$ 38,16,R$
1,30,R$ 0,90 perfazendo o valor global de R$ 99.393,84, Recife,
16/01/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.

ERRATA DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
No extrato de Termo Aditivo de Convênio da Secretaria das
Cidades, publicado em 22/12/2018, DOE nº 237, PÁG. 26, onde
lê-se “pelo período de 26/12/2018 a 24/06/2019.”, leia-se: “pelo
período de 26/12/2018 a 26/03/2019.”

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER –

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº ADESÃO ARP. nº 022/2016.SAD; Modalidade/
nº: PREGÃO ELETRÕNICO nº 237/2014; Objeto Nat: Serviços;
Contrato nº: 022/2017; Contratado: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF sob nº 03.401.987/000144; Objeto do contrato: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 11/11/2018 até 10/11/2019; Dotação Orçamentária:
2018NE000368; Recife, 11/11/2018. Cristina Maria da Silva
Monteiro. Superintendente de Gestão.

EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO ao CT: 093/2018 Contratada: 2G
TURISMO & EVENTOS LTDA; Objeto: ‘Retificação da cláusula
quarta onde se lê: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Leia-se:
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais; Data da assinatura:
28/12/2018; João Vinicius de Macedo Figueiredo-Secretário
Executivo Planejamento Turístico e Gestão. TERMO DE
RETIFICAÇÃO ao CT: 094/2018 Contratada: 2G TURISMO &
EVENTOS LTDA; Objeto: ‘Retificação da cláusula quarta onde
se lê: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), Leia-se: R$
80.000,00 (oitenta mil reais); Data da assinatura: 28/12/2018;
João Vinicius de Macedo Figueiredo-Secretário Executivo
Planejamento Turístico e Gestão.