DOEPE 21/12/2018 -Fc. 494 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

494 - Ano XCV• NÀ 236

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JUCATI
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação: SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUCATI, PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018 - Contratação de
empresa do ramo especializado no fornecimento parcelado de
gasolina, óleo lubrificante gasolina, filtro gasolina, filtro de ar para
moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores
a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social deste
Município. Recebimento dos envelopes dia 10/01/2019 às 09:00h.
Valor estimado R$ 57.853,73 (cinquenta e sete mil oitocentos e
cinquenta e três reais e setenta e três centavos). O Edital está à
disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua
Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através da página.
ww.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 37798103. Jucati, 20 de dezembro de 2018. José Jilvan da Silva–
Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE
O Fundo Municipal de Saúde de Floresta, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará o Pregão Presencial FMS
SRP nº 016/2018. Tipo Menor preço por lote. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
e produtos hortifrutigranjeiros pelo prazo de 12 (doze) meses, para
atender necessidades do Hospital Municipal Cel. Álvaro Ferraz na
sede do Município. Sessão dia 03/01/2018 às 10h00m. Retirada
de Edital nos dias úteis no horário das 8h30m às 13h00m na
sala da CPL na PRAÇA CEL. FAUSTO FERRAZ, 183, CENTRO,
FLORESTA – PE. Estimativa R$ 500.101,60. João Batista Gomes
Mariano – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Floresta, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará o Pregão Presencial
FMS SRP nº 017/2018. Tipo Menor preço por lote. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA/PE,
POR UM PERÍODO DE 12 MESES, Sessão dia 04/01/2018 às
10h00m. Retirada de Edital nos dias úteis no horário das 8h30m
às 13h00m na sala da CPL na PRAÇA CEL. FAUSTO FERRAZ,
183 CENTRO FLORESTA – PE. Estimativa R$ 3.325.062,16. João
Batista Gomes Mariano – Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00045/2018. CPL. Tomada de Preços Nº
00007/2018. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa
do ramo de engenharia para prestação de serviços de Reforma
e Ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II,
localizado na av. José Celestino da Silva, 812-Bairro Cajá - Vitória
de Santo Antão/PE. Valor: R$ 380.569,81. Data e Local da Sessão
de Abertura: 07/01/2019 às 09:00h. Rua Henrique de Holanda,
727, Matriz, Vitória de Santo Antão - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, https://netuse.inf.br/vitoriapm/portaltransparencia/ ou
através do Fone: (81) 3523-2547, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cplfmsvitoria@gmail.com. Vitória de Santo Antão, 18/12/2018.
Karlla Fernanda Cunha Barros. Presidente da CPL.(*)(**)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE,
HOMOLOGA em todos os seus termos o PL nº 055/18 PP SRP nº
021/18 em favor das empresas: PHARMAPLUS DISTRIBUIDORA
LTDA Itens 11, ao 16, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 33, 35, 36, 37,
40, 41, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 74, 78, 80, 86, 87, 88, 89, 95,104,
106. Valor Global 42.671,30. HOSPITALARE MAT. MED. HOSP.
LTDA ME Itens 01 ao 10, 18, 20, 22, 27, 30, 31, 32, 34, 38, 39, 42,
43 ao 59, 67 ao 73, 75, 76 ao 79, 81 ao 85, 90 ao 94, 96 ao 103,
105, 107 ao 109. Valor Global R$ 29.194,45.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL nº 059/18 PP SRP nº 022/18 Empresa Habilitada VIVA DIST.
DE PROD. EIRELE ME CNPJ Nº 20.008.831/0001-17. Lotes
001 Valor R$ 118.420,00 Lote 002 R$ 132.810,00 Lote 003 R$
108.320,00 Lote 004 R$ 33.850,00 Valor Global R$ 393.400,00.
João Batista G. Mariano - Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE,
HOMOLOGA em todos os seus termos o PL nº 059/18 PP SRP nº
022/18 em favor da VIVA DIST. DE PROD. EIRELLE ME CNPJ Nº
20.008.831/0001-17. Lotes 01 ao 04 Valor Global R$ 393.400,00
Prazo 12 meses.
EXTRATO DE ATA SRP Nº 017/2018
PL nº 055/2018 – PP SRP nº 021/2018. Objeto: Contratação de
fornecimento parcelado de materiais de consumo odontológico:
Empresas: PHARMAPLUS DISTRIBUIDORA LTDA Itens 11, ao
16, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 74, 78,80,86,87,88, 89,95,104, 106. Valor Global
42.671,30. Validade 12 meses.
EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 018/2018
PL nº 055/2018 – PP SRP nº 021/2018. Objeto: Contratação de
fornecimento parcelado de materiais de consumo odontológico:
Empresas: HOSPITALARE MAT. MED. HOSP. LTDA ME Itens 01
ao 10, 18, 20, 22, 27, 30, 31, 32, 34, 38, 39, 42, 43 ao 59, 67 ao
73, 75, 76 ao 79, 81 ao 85, 90 ao 94, 96 ao 103, 105, 107 ao 109.
Valor Global R$ 29.194,45. Validade 12 meses.
EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 019/2018
PL nº 059/2018 – PP SRP nº 022/2018. Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Materiais Permanentes para Escolas e
Creche Empresas: VIVA DIST. DE PROD. EIRELE ME CNPJ Nº
20.008.831/0001-17. Lotes 001 Valor R$ 118.420,00 Lote 002 R$
132.810,00 Lote 003 R$ 108.320,00 Lote 004 R$ 33.850,00 Valor
Global R$ 393.400,00. Manoel José da Silva – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 – PROC. ADM. Nº
039/2018SEGUNDO
ATO
CONVOCATORIOOBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
LOTE I – CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, PADRÃO
FNDE, COM SEIS SALAS DE AULA NO BAIRRO SANTA ROSA
– MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E LOTE II – EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA MUNICIPAL COM SEIS SALAS DE AULA, PADRÃO
FNDE, BAIRRO 3 MARIAS – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO –
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
SESSÃO: 11/01/2019, às 11:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro,
Data limite para cadastramento ou atendimento das condições de
cadastramento: 08/01/2019. TIPO: Menor Preço. Valor máximo
admitido: LOTE I – R$ 1.301.665,14 e LOTE II – R$ 778.709,32.
Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à
Comissão de Licitação desta Prefeitura (edital somente fornecido
impresso e com recibo), sito no mesmo endereço, tel. (87) 3877
1170, no horário das 8:00 às 12:00 horas.Dulce Marques de Sá
FerreiraPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
DECRETO Nº 542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do
Município do Ipojuca e dá outras providências;
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 62, da Lei
Orgânica do Município do Ipojuca, e
CONSIDERANDO as festividades de Natal e do Ano Novo;

Recife, 21 de dezembro de 2018
ACRESCIDO: 180 dias. VIGÊNCIA: de 23/08/2018 a 22/02/2019.
Ipojuca, 22/08/2018. MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA –
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. (*)
6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 077/FMAS/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 078/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Av. Francisco Alves de Souza, 270, Centro,
Ipojuca/PE, para o funcionamento do Programa Mãe Coruja
CONTRATADO: RENIVALDO JORGE LINS DE ALBUQUERQUE,
CPF: N° 521.145.204-49. PRAZO ACRESCIDO: 90 dias.
VIGÊNCIA: de 23/08/2018 a 22/09/2019. Ipojuca, 22/08/2018.
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA – Gestor do Fundo
Municipal de Assistência Social. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

DECRETA
Art. 1°. Fica instituído ponto facultativo, em virtude das festividades
de Natal e do Ano Novo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018,
nas repartições públicas municipais.
Art. 2°. Ficam suspensos os prazos administrativos que tenham
como termo inicial e final o dia 24 e 31 de dezembro de 2018,
iniciando ou findando no primeiro dia útil subsequente.
Art. 3°. Excetuam-se do ponto facultativo os cargos e funções
essenciais cujos serviços não podem sofrer solução de
continuidade.
Art. 4°. Este Decreto entra vigor da data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, em 17 de dezembro de 2018.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
CHANCELAS:
MARCOS HENRIQUE DE
LIRA E SILVA

JOAQUIM SERAFIM DE
LIMA

Procurador Geral do Município
do Ipojuca

Secretário Municipal de
Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 226/PMI-SMTUR/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 053/SMTUR/2018. Serviço.
Contratação de empresa especializada para execução do
evento de shows pirotécnicos, embarcado e em terra, para o
réveillon 2018/2019. JUSTIFICATIVA: Revogado Por Interesse
da Administração, haja vista as várias Impugnações recebidas.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: licitacao.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 20/12/2018.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário Municipal de
Turismo. (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 066/PMI-SPLAG/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2017, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na prestação de
serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em
planejamento e orçamentário. CONTRATADO: CESPAM – CENTRO
DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL LTDA. CNPJ: N° 69.908.994/0001-45. PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA: de 07/09/2018 a 06/09/2019.
Ipojuca, 04/09/2018. MARIA CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO –
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão. (*)
6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 044/FMAS/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 043/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Rua José Marinho Alves, 380, Centro,
Ipojuca/PE, para o funcionamento do CREAS CONTRATADO:
JOSÉ JOAQUIM CHAGAS, CPF: N° 124.765.104-59. PRAZO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 114/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 114/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação das atrações “BALADEIROS E PEGADA LIGHT
“ para realização das festividades de Santo Cristo, a qual
acontecerá nos dias 29 e 30 de dezembro de 2018, em ipojuca
centro- município do Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ: 23.463.659/0001-80. VALOR: R$33.000,00. Ipojuca,
20/12/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 122/PMISEPLAG/2018. PROCESSO Nº 240/PMI-SEPLAG/2018. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de sustentação ao painel de monitoramento da
prefeitura do Ipojuca. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Caput
e Inc. I, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: FACILIT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.191.027/0001-09. VALOR:
R$318.480,00. Ipojuca, 20/12/2018. MARIA CÉLIA DUARTE DE
SOUZA MELO – Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.
(*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 126/PMI-SME/2018 – PROCESSO Nº:
143/2018. CPL. A contratação direta da Sra Emília Maria Bezerra
Cipriano Castro Sanches, para realização de duas palestras.
CONTRATADO: INSTITUTO APRENDER A SER – PESQUISA
E FORMAÇÃO NA ÁREA EDUCACIONAL S/S LTDA., CNPJ N°
05.216.047/0001-00. VALOR: R$15.600,00. Ipojuca, 20/07/2018.
NOBERTO FRANSCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação. (*)
CONTRATO Nº: 189/PMI-SME/2018 – PROCESSO Nº:
203/2018. CPL. A contratação da ANDELIVROS para realização
de distribuição do bônus-livro. CONTRATADO: ANDELIVROS
– ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORAS E
EDITORAS DE LIVROS, CNPJ N° 01.062.929/0001-08. VALOR:
R$1.306.100,00. Ipojuca, 08/10/2018. NOBERTO FRANSCISCO
DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação. (*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 213/PMI-SEINFRA/2018 - CPL.
Contratação de empresa especializada para aquisição de material
e execução nos prédios e instalações onde funcionam serviços
públicos municipais. CONTRATADO: CONSTRUTORA SDM
LTDA., CNPJ N° 02.908.931/0001-18. VALOR: R$4.450.757,57.
Ipojuca, 12/12/2018. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras. (*) (**) (***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE
ADIAMENTO DE PREGÃO 051/2018
Venho, vem por meio desta, avisar a todos interessados que o
Processo nº 104/2018 Pregão Presencial 051/2018, cuja sessão
marcada para o dia 31/12/2018 às 08h, fica adiado SINE DIE por
necessidade de correção no Processo, assunto de interesse da
Administração Publica.
Joaquim Nabuco, 19 de Dezembro de 2018.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira