DOEPE 11/12/2018 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de dezembro de 2018
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 074/2018
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 202.2016.IX.PE.143.
SAD. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194, 11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Recife, 06 de dezembro de 2018.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO - GGLIC /
CCPLE III
PROCESSO Nº 0249.2018.CCPLE-III.PE.0158.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fardamento
para todos os alunos da Educação Básica das escolas da
Rede Estadual conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Valor máximo estimado:
R$ 8.368.470,2448 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito
mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos
aproximadamente). Entrega das propostas: até 21/12/2018,
às 10:00h. Início da disputa: 21/12/2018, às 10:15h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 10 de dezembro de 2018.
Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ
nº 08.584.379/0001-36. Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 107/2018,
Decisão nº 116/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 107/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 372.2016.VII.PE.271.SDS. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194, 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h
e das 13h às 17h.
Recife, 06 de dezembro de 2018.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: MC PRODUÇÕES
PROMOÇÕES E EVENTOS CULLTURAIS LTDA, CNPJ nº
08.668.863/0001-43, para apresentação de defesa no Processo
Administrativo nº 185/2018 - CPAAP, tendo em vista a recusa
injustificada em enviar Proposta de Preços e documentos de
habilitação, descumprindo o previsto no item 12.2 do edital,
referente ao Processo Licitatório nº 0072.2018.CCPLE-IV.
PE.0046.SAD.SEMAS. Informamos que, nos termos do §2º do art.
26 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 10
de dezembro de 2018. Ana Claudia Vaz de Albuquerque Feitas
Maia. Presidente da Comissão para Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidade – CPAAP.
SECRETARIA DAS CIDADES
Extrato de Termos Aditivos de Convênios
9º Termo Aditivo ao Convênio n° 023/2014 – Concedente: SECID
- Convenente: Município de Ingazeira/PE Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo
período de 10/12/2018 a 08/06/2019. Celebração: 07/12/2018. (*)
9º Termo Aditivo ao Convênio n° 024/2014 – Concedente: SECID
- Convenente: Município de Ingazeira/PE Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período
de 10/12/2018 a 08/06/2019. Celebração: 07/12/2018.
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018-CEL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2018-CEL I - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO
DE ALIANÇA/PE. Por razões de interesse público, considerando
as informações contidas nos autos processuais, REVOGO
o processo licitatório em epígrafe, com fulcro no art. 49 da Lei
Federal 8.666/93.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016-CEL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE MURO DE ARRIMO NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE.
Por razões de interesse público, considerando as informações
contidas nos autos processuais, REVOGO o processo licitatório
em epígrafe, com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Recife,
10/12/2018. Fernando Antônio Freire de Souza - Secretário
Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais - SEPRES
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2017. Objeto: concessão
de reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Contratada: Oi Móvel S/A. CNPJ: 05.423.963/0001-11. Valor
Total Reajustado: 6.177,54. Vigência: 01/12/18 até 30/11/19.
Assinatura: 01/12/18.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 059/2018-GAB/SDS – OBJETO: contratação
para locação de estações de trabalho, no quantitativo de 856
microcomputadores e 856 estabilizadores, para suprir os
Órgãos Operativos da SDS/PE. “Valor Total R$ 372.360,00”.
CONTRATADA: CONSORCIO INFORCONVEX-01. EMPENHOS:
2018NE001220, 2018NE001234, no valor total de R$ 31.030,00,
datadas de 26NOV2018. ORIGEM: ARP N° 039/2017-GAB/SDS,
PL nº 051.2017.VII.PE.034.ATI; Recife-PE, 10DEZ2018. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº
019/2017, LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017,
Objeto reajuste e reequilíbrio econômico/financeiro. Contrato:
019/2017. Contratada: DELTA SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
EPP CNPJ: 22.564.062/0001-19. Valor: R$ 75.024,00 (setenta e
cinco mil e vinte e quatro reais). Prazo de vigência: de 01.12.2018
a 01.12.2019.
Recife, 01/12/2018.Gerência Geral de Assessoria Jurídica.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2017 RM Terceirização Ltda. CNPJ nº 05.465.222/0001-01. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses, a fim
de concluir a execução do Contrato nº 026/2017, sem qualquer
reflexo financeiro, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para organizar, mobilizar e fornecer a logística necessária para a
execução de metas/atividades do projeto Estruturação do Sistema
de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 13/12/2018 até 12/05/2019. Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços de Reserva, Emissão
e Entrega de Bilhetes Aéreos nº 033/2017 - 2G Turismo e
Eventos Ltda - EPP. CNPJ nº 11.126.361/0001-03. OBJETO:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do
contrato nº 033/2017. VALOR GLOBAL: R$ 77.122,50 (setenta
e sete mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) após
aplicado o valor do acréscimo na ordem de R$ 15.424,50 (quinze
mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).
Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
116/2004 - Milton Tomaz Vila-Nova. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e Inclusão de Nota
de Empenho, para dar continuidade à locação do Imóvel situado
na Rua Dr. Augusto Maciel, nº 63 - Hipódromo - Recife-PE, onde
funciona o Núcleo de Novas Oportunidades e Vida Aprendiz.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/12/2019. VALOR GLOBAL:
R$ 53.880,72 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e
setenta e dos centavos).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.010.2018.CC.007.2018. OBJETO: Construção da ESCOLA
NOVA DE LAGOA DE ITAENGA, localizada em Lagoa de Itaenga
- PE. VALOR: R$ 5.394.890,86. NOVA DATA DE ABERTURA:
16/01/2019 às 14:00 h. O Edital encontra-se disponível no Painel
de Licitações no endereço www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 10 de dezembro de 2018.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2000 – 20º T.A – Escola Ponte
dos Carvalhos. LOCADOR: Inaldo José do Nascimento. CPF:
078.339.384-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze)
meses, no período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de
2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo
III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322. Valor
total: R$ 5.000,00.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 221/2017 – 1º T.A – Escola
Estadual Maria Luiza de Brito Ferreira. LOCADOR: Fundação
Augusto Rocha. CNPJ: 05.152.248/0001-91 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 02 de
janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2019. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 2.380,00.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 044/2018 –CONTRATADA – EVANDRO DOS
SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI CNPJ nº 09.601.057/000175. Pregão Eletrônico nº 0004/2018, Processo Licitatório nº
0041.2018.CEL.PE.0004.SEMUL. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Vigência:
120 (cento e vinte) dias contados da assinatura. Assinatura:
29/11/2018. Valor: R$ 19.442,05 (dezenove mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e cinco centavos). Recife, 07/12/2018. Silvia
Cordeiro- Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
Tornar sem efeito o Termo de Ratificação do Parecer nº. 07/2018
referente ao Processo nº. 08/2018 da Comissão Permanente
de Licitação do LACEN/PE, para Aderir a Ata de Registro de
Preços nº 01/2017, Processo Licitatório nº 05503000525/2017-54,
Pregão Eletrônico SRP nº 00004/2017. Recife, 10 de dezembro
de 2018. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO
Proc. n° 1498/2018 – PREL
Nº 610/2018 - OBJ
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
CETOCONAZOL+BETAMETASONA,
DIPROPIONATO+NEOMICINA, SULFATO 20MG/G+0,64MG/
G+2,5MG/G, HIDROXIZINA 2MG/ML, FERRO, QUELATO+ÁCIDO
FÓLICO+CIANOCOBALAMINA 300MG+5MG+15MCG, FOSFATO
DE CÁLCIO TRIBÁSICO+COLECALCIFEROL 600MG+400UI,
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG, PERICIAZINA 40MG/ML,
ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25MG, ETONOGESTREL 68MG,
COBAMAMIDA+CIPROEPTADINA,CLORIDRATO 1MG+4MG e
TACROLIMO 0,03MG/G, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das
Propostasaté: 26.12.18 às 10h00 - Abertura das Propostas:
26.12.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 26.12.18 às 10h10. VALOR
ESTIMADO: R$ 42.055,57. O edital na integra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. 10.12.2018. Everaldo J.osé de
A. Serpa - Presidente/CPLC III/SES/PE.
Proc. n° 1507/2018 – PREL Nº 618/2018 - OBJFORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
LISDEXANFENTAMINA
50MG,
VORTIOXETINA
10MG,
TIROTROFINA ALFA 1,1MG, ALPINIA ZERUMBET 0,08ML/
ML, MACROGOL 3350 13,125G+BICARBONATO DE SÓDIO
0,1775G+CLORETO DE SÓDIO 0,3507G+CLORETO DE
POTÁSSIO 0,0466G, FLUVOXAMINA 100MG e VALSARTANA
160MG+HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAS..
Entrega das Propostas até: 21.12.18 às 10h00 Abertura das Propostas: 21.12.18 às 10h05 - Inicio da Disputa:
21.12.18 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 12.739,70. O edital
na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
10.12.2018. João Luiz V. de Oliveira - Presidente/CPLC IV/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
EM, 10/12/2018
Ano XCV • NÀ 228 - 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER – HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO – HCP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº. 10.894.988/0001-33
OBJETO: Incluir no preâmbulo a qualificação do Exmo. Senhor
Governador do Estado, Alteração e inclusão de Cláusulas e
alteração do Plano de trabalho para concessão de reajuste e
inclusão de incentivo.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2018
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Termo de Colaboração, publicado no DOE – 08 de
Dezembro de 2018. Celebrado entre SES x SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SJDH/PE.
ONDE SE LÊ: SEGUNDO TERMO DE COLABORAÇÃO
LEIA-SE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 2° TERMO DE
COLABORAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CENTRAL IV - CPLC IV
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 619/2018 - Proc. n° 1508.2018.
CPLCIV.PE.619 –- OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
ELTROMBOPAGUE
OLAMINA 25MG, PRAMIPEXOL, DICLORIDRATO 0,125MG,
MICOFENOLATO DE SÓDIO 360MG, TRETINOINA 10MG,
ZOLPIDEM,
HEMITARTARATO
10MG,
LENVATINIBE,
MESILATO 4MG / 10MG, ALPRAZOLAM 2MG, PANITUMUMABE
20MG, OCREOTIDA LAR 20MG, VEDOLIZUMABE 300MG e
BRENTUXIMAB VEDOTIN 50MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 26.12.18 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 26.12.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 26.12.18 às
10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 688.489,76.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 646/2018 - Proc. n° 1577.2018.
CPLCIV.PE.646 –- OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS
GERAIS IV, VISANDO
ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
Entrega das Propostas até: 26.12.18 às
15h00 - Abertura das Propostas: 26.12.18 às 15h05 - Inicio da
Disputa: 26.12.18 às 15h10. VALOR ESTIMADO: R$ 350.631,50.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 10.12.2018. JOÃO LUIZ VIEIRA
DE OLIVEIRA – Presidente/CPLCIV/SES/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2018 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA DE SURUBIM
CNPJ/MF: sob o nº. 11.754.025/0001-05
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Prestação, pelo CREDENCIADO, de SERVIÇOS DE
SAÚDE PARA EXAMES DE IMAGENS DE DENSITOMETRIA
ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS
PREÇO: Valor total estimado de R$ 34.382,40
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 (sessenta) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE010150, emitida em 24/07/2018;
Data de Assinatura: 10/12/2018
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: ADAT – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E APOIO ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AMIGOS DE TIMBAÚBA
RESPONSÁVEL CONVENENTE: KATIANE BARBOSA BRITO DE
GALVÃO CAVALCANTI
CNPJ/MF: sob o nº 06.001.126/0001-67
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE,
de recursos financeiros, destinados à execução do Projeto:
Acolhendo as diferenças, de modo a promover atendimentos
terapêuticos e psicossociais a crianças e adolescentes de 0 a 18
anos com algum tipo de deficiência, seja ela física e/ou intelectual,
e a realização de atividades culturais aos familiares de pacientes
e voluntários da comunidade, com o intuito de desenvolver sua
integração social, educacional, cultural e profissional, bem como
promover seu bem estar e qualidade de vida.
VALOR: Valor total de R$ 10.516,66
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 05 (cinco) meses, contados a
partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do
Estado, podendo ser prorrogada para cumprir o plano de trabalho,
mediante termo aditivo, por solicitação da OSC, devidamente
fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do
seu término
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EFTR
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 010490, de 23.08.2018
Data de Assinatura: 10/12/2018
SECRETARIA DE SAÚDE
CPLC.VI e CPLC.VII
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.276.2017.PE.185, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.:
ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA ME - LOTE 8A, no v.
total R$ 50.399,76 e LOTE 8B, no v. total R$ 16.799,92. Vigência:
08/06/2018 à 08/06/2019.
PROC.251.2017.PE.162, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE DIETAS ENTERAIS,
SUPLEMENTOS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E FÓRMULAS
INFANTIS ATENDENDO AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA
REDE HOSP. DA SES PE. Emp.: HASSEN RAAD DIST. DE MED. E
PROD. NUTRI. LTDA ME - LOTE 7A, no v. total R$ 319.500,00 e LOTE
7B, no v. total R$ 106.500,00. Vigência: 09/06/2018 à 09/06/2019.
PROC.313.2017.PE.221, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE CAPAS PARA VEDAÇÃO,
VISANDO VEDAR ADEQUADAMENTE OS DEPÓSITOS
VULNERÁVEIS QUE FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO
DE VETORES RESPONSÁVEIS PELA TRANSMISSÃO DA
DENGUE, ESTA AÇÃO COMPLEMENTA AS AÇÕES DE
CONTROLE VETORIAL DA DENGUE REALIZADAS PELOS
MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL. Emp.: LOGFLEX
COM. E SERV. TÉCNICOS LTDA EPP - LOTE 1A, no v. total R$
315.000,00; LOTE 1B, no v. total R$ 105.000,00; LOTE 2A, no v.
total R$ 218.925,00 e LOTE 2B, no v. total R$ 72.975,00. Vigência:
09/06/2018 à 09/06/2019.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.229.2017.PE.143, OBJ: RP. POR UM PERÍODO DE
12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD. HOSP.
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UP’s DE PE.
Emp.: CONSERVI COM. E SERV. DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA ME - ITEM 4, no v. unit. R$ 7,98. Vigência:
08/12/17 a 08/12/18. Recife, 10/12/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1248.2018 PE. Nº 0539.2018 - OBJ: AQUISIÇÃO
DE INSUMOS COM VISTA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/HIV
E HEPATITES VIRAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEVS. V.
Total Est. R$ 25.411,55. Propostas até: 27/12/2018 às 15h00 Abertura das Propostas: 27/12/2018 às 15h10 - Início da Disputa:
27/12/2018 às 15h20. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 10/12/18. Maria Eulília
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLC.VII.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1143.2018 PE. Nº 0502.2018 - OBJ. FORN.
IMEDIATO E INTEGRAL DE LUVAS DE PROCEDIMENTOS,
VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA