DOEPE 28/11/2018 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2018
038/2009 - TRIANA CONCEIÇÃO CAVALCANTI; 1264/2011
- EDJALMA CASSEMIRO DE FREITAS; 1694/2013 - OLGA
MARIA COUTINHO VAZ DE ARAÚJO; 304/2008 - ROSANGELA
SIQUEIRA DE MELO; 1318/2011 - EDJALMA CASSEMIRO
DE FREITAS; 363/2010 - MAGIS ASSESSORIA E PESQUISA;
083/2008 – HÊNIO RAUL DE BARROS CAVALCANTI FILHO;
1127/2008 - SAX JAZZ LTDA; 238/2012 - MARILHA ASSIS LUNA;
177/2010 - RAPHAELA ESTÉFFANNE DA SILVA ARAÚJO;
998/2009 - CIA DE EVENTOS LIONARTE; 1072/2009 - TÂMISA
RAMOS VICENTE; 548/2011 - ANDREA RAMOS PINHEIRO;
567/2012 - TÂMISA RAMOS VICENTE;
CONVÊNIOS E CONVENENTES: 080/2011 – FITI PRODUÇÕES
ÁRTÍSTICAS; 018/2011 – ASSOCIAÇÃO DE REALIZADORES
DE TEATRO DE PERNAMBUCO – ARTEPE; 041/2011 –
ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E PROSADORES DE TABIRA;
073/2010 – CENTRO DE ATITUDES; 006/2011 – CONSPIRAÇÃO
FILMES S/A; 062/2011 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
BRASILEIRO – INDEBRÁS; 061/2011 – ASSOCIAÇÃO CULTURA
E MUSICAL OS MAIAS; 002/2013 – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA
AFOXÉ ALAFIN OYÔ / FABIANO SANTOS DA SILVA; 066/2011
– NAÇÃO DO MARACATU LEÃO DE CAMPINA; 091/2009
– MARACATU PIABA DE OURO; 012/2013 – VALENTIM
CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA – ME;
044/2011 - ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS
FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA
E REGIÃO; TC 026/2013 - IVANILDO JOSE DOS ANJOS
PRODUÇÃO ME; TC 015/2014 - CARLOS EDUARDO HONÓRIO
DOS SANTOS – ME; TC 021/2013 - GN PRODUÇÃO TEATRAL
LTDA; TC 009/2014 - SOCIEDADE TEATRAL E CULTURAL
NAÇÃO DO DIVINO.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 12 de novembro de 2018.CARLOS MANOEL SILVA
BARBOSA DOS SANTOS. Presidente da Comissão da Tomada
de Contas Especial da FUNDARPE
ERRATAS:
Na portaria nº 006/2017, onde se lê: Resolução TC nº 009/2005,
leia-se: Resolução TC nº 0 14/2014.
Na portaria nº 053/2018, onde se lê: Resolução TC nº 009/2005,
leia-se: resolução TC nº 036/2018.
Na portaria nº 054/2018,onde se lê: Resolução TC nº 009/2005,
leia-se: Resolução TC nº 036/2018.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1618/2018, de 20.11.2018, I
- Exonerar, a pedido, a servidora ELIAN DA SILVA FRANCISCO,
mat. nº 14269-7, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Nutricionista F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a
contar de 30.10.2018. PORTARIA Nº 1632/2018, de 20.11.2018, I Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora TANIA
MARIA ALVES DE BRITO, mat. nº 4463-6, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, à disposição
do Ministério Público de Pernambuco/ Promotoria do Idoso, a
partir de 13.06.2018, nos termos das Regras de Transição EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 437/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1633/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora MARIA DAS GRAÇAS TOSCANO
SIEBRA BRITO, mat. nº 5231-0, Médico F01 CII FS-E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
partir de 02.05.2018, nos termos das Regras de Transição EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 376/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1634/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência do servidor EDMILSON AQUINO VERA CRUZ,
mat. nº 3644-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Motorista F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Faculdade de Odontologia de
Pernambuco-FOP, a partir de 23.08.2017, nos termos das Regras
Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 403/2018 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1636/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora VILMA MONTEIRO
DE SOUZA SALY, mat. nº 5390-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CII FS-E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Superior de Educação Física-ESEF, a partir de 24.12.2017,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 400/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1637/2018, de
20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 2185-7,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
à disposição do Hospital da Restauração Governador Paulo
Guerra -HR, a partir de 16.03.2018, nos termos das Regras de
Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 377/2018 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1638/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora INAJÁ SANTOS
DE MELO, mat. nº 7095-5, Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 17.06.2018, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 399/2018 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1639/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência do servidor MANOEL
HORACIO DE AMORIM, mat. nº 1290-4, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Agente de Serviços Gerais F01 CIII FS-C,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, à disposição
do Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra -HR, a
partir de 14.01.2016, nos termos das Regras de Transição EC nº
41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 389/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1640/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora JANDIRA XAVIER DOS SANTOS, mat.
nº 4452-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a partir de 20.03.2018, nos termos das Regras
de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 410/2018 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON. DE
PE. S.A – AD DIPER
Ratificação: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 021/2018.
Processo n° 061/CPL/2018. Objeto: Patrocínio da IV Feira
de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que tem por
objetivo fomentar o empreendedorismo, criar um ambiente para
potencialização do comércio e realizar rodadas de negócios.
Fundamento Legal: art. 30 da Lei Federal n° 13.303/2016, c/c
o § 1º do artigo 2º e artigo 162 do Regulamento de Contratações
da AD Diper. Patrocinada: Prefeitura Municipal de Afogados da
Ingazeira. CNPJ: 10.346.096.0001-06. Valor: R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais). Recife, 27 de novembro de 2018. Antônio
Xavier de Moraes Primo. Diretor-Presidente.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON. DE
PE. S.A – AD DIPER
Homologação e Adjudicação: Processo n° 049/CPL/2018
Pregão Presencial n° 021/2018. Objeto: contratação de serviços
continuados de limpeza predial, copeiragem, administrativo,
comercial e de condutores de veículos, sob demanda. Após
o processamento do certame, comunica-se a homologação
e adjudicação a empresa: P Serviços Auxiliares a Empresas
Eirelli. CNPJ: 03.822.268/0001-05. Valor máximo aceitável:
R$ 6.979.120,30 (seis milhões novecentos e setenta e nove mil
reais e trinta centavos). Melhor Proposta: R$ 6.509.078,54 (seis
milhões cento e vinte setenta e oito reais e cinquenta e quatro
centavos). Recife, 27 de novembro de 2018. Luiz Bezerra de
Souza Filho. Pregoeiro e Presidente da CPL.

AGENCIA CONDEPE-FIDEM
EXTRATOS
Extrato do CT 011/2018
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Empresa Marelli Móveis para Escritório S/A. Objeto:
Fornecimeno de Móveis. Vigência: 90 (noventa) dias a contar da
assinatura. Valor Contratual: R$ 43.095,00 (quarenta e treis mil e
noventa e cinco reais).
Data: 23/11/2018.
Termo de Rescisão de Contrato de Pessoal.
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM.
Contratado: Juliana Maria Cunha Barreto Granja.
Objeto: Rescisão do CT 07/2018 de Pessoal.
Data: 01/11/2018

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Processo Licitatório nº 020/2017 – Comissão: CPL/CPRH
– Modalidade - Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº
004/2017 – Natureza do Objeto: Aquisição – Objeto Aquisição
Atualizada do Softtware Sohia Biblioteca – Contrato nº 061/2017
– Contratado: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA – CNPJ:
69.112.514/0001-35 – Valor Contratado: R$ 28.826,00 – 1º Termo
Aditivo: Objeto – Prorrogação Contratual .Recife, 27.11.2018 –
Setor de Contratos.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI torna pública a ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO do PL nº 006/2018 PE nº 005/2018, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva da solução de sistema de energia de
emergência que atende ao Data Center da ATI. Valor total de
R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) e declara como
vencedora dos lotes I e II, a empresa Engetech Comercio e
Serviços Elétricos LTDA. CNPJ: 11.198.814/0001-07. Recife,
27/11/2018. Romero Guimarães – Diretor Presidente.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0036.2018.CEL.PE.0006.APAC.
Pregão Eletrônico n° 0006/2018-APAC. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) nobreaks,
com reposição de peças, fornecimento e instalação de baterias
internas e externas. Adjudicado e Homologado à empresa
MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP,
CNPJ N° 09.436.873/0001-16, os lotes 01 e 02, no valor total de
R$ 55.499,80. Recife, 27 de novembro de 2018. Jéssica Santos
Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO

DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193.2018.PE.036.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA ATENDER O SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DA ATDEFN”.
Valor máximo aceitável: R$ 115.468,16. Entrega das Propostas
até: 10/12/2018, às 11:00h. Início da Disputa: 10/12/2018, às
11:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 27/11/2018. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA –
ATDEFN
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 156.2018.PE.032. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo a seguinte empresa: Lote 07 – MT COMERCIAL

Ano XCV • NÀ 219 - 15

MEDICA LTDA, CNPJ: 07.946.534/0001-54, no valor total de
R$ 17.666,40, os demais lotes foram DESERTOS (01A, 01B,
02, 03, 04, 05A, 05B, 06, 08, 09 e 10). Recife, 27/11/2018. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

Quarta, por um período de 12 meses, contados a partir de
01/08/2018 a 31/07/2019, Empenho 2018NE000101, valor R$
9.674,80. Recife, 26 de Novembro de 2018 – Roseane Hazin –
GGER/CPM.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM/UPE

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA-CPM

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0098.2018.CPL.CISAM.PE.0056.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Drogafonte Ltda
CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 13, 17, 19, 21, 25, 27, 35 valor
total 62.555,85; Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/000117, item 1 valor total 40.320,00; Exomed Rep. Medicamentos Ltda
CNPJ 12.882.932/0001-94, item 15 valor total 2.370,00; Cristália
Prod. Quimicos Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/000151, item 33 valor total 3.838,50; Comercial Cir. Rioclarense Ltda
CNPJ 67.729.178/0002-20, item 31 valor total 2.362,50; Central
Dist. Medicamentos Ltda CNPJ 08.719.794/0001-50, item 39 valor
total 58.200,00; Injefarma Cavalcanti S. Distribuidora Ltda CNPJ
09.607.807/0001-61, item 7 valor total 1.332,00; Hospitalmed
Eireli CNPJ 29.868.059/0001-88, itens 18, 29 valor total 3.903,00,
perfazendo um valor total global de 174.881,85 (cento e setenta
e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais, oitenta e cinco
centavos), por um período de 12 meses.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO – Tornar sem efeito a publicação do dia 21.11.2018
referente à 3º Convocação da Concessão Administrativa Onerosa
de Uso de Espaço Físico do Conservatório Pernambucano de
Música, para exploração comercial de cantina do Processo
Licitatório nº 005/2018 - Pregão Presencial nº 001/2018. Recife 26
de novembro de 2018. Alexsandro Alves de Freitas – Presidente/
Pregoeiro da CPL-CPM.

Nº PE INTEGRADO 0112.2018.CPL.CISAM.PE.0067.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Uni Hospitalar Ltda
CNPJ 07.484.373/0001-24, itens 17, 19 valor total 96.450,00;
Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 5, 7, 15, 29,
31 valor total 8.538,00; Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos
Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 13, 23 valor total 24.200,00;
Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ 49.324.221/0008-80, item 35
valor total 52.344,00; Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ
09.607.807/0001-61, itens 27, 37 valor total 43.284,00; Comercial
Valfarma Ltda CNPJ 02.600.770/0001-09, itens 1, 3, 9, 25 valor
total 34.626,00; Hospitalmed Eireli CNPJ 29.868.059/0001-88,
itens 11, 33 valor total 38.662,50, perfazendo um valor total global
de 298.104,50 (duzentos e noventa e oito mil, cento e quatro reais,
cinquenta centavos), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0118.2018.CPL.CISAM.PE.0072.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Medical Mercantil
Apar. Médica Ltda CNPJ 10.779.833/0001-56, item 1 valor total
37.800,00; MT Comercial Médica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54,
item 2 valor total 13.050,00, perfazendo um valor total global de
50.850,00 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais), por um
período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0123.2018.CPL.CISAM.PE.0077.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Medical
Mercantil Apar. Médica Ltda CNPJ 10.779.833/0001-56, item 1
valor total 102.000,00 (cento e dois mil reais), por um período de
12 meses. Recife, 26 de novembro de 2018. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2017,
PROCESSO Nº 158.2016.X.PE.113.CISAM PE Nº 113/2016.
Contratada: MCP Refeições Ltda - CNPJ 06.088.039/0003-50.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, para 12
(doze) meses, pelo período de 01/01/2019 até 31/12/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018,
Processo nº 111/2017 TP nº 003/2017. Contratada: Clorpac
Construtora Ltda CNPJ 11.451.812/0001-70. Objeto: o Acréscimo
e a Supressão, com base no art. 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, o acréscimo de 33,76% (trinta e três
vírgula setenta e seis por cento), condicionado à supressão de
9,46% (nove vírgula quarenta e seis por cento).
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018,
Processo nº 111/2017 TP nº 003/2017. Contratada: Clorpac
Construtora Ltda CNPJ 11.451.812/0001-70. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e da vigência. O prazo de execução
do serviço será de 120 (cento e vinte) dias, pelo período de
08/11/2018 até 03/03/2019.

COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 148/2018
CEL1 – AQUISIÇÃO DE CAIXA, TAMPA, KIT E LACRE PARA
INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. Abertura: 07/12/2018 às
10:00h. Disputa: 07/12/2018 às 15h. Edital disponível 28/11/2018.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA nº 149/2018 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO MOTOBOMBA E FLUTUANTE COM CONJUNTO
MOTOBOMBA CENTRIFUGA. Abertura: 10/12/2018 às 10:00h.
Disputa: 10/12/2018 às 15h. Edital disponível 30/11/2018. Maria
Cristina Coutelo Borges - Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –
1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br. Despacho do Diretor Presidente - 27 de novembro
de 2018 - Homologo nos termos do Relatório da Comissão
Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm.
nº 007542/2018. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº
006/2018 DNN/CEL2/COMPESA/BID Objeto: EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH. e Adjudico o objeto
a Empresa: POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total de R$
3.431.843,93. Prazo: 08(oito) meses para execução das obras.
Vigência Contratual 12(doze) meses. Roberto C. Tavares – Diretor
Presidente da COMPESA.

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA-CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2018 – 1º. T.A. do Contrato de nº 06/2017
– Contratado: Empresa Locserv – Locadora de Veículos Ltda.
Objeto: A prorrogação do prazo contratual conforme a Cláusula

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 02015.032; Prorrogação do
prazo e desconto de 18% do valor originalmente contratado do
contrato de prestação de serviços de táxi; Contratada: Trans Servi
Transporte e Serviço Ltda. - ME; CNPJ: 00.126.621/0001-16;
Nova vigência: 03/11/2018 a 02/11/2019, Valor atual do contrato:
R$ 38.572,80. Recife, 1º de novembro de 2018. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE ITENS DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO dos Itens
01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,22,
23,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,39,40,41,42,43,44,45,
46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58, referente ao Processo
Licitatório nº. 0022/18-CPL II (Pregão Eletrônico SRP nº.
0014/18-CPL II), que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE ATENDIMENTO PRÉHOSPITALAR, considerando que a revogação se faz necessária,
visto que não houve empresas interessadas em participar da
disputa dos referidos itens. Tal procedimento encontra amparo no
Caput do Art. 49 da Lei nº. 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO
CBMPE.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º T.A CT nº 232/2017; Contratada: Biq Benefícios Ltda; CNPJ:
07.878.237/0001-19; Objeto: “Prorrogação do Prazo de Vigência
para o período de 09 de novembro de 2018 a 09 de novembro
de 2019; 4º T.A CT nº 639/2014; Contratada: MS – Auditores
Independentes S/s; CNPJ: 41.034.513/0001-09; Objeto:
“Prorrogação do Prazo de Vigência para o período de 01 de
setembro de 2018 a 01 de setembro de 2019 e o reajuste do
valor mensal do contrato em 4,48%, sendo o valor reajustado R$
15.980,75. Olinda, 27/11/2018. Ciro Couceiro. Vice Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016,
a Inexigibilidade nº 214/2018 - Processo Licitatório nº
224/2018, referente à contratação de empresa detentora da
Exclusividade para participação nas duas etapas do evento,
”MEGA FAM FLYTOUR 2018”, a serem realizadas em Orlando,
Flórida/EUA, no período de 25 a 30 de novembro, e na cidade
de Miami, Flórida/EUA, no dia 03 de dezembro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUCIANA PAIVA
FERNANDES EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.267.336/0001-05, no
valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 22 de novembro de 2018. Ciro Couceiro.
Vice-Presidente.

ESCOLA SUP DE EDUCAÇÃO FÍSICA-ESEFUPE
EXTRATO CONTRATO Nº 002/2018
Extrato. Contrato nº 002/2018, Processo nº 072.2017.
VII.PE.044.SAD.Contratada 2G Turismo e Eventos Ltda.
CNPJ11.126.361/0001-03.objeto Serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais.
Valor estimado R$ 35.120,40.Origem:Adesão SRPC nº 037/2017SAD. Vigência:17.09.2018 até 31.12.2018.Recife, 23 de novembro
de 2018.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-CPLCAMPUS SANTO AMARO
HOMOLOGAÇÃO
Homologação. Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, o Processo nº : 0128.2018.
CPL.CSA.PE.0042.FESP-UPE, objeto: Aquisição de material de
consumo para as Piscinas para Escola Sup. Ed. Física-ESEF .
Adjudicado a empresa: Lote único: MSCJ Comercio Atacadista
de Máq. E Equipamentos Ltda., CNPJ 08.733.534/0001-39, Valor
R$ 25.300,0000. Recife, 23 de novembro de 2018. Prof. Rita de
Cássia Moura-Autoridade/Competente.

Polícia Militar 190