DOEPE 31/10/2018 -Fc. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCV• NÀ 203
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL nº 0080.2018.CPL-II.PE.0031.DAG.SDS
OBJETO: RP Eventual Aquisição de EPI’s, para o Instituto de
Genética Forense Eduardo Campos - IGFEC/GGPOC/SDS/PE.
Vencedores: COMERCIAL MASTER EIRELI ME – CNPJ Nº
11.791.908/0001-87, nos Itens 4, 5 e 7, com o valor total de R$
36.565,8810; HJ COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 13.185.781/000188, nos Itens 9, 10, 11, 13, 14 e 15, com o valor total de R$
220.128,0000; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA - CNPJ Nº
07.946.534/0001-54, nos Itens 1, 2, 3 e 6, com o valor total
de R$ 23.996,0000; e LUIZA DOS S. PRAZINHO – CNPJ Nº
21.638.932/0001-34, nos Itens 8 e 12, com o valor total de R$
30.100,0000, tudo perfazendo um valor total ADJUDICADO de R$
310.789,8810. Recife-PE, 30/10/2018. MARCOS SILVA DE LIMA
– Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP/ MEI
PL.0120.2018.CPL-I.PE.0052.DAG-SDS – Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em base temporal Regular, em 01 (um) moto-gerador, da
marca HEIMER instalado no prédio sede da SDS. Valor Estimado:
R$ R$ 77.555,3760. Data: 19/11/2018 às 11h00min. (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br- Recife, 30/10/2018. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO nos termos do art. 8º do DE nº 32.539/2008 e da LF
nº 10.520/2002, o PL 0103.2018.CPL-II.PE.0042.DAG-SDS, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia, através de empresa especializada no ramo dessa
atividade, para adequação da Rede Elétrica, Subestação e Rede
Lógica do 26º BPM de PE, localizado na Rua Barão de Itapissuma,
S/N, Itapissuma–PE. EMPRESA VENCEDORA: JPK ENERGY
ENGENHARIA SUSTENTÁVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - EPP – CNPJ Nº 21.728.478/0001-02, no Lote Único com
valor total de R$ 115.599,0000. Recife-PE, 30 de Outubro de 2018.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
14:00 h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 30 de outubro de
2018. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)

SECMULHER Nº019/2013. Vigência: 02 ANOS, a partir de 01
de dezembro de 2018. Recife, 29 de outubro de 2018 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESASME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE–EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI
PL. Nº 0073.2018.CPL-III.PE.0028.SEDUC. FRP para eventual
aquisição de materiais e equipamentos para laboratórios
específicos de saúde bucal para atendimento das Escolas
Técnicas da Secretaria de Educação (equipamentos e insumos
odontológicos e instrumentos cirúrgicos). Por oportunidade
e conveniência da Administração e visando ampliar a
competividade, comunicamos aos interessados que a
abertura do processo acima mencionado foi PRORROGADA:
Recebimento de Propostas até: 21/11/2018 às 11:00h Disputa
de preços: 21/11/2018 às 11:05h (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 30 de outubro de 2018.
Mª das Graças de S. Braga Arruda.Pregoeira da CPL III.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0490.2018 - Pregão Eletrônico nº 0224.2018.
Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Material Médica Hospitalar (Germicidas
e outros), visando atender as necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno. Recebimento de proposta até: às 08h:30min do
dia 13/11/2018. Início da Disputa: 9 horas dia 13/11/2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 012/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 025/2017. PE. n° 018.
CPL II resolve publicar a ata de registro de preço para eventual
aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora:
ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ: 28.965.594/0001-94. Valor total R$ 7.333,54. Vigência:
01/02/2018 a 31/01/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

ARP nº 044/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 003.2018.CPLII.
PE.Nº002 SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de equipamentos diversos. Empresa
vencedora: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP, CNPJ: 12.534.895/0001-23. Valor total da ARP
R$ 124.516,00. Vigência: 26/07/2018 a 25/07/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE
COTA DE 25% PARA ME–EPP –MEI.

EXTRATO

PL. Nº 0056.2018.CPL-III.PE.0024.SEDUC. Fornecimento do
gênero alimentício, Sal refinado, para atender a demanda do
programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede
estadual de educação de Pernambuco. Valor estimado: R$:
96.151,2315; Recebimento de Propostas até: 19/11/2018 às
15:00h. Disputa de preços: 19/11/2018 às 15:05h (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.

ERRATA
Na Ratificação do PL 0109.2018.CPL I DL 0057.2018 publicada
no D.O.E do dia 26/10/2018. ONDE SE LÊ: Dia 25/10/2018 LEIASE: 29/10/2018 Recife, 30 de outubro de 2018.Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL II.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR

Recife, 30 de outubro de 2018.
Mª das Graças de S. Braga Arruda.
Pregoeira da CPL III.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SERRA TALHADA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0636.2018.CPLXI.PE.0298.SES.FES – PE Objeto:
Fornecimento de Água Mineral sem gás, visando atender
as necessidades do Hospital Regional Professor Agamenon
Magalhães. Início do recebimento das Propostas a partir de
31/10/2018 às 10h00minh. Abertura das Propostas: 13/11/2018
às 9:00hs. Início da Disputa: 13/11/2018 às 10:00HS. O Edital na
íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: cplxigeres@gmail.com ou pelo Fone:
(87) 3831-9262. e no painel de licitações. Serra Talhada, 09 de
outubro de 2018. Nizelaide Pereira Alves - Pregoeira.
(F)

GABINETE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Reconheço e RATIFICO a dispensa Nº 013/2018, Processo Nº
022/2018. Objeto: Contratação de empresa privada, sem fins
lucrativos, para ministrar cursos profissionalizantes com foco
comercial para reeducandos do Sistema Prisional de Pernambuco.
Fundamentação Legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93
e Parecer GTJA nº 034/ 2018, da Gerência Técnica JurídicoAdministrativa desta Secretaria. Contratado: SENAC – Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial. CNPJ: 03.485.324/000155, sem ônus para a Administração.

XI GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-XI GERES, nos termos
que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Processo .0580.2018.CPL.XI PE 0270.SES.FESPE, período de 12(doze) meses para Contratação de Empresa
especializada no Fornecimento de GAS DE CONZINHA 13KGS e
45 KGS para Hospital Regional Professor Agamenon Magalhaes.
Ficar registrado os seguintes preços unitários: R$:57,00 e 75,00
-Joao Duque Comercial Ltda: itens 01 a 02 perfazendo um valor
global de R$ ‎32.046,00(trinta e dois mil e quarenta e seis reais).
Serra Talhada, 30 de outubro de 2018. João Antônio B. M.
Antunes - Gestor.
(F)

Cicero Marcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SERRA TALHADA - PE

SECRETARIA DA MULHER

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 0819.2018.CPLXI.PE.0378.SES.FES – PE Objeto:
Registro de Preço de Material de Expediente e Informática,
visando atender as necessidades do Hospital Regional Professor
Agamenon Magalhães. Início do recebimento das Propostas a
partir de 31/10/2018 às 11h00minh. Abertura das Propostas:
13/11/2018 às 11:00hs. Início da Disputa: 13/11/2018 às
11hs:30min. O Edital na íntegra encontra-se no site do www.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
PL.014.2018.TP.004.2018. OBJETO: Ampliação e reforma da
ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, localizada em Buíque - PE.
VALOR: R$ 2.540.952,52. DATA DE ABERTURA: 20/11/2018 às

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0062.2018.CPL.LAC.PE.0049.
LACEN. ONDE SE LÊ: Início da Disputa: 05/11/2018 às 10:00
horas. Horário de Brasília. LEIA-SE: Início da Disputa: 06/11/2018
às 10:00 horas. Motivo: manutenção no sistema PE-INTEGRADO.
Horário de Brasília. Recife, 30 de outubro de 2018. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)

XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SERRA TALHADA - PE

Recife, 30 de outubro de 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2015 – 3º T.A – Escola
Estadual Dom Adelmo Cavalcanti. LOCADOR: Diocese
de Pesqueira. CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de
setembro de 2018 a 31 de outubro de 2019. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 102.000,00.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Processo nº 0862.2018 - Pregão Eletrônico nº 0395.2018.
Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar e
Instrumental Cirúrgico, visando atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta
até: às 13h:30min do dia 13/11/2018. Início da Disputa: 14 horas
dia 13/11/2018. Endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações: 81 3719 9280. Cpl4geres@saude.pe.br. Ana Celi
Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)

peintegrado.pe.gov.br.
Outras
informações
pelo
e-mail:
cplxigeres@gmail.com ou pelo Fone: (87) 3831-9262. e no painel
de licitações. Serra Talhada, 09 de outubro de 2018. Nizelaide
Pereira Alves - Pregoeira.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CPL X GERES – Af. da Ingazeira/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.0867.2018.CPL-X.PE.0399.SES - OBJ: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços por um período de 12 (Doze) meses para
eventual fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros,
visando atender as necessidades da X Gerência Regional de
Saúde – X Geres. Entrega das propostas até: 14.11.18 às 8h00 Abertura das propostas: 14.11.18 às 09h00 - Início da disputa:
14.11.18 às 09h15. Valor estimado: R$ 11.749,95. O edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Afogados da Ingazeira, 30/10/2018 – Josefa Aparecida da Silva
Almeida –Pregoeira da CPL X GERES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proponente: ATLETA PARA SEMPRE; Objeto: 1º Termo Aditivo
ao Termo de Compromisso nº. 003/2017. Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 04 (quatro) meses; Data da Assinatura:
30/07/2018; João Vinícius de Macedo Figueiredo – Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 082/2018; CTDA: VASCONCELOS E SANTOS LTDA; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução da
iluminação pública no Sítio Histórico, no município de Igarassu/
PE; Valor: R$ 1.201.378,67 (um milhão e duzentos e um mil
e trezentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos);
Gestor: Sergio Henrique Matos de Oliveira Gonçalves Bezerra;
Vigência: 07 (sete) meses. Data da Assinatura: 16/10/2018.
João Vinícius de Macedo Figueiredo – Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – IV GERES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Fornecimento nº 018/2018 - REAL MIX Comércio Varejista Ltda
- EPP. CNPJ/MF nº 00.446.627/0001-70. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de água mineral,
potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20
(vinte) litros, devidamente lacrados, visando atender a demanda
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e
suas vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 74.400,00 (setenta e quatro
mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 04/10/2018 até 03/10/2019.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE

ARP nº 010/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 025/2017. PE. n° 018.
CPL II resolve publicar a ata de registro de preço para eventual
aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora:
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP, CNPJ:
09.617.964/0001-58. Valor total R$ 18.158,18. Vigência:
02/02/2018 a 01/02/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – GERÊNCIA GERAL DE
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. Extrato de Acordo de
Cooperação Técnica Nº 003/2018 celebrado entre a Secretaria de
Defesa Social, Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e
a AKIYAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Instalação e
funcionamento de Posto de Identificação Neonatal no Hospital
Agamenon Magalhães, Recife/PE, com a finalidade para
cadastramento biométrico dos recém-nascidos. VIGÊNCIA:
O prazo será de 24(vinte e quatro) meses a contar da data da
assinatura do presente Acordo. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)
(F)

3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.346.2017.PE.247, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
PRESERVATIVOS MASCULINOS DE BORRACHA DE LÁTEX
NATURAL VULCANIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO PROGRAMA ESTADUAL DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Emp.: DPROSMED DIST. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA EPP LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 1.106.250,00 e
LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 368.750,00.
Vigência: 30/01/18 a 30/01/19. Recife, 30/10/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

Recife, 31 de outubro de 2018

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 28/2014 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA
MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA: MARIA
JOSÉ FELIX MOUTINHO – CPF: 358.618.514-68, CONTRATO
POR TEMPO DETERMINADO, PORTARIA CONJUNTA SAD/

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
009/2018
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, INCLUSIVE
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI
Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Compra. OBJETO:
REGISTRO FORMAL DE PREÇOS para eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de roupas
padronizadas, a fim de atender aos usuários e funcionários
nos eventos e programas desenvolvidos pela Secretaria
de Desenvolvimento Social, conforme as condições e
especificações constantes no Termo de Referência (anexo
I). Valor Máximo Total: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete
mil reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL,
localizada no Setor de Licitações, localizado na Rua Coelho
Rodrigues, nº 174, Prefeitura Municipal de Araripina –
CENTRO, Cidade de Araripina, Estado de Pernambuco, CEP:
56280-000; em 19 de novembro de 2018 às 08:30h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3873-2573, e/ou pelo e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br, no
horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 30 de outubro de 2018.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
(104778)

FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
ERRATA
Processo Licitatório nº 010/2018. PREGÃO nº 010/2018 onde
Lê-se Contratação de empresa especializada para fornecimento
de equipamentos hospitalar, equipamentos para o laboratório
e equipamentos oftalmologia, destinados para o Hospital José
Carlos de Santana e as unidades de saúde deste Município, Lêse Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de
materiais de informática destinado as atividades da Secretaria
Municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus, Fica mantido
o restante do texto anteriormente publicado no dia 24.10.2018.
Brejo da Madre de Deus, 30 de Outubro de 2018, Izabel Cristina
de Souza Diniz –Pregoeira.
(104772)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CABROBÓ – PE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n° 001/2018 – Tomada de Preços nº
001/2018; OBJETO; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço
global; ABERTURA: 19/11/2018 às 10h00min. O edital encontrase disponível na sala de licitação, situada na Avenida João Pires
da Silva, nº 701, Bairro Centro, Município de Cabrobó, Estado
de Pernambuco, CEP: 56.180-000, Fone: 87 3875 1374, E-mail:
cvcabrobo@hotmail.com, no horário de expediente das 08h00min
às 13h00min.
Cabrobó 26 de Outubro de 2018.
Lígia Bezerra dos Santos Presidente da CPL
(104769)