DOEPE 24/10/2018 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa ARAÚJO INDÚSTRIA,
COMÉRCIO,
DISTRIBUIÇÃO,
DESIGN
GRÁFICO
E
IMPRESSÃO LTDA ME, CNPJ Nº 07.324.842/0001-48 acerca da
decisão publicada neste mesmo dia no Diário Oficial do Estado
para pagamento da multa aplicada conforme Relatório do PAAP
nº 011/2018 tendo em vista a não apresentação dos documentos
exigidos no Processo Licitatório nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL,
deixando de atender à convocação do pregoeiro no decorrer do
certame. Informamos que, nos termos do art. 29 do Decreto nº
42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação
do Recurso é de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. Notifico
ainda para paramento da multa, conforme Guia de Recolhimento
disponível nesta SAD/PE, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conhecimento da lavratura do Termo de Constituição de Crédito
(TCC) e, caso entenda cabível, apresentação de impugnação ao
TCC no prazo de 10 (dez) dias. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar,
Pina, Recife/PE, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h. Recife, 23 de outubro de 2018. Ana Cláudia Vaz de A. F.
Maia. Presidente da CPAAP/SAD.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ARAÚJO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO,
DESING GRÁFICO E IMPRESSÃO LTDA-ME, CNPJ
07.324.842/0001-48. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 011/2018,
Decisão nº 092/2018 - SELIC, artigo 7º, da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 011/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na
Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário
das 08h às 12h, e das 13h às 17h.
Recife, de de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
hospitalares termossensíveis, pelo método Plasma de Peróxido
de Hidrogênio a baixa temperatura. O Termo de Referência está
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. As cotações deverão
ser apresentadas até o dia 26/10/2018, às 17h, na CCPLE XII
- Gerência Geral de Licitações do Estado, localizada na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, 194, 5º Andar, Pina, Recife/PE, ou
encaminhadas para o e-mail ccple12@sad.pe.gov.br, com cópia
para ccple12sadpe@gmail.com. Outras informações: (81)31837979. Taciano Florentino, Pregoeiro da CCPLE - XII. Recife,
23/10/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA - SARA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE RESULTADO PROVISÓRIO
CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Nº 001/2018 - CEL II - Objeto: Seleção de
Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para Execução
de Serviço Técnico Social e Apoio Técnico para Identificar
Áreas, Mobilizar, Cadastrar e Capacitar Famílias que serão
Beneficiadas com a Construção de Sistemas Simplificados
de Abastecimento de Água - SSAA, do Programa Água
Para Todos, nas regiões do agreste e sertão do Estado de
Pernambuco, e Chamada Pública Nº 002/2018 - CEL II - Objeto:
Seleção de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Execução
de Serviço Técnico Social e Apoio Técnico com a Finalidade
de Identificar Áreas, Mobilizar, Cadastrar e Capacitar Famílias
Que Serão Beneficiadas com a Construção e Barragens,
do Programa Água Para Todos, nas Regiões do Agreste e
Sertão do Estado de Pernambuco. Considerando o volume de
documentações apresentada, informamos que fica prorrogado o
prazo de divulga de Resultado Provisório da Seleção, item 5.4. do
Edital, até o dia 30/10/2018, O proponente poderá interpor recurso,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do ato,
conforme consta do item 11.3 do Edital. Maiores esclarecimentos,
através do telefone 81- 31842894. Recife, 23 de outubro de 2018.
Marta Alves Figueirõa de Araújo/ Presidente da CEL II - SARA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 08/2015. Prorrogação da
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
para atender às necessidades da Secretaria da Casa Civil.
Contratado: Terceirize Serviços Especializados Eireli ME.CNPJ:
105.477.08/0001-10. Valor Atual: R$ 46.783,56. Vigência:
23/11/2018 a 22/11/2019.
Recife, 01 de outubro de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 019.2018.SAD – 1ª Publicação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0204.2018.CCPLE.XII.PE.0131.SAD e Pregão Eletrônico
nº 0131.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
locação anual de veículos administrativos, classificação VR3, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: CS BRASIL FROTAS
27.595.780/0001-16; LOTES: 01 e 02.
LTDA,
CNPJ/MF
nº
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.513.200,00 (um milhão
quinhentos e treze mil e duzentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA
DA ATA: de 22 de outubro de 2018 a 21 de outubro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VIII
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0085.2018.CCPLE-VIII.PE.0054.SAD.SES
Considerando o teor do Parecer nº 004/2018 - CCPLE VIII e do
Parecer nº 40/2018 – GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49
da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 0085.2018.VIII.
PE.0054.SAD.SES. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa,
visto que não se concretizaram o direito adquirido e o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
Recife, 23 de outubro de 2018.
Lídia Barros R. M. de Souza
Gerente Geral de Licitações em exercício
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GLIC/CCPLE XII
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2018
OBJETO: Contratação Direta via Dispensa de Licitação de
empresa especializada na prestação de serviços de esterilização,
reesterilização e/ou reprocessamento dos artigos médicos
entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento
de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social
da empresa. Recife, 23/10/2018. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)
R$ 84.259,20”. CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. EMPENHO:
2018NE000798, no valor de R$ 35.108,40, datada de 31JUL2018.
ORIGEM: Lote 01 da ARP nº 024/2017-SAD; PL nº 140.2017.
XII.PE.092.SAD; PE nº 092/2017-CCPLE XII/SAD. Recife-PE,
22OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater,
pelo período de 06/10/2018 a 05/10/2019. CONTRATADA: CS
BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA; EMPENHO: 2018NE000838, no valor de
R$ 58.461,07, datada de 23AGO2018. ORIGEM: Adesão ao Lote
01 da ARP nº 013/2017-SAD, PL nº 054.2017.II.PE.036.SAD,
PE nº 036/2017-CCPLE II/SAD. Recife-PE, 22OUT2018. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA ADJAIR ERNESTO DA SILVA – DISTRITO DE RIACHO
FECHADO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE”. Por razões de
interesse público, considerando as informações contidas nos
autos processuais, REVOGO o processo licitatório em epígrafe
com fulcro no artigo 49 da lei federal 8.666/93. Recife, 23 de
outubro de 2018. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL
I - SECID.
(F)
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – 3º CONVOCAÇÃO
PL010/2018-CPL
TP004/2018-CPL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (NA RUA JOSÉ
ARLINDO DA SILVA) NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE.
SESSÃO INICIAL: 08/11/2018, às 10h. LOCAL: Auditório da
Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$ 68.347,64. O Edital já
esta à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.
br ou na sala da CPL, no endereço já mencionado, tel. (081)
3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
RECAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE (CBUQ) DA RUA MAJOR JOÃO GOMES, NO
MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE”. Por razões de interesse público,
considerando as informações contidas nos autos processuais,
REVOGO o processo licitatório em epígrafe com fulcro no artigo
49 da lei federal 8.666/93. Recife, 23 de outubro de 2018. Eduardo
de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I - SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018
A SECTI, neste ato representada pela Secretária de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a Sra. LÚCIA CARVALHO PINTO DE
MELO, em face do resultado obtido no Processo nº 0051.2018.
CPL.PE.0012.SECTI, resolve publicar os preços registrados para
eventual contratação de empresa especializada em serviços de
confecção e reprodução de materiais gráficos (banners e serviços
de confecção em geral). Empresas: Perfil Gráfica Ltda – ME,
CNPJ nº 08.829.277/0001-33 (Lote 01) e AVM Empreendimentos,
Serviços e Comércio – Eireli, CNPJ nº 17.325.974/0001-48 (Lotes
02 e 03). Valor global da Ata: R$ 16.569,99. Prazo de Vigência
da Ata: 23/10/2018 até 22/10/2019. Assinatura: 23/10/2018.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA
PL.0112.2018.CPL-I.PE.0048.DAG-SDS – RP Eventual Aquisição
de Avental Cirúrgico Descartável, a ser utilizado pelos Servidores
do IMLAPC e Complexos de Polícia Científica nos Municípios de
Caruaru, Petrolina e Palmares da SDS. Valor Máximo Estimado:
R$ 270.932,8000. Data de Abertura: 12/11/2018 às 11h00min.
(horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.
br - Recife, 22/10/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA
- Pregoeiro e Presidente.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 008/2017-CEL I/SECID; Modalidade/nº: Tomada de
Preços nº004/2017; Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 024/2017;
Contratado: S.A LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ/MF sob nº 15.088.207/0001-37; Termo Aditivo nº
01: Objeto do aditivo: Constitui objeto a Porrogação do Prazo de
Vigência Contratual por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de
13/07/2018 até 11/09/2018, bem como, a Readequação do objeto
contratado, com a supressão, e a conseqüente redução do valor
contratual em R$ 244.094,27 (duzentos e quarenta e quatro
mil noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), passando
o contrato, após a referida redução, ao valor de R$ 224.185,38
(duzentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e cinco reais
e trinta e oito centavos). Recife, 17/05/2018. Marcello Henrique
Amynthas da Costa Barros. Secretário Executivo Especial de
Mobilidade. (*) Processo nº 008/2017-CEL I/SECID; Modalidade/
nº: Tomada de Preços nº004/2017; Objeto Nat: Obras; Contrato
nº: 024/2017; Contratado: S.A LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF sob nº 15.088.207/0001-37; Termo
Aditivo nº 02: Objeto do aditivo: Constitui objeto a Prorrogação
do Prazo de Vigência Contratual por mais 150 (cento e
cinqüenta) dias, pelo período de 12/09/2018 até 09/02/2019
e Prorrogação do Prazo de Execução Contratual por mais
150 (cento e cinqüenta) dias, pelo período de 26/06/2018 até
23/11/2018. Recife, 14/06/2018. Marcello Henrique Amynthas da
Costa Barros. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
(F)
Ano XCV • NÀ 198 - 19
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 058/2018-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 05
(cinco) veículos do tipo SEDAN, destinados ao transporte dos
Secretários de Defesa Social, Comandantes das Polícias Civil,
militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. “Valor Total
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº001/2017 - PL Nº036/2017-CPL/SDS.
OBJETO: Reforma, com acréscimo de área, do Hangar do GTA/
SDS. CLASSIFICADAS: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA,
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA e LOQUIPE-LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. VENCEDORA:
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA com a melhor proposta no valor
de R$ 2.367.129,66 (dois milhões trezentos e sessenta e sete
mil cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).
Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso. Os
autos encontram-se à disposição dos interessados. Recife, 23
de outubro de 2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA.
Presidente e Pregoeiro da CPL I/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ERRATA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2015
Contratada: ART-JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA –ME. Onde se lê: O valor do contrato é de
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Leia-se: O valor do
contrato é de R$ 28.811,64 (vinte e oito mil, oitocentos e onze
reais e sessenta e quatro centavos). Ficam mantidos todos os
demais termos do Contrato. Recife, 23/10/2018. Tiago Alencar
Falcão Lopes - Gerência de Planejamento.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ERRATA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2015
Contratada: ART-JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA –ME. Onde se lê: O valor do contrato é de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Leia-se: O valor do contrato é de
R$ 20.532,00 (vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais). Ficam
mantidos todos os demais termos do Contrato. Recife, 23/10/2018.
Tiago Alencar Falcão Lopes - Gerência de Planejamento.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 06/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 116/2017. XI. PE. n° 077.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de materiais escolares. Empresa vencedora: GRÁFICA A ÚNICA
LTDA, CNPJ: 11.146.610/0001-14. Valor total R$ 17.642.044,16.
Vigência: 25/01/2018 a 24/01/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)