DOEPE 06/10/2018 -Fc. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2016
Recife, 6 de outubro de 2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 142 DE 01 DE 10 DE 2018.
THAMIRES MILENA DO NASCIMENTO
VICTOR HUGO FARIAS DE SOUZA
VIVIANE FERNANDA SOARES DA SILVA SOUZA
WEMMERSON FELIPI ALBUQUERQUE DE LIMA
WESLLA LEITE XAVIER DE SOUZA
YASMIN RAMOS GUSMAO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284, DOE 03.02.2016, e nº 2.655, DOE 17.09.2015, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0484759-1/2018
SIMONE CRISTINA
RODRIGUES DE
FIGUEIROA
139.865-2
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
25.08.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 144 DE 01 DE 10 DE 2018.
Nº 2.339-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do
Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03 de outubro de 2018. 4-FUNÇÃO: Assistente de Atendimento
ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme abaixo:
Nº CONTRATO
82/2018
NOME
EULLA EMMANUELLA DA SILVA TELES
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284, DOE 03.02.2016, e nº 2.655, DOE 17.09.2015, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.340-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do
Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03 de outubro de 2018. 4-FUNÇÃO: Assistente de Atendimento
ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 29 (vinte e nove) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0017559-0/2018
ROSIANE BASTOS
DE SOUZA
230.607-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A
PARTIR DE
04.06.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 145 DE 01 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
SAMUEL JUSTINO
DE MELO
255.298-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
01.09.2018
52/2018
ALINE SOARES DE MORAES PONTES
53/2018
AMANDA EMANUELLY GOMES BATISTA
54/2018
AMANDA FERREIRA DE SIQUEIRA
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 146 DE 01 DE 10 DE 2018.
55/2018
CECIANY SOARIGUES MAGALHÃES
56/2018
CLOVIS HENRIQUE SILVA BATISTA
57/2018
EDNADJA MARIA DA SILVA
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
58/2018
EDUARDA BEZERRA DE LIMA
59/2018
ESTEFANY ARAUJO DA CUNHA
60/2018
ILKERSON CALEBE FIDELIS BRANDÃO
61/2018
JAFFSON LEOCADIO DE OLIVEIRA FILHO
62/2018
JANAINA DA SILVA MELO
63/2018
JESSICA AMANDA GONÇALVES DOS SANTOS
64/2018
JULIANA BRAGA RODRIGUES
65/2018
KARINA DE LIRA LIMA
66/2018
LUCAS JOSE DA SILVA
67/2018
LUCAS SIQUEIRA CLEMENTE
68/2018
MAIELE CHIRLA RIBEIRO DA SILVA ALBINO
69/2018
MANUELLA CARNEIRO MATIAS DOS SANTOS
70/2018
MARIANA RAMOS GUEDES
71/2018
MAYCON BERNARDO ALVES FLORENCIO
72/2018
NEILSON DA SILVA SANTANA
73/2018
PRICILLA FIGUEIREDO MACHADO
74/2018
REBEKA GONÇALVES FERREIRA
75/2018
RENATA PINHEIRO DA SILVA DINIZ
76/2018
RITIELLE SILVIA SANTOS DE OLIVEIRA SALES
77/2018
ROBERTO GOMINHO DA SILVA
78/2018
VANDERSON FERREIRA DE LIMA
79/2018
YGOR PINHEIRO DE LIMA SILVA
0471544-7/2018
Nº PROCESSO
0029380-4/2018
CARGO
277.265-5
PROFESSOR
CARGO
165.108-0
PROFESSOR
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
193.287-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A
PARTIR DE
12.05.2018
A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com
fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir
de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual.
PROCESSO SAD Nº
0470897-8/2018
SERVIDOR
JERÔNIMO ADELINO PEREIRA CISNEIROS GALVÃO
MAT.
240.355-2
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 109 DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0578/2018 da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da
decisão exarada no Processo SIGEPE/SEI nº 5742451-1/2016, às fls.45, publicada no Boletim Interno de Serviço nº 223, de 28/11/2017,
às fls.45, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental do ex-policial militar ERALDO BURGOS DA SILVA,
3º SGT RRPM, matrícula nº 24.124-5, ocorrida em 10 de setembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização a dependente
previdenciária do referido policial: JUCINEIDE VASCONCELOS BURGOS, viúva.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANOS
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
MATRÍCULA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 138 DE 28 DE 09 DE 2018.
NOME
INES DINIZ CARVALHO
SANTOS
CARGO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
MATRÍCULA
MANOEL LUIZ DA
SILVA NETO
MATRÍCULA
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO Conforme Processo nº 8904948-6/2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SAD/GGAFI nº 01 de 03/01/2018, publicada no Diário Oficial de 04/01/2018, referente ao servidor
LIVIA MARIA PIRES PEIXOTO CALLOU , – Matrícula nº 272.520-1 , Delegado de Polícia – Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil).
NOME
ROSSANO WESLLEY DE LUNA SILVA
NOME
MERCIA ANDREZA FERREIRA
DA SILVA
NOME
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 153 DE 04 DE 10 DE 2018.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 136 DE 27 DE 09 DE 2018.
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
ALBERTO LIMA DOS SANTOS
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
0433597-4/2018
NOME
51/2018
Nº CONTRATO
81/2018
0471104-8/2018
Nº PROCESSO
NOME
Nº 2.341-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do
Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03 de outubro de 2018. 4-FUNÇÃO: Assistente de Atendimento
ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme abaixo:
Nº PROCESSO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 110 DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SIGEPE/SEI nº 5638656-3/2017, publicada no Boletim Interno às fls.09 (Anexo 1), acerca da concessão de indenização em
decorrência da morte natural do ex-militar MANOEL MARCELINO BEZERRA CHAVES, Cabo PM, matrícula nº 104945-3, ocorrida em
19 de dezembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido
ex-militar: FABIANA DA SILVA BARROS CHAVES, viúva.
01 ANO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 140 DE 01 DE 10 DE 2018.
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0479861-8/2018
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
303.816-5
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
CLECIA VERÔNICA
FERREIRA DE LIRA
NASCIMENTO
AJUDA DE CUSTO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
0475349-5/2018
NOME
MIRIAN MARIA
RIBEIRO
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 208/2018 de 19/09/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2608111-1/2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 141 DE 01 DE 10 DE 2018.
Nº PROCESSO
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
MATRÍCULA
CARGO
267.610-9
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
13.09.2018
SERVIDOR
Jurídimo de Moraes Coutinho Filho
MATRÍCULA
212.559-5
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 215/2018 de 28/09/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2608208-8/2018
SERVIDOR
Ismael Rodrigues da Silva Júnior
MATRÍCULA
364.289-5
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PROCESSO SIGEPE Nº 0474052-4/2018 , KARINA XAVIER FALCÃO FERREIRA , matrícula nº 379.867-4, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado