DOEPE 14/09/2018 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6953/2016 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Edson de Souza Tenório; CPF: 397.855.564-68; Auto de Infração nº 155/2009;
Processos nºs 7357/2009, 12901/2009 e 3122/2013 da CPRH: PRESCRITO. RECORRENTE: José Edilson Varela; CPF: 095.980.22404; Auto de Infração nº 520/2014; Processos nºs 10615/2014 e 12528/2014 da CPRH: DEVOLVIDO para a CPRH. RECORRENTE:
Jerônimo Valentim Gusmão; CPF: 128.125.524-68; Autos de Infração nº 396/2014 e 397/2014; Processos nºs 8763/2014, 9437/2014 e
11822/2016 da CPRH: PARCIALMENTE PROCEDENTE. Recife, 13/09/2018.
Recife, 14 de setembro de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 718 /18, 12 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse
público,
TRANSPORTES
RESOLVE:
Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
A SGGO proferiu o despacho em 11/09/2018;
03 (três) meses de Gozo de Licença Prêmio ref. ao 2º decênio, SIGEPE nº 5801142-3/2018, a Maria José Soares Filha – mat. nº
102.137-0, a partir de 01/10/2018 a 29/12/2018.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente Geral de Gestão e Orçamento
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: SETEMBRO/2018 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
REQ. Nº
A804035-3/18
A804082-5/18
A804537-1/18
A804133-2/18
A804368-3/18
NOME
FREDERICO BASTOS DE MELO
JOSÉ NEGROMONTE MACHADO
MARIA DAS NEVES BEZERRA DE CARVALHO
MARIA LUCIA BEZERRA
YAÇANÃ BARBOSA DA SILVA
Repartições Estaduais
MATRÍCULA
2819-3
1938-0
2998-0
2950-5
2871-1
A PARTIR DE
17/02/17
15/08/18
25/07/18
23/10/17
23/10/17
PARECER Nº
114/18
115/18
116/18
117/18
118/18
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 070/2018
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº
0030400429001144/2018-57
MAT.
3195
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
CAROLINA GELENSKE ALVES LIMA
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
04/04/2018
Recife,13 de setembro de 2018.
ANTONIO DA PAZ
Gerente de Gestão de Pessoas
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 127/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto
Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Designar o servidor
VICTOR LEONARDO DA SILVA BEZERRA, Mat. 278.571-4, para
a Função Gratificada de Apoio - FGA-2, em substituição ao servidor
ANDERSON ELIEL PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 279.585-0;
2. Designar o servidor ANDERSON ELIEL PEREIRA OLIVEIRA,
matrícula nº 279.585-0, para a Função Gratificada de Supervisão
- FGS-2, em substituição ao servidor JEFFERSON WAGNER DE
LIMA SOUZA, Mat. 277.738-0; 3. Designar o servidor JEFFERSON
WAGNER DE LIMA SOUZA, Mat. 277.738-0, para a Função
Gratificada de Supervisão - FGS-3, em substituição à servidora
MIRELLA MORAES PINTO SOUZA, Mat. 279.775-5; 4. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2018. Recife, 13 de
setembro de 2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 062 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018,
RESOLVE:
I - Designar a servidora ANDRÉA ALEKSANDRA ARAÚJO
ALVES GALVÃO, matrícula nº 9917-1, lotada na DO/DO-C2/7º
DOD-Distrito Rodoviário Garanhuns, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, a partir de 1º de
setembro de 2018, tendo em vista aposentadoria da servidora
MARIA TERESA MENDES COSTA GAYAO, matrícula 13.443-0.
II – Dispensar a referida servidora, da Função Gratificada de Apoio
- 3, símbolo FGA-3, a partir de 1º de setembro de 2018.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8067 DE 12.09.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
EIS E DE
ÚT
OS
Considerando inquérito administrativo instaurado conforme
processo DPCO nº 361/2009(2009.088169) e parecer contido
na CI DPCO Nº 228/2018, bem como declarações do próprio
interessado constante dos autos que integram o processo
administrativo Nº 2009.088169, onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. CÍCERO DE SOUZA
BARBOSA – CPF: 920.477.004-00.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 00658562001,
em nome do Sr. CÍCERO DE SOUZA BARBOSA – CPF:
920.477.004-00, pelos fatos e razões apuradas constantes dos
autos do Processo Administrativo Nº 2009.088169.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8068 DE 12.09.2018 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC GRUPO BANDEIRANTES
CAXANGÁ, CNPJ: 01.097.996/000-68, situada na Av. Forte do
Arraial Novo Bom Jesus, Nº233, bairro: Cordeiro - Recife –
PE- CEP:52.090-000, no que tange ao descumprimento das
exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu
Artigo 71, incisos: VII, XIV, XVI e XIII e Artigo. 72, Incisos:
II, e XII, conforme fatos descritos em Relatório de Fiscalização
realizado pela equipe técnica da UNIDADE DE SUPERVISÃO
DE CFC, Notificação: 028, anexos aos autos do Protocolo nº
2018.097957.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA- FUNAPE Nº 481, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
resolve CANCELAR a CTC nº 420301.2013.00621, por
desistência da requerente Gláucia Helena Barbosa da Silva,
matrícula 2292122, conforme Processo FUNAPE nº 2018108326.
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar a
Portaria nº 4818 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL- Diretor-Presidente em
exercício
(F)
Conselho Tutelar
100
IPEM/PE
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 03/07/2018
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 614/2018, Portaria nº 26/2018/IPEM/PE/PR, Cleide
Maria Fernandes Costa, matrícula nº 199-6, 01 (um) mês de
licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de
02/07/2018.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
(F)
IPEM/PE
PORTARIA Nº 40/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições: RESOLVE: 1) Dispensar a servidora
Camila Maria Silva, matrícula nº 11.147-3, da Função Gratificada
de Supervisora da Unidade do Laboratório de Energia Elétrica,
símbolo FGS–2; 2) Esta Portaria tem efeito retroativo a
01/09/2018; 3) Revogam-se as disposições em contrário; 4) Dêse ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 13 de setembro de
2018. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos Nº
54/2016. Cessão de Direitos do contrato 86/1990, do imóvel lote
27, Q-S, com 1.980m2, DI Petrolina. CEDENTE: JOSUÉ PEREIRA
DE BARROS ME. CESSIONÁRIA: INOXTEC ESTRUTURAS
METÁLICAS E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELLI. CNPJ:
21.657.552/0001-47. Recife, 12 de setembro d 2018. Patrícia
Anjos Leitão de Melo. Superintendente Jurídica.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS
TAC Nº 001/2018 – celebrado entre a CPRH e o ESPÓLIO DE
MIGUEL VITA – Objeto: ajuste de Contas entre CPRH (Locatária)
e o Locador, pelo pagamento dos valores decorrentes da utilização
do imóvel objeto do Contrato nº 024/2012, referente ao período
de janeiro a agosto de 2018 - Valor de R$ 432.000,00 –– Recife,
13.09.2018 – Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
fototerapia) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 27/09/2018 às 10h. Início da Disputa:
27/09/2018 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0083.2018.CPL.CISAM.PE.0044.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
álcool gel refil para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 27/09/2018 às 10h. Início da Disputa:
27/09/2018 às 11h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0084.2018.CPL.CISAM.PE.0045.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
tiras reativas para detecção de glicose no sangue com a cessão
de 150 (cento e cinquenta) glicosímetros para o CISAM por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 27/09/2018 às
10h. Início da Disputa: 27/09/2018 às 11h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0085.2018.CPL.CISAM.PE.0046.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material de informática para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 28/09/2018 às 10h. Início da
Disputa: 28/09/2018 às 10h30 (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br, a partir desta publicação. Recife, 13 de setembro de 2018.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 012/2015, Processo
nº 215.2014.VI.PE.142.SAD - PE 142/2014. Contratada: R
M Terceirização Ltda - CNPJ 05.465.222/0001-01. Objeto: A
SUPRESSÃO de 01 (um) posto de trabalho, onde, o quantitativo
que era de 11 (onze) postos, passa para 10 (dez) postos no valor
mensal total de 23.287,20 (vinte e três mil, duzentos e oitenta e
sete reais e vinte centavos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Empresa: Projetar Construções e Projetos EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.733.583/0001-74. Penalidade: suspensão
temporária de participação e impedimento contratar com a
CEHAB, pelo período de 02 (dois) anos, e consequente rescisão
unilateral do contrato.
Por não ter a empresa Projetar Construções e Projetos EIRELI –
ME demonstrado condição essencial para a concessão de efeito
suspensivo, conforme §1º do art. 34 do Decreto nº 42.191/2015,
nego-lhe a concessão. Considerando que a empresa supracitada
não apresentou argumentos novos no pedido de reconsideração
protocolado em 12/09/2018, além daqueles já analisados no bojo
do Processo Administrativo nº 001/2018, DECIDO, nos termos
do art. 33 do Decreto nº 42.191/2015, manter os termos da
decisão anterior, presente às fls. 153/155, publicada no DOE em
05/09/2018. Encaminho os autos do Processo Administrativo nº
001/2018 para decisão da autoridade superior quanto ao Recurso
apresentado, nos termos do art. 34 do Decreto nº 42.191/2015.O
Processo encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor,
no endereço Rua Odorico Mendes, 700 | Campo Grande | Recife/
PE | CEP 52.031-080, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Recife, 13 de setembro de 18de 2018. Bruno de Moraes Lisbôa
– Diretor Presidente da CEHAB
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização
de motocicleta com condutor habilitado, bem como reajuste
do preço do contrato. Contratada: MF Serviços e Locação de
Veículos Eireli-EPP. CNPJ 11.634.427/0001-68. Prazo acrescido:
12 (doze) meses. Nova vigência: de 01/10/2018 a 30/09/2019.
Valor mensal reajustado para o período aditado: R$ 4.025,84. Data
da assinatura: Recife, 10/09/2018. Maria Lorenzza Pinheiro Leite
– Diretora-Presidente, em exercício.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0081.2018.CPL.CISAM.PE.0043.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (atadura de crepe, haste para higiene,
aparelho para barbear, lençol de papel, protetor ocular para
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 057/2018 CEL1
- AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E FILTRO PARA CAFÉ. Abertura:
24/09/18 às 10h. Disputa: 24/09/2018 às 14:00h. Edital disponível
14/09/2018. Sheyla Cristine de Lima Costa. - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 058/2018 CSL - REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE LEITO FILTRANTE.
Abertura: 25/09/2018 às 10h. Disputa: 25/09/2018 às 15:00h.
Edital disponível 14/09/2018. Carla Maria Leyendecker Brito.
- Agente de Licitação. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA Nº 059/2018 CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE, PARA REGISTROS DE PREÇOS,
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE REGISTROS E JOELHOS
EM PVC. Abertura: 05/10/2018 às 10h. Disputa: 05/10/2018
às 15:00h. Edital disponível 14/09/2018. Sueleuza Werneck
Monteiro. – Agente de licitação. LICITAÇÃO.COMPESA Nº
056/2018 CSL - AQUISIÇÃO DE VÁLVULA GAVETA CUNHA
EMBORRACHADA DN 200MM A 400MM. Abertura: 24/09/18 às
09h. Disputa: 25/09/2018 às 09h. Edital disponível 18/09/2018 às
09h. Maria Estér de Carvalho Pedrosa. - Agente de Licitação.
SERVI
Ç