DOEPE 29/08/2018 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de agosto de 2018
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL
ESPAÇO DE DANÇA E ARTE, CNPJ Nº. 07.041.925/0001-20.
OBJETO: Execução do Projeto: Infância, tempo de aprender.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nota de Empenho nº
2018NE000062, datada de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses,
contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e CENTRO DE REVITALIZAÇÃO
E VALORIZAÇÃO DA VIDA - CRVV, CNPJ Nº. 05.698.387/000115. OBJETO: Execução do Projeto: CRIANÇA URGENTE NA
PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nota de Empenho nº
2018NE000066, datada de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2018. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e INSTITUTO PAPAI,
CNPJ Nº 03.449.392/0001-69. OBJETO: Execução do Projeto:
MENINO TAMBÉM SE CUIDA: PREVENÇÃO AO USO ABUSO
DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS. VALOR: R$ 100.000,00
(cem mil reais). Nota de Empenho nº 2018NE000071, datada
de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data
de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2018. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e AÇÃO SOCIAL
PARÓQUIA DE PALMARES - ASPP, CNPJ Nº 12.885.646/000182. OBJETO: Execução do Projeto: CRIANÇAS E
ADOLESCENTES PROTAGONISTAS. VALOR: R$ 100.000,00
(cem mil reais). Nota de Empenho nº 2018NE000057, datada
de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data
de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
TERMO DE FOMENTO Nº 011/2018. PARTES: CEDCAPE/FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e CENTRO
CULTURAL RAIO DE LUZ DO AÇUDE DA PEDRA, CNPJ
Nº 14.946.655/0001-61. OBJETO: Execução do Projeto:
OPORTUNIZAR - COMUNIDADE. VALOR: R$ R$ 99.415,60
(noventa e nove mil quatrocentos e quinze reais e sessenta
centavos). Nota de Empenho nº 2018NE000069, datada de
08/08/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
TERMO DE FOMENTO Nº 012/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO
FRATERNO DO RECIFE - OAF, CNPJ Nº 10.943.561/0001-88.
OBJETO: Execução do Projeto: EDUCARTE: ESTRATÉGIA
PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL. VALOR: R$ 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos
e noventa reais). Nota de Empenho nº 2018NE000068, datada de
08/08/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
TERMO DE FOMENTO Nº 013/2018. PARTES: CEDCAPE/FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e GALPÃO
DOS MENINOS E MENINAS DE SANTO AMARO, CNPJ Nº
41.055.047/0001-30. OBJETO: Execução do Projeto: A ARTE
CONSTRUINDO A CIDADANIA. VALOR: R$ R$ 99.886,24
(noventa e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e
quarto centavos). Nota de Empenho nº 2018NE000070, datada
de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data
de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
TERMO DE FOMENTO Nº 014/2018. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e GRUPO RUAS E
PRAÇAS, CNPJ Nº 35.326.156/0001-41. OBJETO: Execução do
Projeto: VIDA E CIDADANIA. VALOR: R$ 99.999,96 (noventa
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
seis centavos). Nota de Empenho nº 2018NE000067, datada
de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data
de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora - CEDCA/PE.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1000.2018.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1061.2018.CPL I. Apresentação
artística do PADRE DAMIÃO SILVA, para 01 (uma) apresentação
no evento “25ª Romaria do Padre Damião”, no município de
São Joaquim do Monte/PE, no dia 01/09/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA. CNPJ: 18.764.466/0001-29.
Valor Total: R$ 20.000,00. Recife, 27 de Julho de 2018. Márcia
Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2016. Prorrogação do Prazo
de Execução e Vigência do Convênio por mais 90 (noventa) dias,
execução de 25/07/2018 a 22/10/2018 e Vigência até 19/03/2019.
Convenentes: MUNICÍPIO DE RECIFE e FUNDARPE. CNPJ:
10.565.000/0001-92. Recife, 27/08/2018. Marcia Maria da Fonte
Souto. Presidente da FUNDARPE.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2016. Objeto: Prorrogação da
vigência e execução do Instrumento Inaugural por mais 04 (quatro)
meses, com inicio em 01/09/2018 e seu término dia 31/12/2018.
Convenentes: ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS – APL e
FUNDARPE. CNPJ: 11.021.243/0001-22. Recife, 27/08/2018. Marcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2017. Prorrogação do prazo
de execução por mais 03 (três) meses, com início em 22/08/2018
e seu término em 21/11/2018; e do prazo de vigência por mais
04 (três) meses, com início em 22/08/2018 e seu término em
21/12/2018. Contratado: JME ENGENHERIA LTDA. CNPJ:
24.061.780/0001-48. Recife, 27/08/2018. Marcia Maria da Fonte
Souto. Presidente da FUNDARPE
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2017. Prorrogação do prazo
de execução por mais 03 (três) meses, com início em 23/08/2018
e seu término em 22/11/2018; e do prazo de vigência por mais
04 (três) meses, com início em 23/08/2018 e seu término em
22/12/2018. Contratado: JME ENGENHERIA LTDA. CNPJ:
24.061.780/0001-48. Recife, 27/08/2018. Marcia Maria da Fonte
Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 07/2017. Prorrogação
da vigência do Contrato referente à contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de motoristas, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 08.362.490/000188. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: de
24/08/2018 a 23/08/2019.
Recife, 23 de agosto de 2018.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
6º Termo Aditivo ao contrato nº. 00914.020; Prorrogação do prazo
do contrato de prestação de serviços jurídicos especializados de
advocacia trabalhista; Empresa: Costa Pinto & Corrêa Advogados
- EPP; CNPJ: 04.765.911/0001-60;Prazo acrecido: 180 dias: Nova
vigência: Valor global para o período: R$ 43.644,30 01/07/2018
a 29/01/2019. Recife, 29 de junho de 2018. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE AVISO DE EDITAL – Devido à necessidade
de realizar adequações no edital, fica prorrogada a abertura do
certame referente ao Processo Licitatório nº. 0024/18-CPL II
(Pregão eletrônico SRP nº 0015/18-CPL II) objeto: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BALACLAVA
DE COMBATE A INCÊNDIO. Passa a ter encerramento: 10/09/18
às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 057/2018. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AFERIÇÃO
E CALIBRAÇÃO EM ETILÔMETROS ALCO-SENSOR IV
- DETRAN-PE. Objeto natureza: contratação de serviços.
Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25,
I, da Lei nº 8.666/93, com RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 05.591.590/0001-98,
totalizando o valor de R$ 18.995,55 (dezoito mil, novecentos e
noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), pelo período
de 30 (trinta) dias. Recife, 28/08/2018. CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 00007.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00007.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA CONTROLE DE GASES MEDICINAIS – EMPRESA
VENCEDORA: NEWMED COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ/MF Nº
10.859.287/0001-63 (ITENS 03, 04, 06 E 07), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 48.300,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 00038.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00038.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS – EMPRESAS
VENCEDORAS: C&A CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF Nº
01.444.316/0001-35 (ITENS 02, 05, 20 E 39), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 12.402,80 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS); INFANTARIA COMERCIAL EIRELI – ME,
CNPJ/MF Nº 20.795.155/0001-79 (ITENS 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 14, 16, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35 E 36), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 25.175,56 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES – ME, CNPJ/MF Nº 02.151.940/0001-07 (ITENS 01, 06,
15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48 E 49), AO VALOR GLOBAL DE R$ 24.656,50 (VINTE
E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). O ITEM 13 FOI CANCELADO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº. 0019/2018,
Processo nº. 0019/2018 do HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, que
tem como objeto: registro de preços para Eventual Fornecimento
de materiais de desinfecção, esterilização e outros, por 12(doze)
meses. Empresa vencedora: ART CIRURGICA LTDA, Lote 11 - A,
perfazendo o valor total de R$ 98.195,04 (noventa e oito mil, cento
e noventa e cinco reais e quatro centavos ).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº. 0027/2018,
Processo nº. 0027/2018 do HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, que
tem como objeto: registro de preços para Eventual Fornecimento
de material medico hospitalar (tiras reagentes para detecção de
glicose no sangue), por 12(doze) meses. Empresa vencedora:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA,
Lote 01-A, perfazendo o valor total de R$ 162.000,00 (cento e
sessenta e dois mil reais). Recife, 28 de agosto de 2018. Manoel
Alves do Nascimento. Pregoeiro/Presidente.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0189.2018.CPL.HCP PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE.0107.SES OBJETO: Registro de Preços
no fornecimento de MEDICAMENTOS CLÍNICOS INJETÁVEIS
no período de 12(doze) meses para atender as necessidades do
Hospital Correia Picanço, Tendo como vencedoras as empresas:
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA, Itens 18, 19 e 20 no valor de 70.290,00 (setenta mil,
duzentos e noventa reais), FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO –
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, Itens 01, 02, 03, 06, 08, 10,
15 e 16 no valor de R$ 48.792,00 (quarenta e oito mil setecentos
e noventa e dois reais), INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, Itens 17 no valor de R$ 10.800,00 (dez mil
oitocentos reais), FORMULAS MAGISTRAIS DE MANIPULAÇÃO
LTDA - EPP, Itens 04, 21 e 22 no valor de R$ 35.748,00 (trinta e
cinco mil setecentos e quarenta e oito reais), ACACIA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 05, 09, 13 e 14 no valor de
R$ 35.796,00 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais),
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI EPP, Itens 12 no valor de R$ 16.200,00
(dezesseis mil duzentos reais), totalizando para esse pregão o valor
de R$ 217.626,00 (duzentos e dezessete mil seiscentos e vinte seis
reais). Rosemary Leoncio de Lima – Presidente/Pregoeira.
EXTRATO DE ARP
PL Nº 0189.2018.CPL.HCP, PE Nº PE.0107.SES –
MEDICAMENTOS CLÍNICOS INJETÁVEIS. Ficam registrados
os seguintes Itens das empresas vencedoras: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Itens (18,
19 e 20) R$ 70.290,00; FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO –
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, Itens (01, 02, 03, 06, 08,
10, 15 e 16), R$ 48.792,00; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, Itens (17), R$ 10.800,00; FORMULAS
MAGISTRAIS DE MANIPULAÇÃO LTDA - EPP, Itens (04, 21 e 22),
R$ 35.748,00; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
Itens (05, 09, 13 e 14), R$ 35.796,00; LOGER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
EPP, Itens (12) R$ 16.200,00. As especificações técnicas e
preços poderão ser observados no ato da homologação do
processo disponibilizados nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o Processo nº 0557.2018.CPL.HGA.PE.0262.SES,
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO
por ter proposto o menor preço por Item, as empresas: CICERO
DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI ME, CNPJ: 20.654.089/0001-17
e INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ: 20.795.155/000179, no valor total de R$ 41.912,90; Recife, 24/08/2018. Dra. Frinéa
Vaz – Diretora do HGA.
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
0557.2018.CPL.HGA.PE.0262.SES
–
RP
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO. Fica
registrado os preços da empresa vencedora: : CICERO DURVAL
COSTA DA SILVA EIRELI ME, Itens (01 e 02), R$ 8.717,40,
INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME, Itens (03 e 04) R$
33.195,50. As especificações técnicas e preços poderão ser
observados no ato da homologação do processo disponibilizados
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br
(F)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0753.2018.CPL.HGA.PE.0341.SES – OBJETO:
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR. Entrega das propostas
até 06/09/2018 às 14:25hs, início da disputa: 06/09/2018 às
14:30hs. O editaL na íntegra poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.com.br ou pelo e-mail: licitação.
hga@hotmail.com. Contato: 81 31823012. Recife/PE,
28/08/2018. Luciene A. S. Souza – Pregoeira/HGA
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
REPUBLICAÇÃO DE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0005/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0005/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico
Objeto Descr: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS, VETORES E ANIMAIS
SINANTROPICOS. Valor Máximo Aceitável: R$: 32.196,15
(TRINTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E
QUINZE CENTAVOS.)
Entrega das Propostas até: 13/09/2018 ás 10:00h. Início dos
lances:13/09/2018 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
Ano XCV • NÀ 160 - 13
IPEM/PE
PROCESSO nº 0041.2018.CPLP.PE.0012.IPEM-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0041.2018.CPLP.PE.0012.IPEM-PE Pregão
Eletrônico nº 012/2018 AQUISIÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS
DE PRECISÃO. Valor: R$ R$ 94.577,57 (noventa e quatro mil
quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
Sessão de Abertura: 11/09/2018 às 09:00 (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos
sites: www.licitacoes.pe.gov.br e no www.peintegrado.pe.gov.br,
fone: (81) 3184-4750. Recife, 22 de agosto de 2018. Luiz Eduardo
Soares da Silva – Pregoeiro/CEL.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Publicado no D.O.E. em 28/08/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2018 – DISPENSA Nº
003/2018. Onde se lê: Para fins do disposto no art. 29, inciso
VIII da lei supra. Leia-se: Para fins do disposto no art. 29,
inciso XVIII da lei supra. Recife, 28/08/2018. Ana Cecília de Sena
Tavares – Presidente CPL.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE
Ratifico e reconheço o processo nº 026-A/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 022-A/2018, objeto: Serviços de honorários
médicos p/procedimentos cirúrgico de histerectomia total ampliada
p/paciente Claudenice Conceição de Oliveira Barros, mat.257964 deste Sismepe, em favor do Dr. Tarciso José Cysneiros da
Costa Reis, CPF 665.921.434-87, no valor de R$12.350,00(Doze
mil, Trezentos e cinquenta Reais). Fato gerador: comprometer a
segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0222/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0165/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de medicamentos tipo: Voriconazol pata tratamento do paciente
João Bosco de Souza, Same 25265 deste Sismepe, em favor da
empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ
44.734.671/0001-51, no valor de R$ 21.280,00 (Vinte e um mil,
duzentos e oitenta reais). Fato gerador: comprometer a segurança
de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0225/2018-CPLDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0167/2018 Objeto: Fornecimento
emergencial de Material Medico Hospitalar (DE PROTEÇAO)
para atender a demanda deste Sismepe, em favor das empresas,
Disk Life Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda EPP- CNPJ
04.614.288/0001-45 no valor de R$ 36.000,00;Medical Mercantil
de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ 10.779.833/000156, no valor
de R$ 600,00 e Cirúrgica KD Ltda. CNPJ 09.260.071/0001-06, no
valor de R$ 6.300,00 totalizando R$ 42.900,00(Quarenta e dois mil
e novecentos reais).Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0228/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0168/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de material de ortopedia para cirurgia de fratura de tíbia (MDI)
para o paciente André de Oliveira Sabino, mat. 920779-01, deste
Sismepe, em favor da empresa Prosmed Produtos Médicos
Comércio Ltda CNPJ 41.249.434/0001-07,no valor de R$
1.050,00(Hum mil e cinquenta reais). Fato gerador: comprometer
a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0231/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0170/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de material hospitalar (Saneantes), para atender a demanda
deste Sismepe, em favor das empresas, Medical Mercantil de
Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ 10.779.833/000156, no valor
R$ 3.134,00; Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora CNPJ
09.607.807/0001-61 no valor de R$ 15.700,00 e Taurovita
Comércio e Importação Eireli CNPJ 10.661.826/0001-55 no valor
de R$ 7.180,00, perfazendo um total de R$ 26.014,00 (Vinte e seis
mil e quatorze reais). Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0234/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0172/2018 Objeto: Fornecimento emergencial de
material de ortopedia para cirurgia de lesão do menisco com joelho
para Geivson Cavalcanti, mat. 711075-8, deste Sismepe, em favor
da empresa, Brasil Ortopedia- Comércio e Importação de Produtos
Cirúrgicos, CNPJ12.257.361/0001-05, no valor de R$ 7.460,00(sete
mil, quatrocentos e sessenta reais). Fato gerador: comprometer a
segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0243/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0178/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de material de traumatologia para cirurgia de clavícula do paciente
Bruno Rafael Barbosa, mat. 114137-6 deste Sismepe, em favor
da empresa Prosmed Produtos Médicos Comércio Ltda CNPJ
41.249.434/0001-07, no valor de R$ 3.760,00(três mil e setecentos
e sessenta reais). Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0244/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0179/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de material de traumatologia para cirurgia de Fêmur direito da
paciente Eurides Alves de Lima - mat. 114137-6, deste Sismepe,
em favor da empresa Prosmed Produtos Médicos Comércio Ltda
CNPJ 41.249.434/0001-07, no valor de R$ 3.742,00 (três mil e
setecentos e quarenta e dois reais). Fato gerador: comprometer
a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0213/2018INEXIGIBILIDADE nº 0020/2018, Objeto: Serviço de manutenção
corretiva em arco cirúrgico, marca siemens nº série 4344 do bloco
cirúrgico deste Hospital, em favor da empresa Siemens healthcare
Diagnósticos ltda. CNPJ 01.449.930/0007-85 no valor de R$
6.760,00(seis mil, setecentos e sessenta reais). Inviabilidade de
competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0214/2018- INEXIGIBILIDADE nº
0021/2018, Objeto: Aquisição de componente de equipamento medico
hospitalar, tipo cabo para arco cirúrgico, marca siemens nº série 4344
do bloco cirúrgico, deste Sismepe, em favor da empresa Siemens