DOEPE 16/08/2018 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.0011.2018.PE.0011.2018. R.P. eventual aquisição de
Medicamentos(Enoxaparinas). Entrega de propostas até as
09h00min do dia 30/08/2018. Abertura das propostas 09h30min do
dia 30/08/2018. Início da disputa ás 10h00min do dia 30/08/2018.
Valor total Estimado R$ 1.037.946,00. Os Editais na íntegra
poderão ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2015
– CONTRATADA: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS –
CNPJ: 22.531.276/0001-39 Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato para cessão de espaço para operação e exploração de
cantina. Vigência: 04/08/2018 a 03/08/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015 –
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA - EPP
– CNPJ: 05.120.923/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato referente à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais. Vigência:
25/07/2018 a 24/07/2019.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
EXTRATO DE ARP
PROC.1003.2017.CPL.FFPG.PE.1003.FFPG-UPE.
OBJ.
Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de
material de expediente para a Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns – FFPG/UPE. Emp.: J. A. COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP, lote 1 no valor total de R$ 202.566,3116.
Garanhuns, 15 de agosto de 2018. Rosângela Estevão Alves
Falcão - Diretora da FFPG/UPE.
(F)
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 057/2017 CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº
056/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário de
materiais para o serviço de cirurgia torácica. Vigência: 12 meses.
Ata RP Nº 131/2018. Registro: NC COM HOSPITALAR LTDA,
CNPJ Nº 07.413.671/0001-23, Itens: 9(R$ 12,51); 10(R$ 11,55);
11(R$ 12,51); 12(R$ 13,40). Ata ass.: 21/02/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 024/2017 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 023/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de carros para
desfibrilador/emergência, vigência: 12 meses. Contrato
Nº 158/2018. Contratado: GIGANTE RECEM NASCIDO
INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 62.413.869/0001-15, Valor global Contratado: R$ 37.000,00.
Processo nº 052/2017 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 051/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Medicamentos,
vigência: 12 meses. Contrato Nº 157/2018. Contratado: EXATA
DISTR. HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.008.240/0001-56, Valor
global contratado: R$ 9.060,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. nº 015/2017- CSPL/HUOC PE nº 015/2017 Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à
16/08/2018. Ct. nº 77/2018. Contratado: HALEX ISTAR IND FARM
LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98. Termo Aditivo Nº 1º.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0990.2018.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1048.2018.CPL I. Apresentação
artística da BANDA CANARINHOS DO FORRÓ, para 01
(uma) apresentação na Festa dos Garçons de Frei Miguelinho,
no município de Frei Miguelinho/PE, no dia 20/08/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: PONTO DE EQUILÍBRIO LTDA, CNPJ
05.314.914/0001-40. Valor Total: R$ 21.000,00. Recife, 14 de
Agosto de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE.
(F)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-06/2017 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05/2017 OBJETO: Registro de Preços no
fornecimento de MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA
no período de 12(doze) meses para atender as necessidades do
Hospital Correia Picanço, Tendo como vencedoras as empresas:
LIDER PLASTICOS COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI-EPP,
Lotes 20 e 22-B no valor de R$ 26.320,00 (vinte e seis mil
trezentos e vinte reais), CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA-ME,
Lotes 07, 12, 05 e 13 no valor de R$ 44.909,60 (quarenta e quatro
mil novecentos e nove reais sessenta centavos), COMERCIAL
LASER LTDA, Lotes 06, 11, 09, 18, 02, 16, 17, 14, 03, 19, 25, 04,
29, 15, 26, 28 e 24 no valor de R$ 20.879,60 (vinte mil oitocentos
e setenta e nove reais sessenta centavos), L.O. SOARES DE
MORAES-ME, Lotes 27 no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis
mil reais), MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP, Lotes 10, 08,
21, 01 e 22-A no valor de R$ 26.320,60 (vinte e seis mil trezentos
e vinte reais sessenta centavos), totalizando para esse pregão o
valor de R$ 232.372,80 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e
setenta e dois reais oitenta centavos). Rosemary Leoncio de Lima
– Presidente/Pregoeira.
EXTRATO DE ARP
PL Nº 000981-06/2017, PE Nº 05/2017 – MATERIAIS
DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA. Ficam registrados os seguintes
Itens das empresas vencedoras: LIDER PLASTICOS COMERCIO
E SERVIÇO EIRELLI-EPP, Lotes (20 e 22-B) no valor de
R$ 26.320,00; CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA-ME, Lotes
(07, 12, 05 e 13), R$ 44.909,60; COMERCIAL LASER LTDA,
Lotes (06, 11, 09, 18, 02, 16, 17, 14, 03, 19, 25, 04, 29, 15, 26,
28 e 24), R$ 20.879,60; L.O. SOARES DE MORAES-ME, Lotes
27, R$ 26.000,00; MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP, Lotes
(10, 08, 21, 01 e 22-A), R$ 26.320,60. As especificações técnicas
e preços poderão ser observados no ato da homologação do
processo disponibilizados nos sites: www.compras.pe.gov.br.
(F)
TERMO DE ADESÃO
Adesão nº 010/2018.CPL.HUOC. Compra. Contratação de
empresa visando o fornecimento de microcomputadores e
notebooks, com garantia de 48 meses on-site, e estabilizadores,
com garantia de 12 meses tipo “balcão”, para atendimento aos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Após o
processamento da Adesão n° 010/2018, realizada pela CPL/HUOC
e autorização da SAD através do Ofício Conjunto GCOMP/SELIC
Nº 770/2018, conclui-se a adesão a Ata de Registro de Preços
Nº 002/2018 - ATI, com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ nº 81.243.735/0019-77, para o item 8A, no valor total de
R$11.490,70 (onze mil, quatrocentos e noventa reais e setenta
centavos).
RATIFICAÇÃO
Processo n° 448/2018 - Inexigibilidade de Licitação n° 014/2018
- CPL - Aquisição de componentes de laser compatível com o
equipamento citômetro de fluxo, da marca Becton Dickinson.
Reconheço e Ratifico este procedimento licitatório, fundamentado
no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ
nº 21.551.379/0008-74, no valor global de R$ 33.921,28 (trinta e
três mil novecentos e vinte um reais e vinte oito centavos). Recife,
15 de agosto de 2018. Profa. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO
Nº Edital: 0159.2018.CPL.HUOC.PE.0014.HUOC. Após o
processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação
do processo as empresas: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ
Nº 11.563.145/0001-17, Itens 05 e 06, valor total:R$ 135.600,00;
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 08.719.794/0001-50, Item 04, valor total:R$ 332.359,2000;
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 08.958.628/0001-06, Item 03, valor total: R$ 36.000,00;
HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 06.081.203/0001-36, Itens 02 e 07, valor total:
R$ 190.785,6000. Nº Edital: 0242.2018.CPL.HUOC.PE.0031.
HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe, comunicase a adjudicação do processo a empresa: FRANCILENE MARIA
RODRIGUES DIAS, CNPJ Nº 30.639.782/0001-74, Itens 01, 02,
03, valor total: R$ 34.858,36 Nº Edital: 0193.2018.CPL.HUOC.
PE.0024.HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo a empresa: ALFEMA DOIS
MERCANTIL CIRURGICA LTDA , CNPJ Nº 05.351.445/0001-30,
Item 01, valor total: R$ 145.104,00. Recife, 15 de agosto de 2018.
Dra. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017 ref. Ao Processo nº
026/2017 – Inexigibilidade nº 002/2017. Contratada: SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência Contrato ora aditado, pelo período 12 (doze)
meses 11.08.2018 à 10.08.2019, e concessão de reajuste do
Contrato de acordo com IPCA no percentual de 11% a partir de
11.08.2018. Valor: R$ 346.864,44 (trezentos e quarenta e seis
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos). Assinatura: 11/08/2018.
Recife (PE), 15/08/2018
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
(F)
R$ 37.971,43; Lote04 com o valor total de R$ 16.970,05 e Lote
05 com o valor total de R$ 9.274,22; M.J. DA SILVA COMÉRCIO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI; CNPJ Nº 20.533.049/000117; Lote 02 com valor total de R$ 15.600,60 e Lote 03 com valor
total de R$ 13.628,50. Informações adicionais: Podem ser obtidas
diretamente na sede do IPA, situado a Av. Gal San Martin, nº 1371
Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone: 0xx813184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo
E-mail cpl@ipa.br. Recife, 15 de agosto de 2018. Luiz Henrique P.
Guimarães - Presidente da CPL-III / Nedja Maria Sete de Moura
- Diretora-Presidente. (*)(**)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
Processo Nº 035/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
0020/2018 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto
Descrição: Registro de Preços, visando à possível aquisição
de alimentos diversos de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Registram-se os seguintes dados: (ARP; Licitante Vencedor;
CNPJ; Lote e Valor Global.) ARP nº 028/2018; NOVO
RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI; CNPJ Nº
12.130.507/0001-49; Lote 01 com valor total de R$ 37.971,43;
Lote 04 com o valor total de R$ 16.970,05 e Lote 05 com o
valor total de R$ 9.274,22 e ARP nº 029/2018; M.J. DA SILVA
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI; CNPJ Nº
20.533.049/0001-17; Lote 02 com valor total de R$ 15.600,60
e Lote 03 com valor total de R$ 13.628,50. A íntegra da ARP
está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras
informações: (81) 3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de
13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h
às 12h ou cpl@ipa.br.
Recife, 15 de agosto de 2018. Nedja Maria Sete de Moura Diretora-Presidente. (*)(**)(***)
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 035/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
0020/2018 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto
Descrição: Registro de Preços, visando à possível aquisição
de alimentos diversos de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA Valor Máximo Aceitável Global dos Lotes: R$ 102.145,1649
(cento e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e dezesseis
centavos por arredondamento). Após o processamento do
Pregão Eletrônico Nº 0020/2018, comunicamos o resultado
final e homologação do seu objeto conforme segue: empresas
vencedoras: NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI; CNPJ Nº 12.130.507/0001-49; Lote 01 com valor total de
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
6º Aditamento ao Contrato de Locação nº 046/2010–UNAJUR.
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018
a 31.12.2018.Valor: R$ 1.122,17 (um mil cento e vinte e dois
reais e dezessete centavos) mensais. Locador: DANIEL
FRANCISCO VICENTE, CPF: 167.594.784-87. Recife,
29/12/2017. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*) (**)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 0011.2018.CPL.PE.0005.POLCIV-SDS
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº
10.520/2002 e do inciso XI do art. 8º do Dec. Est. Nº 32.539/2008,
em consonância com o inciso XXI do art. 5º do Dec. Est. nº
41.598/2015 e do inciso I do art. 2º do Dec. Est. nº 34.198/2009,
o objeto do processo em epigrafe, aquisição com entrega
imediata e integral de Fita para Impressora Matricial FX-890,
considerando o atendimento às exigências do Edital, em favor da
empresa: MILKMA COMERCIO E SERVICO LTDA ME - CNPJ Nº
35.416.437/0001-95, vencedora do Item Único, no valor total do
item de R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinqüenta reais),
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço para o item único. Recife, 15 de agosto de
2018. Josias José Arruda - Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA N°
01/2018 celebrado com INSTITUTO TECNOLÓGICO DAS
CADEIAS BIOSSUSTENTÁVEIS, que tem por objeto promover,
incentivar e facilitar a integração entre o ITCBIO e o IPA, para
cooperação técnica e científica e o intercâmbio de suas atividades
de pesquisa e desenvolvimento, considerados de interesse
comum. Vigência: 60 (sessenta) meses.
NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretora-Presidente
(F)
IPEM/PE
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, os termos a Lei Federal nº 10. 520, de 17 de julho
de 2002, processo nº 305/2018, Pregão Eletrônico nº 0020.2018.
CPL.PE.0003.IPEM-PE, o objeto: Aquisição de Cartuchos
HP 62XL (preto e colorido) originais/genuínos da marca, para
impressoras HP Officejet 200 mobile na garantia, com o valor total
de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), em favor da
empresa BELLAZZI LUNA LTDA - ME, CNPJ nº 00.939.088/000101. Recife 05 de julho de 2018. Luiz Eduardo Soares da Silva –
Pregoeiro/CEL.
HOMOLOGAÇÃO
Após o exame do Processo nº 305/2018, Pregão Eletrônico nº
0020.2018.CPL.PE.0003.IPEM-PE, do tipo “MENOR PREÇO
POR LOTE”, para Aquisição de Cartuchos HP 62XL (preto e
colorido) originais/genuínos da marca, para serem utilizados nas
impressoras HP Officejet 200 mobile na garantia e, estando de
acordo com as decisões contidas na Ata e no Relatório do Senhor
Pregoeiro, Luiz Eduardo Soares da Silva e, após a análise e
parecer da Diretoria Jurídica, anexo ao processo, HOMOLOGO a
presente Licitação. Recife, 05 de julho de 2018. Adriano Nemesio
Martins – Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018
PROCESSO nº 004.2017- CEL I COMISSÃO - CPL–
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004.2017- CEL I
OBJETO: Registro de Preços para contratação dos serviços
de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização
fundiária, caracterizando a estrutura fundiária das Regiões de
Desenvolvimento no Estado de Pernambuco- FORNECEDOR:
GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS, LTDA.
– CNPJ: 04410021/0001-36. PREÇO E QUANTITATIVO:
GRUPO 4
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Ano XCV • NÀ 151 - 15
Região de
Desenvolvimento
Quantidade
Sertão Moxotó
150.000
Preço
Unitário
Valor Total
(R$ 0,00)
14,20
2.130.000,00
15,00
2.250.000,00
15,30
2.295.000,00
ITEM 01
ITEM 02
Sertão Pajeú
150.000
ITEM 03
Sertão do São
Francisco
150.000
PRAZO INICIAL: 30/07/2018 à 29/07/2019 – DATA DA
ASSINATURA: 30/07/2018. Recife/PE, 15 de Agosto de 2018.
ANDRÉ LUZ MONTENEGRO - DIRETOR PRESIDENTE.
(F)
Ratifico e reconheço o processo nº 0172/2018-DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0132/2018, objeto: (complemento) Fornecimento
de uma âncora para cirurgia de tornozelo de William Galvão da
Silva Mat. 106864-00, deste Sismepe, em favor da empresa, T.S.
M Magalhães Eireli ME CNPJ 07.338.040/0001-97 no valor de R$
1.200,00(Hum mil e duzentos reais).Fato gerador: comprometer a
segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0174/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0133/2018, objeto: Fornecimento emergencial de
Alimentação Interal para suprir a demanda deste Sismepe, em favor
da empresa Tecnovida Comercial Ltda. CNPJ 01.884.446/0001-99
no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais).Fato gerador: comprometer a
segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0175/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0134/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Fixador externo p André Oliveira Sabino mat. 920779-01 deste
Sismepe, em favor da empresa Prosmed Produtos Médicos
Comércio Ltda. CNPJ 41.249.434/0001-07. no valor de R$
5.500,00(cinco mil e quinhentos reais).Fato gerador: comprometer
a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0178/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0135/2018 Objeto: Fornecimento emergencial de
Material médico hospitalar (esparadrapo comum) para o CMH/CBMPE,
em favor da empresa, Medical Mercantil da Aparelhagem Médica Ltda.
CNPJ 10.779.833/0001-56 no valor de R$ 25.600,00(Vinte e cinco
mil e seiscentos Reais) Fato gerador: comprometer a segurança
de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0181/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0137/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Material Ortopédico para José Ivaldo P. de Souza Lima Mat.
479-0 deste Sismepe, em favor da empresa, T.S.M Magalhães
Eireli ME, CNPJ 07.338.040/0001-97 no valor de R$ 1.444,02
(Hum mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois
centavos), Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0183/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0138/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Materiais para a cirurgia do paciente Leonardo Tomás dos Santos,
mat. 26373-0, fratura maxilar. deste Sismepe, em favor da empresa,
OPM Medical Comercial Varejista de Produtos Odontológicos, CNPJ
15.199.363/0001-75 no valor de R$ 2.450,00(Dois mil, quatrocentos
e cinquenta reais), Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0184/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0139/2018 Objeto: Fornecimento emergencial de
Materiais para cirurgia do paciente Eurico Martins de Oliveira mat.
28103-0 deste Sismepe, ( fratura da face) em favor da empresa,
OPM Medical Comércio Varejista de Prod. Odont. Medico Ltda. CNPJ
15.199.363/0001-75 no valor de R$ 6.420,00 (Seis mil, quatrocentos e
vinte reais e dois centavos), Fato gerador: comprometer a segurança
de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0188/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0143/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de material médico. Hospitalar(Tubo endobronquial) para o paciente
Clóvis J. Teles da Costa, deste Sismepe, em favor da empresa, P.R.
Comercial Medical Ltda.,CNPJ 41.102.195/0001-68, no valor de R$
900,00(Novecentos reais), Fato gerador: comprometer a segurança
de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço
o
Processo
nº
0190/2018INEXIGIBILIDADE nº 0016/2018, Objeto: Serviço de monitor
multiparamétrico, marca GE série n 6358221, do bloco cirúrgico
deste Centro, em favor da empresa ASTECH Rep. Assistenciais
e Comércio de Produtos, CNPJ 05.011.743/0001-80, no valor
de R$ 29.253,17 (Vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e
três reais e dezessete centavos). Inviabilidade de competição.
Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0192/2018INEXIGIBILIDADE nº 0017/2018, Objeto: Serviço de monitor
multiparamétrico, marca GE série n 6358218, do bloco cirúrgico
deste Centro, em favor da empresa ASTECH Rep. Assistenciais e
Comércio de Produtos, CNPJ 05.011.743/0001-80, no valor de R$
984,00 (Novecentos e Oitenta e Quatro Reais). Inviabilidade de
competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.