DOEPE 27/07/2018 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA
ME/EPP/ MEI E COTA RESERVADA
PL.0055.2018.CPL-I.PE.0023.DAG-SDS– RP Eventual Aquisição
de Insumos para Extração e Quantificação de DNA humano, para
IGFEC/GGPOC/SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 238.442,0028.
Data de Abertura: 16/08/2018 às 15h00min. (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife, 26/07/2018.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 159.652,63.
Data de assinatura: 02 de abril de 2018.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP/ MEI
PL.0037.2018.CPL-I.PE.0012.DAG-SDS – RP Eventual Contratação
de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Plotagem
e Reprografia para a SDS. Valor Máximo Estimado: R$ 43.283,9600.
Data de Abertura: 15/08/2018 às 10h00min. (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife, 26/07/2018.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP/ MEI
PL.0053.2018.CPL-I.PE.0021.DAG-SDS– RP Eventual aquisição
de Refrigeradores para a SDS e órgãos que fazem parte de sua
administração direta. Valor Máximo Estimado: R$ 56.499,9000.
Data de Abertura: 16/08/2018 às 10h00min. (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife,
26/07/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 402.315,94.
Data de assinatura: 02 de maio de 2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de
serviços contratuais no valor total de R$ 92.209,80. Data de
assinatura: 07 de maio de 2018.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS: ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE.
OBJETO: CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS de 04 (quatro)
veículos, Honda/XRE 300, Chassi 9C2NDO910AR014694;
9C2NDO910AR014513; 9C2NDO910AR014867 e FIAT/Palio
WK TREKK 1.6, Chassi 9BS373154D5017864. Recife-PE,
26JUL2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo. de Gestão Integrada - SEGI/SDS.(*)
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0054.2018.CPL-II.PE.0022.
DAG-SDS – Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para confecção de material gráfico (prontuário
para identificação civil) para o IITB. VALOR ESTIMADO: R$
289.850,0000. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 10AGO18 às
09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 10AGO18 às 10:00hs (horário de
Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo
Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 26 de Julho
de 2018 – MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da
CPL II/SDS.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 037/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 0015/2018. CPL I.
PE. n°0005. SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de reprografia e plotagem. Empresa vencedora: ART JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ:
05.556.967/0001-78. Valor R$ 79.168,32. Vigência: 20/04/2018 a
19/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
194.830,74. Data de assinatura: 07 de junho de 2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
187.887,10. Data de assinatura: 24 de maio de 2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
190.138,08. Data de assinatura: 15 de maio de 2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 181.832,06.
Data de assinatura: 02 de março de 2018.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2018. PROCESSO Nº: 0014.2018.
CPL.PE.0007.SERES. DATA DE ABERTURA: 09.08.2018 às 09h
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de coleta
do excesso de efluentes do sistema de esgotamento sanitário do
PRESÍDIO DR. EDVALDO GOMES (PDEG) - PETROLINA/PE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil
e oitocentos reais). O Edital encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos: www.peintegrado.pe.gov.br, no Painel de Licitações:
www.licitacoes.pe.gov.br, ou no site da SERES: www.seres.pe.gov.br.
Recife, 26 de julho de 2018. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz,
Presidente/Pregoeira.
(F)

CT N° 016/2018 – SJDH. PL.CC.0019.2018.CCD.DL.0014.
SEJUDH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2018.
CONTRATADO: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCEPE. OBJETO: serviços de propaganda e publicidade no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, compreendendo publicação
de portarias, editais e avisos de licitação, extratos e distratos
de contratos e convênios, visando atender as necessidades da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 229.856,00 (duzentos e vinte e nove mil
oitocentos e cinquenta e seis reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 365
dias, com vigência no período de 27/07/2018 à 26/07/2019. Data
de assinatura: 20 de junho de 2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
32° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
62261,95. Data de assinatura: 08 de junho de 2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA AO CT Nº 077/2017 - CONTRATADA: L.R. DE GUSMÃO
ALIMENTOS - ME. CNPJ/MF: 02.235.717/0001-48. Objeto: a)
Retificações de valores constantes na Cláusula quinta do contrato. b)
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses no período
de 03/07/2018 a 02/07/2019. Data de Assinatura: 03/07/2018.
CT Nº 092/2018 - CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MÓVEIS KUTZ LTDA. CNPJ/MF: 11.295.284/0001-07. Objeto:
Aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto
aluno, conjunto professor e mesa acessível. Valor Global: R$
2.942.478,00. Vigência: 26/07/2018 a 25/07/2019. Data de
Assinatura: 26/07/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 040/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 001/2018.CPL-II.PE. Nº001.
SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos eletroeletrônicos. Empresa vencedora: PERFIL
DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ: 12.534.895/0001-23.
Valor total da ARP R$ 20.640,00. Vigência: 26/07/2018 a 25/07/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 041/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 0001/2018.CPLII.PE. Nº0001.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.
Empresa vencedora: VALOR SUPRIMENTOS - COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSUMO ME, CNPJ: 70.066.840/000132. Valor total da ARP R$ 25.980,00. Vigência: 26/07/2018 a
25/07/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DA MULHER

LOTE
01
02
03
04
05
06
07
08

ORGANIZAÇÕES APROVADAS, CLASSIFICADAS E HABILITADAS
ORGANIZAÇÃO
FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE
GESTOS – SOROPOSITIVIDADE, COMUNICAÇÃO E GÊNERO
CASA DA MULHER DO NORDESTE - CMN
INSTITUTO DIVERSIDADE, GÊNERO E EDUCAÇÃO – IDGE
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES - (1º LUGAR)
GRUPO CURUMIM GESTAÇÃO E PARTO - (2º LUGAR)
GRUPO CURUMIM GESTAÇÃO E PARTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - CDC
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DINÂMICAS DO CONDADO - ASMUDICON

CNPJ
33.700.956/0002-36
41.229.113/0001-40
08.125.718/0001-16
21.322.290/0001-60
10.333.399/0001-86
24.565.954/0001-00
24.565.954/0001-00
03.970.166/0001-29
03.035.152/0001-18

Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2018 –CONTRATADA – AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.ADDIPER CNPJ nº 10.848.646/0001-87. Processo Licitatório nº
0012.2018.CEL.IN.0005.SEMUL, Inexigibilidade nº 005/2018.
Objeto: Cessão de espaço dos estandes 396 e 397 na XIX
FENEARTE. Vigência: 07 (sete) meses da assinatura. Assinatura:
13/07/2018. Valor: R$ 4.973,94. Recife, 25/07/2018. Silvia
Cordeiro- Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Nº 05/2016. Partícipe: Fundação Universidade de PernambucoUPE. CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91. Objeto: Prorrogação de
prazo. Vigência: 18/07/2018 até 17/07/2020. Recife, 26/07/2018.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

PROC.074.2017.PE.032, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MAT. PARA HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS
UNIDADES PRISIONAIS DE PE. Empresas: ALIANÇA DIST. DE
MAT. EM GERAL LTDA ME - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 32.130,00; LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total
para o lote R$ 10.710,00; LOTE 4 - EXCLUSIVO, no v. total para o
lote R$ 15.500,00 e LOTE 5 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote
R$ 23.400,00; ALTIS IMPORT COM. EIRELI ME - LOTE 2A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 101.700,00 e LOTE 2B C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 33.900,00. Vigência:
26/07/17 a 26/07/18. Recife, 26/07/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.151.2017.PE.082, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MAT. DE CONSTRUÇÃO. Emp.: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES ME - ITENS 5 e 20, no v. unit. para o item R$ 38,00 e 4,00.
Vigência: 26/07/17 a 26/07/18. Recife, 26/07/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – IV GERES

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. nº 161.2018.CPLC-III.PE.0087.SES – PREL Nº 087/2018
– OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO RIOCIGUATE 2,5MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 16.08.18 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 16.08.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 16.08.18 às
09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 78.716,82. O edital na integra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 26.07.2018.
Everaldo José de A. Serpa - Presidente/CPLC III/SES/PE.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0182.2018 - Pregão Eletrônico nº0102.2018. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de Material Médico Hospitalar (Fio de Sutura), visando
atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Recebimento de proposta até: às 08h: 30min do dia 08/08/2018.
Início da Disputa: 9 horas dia 08/08/2018. Edital e seus anexos
estão disponíveis no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações: 81 3719 9280. Caruaru, 26/08/2018. Ana
Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 26/07/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 042/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 053.2018.CCPLE III.
PE.Nº034 SAD SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de estrutura porta pallet. Empresa vencedora: M
& P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ: 03.698.191/0001-03. Valor total da ARP R$ 489.960,00.
Vigência: 26/07/2018 a 25/07/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.125.2016.PE.066, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIP. PARA AG. TRANSFUNCIONAL. Emp.: SOLAB
CIENTÍFICA EQUIP. PARA LAB. EIRELI EPP - LOTE 8 EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 40.998,90 e LOTE 13
- EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 26.050,00. Vigência:
26/10/17 a 26/10/18. Recife, 26/07/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.297.2016.PE.172, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS,
PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSP. ESTADUAL. Emp.: VITALE COM. LTDA - LOTE 4A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 180.000,00 e LOTE 5A C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 45.000,00. Vigência:
26/07/17 a 26/07/18. Recife, 26/07/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.

ARP nº 044/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 003.2018.CPLII.
PE.Nº002 SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de equipamentos diversos. Empresa
vencedora: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP, CNPJ: 12.534.895/0001-23. Valor total da ARP
R$ 124.516,00. Vigência: 26/07/2018 a 25/07/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 – CHAPÉU DE PALHA MULHER DA PESCA ARTESANAL
A Secretaria da Mulher de Pernambuco, através da Comissão Especial de Avaliação das Propostas, designada pela Portaria nº 009 de
31/05/2018 e publicada no DOE de 01/06/2018, torna público o Resultado Final do Chamamento Público nº 003/2018, referente à
seleção de organizações, para a execução do Projeto Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal. A referida comissão também informa
que durante o período recursal, de 23/07/2018 a 25/07/2018 não foi interposto nenhum recurso administrativo referente ao Resultado
Preliminar do Chamamento Público Nº 003/2018, publicado no DOE de 20/07/2018, com errata publicada no DOE de 21/07/2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
31° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
91.371,71. Data de assinatura: 23 de maio de 2018.
(F)

Ano XCV • NÀ 137 - 13

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2018 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA:
REAL
HOSPITAL
PORTUGUÊS
DE
BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO
CNPJ/MF: sob o nº 10.892.164/0001-24
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2018
OBJETO: Prestação pelo CREDENCIAMENTO, de Serviços
de Saúde, especializados em RADIOTERAPIA para oferta de
tratamento aos pacientes portadores de neoplasias malignas, para
todas as Regiões de Saúde do Estado de Pernambuco de forma
complementar ao Sistema Unico de Saúde - SUS
PREÇO: Valor Global R$ 7.267.000,00
VIGÊNCIA: Vigorá por 12 (doze) meses, de 23/07/2018 até
22/07/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: 0410
AÇÃO: 4611
SUB-AÇÃO: B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSOS: 0101
NOTA DE EMPENHO: 2018NE008994, Emitida em 10/07/2018
Data de Assinatura: 23/07/2018
(F)