DOEPE 07/07/2018 -Fc. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2565 - Exonerar PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA do cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa
Educação Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de Educação, a partir de 06 de julho de 2018.
Governo do Estado
Nº 2566 - Nomear KATIA CARNEIRO VALENTINA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do
Programa Educação Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de Educação, a partir de 06 de julho de 2018.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 2567 - Dispensar JORGE ANTONIO DIAS CORREIA DE ARAUJO, matrícula nº 386.239-9, da Função Gratificada de Gerente Geral
de Coordenação, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 27 de junho de 2018.
DECRETO Nº 46.244, DE 6 DE JULHO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00
em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2571 - Exonerar MICHELINE DAYSE GOMES BATISTA do cargo em comissão de Gerente Geral de Comunicação, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2572 - Exonerar MARCELO CAUÁS ASFORA do cargo em comissão de Gerente de Articulação de Projetos, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2573 - Exonerar TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO do cargo em comissão de Gerente de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2574 - Exonerar TACILA CHRISTINE NUNES XAVIER do cargo em comissão de Gestora de Apoio Administrativo do Gabinete do
Secretário de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2575 - Exonerar VIVIANE GONDIM ALBUQUERQUE MELO do cargo em comissão de Assistente de Articulação Regional, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2579 - Nomear KATIA VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário
de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Nº 2580 - Nomear MARÍLIA MONTEIRO FERRAZ MODESTO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Articulação Regional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2581 - Nomear TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão por Resultados,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
20.122.0987.4407 - Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico de
Atividade:
Pernambuco - IPA
120.000,00
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
TOTAL
120.000,00
Nº 2582 - Exonerar GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO do cargo em comissão de Assessora do Departamento de Polícia da Mulher,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 06 de julho de 2018.
120.000,00
Nº 2583 - Dispensar O Coronel PM SILDO ROMERO ALVES XAVIER, matrícula nº 910.862-9, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 03 de maio de 2018.
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2018
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2570 - Exonerar MAURÍCIO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Geral de Obras Hídricas, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2578 - Nomear LUIZ ANDRÉ PAULINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assuntos Jurídicos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
ORÇAMENTO FISCAL 2018
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Nº 2569 - Exonerar FELIPE JOSÉ DA FONSECA LIMA CAMPOS do cargo em comissão de Gerente de Convênios e Contratos de
Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2577 - Nomear ELENA FLORISSI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação de Projetos, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2568 - Exonerar CLAÚDIO BRUTO DA COSTA GAMA do cargo em comissão de Gerente de Análise e Projetos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2576 - Nomear THIAGO NEUENSCHWANDER CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Comunicação,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Ano XCV • NÀ 124 - 5
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Atividade: 20.244.0030.1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a
Cargo do IPA
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
120.000,00
0101
120.000,00
Nº 2584 - Designar O Coronel PM JORGE MARCELO ARRUDA DE LIMA, matrícula nº 910.849-1, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 03 de maio de 2018.
Nº 2585 - Dispensar FRANCISCA POLYANNA DA SILVA NERI, matrícula nº 299.161-6, da Função Gratificada de Gestora de Controle
Operacional do Interior 2 da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 08 de junho de 2018.
Nº 2586 - Designar JAIRO DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 213.915-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior 2 da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 08 de junho de 2018.
120.000,00
Nº 2587 - Dispensar FABIO ALESSANDRO MENDES MATOS, matrícula nº 350.478-6, da Função Gratificada de Assessor do
Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 10 de maio de 2018.
ATOS DO DIA 6 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2562 - Exonerar FERNANDO ANTÔNIO CAMINHA DUEIRE do cargo em comissão de Assessor Especial do Vice-Governador,
símbolo DAS-4, do Gabinete do Vice-Governador, a partir de 06 de julho de 2018.
Nº 2588 - Designar BARTOLOMEU CAVALCANTI OLIVEIRA, matrícula nº 159.934-8, para exercer a Função Gratificada de Assessor do
Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 17 de maio de 2018.
Nº 2563 - Exonerar ADILSON GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4, da Secretaria da
Casa Civil, a partir de 06 de julho de 2018.
Nº 2589 - Dispensar o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 2.009-5, da Função Gratificada de Coordenador de
Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2564 - Nomear MILTON GOMES DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 06 de julho de 2018.
Nº 2590 - Dispensar o Coronel PM BASÍLIO BARBOSA MACIEL, matrícula nº 28.562-5, da Função Gratificada de Coordenador de
Administração, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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