DOEPE 30/06/2018 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
RESOLUÇÃO N0 01, DE 09 DE MAIO DE 2018.
O Conselho Estadual de Política Cultural, no uso de suas atribuições legais, definidas no Art. 8º, II, da Lei Nº 15.429, de 22 de Dezembro
de 2014; nos Art. 2º, II, do Anexo Único do Decreto Nº 43.655, de 20 de Outubro de 2016; e do Art. 7º, § 4º, do Decreto nº 44.803 de
31 de Julho de 2017, RESOLVE: I. Aprovar o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, após apreciação da Proposta encaminhada
pela Plenária Final da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco (IV CECPE), em reunião ordinária do CEPC-PE, realizada
no dia 09 de Maio de 2018, com a presença do(a)s membro(a)s do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC)
e do Conselho Consultivo do Audiovisual (CAud) de Pernambuco, conforme Anexo. II. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2018. Recife, 29 de junho de 2018. PAULA DE RENOR. Presidente do CEPC-PE.
OBS: a íntegra do Anexo desta Resolução está disponível no portal da Secretaria de Cultura/ Fundarpe: http://www.cultura.pe.gov.br.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 39 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 26 DE JUNHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista a Ação Ordinária nº 0030409-53.2017.8.17.8201,
em trâmite na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Recife, torna público que a candidata Renata Cândido de Oliveira,
inscrição nº 10012445, inscrita no cargo de Perito Papiloscopista, foi considerada recomendada na investigação social referente ao
concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito,
de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica da Secretaria de Defesa Social
do Estado de Pernambuco (SDS/PE).
1. DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CONSTANTE DO CAPUT DESTE EDITAL PARA A MATRÍCULA NA SEGUNDA ETAPA DO
CONCURSO (CURSO DE FORMAÇÃO)
3.1 O Curso de Formação, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizado pela SDS/PE, por meio do Campus de Ensino Recife
da Academia Integrada de Defesa Social (CERE/ACADEPOL), vinculado à Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES), será
regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Científica, de 4 de abril de 2016, pelo Edital
nº 30 – SDS/PE – Polícia Científica, de 14 de setembro de 2017, pelo Edital nº 31 – SDS/PE – Polícia Científica, de 22 de setembro
de 2017, e por este edital.
2. DA MATRÍCULA
2.1 A matrícula na segunda etapa do concurso (Curso de Formação) ocorrerá em momento oportuno, devendo a candidata ser convocada
por meio do endereço eletrônico academico.acadepol.sds.pe.gov.br, consoante orientações contidas no Edital nº 30 – SDS/PE –
Polícia Científica, de 14 de setembro de 2017.
2.2 O Curso de Formação ocorrerá no Campus Recife, da Academia Integrada de Defesa Social, CERE-Acides.
2.3 Caso a candidata não formalize o pedido de efetivação de matrícula no período a ser estabelecido, confirmando sua matrícula no
Curso de Formação, será eliminada do certame.
2.4 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais ou que não atenderem a todos os requisitos do presente
edital, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal, via correio eletrônico, via fax ou via requerimento administrativo.
2.5 Solicita-se à candidata convocada que se, por qualquer motivo, não for efetivar sua matrícula no Curso de Formação, que formalize,
imediatamente, sua decisão à SDS/PE por meio do e-mail acadepol.cursosformacao@gmail.com. A candidata deverá enviar também
a cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade.
ANTÔNIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 47 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 27 DE JUNHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em atenção ao Processo nº 0047184-80.2016.8.17.8201,
em trâmite no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital de Pernambuco, torna público que a candidata Stella Torres de
Araújo Coelho, inscrição nº 10045934, inscrita no cargo de Escrivão de Polícia, foi considerada recomendada na investigação social
referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado
de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/
PE), mediante as condições estabelecidas neste edital.
1. DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CONSTANTE DO CAPUT DESTE EDITAL PARA A MATRÍCULA NA SEGUNDA ETAPA DO
CONCURSO (CURSO DE FORMAÇÃO)
3.1 O Curso de Formação, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizado pela SDS/PE, por meio do Campus de Ensino Recife
da Academia Integrada de Defesa Social (CERE/ACADEPOL), vinculado à Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES), será regido
pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Civil, de 4 de abril de 2016, pelo Edital nº 36 – SDS/
PE – Polícia Civil, de 14 de setembro de 2017, pelo Edital nº 37 – SDS/PE – Polícia Civil, de 22 de setembro de 2017, e por este edital.
2. DA MATRÍCULA
2.1 A matrícula na segunda etapa do concurso (Curso de Formação) ocorrerá em momento oportuno, devendo a candidata ser convocada
por meio do endereço eletrônico academico.acadepol.sds.pe.gov.br, consoante orientações contidas no Edital nº 36 – SDS/PE –
Polícia Civil, de 14 de setembro de 2017.
2.2 O Curso de Formação ocorrerá no Campus Recife, da Academia Integrada de Defesa Social, CERE-Acides.
2.3 Caso a candidata não formalize o pedido de efetivação de matrícula no período a ser estabelecido, confirmando sua matrícula no
Curso de Formação, será eliminada do certame.
2.4 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais ou que não atenderem a todos os requisitos do
presente edital, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal, via correio eletrônico, via fax ou via requerimento
administrativo.
2.5 Solicita-se à candidata convocada que se, por qualquer motivo, não for efetivar sua matrícula no Curso de Formação, que formalize,
imediatamente, sua decisão à SDS/PE por meio do e-mail acadepol.cursosformacao@gmail.com. A candidata deverá enviar também
a cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade.
ANTÔNIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMENTA: PORTARIA nº 3985 de 29/06/2018, disponível no BGSDS nº 120, de 20/06/2018, no endereço eletrônico www.sds.pe.gov.br link
BOLETIM GERAL - Regulamenta o Decreto nº 26.868, de junho de 2004, que dispõe sobre os limites territoriais das áreas de atuação da
Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no Estado de Pernambuco, criação de Delegacias e instituição do Sistema
de Informações, Monitoramento e Avaliação de Resultados - SIMAR, partes integrantes do Modelo de Gestão e revogar a portaria GAB/
SDS nº 1197, de 11 junho de 2010.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3843, DE 28/06/2018 – Designar o Major PM Andre Rocha Freire, matrícula nº 920258-7, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Supervisão Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-I/ACIDES/SDS, ficando dispensado o TC PM Leonardo Augusto de Lima
Silva, mat. 2074-5, com efeito retroativo a 01/06/2018.
Nº 3844, DE 28/06/2018 – Designar o 1º Tenente PM Cristiliano Cardoso da Silva, mat. 930632-3, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Metropolitano I/ACIDES/SDS, ficando dispensada a Capitã
PM Rebeka Cristiny Barbosa de Santana, mat. 101184-7, com efeito retroativo a 01/06/2018
.Nº 3845, DE 28/06/2018 – Dispensar a Cabo BM Caroline Falcão Rodrigues, mat. 710002-7, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS a contar de 01/07/2018.
Nº 3846, DE 28/06/2018 – Atribuir ao Major PM Charlton Wilton Vasconcelos de Araujo, mat. 940196-2, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt PM Renato Ramos de
Arruda, mat. 9509550, a contar de 01/07/2018.
Nº 3847, DE 28/06/2018 – Atribuir ao 3º Sgt PM Renato Ramos de Arruda, mat. 9509550, a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada/SDS, a contar de 01/07/2018.
Ano XCV • NÀ 120 - 7
Nº 3848, DE 28/06/2018 – Designar o Delegado Especial de Polícia Paulo Cristiano Rameh de Albuquerque, mat. 193852-5, para
exercer a função de Chefe da Unidade de Sistemas Aplicativos, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, ficando dispensado o Major PM George
Fragoso de Andrade, mat. 950719-1, a contar de 01/07/2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Oficio
055/2018-DGP-2, RESOLVE:
Nº 3849, DE 28/06/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018: MAJ PM/9507051/ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA/
DPO; TC PM/9506748/CRISTIANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MOURA/DINTER II.
Nº 3850, DE 28/06/2018 - Designar os policiais militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018: TC PM/9506748/CRISTIANE VIEIRA DE
ALBUQUERQUE MOURA/DPO; MAJ PM/9700498/WELBER CHARLES CAVALCANTI GONÇALVES/DINTER II; TC PM/20680/ISAQUE
BENTO BARBOSA/AG; MAJ PM/9507337/MARCELO MARTINS IANINO/CAS.
Nº 3851, DE 28/06/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 18 de maio de 2018: MAJ PM/9300180/DARLAN BARTOLOMEU DA SILVA/DIRESP.
Nº 3852, DE 28/06/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018: MAJ PM/9700498/WELBER CHARLES CAVALCANTI
GONÇALVES/DINTER II; 2º TEN PM/1189549/LAURA LUDMILA BEZERRA/18º BPM; CB PM/9802819/EDSON TABOSA DE CASTRO/
CIPOMA; CB PM/9803670/JEFTE DE AMORIM VENTURA/DF; 3º SGT PM/9208453/IRAVIO ANTONIO DA SILVA/DPO.
Nº 3853, DE 28/06/2018 - Designar os policiais militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018: 1º SGTPM/1041312/DAVY CARVALHO
DA SILVA VINHAES/DIRESP; MAJ PM/9600248/JACKSON SOARES DA SILVA/DINTER II; MAJ PM/9402861/SAULO DE TARSO
SALES FALCAO/18º BPM; 3º SGT PM/281883/DALCIONE CARLOS DE ANDRADE/CIPOMA; MAJ PM/9507418/AUTAIR DE FREITAS
PEREIRA/24º BPM; CB PM/1045431/FIDIAS ALVES TAVARES/BPRV; CB PM/1095382/ANNALINE TENORIO DE MENDONÇA/DF; 2º
SGT PM/1046500/RINALDO FERREIRA DA SILVA/2º BPM.
Nº 3854, DE 28/06/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018: ST PM/9304762/AUGUSTO
HENRIQUE SILVA SALES/DPO; 1º SGT PM/227099/GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS/DPO; 1º SGT PM/1062972/JULIANA
BATISTA DE OLIVEIRA/DPO; 3º SGT PM/293466/ADILSON RODRIGUES DE ALCANTARA/DPO; 1º SGT PM/1040154/CARLOS
HENRIQUE CABRAL SENA/DIRESP; CB PM/1068806/THIAGO DE MELO XIMENES/DIRESP; SD PM/1102150/GIUSEPPH
FRANCISCO BATISTA DA SILVA/DIRESP; 1º SGT PM/1033050/JOSE SOARES PEREIRA NETO/18º BPM; SD PM/1156098/
ROGERIO LOPES DE BARROS/9ª CIPM; 1º SGT PM/1044486/ALEXANDRE SOARES TEIXEIRA/24º BPM; SD PM/1151630/
JESSICA FERNANDA DA SILVA LIMA/BPRV; CB PM/1095382/ANNALINE TENORIO DE MENDONÇA/DF; SD PM/1182650/ANA
KASSIA MONTEIRO ARCANJO/19º BPM.
Nº 3855, DE 28/06/2018 - Designar os policial militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018: MAJ PM/9507051/ROBERTO JOSE DE
OLIVEIRA/DPO; MAJ PM/9800069/SAULO ROGERIO DE ARAUJO CERQUEIRA/DPO; 1º SGT PM/9802223/ALEXANDRE CARLOS
CISNEIROS DE CARVALHO/DPO; 2º SGT PM/1031457/LUIZ ANDRE GOMES DE ANDRADE/DPO; 3º SGT PM/1042351/SIMONE
AMARAL DE ALENCAR/DPO; 2º SGT PM/1067095/ANDERSON MARINHO DE MORAES/DIRESP; SD PM/1104322/SIMONE DA
SILVA E SILVA/DIRESP; SD PM/1123360/DANILO ANDRADE MENDES DA SILVA/DIRESP; 2º SGT PM/1031511/IBERE DE MIRANDA
FLUMINENSE/18º BPM; 1º TEN PM/9202897/JOSELI MALAQUIAS DE LIMA/9ª CIPM; ST PM/9305459/LUCIANO OLIVEIRA DA
SILVA/24º BPM; CB PM/9802770/EDVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR/BRPV; SD PM/1112554/RENATA CAVALCANTI DA SILVA/DF; CB
PM/9804846/MARCIO GABRIEL DO NASCIMENTO/19º BPM.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
057/2018-DGP-2, RESOLVE:
Nº 3856, DE 28/06/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 13 de junho de 2018: TC PM/19780/DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS
DE FIGUEREIDO/DGP.
Nº 3857, DE 28/06/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 13 de junho de 2018: TC PM/19780/DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS
DE FIGUEREIDO/DTEC.
Nº 3858, DE 28/06/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018: CB/9807098/WILLIAN ROBSON CAVALCANTI
GONÇALVES/5º BPM.
Nº 3859, DE 28/06/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, à contar de 07 de junho de 2018: 2º SGT PM/1080717/GEAZI PACHECO DA SILVA/BPCHOQUE.
Nº 3860, DE 28/06/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 07 de junho de 2018: MAJ PM/9800093/ANDRÉ FERREIRA LEITE DE
OLIVEIRA/BPCHOQUE.
Nº 3861, DE 28/06/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 10 de junho de 2018: MAJ PM/9800131/LINDOVAL RIBEIRO DA SILVA
JÚNIOR/18º BPM.
Nº 3862, DE 28/06/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, à contar de 12 de junho de 2018: MAJ PM/9108220/OZIAS FABRICIO SOARES/11º BPM.
Nº 3863, DE 28/06/2018 - Designar a policial militar abaixo relacionada, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 12 de junho de 2018: CAP PM/9500456/WEDJA MARIA DA COSTA/11º BPM.
Nº 3864, DE 28/06/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3 da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018: ST PM/297151/JOSÉ AMARO DA SILVA/22º
BPM; 2º SGT PM/1066994/MARCOS BARBOSA LUZ SANTOS/5º BPM; 2º SGT PM/1053264/CRISTIANE CRUZ CORDEIRO DA SILVA
SOUZA/5º BPM; CB PM/1054228/JACQUELINE SIRLLEI DE SOUZA LEITE GUIMARÃES BARBOSA/5º BPM; 2º SGT PM/9304193/
CLAUDIO COELHO PEREIRA MAGALHÃES/BPRP.
Nº 3865, DE 28/06/2018 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018: SD PM/1080300/LUCIANO COUTINHO DE
ARRUDA/22º BPM; 1º SGT/1042971/UILSON RAFAEL ALVES/5º BPM; CB PM/1054570/VANILDO PEDROZA DE ANDRADE/5º BPM;
CB PM/1054228/JACQUELINE SIRLLEI DE SOUZA LEITE GUIMARÃES BARBOSA/5º BPM; CB PM/1048074/ANDRÉ LUÍS DE SOUZA/
ACG; 2º TEN PM/1128132/FILIPE SILVINO ARAÚJO SILVA/BPRP.
Nº 3866, DE 28/06/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 05 de junho de 2018: ST PM/9101888/SEVERINO VIEIRA DE MELO/
BPCHOQUE.
Nº 3867, DE 28/06/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 05 de junho de 2018: CB PM/1070916/ADIEL ROSA DOS SANTOS/
BPCHOQUE.
Nº 3868, DE 28/06/2018 - Dispensar a policial militar abaixo relacionada, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3 da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 12 de junho de 2018: CAP PM/9500456/WEDJA MARIA DA COSTA/11º BPM.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social