DOEPE 28/06/2018 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DAS CIDADES

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMOS DE RERRATIFICAÇÃO DE
CONVÊNIOS
Termo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira n° 024/2018. Concedente: Secretaria das
Cidades-SECID/PE. Convenente: Município de Salgadinho/PE.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES DA
CONCEDENTE E CONVENENTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONVÊNIO: Em detrimento do Parecer CT/CV nº 0177/2018-AP/
CR, resolvem as partes incluir cláusulas obrigatórias previstas na
Portaria SCGE nº 055, de 27/11/2013, para a CONCEDENTE e
CONVENENTE, na CLÁUSULA TERCEIRA, a alínea “d” no item
1.1 e as alíneas “o”, “p”, “q”, “r”, “s” e “t” no item 1.2. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO:
Após análise do setor técnico dessa Secretaria das Cidades,
demonstrado através do parecer final Projeto – AP nº. 16/2017,
datado de 28/05/2018, fls. 46/47, a CLÁUSULA QUINTA passa a
ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR TOTAL
DO CONVÊNIO - O valor total do Convênio será de R$ 585.042,33
(quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e dois reais e trinta e três
centavos); Parágrafo Primeiro – O valor dos recursos destinado
para a transferência voluntária, a que se encontrar obrigado o
CONCEDENTE, é de R$ 573.341,48 (quinhentos e setenta e três
mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) e
ao CONVENENTE é de R$ 11.700,85 (onze mil, setecentos reais
e oitenta e cinco centavos). Celebração: 06/06/2018. (*) Termo de
Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 003/2018. Concedente: Secretaria das Cidades-SECID/PE.
Convenente: Município de Toritama/PE. CLÁUSULA PRIMEIRA
– DA INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE E
CONVENENTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO: Em
detrimento do Parecer CT/CV nº 0177/2018-AP/CR, resolvem as
partes incluir cláusulas obrigatórias previstas na Portaria SCGE
nº 055, de 27/11/2013, para a CONCEDENTE e CONVENENTE,
na CLÁUSULA TERCEIRA a alínea “d” no item 1.1 e as alíneas
“m” “n”, “o”, “p”, “q”, “r” e “s” no item 1.2. Celebração: 30/05/2018.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA – CPL II

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 0029.2018 CPL PE 0007.SECTI
OBJETO: Aquisição de servidores de renderização para
comporem a Renderfarm, conforme previsto no convênio
Projeto de estruturação, gestão e pós-produção de conteúdos
digitais criativos no Porto Digital - Portomídia, estabelecido
entre o Ministério das Comunicações e a SECTI, cujo valor
máximo aceitável é de R$ 200.859,99. Entrega das Propostas
até 12/07/2018 às 09:00h. Abertura das Propostas: 12/07/2018
às 09:30h, Início da Disputa: 12/07/2018 às 10:00h, horário de
Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou no Portal de Licitações. Informações
fone: 81 3183-5585, Recife-PE, 27/06/2018. Fátima Maria Pereira
de Lima - Pregoeira – SECTI.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 2º T.A ao
Termo de Fomento nº 068/2016 – NOVO MUNDO. CNPJ/MF
01.719./0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade a execução
do projeto “Inclusão sócio produtiva das famílias em situação
de vulnerabilidade econômica, social e em risco, em atividades
econômicas ligadas aos arranjos produtivos de confecção na
ponte do maduro. VIGÊNCIA: 11/04/2018 a 10/04/2019. 7º T.A ao
Contrato nº 080/2012 – ROMUALDO ANTÔNIO DA SILVA. CPF
020.867.074-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 6 (seis) meses e a inclusão de nota de empenho, para
dar continuidade a locação do imóvel situado na Av. Rio São
Francisco, nº190, Ibura, Recife/PE, onde funciona a Estação
Governo Presente do Ibura. VALOR: o valor contratual mensal não
sofrerá alterações permanecendo na ordem de R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 03/06/2018 a 02/12/2018. 1º
T.A ao Contrato nº 004/2017 – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNÍCIPIO DE
CARUARU - AEPTPC. CNPJ/MF 10.548.532/0001-11. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
e Reajuste, para dar continuidade a execução do serviço de
carregamento eletrônico de créditos de vale transporte, incluindo
novos cartões e recarga, através de inexigibilidade, para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco e atuam no Município de
Caruaru. VALOR: o valor contratual global pago a contratada será
de R$ 21.168,00 (vinte e um mil, cento e sessenta e oito reais).
VIGÊNCIA: 01/02/2018 a 31/01/2019.
(F)

ERRATA
No resultado da licitação publicado em 27/06/2018, no cabeçalho,
onde se lê: PL N.º 0029.2018.CPL-II.PE.0012.SEFAZ-PE ,leiase: 0035.2018.CPL-II.PE.0014.SEFAZ-PE. Recife, 27/06/2018.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 01/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços, originada do Pregão Eletrônico nº
15/2018 – PL nº 36/2018, que tem como objeto o Registro de
Preços para eventual aquisição de biscoitos para as capacitações
promovidas pela Escola Fazendária – ESAFAZ. Vigência da Ata:
01 (um) ano, a contar da data da 1ª publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
Empresa: INFINITY COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME CNPJ
nº 25.078.960/0001-03, Lote único, valor total : R$ 13.165,00.
Recife, 27/06/2018.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.007.CC.03/2017-CEL- CONCORRÊNCIA Nº 03/2017 –
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE
EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DO PRESÍDIO RORINILDO DA
ROCHA LEÃO – PALMARES/PE. HABILITADAS: ENSEADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AB CORTE REAL &
CIA LTDA; CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA; L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA; PLÍNIO CAVALCANTI E CIA
LTDA; ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
INABILITADAS: CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; SEVEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA; SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA;
CLORPAC CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem
interposição de recursos, fica a sessão marcada, desde logo, para
o dia 09.07.2018 às 10:00 horas. Local: Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do
Recife, Recife/PE. Recife, 27 de junho de 2018. Francisco José de
Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL - SCI
DECISÃO DE RECURSO
PAAP: 004/17. Contrato: C-SAFI Nº 025/15. Empresa:
TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CNPF n° 01.702.749/000143. Penalidade: IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco pelo
prazo de 05 (cinco) meses e descredenciamento no CADFOR
por igual período. Fundamento: cláusula DÉCIMA SEGUNDA do
contrato em questão e art. 3º, I, ‘a’, do Decreto 42.191/2015 c/c
art. 7º da Lei nº 10.520/02. Leonardo Ângelo de Souza Santos Secretário Executivo de Coordenação Institucional da SEFAZ-PE.
Recife,25 de junho de 2018.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Laboratório CENTRAL de Saúde
Pública - dR. mILTON bEZERRA sOBRAL
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0019.2018.CPL.LAC.PE.0016.LACEN. ONDE
SE LÊ: Entrega das Propostas: até 10/07/2018 às 08:45 horas.
Início da Disputa: 10/07/2018 às 09:00 horas. Horário de Brasília.
LEIA-SE: Entrega das Propostas: até 12/07/2018 às 08:45 horas.
Início da Disputa: 12/07/2018 às 09:00 horas. Horário de Brasília.
Recife, 27 de junho de 2018. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023.2018.CPL.LAC.PE.0019.LACEN
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D’AGUA COM CONTROLE DOS
PADRÕES DE PORTABILIDADE DA ÁGUA CONSUMINA NO LACEN
PE, VIROLOGIA E LABEND, por um período de 12(doze) meses.
Valor máximo aceitável: R$ 35.273,33 (trinta e cinco mil
duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 17/07/2018
às 08:45 horas. Início da Disputa: 17/07/2018 às 09:00 horas.
Horário de Brasília. Recife, 27 de junho de 2018. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024.2018.CPL.LAC.PE.0020.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual fornecimento de Kits utilizados no diagnósticos de
CHAGAS, com entrega parcelada para um período de 12 (doze)
meses para atender as necessidades do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 72.727,76 (setenta e dois mil
setecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 17/07/2018
às 10:45 horas. Início da Disputa: 17/07/2018 às 11:00 horas.
Horário de Brasília. Recife, 27 de junho de 2018. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2018. Contratada: MULTCOMPE COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI-ME. Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de
melhoria na Cadeia Pública de Garanhuns/PE. Vigência: 120
dias, contados a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$
188.467,11. Nota de Empenho: 2018NE001004. Origem: PL n.º
008.TP.04.2017. Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2017.
Recife, 29 de maio de 2018. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
Gerência Geral de Planejamento e Gestão
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo T.A ao Termo de Permissão de Uso entre a SEMAS e
a Almr Alimentos Ltda. CNPJ Nº 23.900.226/0001-44. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência da parceria que possibilita a
permissão de uso do estacionamento da SEMAS e seu Anexo por
mais 12 (doze) meses no período de 09/06/2018 a 08/062019.
Recife, 27/06/2018.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato PSHPE Nº 002/2017. Contratante: SEPLAG/
PE. Contratado: Consórcio MACSBRASIL/MACS GMBH/
AGUACONSULT LTD. CNPJ: 24.979.459/0001-47 Obj: 1)
Prorrogação do prazo de vigência por 04 meses, vigorando até
08/10/2018; 2)Alteração do Gestor da SEPLAG; 3)Registro de
sucessão da SDEC pela SEPLAG, por força da lei Estadual Nº
16.069/2017. Assinatura: 08/06/2018. 27/06/2018. GCCG.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA Contrato PSHPE 008/2013. Contratante: SEPLAG/PE.
Contratado: Germana Patrícia Braga Cavalcante. CPF: 023.985.03437. Obj: Prorrogação do prazo de vigência vigorando até 02/11/2018;
Definição de diferença referente ao 4º reajuste contratual e definição
do percentual do 5º reajuste. Valor Contratado: R$ 45.350,48.
Assinatura: 19/05/2018. 27/06/18. GCCG.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO
Nº 001/2018 CONCEDENTE: SEPLAG CONVENENTE:
AMUPE-ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO/
CNPJ:11.141.363/0001-63
OBJETO: Alteração da Cláusula segunda e subcláusula item 6.2
aa do Convênio Mater.
CELEBRAÇÃO:14 /06/2018. Recife,27/06/2018
(F)

Termo de Ratificação/Inexigibilidade de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº001/2018 – Ratifico e Homologo a
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018, nos termos do art. 26
da Lei nº 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação das Bandas, como segue: Banda A
Sedutora, no valor de R$ 25.000,00 em favor do representante
exclusivo Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação
LDTA, CNPJ n° 12.924.119/0001-30, Banda Sirano e Sirino, no
valor de R$ 50.000,00 em favor do representante exclusivo Luan
Alves de Lucena Eireli – ME, CNPJ n° 23.569.191./0001-02,
Eduardo Veloso e Banda R$ 10.000,00 em favor da Associação das
Agremiações e movimentos folclóricos, Culturais e Carnavalesco
de Goiana e Região – Associação Cultural de Goiana, CNPJ n°
11.470.807/0001-04, Banda Louro Santos R$ 30.000,00 em favor
da empresa Bruno Leornado Firmino de Matos – ME, inscrito no
CNPJ nº 10.552.157/0001-83, Banda Tatah Santana R$ 16.500,00
em favor da artista Thaynara Santana Costa (TATAH SANTANA)
INPI n°05310807578, CPF: 053.108.075-78, Bateu A Quimica
R$ 20.000,00 em favor do representante exclusivo Viviane
Pinto Peixoto Assessoria Produção e Eventos ME, CNPJ n°
15.746.823/0001-38, para a realização das Festividades Juninas
Camutanga/2018. Izaura Pimentel da Rocha – Secretaria Interina
de Cultura e Juventude da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE.
(102530)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2018: DATADO: 20.06.2018
- CONTRATADA: SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
- ME, ESTABELECIDA A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº
413 – Centro Abreu e Lima – PE – CNPJ Nº 03.742.754/000105, OBJETIVO: Show Artístico do Cantor Matheus Moraes, com
duração de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as festividades
Juninas, no dia 23.06.2018, na sede do Município, no Valor de R$
7.000,00. Canhotinho, 26 de junho de 2018. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018: DATADO: 20.06.2018
- CONTRATADA: DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA ME,
Estabelecida à Rua Amaro Lúcio, nº 55 – Centro – Lajedo – PE CNPJ: 13.921.222/0001-99, OBJETIVO: Show Artístico do Cantor
Diego Silva, com duração de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar
as festividades Juninas, no dia 23.06.2018, na sede do Município,
a partir das 23:00hs, no Valor de R$ 25.000,00. Canhotinho, 26
de junho de 2018. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2018: DATADO: 20.06.2018 CONTRATADA: ELTON DAVI SOARES ALTINHO, Estabelecida à
Avenida João Cassiano dos Santos, 41 – Casa – Centro – Altinho
- PE - CNPJ: 30.546.484/0001-30, OBJETIVO: Show Artístico do
Cantor Davi Firma Acústico, com duração de 1hora e 40 minutos,
para abrilhantar as festividades Juninas, no dia 21.06.2018, na
sede do Município, a partir das 21:00hs, no Valor de R$ 30.000,00.
Canhotinho, 26 de junho de 2018. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2018: DATADO: 20.06.2018 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS
PES DE SERRA DE CARUARU, Estabelecida à Rua Manoel
Maria, 03 – Nossa Senhora das Dores, Caruaru - PE - CNPJ:
11.706.770/0001-70, OBJETIVO: Show Artístico do Cantor
Ricardo França, com duração de 1hora e 40 minutos, para
abrilhantar as festividades Juninas, no dia 24.06.2018, no Distrito
de Olho d’Água de Dentro, a partir das 23:00hs, no Valor de R$
10.000,00. Canhotinho, 26 de junho de 2018. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.

Ano XCV • NÀ 118 - 11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018: DATADO: 21.06.2018
CONTRATADA:
ANDERSON
MOREIRA
CORREIA,
ESTABAELECIDA A TENENTE JOSÉ OSCAR, 202 – CENTRO –
CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 29.528.035/0001-80, OBJETIVO:
Show Artístico do Cantor Andinho Apaixonando Corações, com
duração de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as festividades
Juninas, no dia 22.06.2018, na Vila São José e dia 28.06.2018
no Distrito de Paquevira, a partir das 21:00hs, no Valor de R$
6.000,00. Canhotinho, 26 de junho de 2018. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2018: DATADO: 25.06.2018
- CONTRATADA: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS
EIRELI, ESTABELECIDA A AVENIDA OLIVEIRA LIMA, 362 –
HELIOPOLIS – GARANHUNS – PE – CNPJ Nº 08.490.221/000105, OBJETIVO: Show Artístico do Cantor Claudio Rios, com
duração de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as festividades
Juninas, no dia 29.06.2018, na sede do Município, a partir das
23:00hs., no Valor de R$ 20.000,00. Canhotinho, 26 de junho
de 2018. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA –
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2018: DATADO: 26.06.2018
- CONTRATADA: JOSÉ CARLOS PEREIRA EVENTOS ME,ESTABELECIDA A JULIO PAULINO SILVA, 55 – BOA VISTA
– ARCOVERDE – PE – CNPJ Nº 07.514.327/0001-20, OBJETIVO:
Show Artístico da Banda Carlos e Fábio, com duração de 1hora
e 40 minutos, para abrilhantar as festividades Juninas, no dia
28.06.2018, no Distrito de Paquevira, a partir das 23:00hs., no
Valor de R$ 3.500,00. Canhotinho, 26 de junho de 2018. FELIPE
PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
(102544)

MUNICÍPIO DE DORMENTES (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 017/2018. Processo Licitatório nº
023/2018. Objeto: a contratação de empresa para locação
de veículos, em caráter não eventual, destinados à Secretaria
de Educação do Município, na execução do transporte dos
estudantes da rede municipal de ensino, pelo período de 06
(seis) meses, sendo possível a execução de 103 (cento e três)
dias letivos. Valor estimado R$ 2.291.824,98. Recebimento dos
Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 10 de
julho de 2018, às 13:00 horas. Edital e informações na Prefeitura
Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues
Coelho, nº60, Centro, Dormentes (PE). Fone/fax: 0xx87-38651681. Dormentes (PE), 27 de julho de 2018. Tatiane Rodrigues
Fernandes – Pregoeira.
(102532)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
Adjudicação e HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da AESGA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com as Leis Federais Nº 10.520/02 e 8.666/93,
Adjudica e homologa o Processo Licitatório nº 017/18, Pregão
Eletrônico nº 010/18, Objeto/Natureza: Serviço. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção
dos aparelhos de ares-condicionados da Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA. Sendo vencedora do certame
a empresa: Arilson da Silva Santana - ME – 20.182.641/0001-11,
Lote 01 R$ 2.693,99 e Lote 02 R$ 6.386,00 com o valor global de
R$ 9.079,99, homologado em 25/06/2018. Eusileide Suianne R. L.
de Melo, Presidente da AESGA
(102531)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 097/PMI-SEINFRA/2018 – PROCESSO Nº:
003/PMI-SEINFRA/2018. CPL. Contratação de empresa na área
de engenharia para a execução obras de construção de muro
de arrimo e tela argamassada para contenção e estabilização
de encosta nas ruas Vereador Antônio Bonifácio e Rua Abel de
Queiroz, no Distrito Sede, no Município do Ipojuca, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. CONTRATADO:
FRF ENGENHARIA LTDA., CNPJ N° 07.693.988/0001-60.
VALOR: R$2.115.142,56. Ipojuca-PE, 12/06/2018. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária de Infraestrutura e Serviços
Municipais. (*)
CONTRATO Nº: 095/PMI-GAPRE/2018 – PROCESSO Nº:
094/PMI-GAPRE/2018. CPL. Locação do imóvel situado no
Loteamento Merepe IV, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, para
funcionamento da Área de Segurança Integrada do Município
do Ipojuca. CONTRATADO: CARLOS ALBERTO CENTURION
ZANDAVALLI, CPF: 077.387.868-84. VALOR: R$204.000,00.
Ipojuca-PE, 11/06/2018. MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA
– Chefe de Gabinete. (*) (**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 024/PMI-SMAG/2018 –
PROCESSO Nº: 115/PMI-SMAG/2017. CPL. Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa pra confecção de fardamentos
e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, para
os servidores da Secretaria Municipal de Agricultura do Município do
Ipojuca. CONTRATADO: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME, CNPJ N° 03.426.130/0001-89. VALOR: R$35.099,90. IpojucaPE, 01/03/2018. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Especial de
Agricultura (*) (**)RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 060/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 121/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação da atração “FORRÓ DO MUÍDO” através de
contratação direta, para apresentação que acontecerá no dia
29/06/2018, no Distrito de Porto de Galinhas, Ipojuca-PE, através
da Secretaria Especial de Cultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
TN PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 07.298.197/0001-07. VALOR:
R$65.000,00. Ipojuca-PE, 26/06/2018. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 061/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 122/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação da atração “DAVIDSON SILVA” através de contratação
direta, para apresentação que acontecerá no dia 28 e 29/06/2018,
no Distrito de Porto de Galinhas, Ipojuca-PE, através da Secretaria
Especial de Cultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III,
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: GBA PRODUÇÕES
ARTISTICAS EIRELE EPP, CNPJ: 28.595.753/0001-06. VALOR:
R$33.000,00. Ipojuca-PE, 26/06/2018. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*) (**) (***)
(F)