DOEPE 12/06/2018 -Fc. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCV• NÀ 107
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
No extrato da Ata de Registro de Preços Corporativa nº 005.2017.
SAD, publicado no DOE de 10/03/2018, página 24, onde se lê:
ARPC Nº 005.2017.SAD – 1ª Publicação; leia-se: ARPC Nº
005.2017.SAD – 1ª Publicação.
através de disponibilização de sistema informatizado, para
atendimento das necessidades Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco; Contrato n.º 034/2018; Contratada: 2G
TURISMO & EVENTOS LTDA; CNPJ (MF) 11.126.361/0001-03;
Valor do contratado: R$ 60.676,97; Recife, 16 de maio de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 1015.2017.CPL.PE.0010.SAD; Modalidade: pregão
eletrônico; n.º: 010/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de empresa para fornecimento de água
mineral, com entregas periódicas, para as Unidades do Expresso
Cidadão de Caruaru, Garanhuns e Petrolina; Contrato n.º
035/2018; Contratada: LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA ME;
CNPJ (MF) 010.962.487/0001-47; Valor estimado do contratado:
R$ 15.048,00; Recife, 01 de abril de 2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0134.2018.CCPLE-IV.PE.0084.SAD.SEMUL
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da licitante RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 07.188.544/0001-78, no valor
de R$ 97.943,7492 (noventa e sete mil, novecentos e quarenta e
três reais e setenta e quatro centavos) por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
para o período de 12 meses. Recife, 11 de junho de 2018. Berta
Gomes Teixeira, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
PROCESSO Nº 0117.2018.CCPLE-X.PE.0072.SAD.SEDUC
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE PETROLINA
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Renata Mirella de Souza Silva, acerca do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que a licitante TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES
LTDA-ME cumpriu com todas as exigências editalícias. Destarte,
JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93,
IMPROCEDENTE o recurso da empresa ASSOCIAÇÃO
DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PETROLINA, mantendo
a decisão de inabilitar a recorrente para o Lote 01. Com
fundamento no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO
o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da licitante
TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA-ME,
CNPJ 05.245.955/0001-22, por ter proposto o menor valor para
o Lote 01 de R$ 3.444.728,75 (três milhões, quatrocentos e
quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e
cinco centavos). Recife, 11 de junho de 2018. Lídia Barros Ramos
Moreira de Souza, Gerente Geral de Licitações do Estado em
exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0032.2018.CCPLE-XI.PE.0019.SAD.SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2018
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Pregoeira em
exercício Mariana Medeiros de Arruda Ricardo, acerca do recurso
administrativo interposto pela licitante AVANTIA TECNOLOGIA E
ENGENHARIA S/A, JULGO, com base no Art. 4, inc. XXI da Lei
10520/02, IMPROCEDENTE o recurso apresentado, e ADJUDICO
o objeto do pregão em favor da licitante LTA-RH INFORMÁTICA
COM REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 94.316.916/0001-07,
por ter cumprido com todas as exigências do edital e proposto o
menor valor para o lote único de R$ 2.340.000,0000 (dois milhões
trezentos e quarenta mil reais). Recife, 11 de junho de 2018.Lídia
Barros Ramos Moreira de Souza.Gerente Geral de Licitações do
Estado em Exercício
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 10221.2017.CPL.PE.1003.SAD; Modalidade:
pregão eletrônico; n.º: 1003/2017; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de MODERNIZAÇÃO PARCIAL, COM
REPOSICAO DE PECAS E INSUMOS, PARA TRANSPORTE DE
PESSOAS, CAPACIDADE PARA 420 kg, de 01 (UM) ELEVADOR
ELETROMECÂNICO ORTOBRÁS, 03 (três) paradas, instalado
no EXPRESSO CIDADÃO GARANHUNS, com fornecimento de
peças e materiais necessários à execução dos serviços; Contrato
n.º 036/2018; Contratada: B XAVIER DOS SANTOS ME; CNPJ
(MF) 20.728.585/0001-78; Valor estimado do contratado: R$
35.500,00; Recife, 24 de maio de 2018.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
8º Termo Aditivo ao Convênio n° 019/2014 – SECID x Município
de Arcoverde Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 12/06/2018 a
09/12/2018; Celebração: 11/06/2018. (*) 8º Termo Aditivo ao
Convênio n° 023/2014 – SECID x Município de Ingazeira Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta)
dias, pelo período de 12/06/2018 até 09/12/2018; Celebração:
11/06/2018. (*) 8º Termo Aditivo ao Convênio n° 024/2014 –
SECID x Município de Ingazeira Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de
12/06/2018 até 09/12/2018; Celebração: 11/06/2018. (*) 8º Termo
Aditivo ao Convênio n° 037/2014 – SECID x Município de
Ingazeira Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias, pelo período de 12/06/2018 até 09/12/2018;
Celebração: 11/06/2018.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
12º Termo Aditivo ao Convênio n° 026/2014 – SECID x
Município de Jurema Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 12/06/2018 até
10/10/2018; Celebração: 04/06/2018. (*) 12º Termo Aditivo ao
Convênio n° 027/2014 – SECID x Município de Jurema Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte)
dias, pelo período de 12/06/2018 até 10/10/2018; Celebração:
04/06/2018. (*) 12º Termo Aditivo ao Convênio n° 028/2014 –
SECID x Município de Jurema Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de
12/06/2018 até 10/10/2018; Celebração: 04/06/2018.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 329.2016.V.PE.244.SES
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, por terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço,
em favor das licitantes: RENAL SERVICES LTDA, CNPJ nº
01.438.059/0001-29, para o Lote 01, por R$ 2.618.678,28 (dois
milhões, seiscentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e oito
reais e vinte e oito centavos), Unidade de Diagnóstico e Terapia
Renal Ltda CNPJ nº 02.975.726/0001-75, para o Lote 03, por R$
3.910.944,00 (três milhões, novecentos e dez mil, novecentos e
quarenta e quatro reais), UNINEFRON UNIDADE NEFROLÓGICA
LTDA, CNPJ nº 01.591.093/0004-81, para o Lote 05, por R$
3.475.000,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil
reais), e HEMONEFRO- HEMODIALISE E NEFROLOGIA LTDA,
CNPJ nº 03.662.592/0001-03, para o Lote 07, por R$ 2.434.045,20
(dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quarenta e cinco
reais e vinte centavos), para o período de 12 meses. Torno público
que, tendo em vista todas as empresas participantes terem
sido desclassificadas ou inabilitadas, o lote 06 deste pregão foi
declarado fracassado. Recife, 11 de junho de 2018. Tarcísio Ferraz
Coelho, Pregoeiro em exercício CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 249.2017.I.PE.172.SAD; Modalidade: pregão
eletrônico; n.º: 172/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de Coffe Break, sem locação de espaço, para atender as
demandas da Secretaria de Administração; Contrato n.º 033/2018;
Contratada: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ
(MF) 15.457.406/0001-75; Valor do contratado: R$ 34.200,00;
Recife, 09 de abril de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 072.2017.VII.PE.044.SAD; Modalidade: pregão
eletrônico; n.º: 044/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021.17 – OBJETO: 1.1
prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por 12 (doze)
meses, pelo período de 06 de junho de 2018 a 05 de junho de
2019, com redução do valor unitário mensal para R$ 5.289,99. 1.2
O valor mensal atualizado do contrato que era de R$ 951.625,00
e anual de R$ 11.419.500,00 passa a ter o novo valor mensal
de R$ 661.248,75, perfazendo o valor global de R$ 7.934.985,
relativo a 12 (doze) meses. CONTRATADA: SKAIOS LTDA;
EMPENHO: 2018NE000513, no valor de R$ 2.534.786,88, datada
de 30ABR2018. ORIGEM: Lote 02 da ARP nº 025/2016-SAD;
PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD, PE nº 094/2016-CCPLE X/SAD.
Recife-PE, 11JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 018/2018-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento,
Manutenção em sistemas de informação já existentes, treinamento,
repasse tecnológico e operação assistida, nas plataformas JAVA,
NET, MAKERALL, PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de
Análise de Pontos de Função em regime de fábrica de software, e
contratação de empresa para prestação de serviços de contagem
de pontos de função em sistemas e aplicativos. “Valor Total
R$ 39.376,00”. CONTRATADA: M2S SOFTWARE LTDA-ME;
EMPENHO: 2018NE000426, no valor de R$ 39.376,00; datada
de 26ABR2018. ORIGEM: ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.
VII.PE.315.ATI; PE nº 315/2016-CCPLE VII/SAD. Recife-PE,
11JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 022/2018-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas
de informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico
e operação assistida, nas plataformas JAVA, NET, MAKERALL,
PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de Análise de Pontos
de Função em regime de fábrica de software. “Valor Total
R$ 16.418,00”. CONTRATADA: M2S SOFTWARE LTDA-ME;
EMPENHO: 2018NE000453, no valor de R$ 16.418,00; datada
de 02MAI2018. ORIGEM: ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.
VII.PE.315.ATI; PE nº 315/2016-CCPLE VII/SAD. Recife-PE,
11JUN018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 024/2018-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento,
Manutenção em sistemas de informação já existentes, treinamento,
repasse tecnológico e operação assistida, nas plataformas JAVA,
NET, MAKERALL, PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de
Análise de Pontos de Função em regime de fábrica de software, e
contratação de empresa para prestação de serviços de contagem
de pontos de função em sistemas e aplicativos. “Valor Total
R$ 18.685,00”. CONTRATADA: M2S SOFTWARE LTDA-ME;
EMPENHO: 2018NE000402, no valor de R$ 18.685,00; datada
de 24ABR2018. ORIGEM: ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.
VII.PE.315.ATI; PE nº 315/2016-CCPLE VII/SAD. Recife-PE,
11JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0033.2018.CPL I.PE.0011.DAG-SDS OBJETO:
REFORMA, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA, DE IMÓVEL PARA
IMPLANTAÇÃO DO 2º BIESP – PETROLINA/PE. VENCEDORA:
JPK ENERGY ENGENHARIA SUSTENTÁVEL, CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 21.728.478/0001-02. VALOR
TOTAL: R$ 131.383,3050. Recife, 11/06/2018. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
SDSCJ,
CNPJ/MF
08.642.138/0001-04
SUB-ROGA:
Termo de Colaboração Técnica nº 005/2017 – CENTRO
DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA. CNPJ/MF nº
103.970.166/0001-29. OBJETO: Execução de assessoria,
planejamento, organização e execução de serviços e ações
desenvolvidas no projeto humanidade, incluindo aquisição de
insumos, locação de equipamentos, aluguel de bens moveis
e contratação de equipe técnica para garantir a execução das
ações previstas na promoção e defesa de direitos das pessoas
idosas institucionalizadas. Sendo assim, fica a SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SUB-ROGADA de total direitos
e obrigações pactuados mediante o instrumento supracitado.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 079/2018 – Escola Estadual
João Paulo I. LOCADORES: Arlindo Ivo da Costa Filho, Maria do
Socorro chaves da Costa, Joselma Estelita Gulde, Adriano José
Gulde, Francisco Chaves da Costa, Maria Verônica Chaves da
Costa Feitosa, Gilvan Caldas de Sá Barreto Filho, Thomé Chaves
da Costa de Sá Barreto, Thiago Chaves da Costa de Sá Barreto.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola
Estadual João Paulo I, no período de 04 de junho de 2018 a 03 de
junho de 2019. Sob Nota de Empenho nº 2018NE008848. Valor
mensal do Contrato é R$ 16.599,99, sendo R$ 15.859,00 referente
ao aluguel, R$ 695,32 relativo ao encargo com IPTU e R$ 45,66
relativo ao encargo com TPEI. Data da assinatura: 04/06/2018.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL
CHAMADA Nº 02/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - MIX CAPRINO DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME ARTIGO 14 DA LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE
2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 04 DE 02 DE
ABRIL DE 2015
Divulgação de resultado. Informação disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
a contar da publicação, para apresentação dos laudos, conforme
previsão no edital 5.4 e 5.5. Recife, 11/06/2018. Sylvia Moura,
Presidente da Comissão.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 038/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 30/2017 PE. n° 020/17
CPL I. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de 240 conjuntos para laboratórios. Empresa vencedora:
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA,
CNPJ: 79.788.766/0015-38. Valor R$ 6.216.515,40. Vigência:
11/06/2018 a 10/06/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Recife, 12 de junho de 2018
09.759.606/0001-80. Objeto: a) Apostilamento no período de
2017. b) Apostilamento no período de 2018. c) Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Período de
25/01/2018 a 24/01/2019. Data de Assinatura: 24/01/2018.
2º TA AO CT Nº 059/2017 - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA-PE). CNPJ/MF:
09.759.606/0001-80. Objeto: Alteração do valor contratual em
virtude do reajuste de preço correspondente a 14,26% do valor
total do contrato. Data de Assinatura: 28/05/2018.
5º TA AO CT Nº 090/2014 - CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses. Período de 01/05/2018 a 30/04/2019.
Data de Assinatura: 30/04/2018.
CT Nº 076/2018 CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 05.465.222/0001-01. Objeto: Prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de portaria. Valor Global:
R$ 114.160,80. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019. Data de
Assinatura: 31/05/2018.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.001.TP.01/2018-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
– Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: SERVIÇOS
DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
DE OBRAS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS: PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA PJPS, CARUARU/PE; PRESÍDIO DE SALGUEIRO - PSAL,
SALGUEIRO/PE. VALOR: R$ 398.133,23 (trezentos e noventa e
oito mil, cento e trinta e três reais e vinte e três centavos). Data e
local da Sessão de Abertura: 03.07.2018, às 10h, na Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n,
Bairro do Recife, CEP 50030-360, 2º andar, sala da CEL. O Edital
estará disponível no painel de licitações ou no endereço acima
citado, mediante a entrega de CD-R. Recife, 11 de junho de 2018.
Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente da Comissão
Especial de Licitação da SJDH.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
6º TA AO CT N° 011/2016 - SJDH. CONTRATADO. TPF
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A dilatação do prazo de vigência
do Contrato por mais 70 (setenta) dias, não contemplando
acréscimo financeiro. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 012/2018 – SJDH – FEDC/PROCON/SJDH. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-ATI, PREGÃO
ELETRONICO Nº0007/2017, PROCESSO N°1011.2017CCPLEIX.PE.0007.SAD. CONTRATADO: POSITIVO TECNOLIGIA
S.A (filial). OBJETO: Fornecimento de microcomputadores e
notebooks, com garantia de 48 (quarenta e oito) meses on-site,
estabilizadores, com garantia de 12 meses tipo “balcão”, para
atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual (APE). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 34.472,10
(trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e dez
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CONVÊNIO Nº 005/2016-SJDH. CONVENENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
OBJETO: a prorrogação de vigência do Convênio nº005/2016SJDH, com a finalidade de continuidade do aproveitamento de até
100 (CEM) reeducados que comprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco, vinculados a SJDH. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO N° 004/2018-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU-CEACA,
representada por seu diretor presidente, ANDRÉ LUÍS FERRER
TEIXEIRA FILHO. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/06/2018.
VIGÊNCIA: 01/06/2018 à 01/06/2020. OBJETO: Aproveitamento
de 50 reeducandos que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco, que se encontram em REGIME
ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL para execução
de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio
administrativo e outras especialidades. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016. Locadora:
MIRIAM DE SOUZA SILVA, CPF nº 363. 659.804-00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de
30/05/2018 até 31/12/2018. Recife, 24 de maio de 2018. MARIA
AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES – SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE GESTÃO - SEMPETQ
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 068/2018 CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MÓVEIS KUTZ LTDA. CNPJ/MF: 11.295.284/0001-07.
Objeto: Aquisição de mobiliários escolares. Valor Global: R$
14.849.640,00. Vigência: 07/05/2018 a 06/05/2019. Data de
Assinatura: 07/05/2018.
4º TA AO CT Nº 002/2014 - CONTRATADA: INDRA BRASIL
SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ/MF:
01.645.738/0001-79. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses. Período de 02/06/2018 a 01/06/2019. Data de
Assinatura: 31/05/2018.
1º TA AO CT Nº 059/2017 - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA-PE). CNPJ/MF:
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2013. Contratada:
ELEVADORES OTIS LTDA., CNPJ n° 29.739.737/0041-08.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual referente à
manutenção preventiva e corretiva de elevador, pelo período de
1º de maio de 2018 a 30 de setembro de 2018. Recife, 30 de abril
de 2018. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES –
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO - SEMPETQ
(F)