DOEPE 01/06/2018 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de junho de 2018
Nº 3333, DE 28/05/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ernandes Alves Ferreira, mat. 151512-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 26ª Circ. - Rio Doce, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Fausto Ubiratan Rodrigues Silva, mat. 127699-9, com efeito retroativo a 09.05.2018.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 022 DE 31 DE MAIO DE 2018.
Nº 3334, DE 28/05/2018 - Designar a Agente de Polícia Anna Caroline Ataide Feitosa, mat. 350659-2, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, do Comando de Operações e Recursos Especiais, do GAB-PCPE, ficando
dispensada a Comissária de Polícia Maria Roberta Luna Braga de Melo Araujo, mat. 319999-1, com efeito retroativo a 01.06.2018.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, a servidora Luciana Gouveia de Souza Barboza,
matrícula n° 381.354-1, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de junho de 2018.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Nº 3335, DE 28/05/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Eleonora Lemos de Sá Cruz, mat. 319955-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 26ª Circ. – Rio Doce, ficando dispensada a Escrivã de Polícia
Liliane Paiva de Miranda Coelho, mat. 350907-9, com efeito retroativo a 01.05.2018.
CULTURA
Nº 3336, DE 28/05/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Cristiane Fatima Lopes de Oliveira, mat. 319725-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 26ª Circ. – Rio Doce, com efeito retroativo a
01.05.2018.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 3337, DE 28/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Jose Carlos da Silva, mat. 386824-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 182ª Circ. – Betânia, com efeito retroativo a 01.06.2018.
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RESOLUÇÃO N 06/2018
O Presidente da Comissão Eleitoral do processo eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política
Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 22 de dezembro
de 2014; nos arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, e no art. 3°, da Portaria SECULT-PE n° 02, de 28 de fevereiro
de 2018, Considerando as atribuições da Comissão Eleitoral, previstas nos itens “6.5” e “6.8” do Edital de convocação de entidades e
pessoas físicas para formação do colégio eleitoral, que elegerá os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política
Cultural/CEPC-PE; Considerando a necessidade da realização dos fóruns específicos, para a eleição dos representantes da sociedade
civil no referido Conselho; Considerando as dificuldades com os deslocamentos, advindas da greve dos caminhoneiros, RESOLVE: I.
Definir as novas datas de realização dos fóruns setoriais abaixo:
Segmento
Local
Teatro e Ópera
Data
07/06/18
Sede SECULT/FUNDARPE
Design e Moda
08/06/18
Horário
19:00h
19:30h
20:00h
20:30h
II. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/05/18. Recife, 31 de maio de 2018. Severino
Pessoa dos Santos. Presidente da Comissão Eleitoral.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3314, DE 28/05/2018 – Atribuir ao Cabo PM Ozires Monteiro dos Santos, mat. 980515-0, a Função Gratificada de Apoio-2 símbolo
FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt PM Brivaldo Severino da Silva Filho,
mat. 30923-0, a contar de 1º de junho de 2018.
Nº 3315, DE 28/05/2018 – Atribuir ao Cb PM André Jurupitan Santana de Almeida, mat. 980233-9, a Função Gratificada de Supervisão-2
símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o Cb PM Ozires Monteiro dos Santos,
mat. 980515-0, a contar de 1º de junho de 2018.
Nº 3316, DE 28/05/2018 – Atribuir ao Sd PM Deyller José de Carvalho, mat. 109942-6, a Função Gratificada de Apoio 2 - símbolo
FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt PM Jean Ricardo Lucena Lippo, mat.
920361-3, a contar de 1º junho de 2018.
Nº 3317, DE 28/05/2018 – Designar o Capitão PM Jadson Silva Oliveira, mat.102747-6, para exercer a Função de Chefe da Unidade
da Equipe Operacional VII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, ficando dispensado o
Major PM Rogério de Azevedo Mota, matrícula nº 940287-0, a contar de 01/06/2018.
Nº 3318, DE 28/05/2018 – Designar o Major BM Ivanildo Franklin de Melo Junior, mat. 970014-5, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Major BM Carlos José de
Souza, mat. 920154-8, com efeito retroativo a 01/05/2018.
Nº 3319, DE 28/05/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Madiel Francisco Rocha, mat. 152786-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 153ª Circ. - Angelim, com efeito retroativo a 02.05.2018.
Nº 3320, DE 28/05/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Antonio Ricardo da Silva, mat. 208411-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 139ª Circ. - Canhotinho, com efeito retroativo a
02.05.2018.
Nº 3321, DE 28/05/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Diogo Roberto Feijo Leocadio, mat. 296830-4, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 02.05.2018.
Nº 3322, DE 28/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Alexandre Luiz de Sousa Santana Filho, mat. 387533-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 217ª Circ. – Dormentes, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Luis Fernando de Almeida Cerqueira, matricula 320081-7, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3323, DE 28/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Josivaldo de Carvalho Costa, mat. 387470-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 217ª Circ. – Dormentes, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Jadson Luis de Lima Lopes, matricula 296819-3, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3324, DE 28/05/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Jose Helio Rufino Alves, mat. 152049-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 181ª Circ. - Triunfo, ficando dispensada a
Agente de Polícia Patricia Karla Rabelo Torres, mat. 350809-9, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3325, DE 28/05/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Marcos Rodrigues da Silva, matrícula nº 350917-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe da Coordenação de Serviços de Plantão Policial,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 09.05.2018.
Nº 3326, DE 28/05/2018 - Designar o Comissário de Polícia Fabio Alessandro Mendes Matos, matrícula nº 350478-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Administração, Planejamento e Logística, da Diretoria
Integrada Especializada da Polícia Civil, da SUBCP/ GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3327, DE 28/05/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Amauri Alves de Melo Filho, mat. 350496-4, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 14.05.2018.
Nº 3328, DE 28/05/2018 – Dispensar o Escrivão de Polícia Reginaldo Acioli Alves da Cunha, mat. 320133-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 03.05.2018.
Nº 3329, DE 28/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Flavio da Silva de Siqueira Leite, mat. 387614-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 160ª Circ. – Itaíba, ficando dispensado o Agente de Polícia
Aldaires Nunes Alexandre, matrícula 272718-8, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3330, DE 28/05/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Josuel Gueiros Dias, mat. 221780-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 151ª Circ. – Jucati, com efeito retroativo a 17.04.2018.
Nº 3331, DE 28/05/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Arthur Diego de Brito Mina Pereira, mat. 387726-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus, com efeito
retroativo a 01.05.2018.
Nº 3332, DE 28/05/2018 - Designar o Comissário de Polícia Joel Ricardo de Medeiros Pereira, mat. 319632-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 185ª Circ. – Quixaba, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 3338, DE 28/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Davi de Araujo de Morais, mat. 386844-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 24ª DP de Homicídios – Araripina, ficando dispensado Agente de Polícia
Karllos Daniel de Oliveira, mat. 350720-3, com efeito retroativo a 01.06.2018.
Nº 3339, DE 28/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Karllos Daniel de Oliveira, mat. 350720-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 24ª DP de Homicídios – Araripina, com efeito retroativo a
01.06.2018.
Nº 3340, DE 28/05/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Samia Maria Laureano Cavalcante, mat. 320594-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, com efeito
retroativo a 01.06.2018.
Nº 3341, DE 28/05/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Debora Renata Albert Carvalho, mat. 386921-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, com efeito retroativo
a 01.06.2018.
Nº 3342, DE 28/05/2018 - Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2607, de 20.04.2018, referente ao Agente de Polícia Sergio
Murilo do Nascimento, mat. 350640-1, até 24.05.2018, conforme CI nº 044/2018, de 09.05.2018 da DP da 11ª Circ. - Afogados, e Laudo
Médico nº 25547, de 25.04.2018, do IRH/PE.
Nº 3343, DE 28/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Cristiano Mauricio Pereira, mat. 350751-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Petrolina, com efeito
retroativo a 01.05.2018.
Nº 3344, DE 28/05/2018 - Designar o Comissário de Polícia Arlinso Feitosa Bezerra dos Santos, mat. 221226-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 172ª Circ. – Santa Terezinha, com efeito
retroativo a 01.05.2018.
Nº 3345, DE 28/05/2018 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 3014, de 11.05.2018, publicada no DOE n° 087, de 12.05.2018,
referente ao Comissário de Polícia Cleber Rodrigues do Nascimento, mat. 221097-5.
Nº 3346, DE 28/05/2018 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 3015, de 11.05.2018, publicada no DOE n° 087, de 12.05.2018,
referente ao Comissário de Polícia Adriano Gomes de Andrade, mat. 319784-0.
Nº 3347, DE 28/05/2018 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 3016, de 11.05.2018, publicada no DOE n° 087, de 12.05.2018,
referente ao Comissário Especial de Polícia Edson Alves de Mendonça, mat. 221071-1.
Nº 3348, DE 28/05/2018 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 3017, de 11.05.2018, publicada no DOE n° 087, de 12.05.2018,
referente ao Escrivão de Polícia Jose Adriano da Silva, mat. 273861-9.
Nº 3349, DE 28/05/2018 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 3019, de 11.05.2018, publicada no DOE n° 087, de 12.05.2018,
referente a Escrivã de Polícia Flavia Batista da Silva, mat. 273850-3.
Nº 3350, DE 28/05/2018 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 3013, de 11.05.2018, publicada no DOE n° 087, de 12.05.2018,
referente ao Comissário Especial de Polícia Sidiney Silvino da Silveira, mat. 151686-8.
Nº 3351, DE 28/05/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Bartolomeu Cavalcanti Oliveira, mat. 159934-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Delitos de Trânsito, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 17.05.2018.
Nº 3352, DE 28/05/2018 - Designar o Comissário de Polícia Fernando Henrique de Albuquerque, mat. 273204-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 176ª Circ. - Ingazeira, com efeito retroativo a
21.04.2018.
Nº 3353, DE 28/05/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Nicholas Antonio Paulo da Silva, mat. 320316-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, com efeito
retroativo a 24.04.2018.
Nº 3354, DE 28/05/2018 - Designar a Escrivã Especial de Polícia Teresa Fabiolla Silva de Melo, mat. 273390-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 146ª Circ. – Jurema, com efeito retroativo a
a contar de 04.05.2018.
Nº 3355, DE 28/05/2018 - Designar a Agente de Polícia Jessica Freitas Araujo Asfora, mat. 387677-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –
Afogados da Ingazeira, da DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 01.06.2018.
Nº 3356, DE 31/05/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Rivelino Jose dos Anjos Canha, mat. 273461-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 17.05.2018.
Nº 3357, DE 31/05/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Josuel Gueiros Dias, mat. 221780-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 141ª Circ. - São João, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 11.05.2018.
Nº 3358, DE 31/05/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Rogerio Silva de Lima, mat. 320587-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 141ª Circ. - São João, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 24.04.2018.
Nº 3359, DE 31/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Elis Cristina Almeida da Silva, mat. 387252-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Petrolina, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 03.05.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 2950, DE 11.05.2018, referente ao Assessor Jurídico do Estado Augusto Jose Correia Gondim Filho, mat.
48267-6; onde se lê: “..., ficando dispensado o Analista de Gestão Pública,...”, Leia-se: “... Assessor Jurídico do Estado,...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 0102576/PMPE - DGP - 1 , 22 de maio de 2018 .
EMENTA: NOMEAÇÃO DO SOLDADO PM DO CFHP 2017/2
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e.
Considerando o Ato Governamental nº 1951, de 17 de Maio 2018, publicado no DOE-PE nº 91 de 18 de Maio de 2018, que nomeou os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação
inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 068, de 10 de maio de 2018, bem como em virtude das aposentadorias
publicadas através das Portarias FUNAPE nº 0281 e nº 0305, de 30 de janeiro de 2018;