DOEPE 23/05/2018 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de maio de 2018
RODRIGO DA SILVA ARAO, 02917362338, 2016.112067, 451-18,
Art. 244, Inc. I; RODRIGO DA SILVA DUDA, 04358985724,
2016.086566, 351-18, Art. 244, Inc. II; RODRIGO EMANUEL DOS
ANJOS, 04781130602, 2016.171350, 851-18, Art. 244, Inc. I;
RODRIGO LEITE FERREIRA, 03839889963, 2016.086567,
352-18, Art. 244, Inc. II; ROMEU BARBOSA FILHO, 04755909708,
2016.086568, 306-18, Art. 244, Inc. II; RONILSON FREIRE DE
MELO, 02408017137, 2016.114298, 311-18, Art. 244, Inc. I;
SAMUEL PEDRO DOS SANTOS, 04401751886, 2016.119146,
411-18, Art. 244, Inc. I; SANDRA MARIA DOS SANTOS,
04624037747, 2016.112473, 410-18, Art. 244, Inc. II; SARA
CRISTINA ALBUQUERQUE MOREIRA L RIBEIRO, 03126811660,
2016.196814, 417-18, Art. 244, Inc. I; SERGIO MURILO PEREIRA
DA SILVA, 03802878161, 2016.042580, 407-18, Art. 244, Inc. II;
SEVERINO GOMES FELIX, 03709629450, 2016.205423, 721-18,
Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses: EDSON DE
LIMA FILHO, 05120174922, 2016.235128, 427-18, Art. 218, Inc.
III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: CARLOS DE
SIQUEIRA SILVA, 02150768717, 2016.016722, 819-18, Art. 165;
CARLOS EDUARDO BONAZIO, 02762283617, 2016.015797,
734-18, Art. 165; CARLOS FREDERICO VEIGA MOREIRA,
00073723209, 2016.015799, 835-18, Art. 165; CARLOS
ROBERTO FERREIRA NUNES, 00594734444, 2016.015802,
735-18, Art. 165; CICERO JOSE DA SILVA, 03051149271,
2016.023945, 838-18, Art. 165; CICERO SILVESTRE CAETANO
DA SILVA, 03870283508, 2016.015810, 837-18, Art. 165; CINTIA
SILVA DAS CHAGAS, 00583112210, 2016.023948, 760-18, Art.
165; CLAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS, 02500845720,
2016.015813, 736-18, Art. 165; CLAUDIO JOSE SOUSA
BEZERRA, 01827748025, 2016.016727, 820-18, Art. 165;
CLAUDIO LIMA DA SILVA, 03347788519, 2016.162563, 706-18,
Art. 165; CLAYTON JUVENAL DE ALBUQUERQUE,
04587789990, 2016.016728, 821-18, Art. 165; CLENIO MENDES
MARQUES DOS SANTOS JUNIOR, 04998773685, 2016.090973,
741-18, Art. 165; CLOVIS FAZIO, 00478416428, 2016.090977,
803-18, Art. 165; CREMILDO BANDEIRA DE MOURA,
01897249483, 2016.023960, 737-18, Art. 165; CRISTIANO
MONTEIRO MUNIZ, 03792451823, 2016.023964, 839-18, Art.
165; EDSON DE LIMA BARBOSA, 04749214373, 2016.024004,
561-18, Art. 165; EDSON MENDES DE ALMEIDA, 04184226566,
2016.245701, 371-18, Art. 165; EDUARDO JOSE DA SILVA,
05138401245, 2016.024010, 532-18, Art. 165; EDVANIA LOPES
DE MELO, 00794168072, 2016.118550, 690-18, Art. 165;
ELIOMAR
ALVES
DO
NASCIMENTO,
02584159028,
2016.197108, 328-18, Art. 165; ESTEVAO ALVES DO
NASCIMENTO, 04397886451, 2016.091041, 586-18, Art. 165;
FABIO JULIO LINDOSO CUTRIM, 01330759103, 2016.091188,
761-18, Art. 165; FLAVIO FERNANDO DE LEMOS, 05090058042,
2016.243709, 725-18, Art. 165; GABRIEL HENRIQUE MOURA
OLIVEIRA, 04697377896, 2016.055985, 305-18, Art. 165;
GERCILDO GONCALVES DE MELO, 01813325037, 2016.243714,
370-18, Art. 165; JEFFCINANDO ALVES FERNANDES,
03940335548, 2016.015940, 555-18, Art. 165; JOAO HENRIQUE
RINO DOS SANTOS, 04478932600, 2016.056154, 614-18, Art.
165; JOAO MARCELO SOUSA GONCALVES, 00987157700,
2016.056155, 615-18, Art. 165; JOAO MARTINS DE LIRA,
04966443205, 2016.056158, 617-18, Art. 165; JOSE ADEJAIR DE
VASCONCELOS SANTOS, 02590037189, 2016.056170, 501-18,
Art. 165; JOSE ARNALDO ANDRE, 03074205165, 2015.163100,
634-18, Art. 165; JOSE FRANCISCO DA PAZ NETO,
02778935482, 2016.016250, 558-18, Art. 165; JOSE FRANCISCO
ROSA E S DE ABREU VASCONCELOS, 01974472208,
2016.024366, 564-18, Art. 165; MARIA GOUVEA CAVALCANTI,
01979393716, 2016.056410, 824-18, Art. 165; MAURICIO FELIX
DA SILVA, 00665149715, 2016.056419, 828-18, Art. 165; MAURO
ANDERSON DA COSTA ALBUQUERQUE, 05078313222,
2016.024566, 663-18, Art. 165; MAURO FRANCISCO DA SILVA,
01793680316, 2016.056421, 830-18, Art. 165; REGINALDO JOSE
DIAS, 02403404286, 2016.025064, 321-17, Art. 165; RINALDO
SEVERINO DOS SANTOS, 01214442140, 2016.056584, 340-18,
Art. 165; ROBSON DOS SANTOS BRITO, 04376148470,
2016.056590, 342-18, Art. 165; ROBSON VALENCA FERREIRA,
04617474614, 2016.098850, 833-18, Art. 165; RONALD TEIXEIRA
DE ARAUJO, 02636393741, 2016.155921, 363-18, Art. 165;
RONALDO LUIZ GOMES RIBEIRO, 00360577790, 2016.171759,
454-18, Art. 165; SERGIO NAZARIO COUTINHO, 02465496946,
2016.016454, 758-18, Art. 165; SERGIO RICARDO RIBEIRO
CAVALCANTI, 03323966831, 2016.016455, 473-18, Art. 165;
SEVERINO DO NASCIMENTO ALHEIROS DIAS, 03477818485,
2016.016458, 759-18, Art. 165; SIDNEY COUTINHO LINS,
02019909889, 2016.025124, 401-18, Art. 165; VANILDO JACOB
DA SILVA, 03562768792, 2015.163944, 659-18, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 3932 DE 22.05.2018 – O Diretor Presidente em
Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n°
23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência por escrito à Clínica
SM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 11.235.277/0001-10),
nos termos do art. 90, I da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015,
com apuração mediante Processo Administrativo nº 2017.207540.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3933 DE 22.05.2018 – O Diretor Presidente em
Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco,
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
EIS E DE
ÚT
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n°
23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento por
08 (oito) dias à Clínica UNESP – UNIDADE ESPECIALIZADA DE
SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 03.990.860/000108), pela infringência dos artigos 85, VI e 86, II e X da Portaria
DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante Processo
Administrativo de nº 2017.184696.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3934 DE 22.05.2018 – O Diretor Presidente em
Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n°
23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento
por 02 (dois) dias à Clínica INSTITUTO DE PSICOLOGIA
DE PERNAMBUCO – IPP (CNPJ: 09.833.393/0001-99),
pela infringência do artigo 86, VII da Portaria DETRAN-PE nº
2725/2015, com apuração mediante Processo Administrativo de
nº 2017.220543.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ano XCV • NÀ 94 - 23
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE
S/A
BIMESTRE: MAR/ABR 2018
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Recursos de Geração Própria
56.292.356
85.877.166
Recursos para Aumento de Capital
do Tesouro
Especificar¹
0
0
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Operações de Crédito a Longo Prazo
Internas
0
0
0
Externas
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO
Diretor Presidente em Exercício do DETRAN/PE
(F)
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Acatar, na integra, o Relatório Final da Comissão de Inquérito
Administrativo nº 07/2018.
II – Determinar o arquivamento do processo administrativo.
III – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
Programa (código)
0088 (2660)
0088 (3352)
Ação (código)
Ação (código)
368.292
Programa (código)
0457 (2600)
0457 (2665)
Ação (código)
0
Programa (código)
0
368.292
0
0
NO
EXERCÍCIO
579.329
0
579.329
0
0
0
0
0
0
0
Outras Fontes de Financiamento
(especificar)
0
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 42 DE 17 DE MAIO DE 2018
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
RESULTADO
DEFICIT
TOTAL
56.292.356
56.292.356
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
RESULTADO
0 SUPERAVIT
85.877.166
0
0
0
85.877.166 TOTAL
368.292
579.329
55.924.064
85.297.837
56.292.356
85.877.166
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 22 de Maio de 2018.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
PORTARIA GERAL Nº 031 DE 17 DE MAIO DE 2018.
(F)
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação de Tomada de Contas
Especial.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
- CONSIDERANDO a Tomada de Contas Especial n° 006/2018,
instaurada por meio da Portaria Geral nº 008, de 09 de fevereiro
de 2018;
- CONSIDERANDO a solicitação emitida pelo Membro Secretário
da Comissão de Tomada de Contas Especial nº 006/2018, por
meio da CI nº 001/2018.
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar por 90 dias o prazo de conclusão da Tomada
de Contas Especial nº 006/2018, concernente ao Copatrocínio
nº 191/2013, celebrado entre a EMPETUR e Grêmio Recreativo
Cultural Escola de Samba Unidos do Escailabe, referente ao
“Grêmio Recreativo Samba Unidos Escailabe – Carnaval 2013”.
Art. 2º A comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo
estabelecido, não havendo possibilidade de renovação.
Art. 3º Esta portaria retroage seus efeitos à data de 10 de maio
de 2018.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Publique-se.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 021/18, DE 08/05/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 7º, p.ú. do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e no art. 50, §2º, da Instrução Normativa nº.
17/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
– DREI, INTIMA e NOTIFICA o Leiloeiro Público Oficial MARCIO
ALVIM DE OLIVEIRA (CPF: 030.520.154-94), matriculado na
JUCEPE através da Portaria nº 01/2017, a apresentar, querendo,
DEFESA PRÉVIA à respeito do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD/AAC) Nº 08/2018, no prazo de 30 (trinta) dias.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Conselho Tutelar
100
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 004/2013
Espécie: 5° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 046/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 004/2013
Partes: SM Soluções para Gestão da Informação Ltda. e a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Renovação do Contrato
Vigência Final: 31/07/2018
Data da Assinatura: 01/08/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 243.2014.II.PE.159.ADAGRO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 070/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 159.2014
Partes: Brasluso Turismo Ltda. e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogação por igual período - 12 meses
Vigência: 01/12/2017 a 31/11/2018
Data da Assinatura: 01/12/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 101.2014.VII.PE.064.SAD
Espécie: 3° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 004/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 064.2014
Partes: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola de
Pernambuco e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
- ADAGRO
Objeto: Prorrogação por igual período - 12 meses
Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2019
Data da Assinatura: 15/03/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 018/2017
Espécie: CT ADAGRO 085/2017
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 010/2017
Partes: Telma Lúcia Martins de Menezes e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Locação de imóvel, destinado a fins administrativos,
localizado na Avenida Boa Vista, nº 786, Centro, Cachoeirinha PE, CEP.: 55.380-000
Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2022
Data da Assinatura: 01/09/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 015/2017
Espécie: CT ADAGRO 086/2017
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 008/2017
Partes: Maria Claudia Ferreira e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Locação de imóvel, destinado a fins administrativos,
localizado na Rua Lourenço Correia de Melo, nº 285, Centro,
Gravatá - PE, CEP.: 55.641-140
Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2022
Data da Assinatura: 01/08/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 089.2014.I.PE.055.SAD
Espécie: 3° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 003/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 055.2014
Partes: Aerotur Serviços de Viagens Ltda. - EPP e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogação de Vigência
Vigência: 01/03/2016 a 30/04/2019
Data da Assinatura: 29/12/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 089.2014.I.PE.055.SAD
Espécie: 4° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 003/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 055.2014
Partes: Aerotur Serviços de Viagens Ltda. - EPP e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Acréscimo Percentual
Data da Assinatura: 15/03/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 008/2017
Espécie: CT ADAGRO 065/2017
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade n° 001/2017
Partes: Globo Comunicação e Participações Ltda e a Agencia de
Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Contratação da Rádio e TV Grande Rio FM Stéreo
Ltda., para realizar a divulgação de material institucional e
informativa, sobre a praga mosca-das-frutas - Convênio SICONV
n° 817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO.
Data da Assinatura: 02/01/2018
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 024/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
012/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em limpeza
e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
para a realização da 19ª Edição da Feira Nacional de Negócios do
Artesanato – FENEARTE, Valor máximo aceitável: R$ 132.728,42
(cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e
dois centavos). Melhor Proposta: Topservice Terceirização Eireli.
CNPJ: 09.281.162/0001-10. Valor da Proposta: R$ 115.290,06 (cento
e quinze mil, duzentos e noventa reais e seis centavos). Recife, 21 de
maio de 2018. Carmen Dolores de Moraes Barbosa, Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 019/CPL/2018. Modalidade: Pregão Presencial n° 009/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de Buffet, sob demanda, para a Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD Diper. Após o processamento do
Certame, comunica-se a homologação e adjudicação ao Proponente:
Empório Comércio e Serviços Eireli, CNPJ/MF: 15.457.406/0001-75. Valor
da Proposta: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Recife, 21 de maio
de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
SERV
IÇ