DOEPE 18/05/2018 -Fc. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCV• NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de maio de 2018
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I - CPLCI
RATIFICAÇÃO - ERRATA
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 382/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2016 para o CREDENCIAMENTO do COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE (CNPJ Nº 11.187.085/0001-85), para serviços de
saúde especializados em anestesia em geral, incluídos serviços de assistência e vigilância clínica executados por anestesiologistas, seja durante o ato cirúrgico ou para fins terapêuticos e diagnósticos, através da contratação de serviços de saúde, pessoas físicas e/ou jurídicas,
no âmbito do Estado de Pernambuco, objetivando atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
Região de
Saúde
Número de Plantões Semanais ¹
Unidade Hospitalar
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HEMOPE
GETÚLIO VARGAS
AGAMENON
MAGALHÃES
BARÃO DE LUCENA
I
OTÁVIO DE FREITAS
PROCAPE
CISAM
HOSPITAL DAS
CLÍNICAS
HOSPITAL JABOATÃO
PRAZERES
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HOSPITAL PROF.
AGAMENON MAGALHÃES
XI
Setor
SRPA/USAN
NEUROCIRURGIA/
BLOCO CIRÚRGICO
EMERGENCIA
BLOCO CIRÚRGICO
BLOCO CIRÚRGICO
SRPA
EMERGENCIA
BLOCO CIRÚRGICO
EMERGENCIA
BLOCO CIRÚRGICO
SRPA
EMERGENCIA
BLOCO CIRÚRGICO
SRPA
EMERGENCIA
BLOCO CIRÚRGICO
EMERGENCIA
OBSTÉTRICA
EMERGENCIA
OBSTÉTRICA
Diurno (07 Noturno (19 às 07h) e
às 19h)
Fim de Semana
6
16
20
0
9
2
39
1
16
20
11
30
5
9
5
1
3
4
21
0
0
0
5
0
15
0
9
5
0
0
3
0
0
4
3
EMERGENCIA
Número de Plantões Mensais
Diurno (07 Noturno (19 às 07h)
Total
às 19h)
e Fim de Semana
26
69
95
Total
Número de Plantões Anuais ³
Diurno (07 Noturno (19 ÀS 07h) Total de
ÀS 19h)
e Fim de Semana Plantões
312
832
1144
Valor Total
Ano (R$)
2.510.181,12
87
0
87
2.329,42
-00
202.659,54
1040
0
1040
2.431.914,48
39
9
169
4
69
87
48
130
22
39
22
4
13
17
91
0
0
0
22
0
65
0
39
22
0
0
13
0
130
9
169
4
91
87
113
130
61
61
22
4
26
17
1.397,65
1.708,24
1.397,65
1.708,24
209.958,19
12.578,85
236.202,85
5.590,60
134.019,13
121.595,55
178.122,80
181.694,50
97.369,66
92.089,63
30.748,30
5.590,60
40.376,57
23.760,05
468
104
2028
52
832
1040
572
1560
260
468
260
52
156
208
1092
0
0
0
260
0
780
0
468
260
0
0
156
0
1560
104
2028
52
1092
1040
1352
1560
728
728
260
52
312
208
2.519.498,28
150.946,20
2.834.434,20
67.087,20
1.608.229,56
1.459.146,60
2.137.473,60
2.180.334,00
1.168.435,92
1.105.075,56
368.979,60
67.087,20
484.518,84
285.120,60
4
0
17
17
29.040,08
0
208
208
348.480,96
4
7
13
17
30
47.209,53
156
208
364
566.514,36
3
3
6
13
13
26
40.376,57
156
156
312
484.518,84
BLOCO CIRÚRGICO
1
0
1
4
0
4
5.590,60
52
0
52
67.087,20
EMERGÊNCIA
3
5
8
13
22
35
55.750,73
156
260
416
669.008,76
191
90
281
828
390
1.218
1.959.506,09
9.932
4.680
SUBTOTAL
72
Valor Unitário dos Plantões Valor Mensal
² (R$)
(R$)
Noturno e Finais
Diurno
Plantões
de Semana
1.863,53
2.329,42
209.181,76
2
40
41
70
20
10
1.397,65
1.708,24
14.612 23.514.073,08
Quadro 2: Demonstrativo de produção com base nos portes anestésicos
VALOR PRODUÇÃO
14.541.182,99
VALOR TOTAL ESTIMADO ANO
16.225.498,43
VALOR TOTAL ESTIMADO MÊS
1.352.124,87
Quadro 3: Consolidado de estimativa de impacto financeiro – Serviço de Anestesiologia
TOTAL
GERAL
NÚMERO DE PLANTÕES MÊS¹
1.218
VALOR TOTAL MÊS²
3.311.630,96
NÚMERO DE PLANTÕES ANO³
14.612
VALOR TOTAL ANO
39.739.571,51
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 17 de maio de 2018. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio: 001/2018; Convenente/Concedente: Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer; Convenente/Proponente: Prefeitura
Municipal de Arcoverde/PE; Objeto: Reforma do Estádio
Municipal Áureo Bradley; Gestor: Leonardo de Lima Pessoa;
Valor: 63.000,00 (sessenta e três mil reais); Manuela Coutinho
Domingues Marinho – Secretária de Turismo, Esportes e Lazer.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº: 22/2018. TOMADA DE PREÇOS N°: 002 /2018.
Contratação de empresa de engenharia para executar serviços
de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas
do município de Aliança – PE, apenas com Mão – de – obra da
empreiteira. Valor estimado R$: 502.650,04 (quinhentos e dois mil
seiscentos e cinqüenta reais e quatro centavos). Abertura: 06 de
junho de 2018 às: 09:00 horas.- Rua Domingos Braga, S/N, Centro
– Aliança – PE. O Edital encontrar-se-á disponível no site: alianca.
pe.gov.br e no prédio da Prefeitura, em dias úteis no horário das
8:00h às 12:00h, ou ainda através de solicitação por e-mail: cpl@
alianca.pe.gov.br .
Aliança 17 de maio de 2018.
Danilo Braz da Cunha e Silva. Pregoeiro. Presidente CPL.
(101619)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Betânia torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição na Sala da CPL, no
Prédio da Prefeitura Municipal de Betânia, Praça Anfilófio Feitosa,
60, Centro, CEP: 56.670-000, local onde haverá a Sessão para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços.
Maiores informações por meio do Fone (87) 3852.1209 ou pelo
e-mail: cplbetaniape2017@gmail.com, no horário das 08:00 às
13:00 horas.
PROCESSO N˚022/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N˚016/2018
- OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
para locação de estruturas como palco, sistema de sonorização,
iluminação, gerador de energia, banheiros químicos e toldos para
as festividades tradicionais do Município. Valor Máximo Aceitável:
R$ 471.277,14. SESSÃO: 30/05/2018, às 09:00 horas. Betânia
17/05/2018. Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo - Pregoeira
da CPL.
(101639)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
- PE
PROCESSO Nº 023/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, torna público aos
interessados que o certame do Processo Nº 023/2018, Pregão
Presencial Nº 011/2018 foi declarado “DESERTO”, o qual teve
como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada
na Prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento de
veículos de transporte escolar, a serem executados em regime de
empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do município
de Bom Jardim – PE. Outras informações na sede da Prefeitura
na Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE,
e ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail:
cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim – PE, em 17 de maio de 2018.
Kézia Ferreira Silva
Pregoeira
(101645)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 011/2018; P.P. Nº 009/2018. OBJETO:
. Valor estimado R$616.778,16, data e hora de julgamento:
01/06/2018. Hora: 08h30min. Local: Avenida Santo Antônio, 205,
Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações pelo fone/fax (081)
3742-1413 e/ou e-mail editalcplcachoeirinha@hotmail.com, aonde
poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame.
Cachoeirinha/PE, 17 de maio de 2018. Marcos Antônio Alves de
Morais – Pregoeiro municipal.
(101617)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 023/2018 – Pregão Presencial nº. 011/2018
- Comissão: Pregoeiro e Equipe de apoio – Natureza do
objeto.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SOFTWARE PARA
AUTOMAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO TREINAMENTO
DOS SERVIDORES QUE IRÃO EXECUTAR AS ROTINAS
INERENTES AOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNAÍBA - PE, COMO TAMBÉM APOIO ADMINISTRATIVO
PARA O BOM ANDAMENTO DOS SOFTWARES SEMPRE
QUE HOUVER A NECESSIDADE, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E
CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA –
ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Valor estimado de R$ 98.799,96
(Noventa e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Data de Julgamento: 30/05/2018 às
08:00 horas na Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE. O edital
completo está disponibilizado no site oficial do município de
Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário
de 08:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira.
Carnaíba - PE, 17 de maio de 2018
Djaci Salvador Xavier – Pregoeiro
(101625)
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº
073/17. Objeto: Fornecimento de peças para Veículos. Contratado:
Nilva M de Souza Oliveira-EPP. Prazo até 31.12.2018. Manoel
José da Silva – Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
Aditivo de Prazo ao Contrato nº 071/2017; JJ Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 Prazo:
90 dias. Manoel José da Silva – Prefeito.
(101643)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 08/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do
supracitado processo cujo objeto da presente licitação o
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OBJETIVANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS PELO SISTEMA OFFSET, MONOCROMÁTICOS E
POLICROMÁTICOS, INCLUINDOMATERIAIS UTILIZADOS NA
PRODUÇÃO, BEM COMO ACABAMENTO, PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.632.972,80. Entrega do
Edital a partir de: 18/05/2018 no site http://www.licitacoes-e.com.
br. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2018 às 13h00 no
site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas:
30/05/2018 às 09h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão
no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias uteis no
horário das 8:00h as 12:00h e Edital disponível no site: http://www.
licitacoes-e.com.br.
Carpina/PE, 17/05/2018.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAUJO
Pregoeiro
(101633)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 022/2018 TOMADA DE PREÇOS n° 001/2018
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de: LOTE I - Reforma do Centro de Atenção
Psicossocial CAPS III e AD, Lote II – Reforma dos telhados da
UPA Vassoural e da Unidade Básica de Saúde –Sinhazinha,
Bases dos Tanques Criogênicos das Unidades de Pronto
Atendimento-UPA Vassoural e Boa Vista e da Casa de
Saúde Bom Jesus e Base do Gerador da UPA Salgado,
todas localizadas na Zona Urbana do município de CaruaruPE. Empreitada por preço global/menor preço global por lote,
ficando o valor do Lote I em R$ 361.316,63 e o Lote II em R$
264.213,90, perfazendo o valor de R$ 625.530,53 (Seiscentos e
vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e três
centavos). Abertura dia 04/06/2018 às 09h00min (Horário Local)
– Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Habilitação e
Propostas de preços. A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria
– Marlene Rodrigues – Presidente. Informações e aquisições
de Editais através do site www.saudecaruaru.pe.gov.br (na aba
EDITAIS), na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar –
São Francisco - Caruaru-PE ou pelo número (81) 3701-1413 das
08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO n° 020/2018 PREGÃO PRESENCIAL n° 018/2018
– Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares –
REPUBLICAÇÃO II. Tendo o valor máximo estimado de R$
3.660.196,04. Abertura dia 05/06/2018 às 09h00min (Horário
(F)
Local) – Credenciamento, Recebimento e abertura dos envelopes
de Proposta e Recebimento dos envelopes de Habilitação - dia
07/06/2018 às 09h00min (Horário Local) - Fase de Lances e
Habilitação. A sessão ocorrerá no prédio da Secretaria. Andrezza
Christinne Interaminense – Pregoeira. Informações e aquisições
de Editais através do site www.saudecaruaru.pe.gov.br (na aba
EDITAIS), na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar –
São Francisco - Caruaru-PE ou pelo número (81) 3701-1413 das
08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2018
– Objeto: Aquisição de Fardamentos – Não Adjudicados,
que teve como empresas vencedoras: 01. MERCONSUMO
LTDA, CNPJ nº 05.215.437/0001-66, no item 03, ficando o
valor de R$ 31.800,00; 02. EVALDO RUI DUQUE VILAR,
CNPJ nº 41.073.677/0001-37, no item 02, ficando o valor de R$
129.567,60; 03. GLOBAL HOUSE, CNPJ nº 13.611.287/000138, no item 01, ficando o valor de R$ 32.000,00. Perfazendo o
valor de R$ 193.367,60 (Cento e noventa e três mil, trezentos
e sessenta e sete reais e sessenta centavos). A homologação
na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru,
17/05/2018, Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Secretária de Saúde - SMS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado
do PROCESSO n° 011/2018 PREGÃO PRESENCIAL n°
009/2018 – Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar
– Não Adjudicados, que teve como empresas vencedoras: 01.
FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.334.424/000177, nos itens 21, 22, 24 e 37, ficando o valor de R$ 76.836,00;
02. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
01.513.946/0001-14, nos itens 36, 41 e 42, ficando o valor de R$
12.208,00; 03. STAR MED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 02.223.342/0001-04, nos itens 12, 13, 14 e 38,
ficando o valor de R$ 5.102,40; 04. INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.607.807/0001-61,
nos itens 06 e 25, ficando o valor de R$ 154.188,00; 05. FOXMED
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
nº 24.994.990/0001-99, nos itens 07, 09, 10, 11 e 15, ficando o
valor de R$ 348.160,50. Perfazendo o valor de R$ 596.494,90
(Quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e noventa centavos). A homologação na íntegra
encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 17/05/2018, Ana
Maria Martins Cézar de Albuquerque - Secretária de Saúde SMS.
(101616)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS-AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 017/18
Processo n° 017/2018. Pregoeiro: Pedro Henrique Rodrigues da
Silva. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 010/2018. Objeto Nat.:
Serviço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
remoção dos aparelhos de ares-condicionados da Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Valor máximo aceitável:
Lote 01: R$6.361,70. Lote 02: R$ 19.136,69. Local e data da
sessão de abertura: www.comprasgovernamentais.com.br, em
04/06/2018; Horário: 09:00h. O Edital encontra-se disponível no
site: www.aesga.edu.br/autarquia/licitacoes. Mais informações